Radicalismo

A agressividade gratuita nos ataques à candidata Dilma Rousseff corresponde à inanição eleitoral de que padece o candidato José Serra. 

Por mais dinheiro que gaste com a mídia golpista ou institutos de pesquisa, chegará a hora em que a realidade vai se impor. 

Aí, então, à falta de outros argumentos, a imprensa golpista estará a postos para pedir a impugnação da candidatura da "guerrilheira". 

Não sendo possível o golpe das armas, será tentado o da chicana.

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Metrofor: o edital e a chantagem

Até o fim deste mês, o setor jurídico do Metrofor concluirá a elaboração do edital de licitação internacional para o fornecimento de produtos e serviços destinados à eletrificação, sinalização e controle operacional do Metrô de Fortaleza. 

A publicação de novo edital é necessário porque a direção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), presidida pelo advogado alagoano Elionaldo Magalhães - recusou os termos de um aditivo acertado pelo Metrofor com as multinacionais Alston, Siemens e Adtranz, que forneceriam aqueles produtos e serviços. 

"Entendo que o presidente da CBTU agiu corretamente, razão pela qual estamos providenciando o novo edital, alternativa legal de que dispomos", disse o presidente do Metrofor, Rômulo Forte. 

A providência vai atrasar a já atrasadíssima obra do metrô, mas não atrapalhará o plano de sua direção de fazer, a partir de setembro, os primeiros testes de seus trens italianos, que chegarão em agosto em Pecém. 

Os testes se farão entre as estações de Parques das Flores e Maracanaú, trecho que, emergencialmente, será eletrificado pelo consórcio construtor (Camargo Correia e Queiroz Galvão). Simultaneamente, o Metrofor adota providências para "punir quem nos chantageou", como disse Rômulo Forte, referindo-se, principalmente à Alston, que tentou impor uma correção de preço para além do razoável.

Egídio Serpa

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Interditar, como método

É obrigatório voltar ao assunto das representações à Justiça Eleitoral por causa de “propaganda antecipada”. Ainda que o tema esteja caduco, pois as candidaturas agora são oficiais. Ontem o TSE negou procedência ao recurso do PT contra o vice da chapa tucana, Índio da Costa (DEM). Ele havia postado no Twitter antes do prazo regulamentar um pedido de voto em José Serra. Realmente gravíssimo. 

Conte o episódio para alguém de países mais civilizados e ele vai rolar de rir. Sem contar que o arquivamento da ação se deu por causa de uma filigrana. Não houve julgamento do mérito no TSE. O tribunal desvencilhou-se tomando um atalho jurídico. É procedimento clássico dos nossos tribunais quando querem julgar sem ter que decidir. 

Outra coisa interessantíssima que inventaram no Brasil é o registro dos programas de governo na Justiça Eleitoral. O candidato promete diminuir o deficit público. E se o país for arrastado para uma guerra, e os gastos públicos explodirem? 

Se acontecer, alguém certamente irá aos tribunais pedir a cassação do presidente, por ter descumprido o programa de governo. 

Nossa compulsão crônica por “controles”, nossa profunda convicção — de raízes ibéricas — de que tudo pode e deve ser regulamentado e controlado vai promovendo um desfile de absurdos. Ontem a Procuradoria-Geral Eleitoral pediu mais uma punição a Dilma Rousseff, pela tal “campanha antecipada” e por “campanha negativa” contra o adversário. 

Talvez a Justiça devesse então produzir um manual infalível de regras mostrando como criticar os adversários sem fazer “campanha negativa”. Atenção: isso foi uma piada, com todo o respeito. 

Mas voltemos à questão do registro do programa no TSE. Dos candidatos, quem mais se enrolou no quesito foi Dilma. Mandou primeiro o programa do PT, depois teve que trocá-lo por um mais centrista. E anuncia-se que ainda não é definitivo. 

Talvez seja barulho excessivo por pouca coisa. O PT, se tiver força para tanto, implementará no governo medidas como as da primeira versão. O partido gostaria de ver instalados novos mecanismos de controle sobre a atividade dos veículos de comunicação. Desejaria também medidas adicionais para garantir a função social da propriedade, urbana e rural. 

Não há segredo nisso. O PT acredita que medidas assim melhorariam o Brasil. Seria então mais útil iluminar o debate sobre o mérito dos assuntos. A sociedade sairia ganhando. Talvez o PT devesse detalhar como imagina as novas formas de controle sobre a Comunicação. Quem seria encarregado de controlar? E como faria? Uma vez claras as propostas, que o eleitor decidisse. Idem para a limitação do direito de propriedade. 

Os que se sentissem atingidos poderiam pressionar o Congresso contra a aprovação dos projetos. Ou mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal. 

É preciso combater entre nós um certo “princípio da interdição”, que procura matar os debates na preliminar. Vem de acontecer na comissão da Câmara dos Deputados que discutiu a reforma do Código Florestal. Certas entidades ambientalistas pouco afeitas à discussão democrática e habituadas a promover campanhas de linchamento moral acharam que conseguiriam barrar a coisa no grito. Deram-se mal. 

Que as flores desabrochem. Não deve haver assuntos proibidos a priori. 

No caso da morte de Eliza Samudio, por exemplo, qual é a razão para o rapaz de 17 anos (o primeiro a agredir fisicamente a moça, segundo o depoimento dele próprio), não pegar uma pena equivalente aos demais? É possível que o jovem seja beneficiado por colaborar com a Justiça, mas fora esse detalhe seria justo que sua condenação equivalesse à dos outros. Se forem considerados culpados, claro. 

Mas meta-se a querer debater a menoridade penal para ver o que acontece. O mundo desabará sobre a cabeça do infeliz, que será automaticamente acusado de comportamento monstruoso e de desejar o mal aos jovens, especialmente aos mais pobres. Enquanto isso o crime organizado continuará usando como arma a inimputabilidade dos garotos e garotas com menos de 18 anos.

blogdoalon

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Lula responde

Domingos S. Santos, programador de produção de São Paulo (SP) - Por que no seu governo o rendimento do FGTS está muito baixo?

Presidente Lula - Domingos, boa parte dos recursos do FGTS cumpre a finalidade social de financiar moradia para milhões de trabalhadores. Os rendimentos desses empréstimos é que são usados para remunerar as contas do Fundo. Para aumentar a remuneração das contas do trabalhador, seria preciso aumentar os juros dos empréstimos para habitação e com isso iríamos dificultar a compra da casa própria. Para que uns ganhassem, outros teriam que perder. A solução encontrada foi a criação do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que permite ao trabalhador aplicar até 30% dos recursos da sua conta vinculada. O FI-FGTS é aplicado em infraestrutura. No primeiro ano de funcionamento, o rendimento bruto foi de 10%, bem acima do rendimento normal do FGTS, que é da Taxa Referencial mais 3%. Com isso, está sendo possível melhorar o rendimento dos recursos do Fundo, sem prejudicar aqueles que estão realizando o sonho da casa própria.

João Roberto dos Santos, 72 anos, aposentado de Volta Redonda (RJ) - Por que o governo está permitindo que a Amazônia seja entregue inteiramente à iniciativa privada, a partir do loteamento de suas terras?

Presidente Lula - A Amazônia não está sendo loteada ou privatizada. Muito pelo contrário. Com a colaboração de estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o governo incentivava a migração de colonos para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos. Serão regularizadas as posses constituídas até dezembro de 2004 e apenas as pequenas e médias. As ocupações maiores que um módulo fiscal serão tituladas contra pagamento. O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famílias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia. Elas já estão recebendo as escrituras dos imóveis onde moram e trabalham. A regularização fundiária devolve a cidadania aos produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento. Devido à regularização e outras medidas que adotamos, o desmate da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para apenas 7 mil km², no ano passado.

Márcio Penedo da Costa, 37 anos, estudante de Direito do Rio de Janeiro (RJ) - O Brasil tem a fama de ser um dos países com a maior quantidade de impostos. Com as reduções dadas pelo governo, as vendas tiveram aumentos significativos. Não seria a hora de o governo diminuir ou extinguir alguns impostos, mantendo a economia mais aquecida?

Presidente Lula - Todos os países desenvolvidos, que têm sistema de bem-estar social, têm carga tributária bem mais elevada, em cerca de 50% do PIB. São países de 1º Mundo, já estabilizados, que prestam serviços públicos de excelência. Do outro lado, há países mais pobres, cuja carga tributária é bem baixa, inferior a 15%. Resultado: eles não têm recursos para adotar políticas sociais. O Brasil está numa posição intermediária: em 2009, a carga tributária foi de 34%. A arrecadação nesse patamar é decisiva para que o Estado possa atuar para reduzir as desigualdades sociais, fazer os investimentos. Veja, Márcio, os recursos dos impostos são usados nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família; para compra de moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida; no Luz para Todos; e há uma infinidade de obras pelo país. Desta forma, o País melhorou e, é bom lembrar, entraram na classe média nada menos que 31 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008. Ao mesmo tempo, a economia brasileira está aquecida e reagiu muito bem às medidas tomadas para enfrentar a crise. No ano passado, por exemplo, o País criou 995 mil novos empregos, enquanto países mais ricos perderam 16 milhões. Para este ano, estamos prevendo mais 2,5 milhões de novos empregos e um crescimento do PIB superior a 6,5%. Esses indicadores só são possíveis graças à maneira como estamos aplicando os recursos dos impostos recolhidos.

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De 22 indicadores econômicos avaliados, o Ceará esteve acima da média da região em 12 deles

Entre os nove estados nordestinos, o Ceará apresentou os melhores resultados de crescimento da economia nos quatro primeiros meses do ano. De 22 indicadores econômicos avaliados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste (BNB), o Estado esteve acima da média da região em 12 deles, segundo levantamento apresentado ontem. Desta forma, os resultados cearenses ficam entre principais responsáveis pelo crescimento projetado de 6,9% do Produto Interno Bruto (PIB) da região para 2010, pouco acima dos 6,8% esperados pelo escritório para o Brasil.

Entre os destaques da economia local, está o volume de vendas do comércio varejista, que teve a maior variação positiva do Nordeste, de 17,3% (este dado considerando o período de janeiro a março), acima ainda da média nacional, que foi de 12,8%. Se considerado o comércio varejista ampliado, que inclui ainda os segmentos de veículos e material de construção, o incremento é ainda maior: 23%, frente aos 15,5% do resultado nacional. Este dado, segundo o Etene, é reflexo das melhorias nos níveis de emprego, massa salarial, volume de crédito e da desoneração fiscal sobre vários produtos.

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Ministério da Fazenda eleva para 7,2% projeção de alta do PIB

Luciana Otoni – VALOR

O Ministério da Fazenda divulgará nova projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que ficará entre 6,5% e 7,2%. Nessa reestimativa, a indicação para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá passar de 5,5% para igual ou inferior a 5%, sinalizando um quadro mais favorável para a variação de preços no restante do ano.

As projeções atualizadas, a serem apresentadas nos próximos dias, representarão um sinal verde para a Receita Federal reavaliar para cima a arrecadação dos impostos e contribuições. Até o momento, a indicação é de R$ 637,149 bilhões calculadas considerando expansão de 6,5% e inflação de 5,5%. Estão, portando, subestimadas.

A indicação de PIB maior e inflação menor é um cenário benigno. No entanto, ao ajustar as estimativas, a Fazenda lembrará que o ritmo de expansão se mantém elevado, embora em ritmo menor que o verificado entre janeiro e março, quando a economia avançou 9% em comparação ao primeiro trimestre de 2009 e 2,7% frente aos últimos três meses de 2009.

Os cálculos da pasta também reforçarão a mensagem do ministério de que a inflação maior no início do ano refletiu um choque sazonal concentrado no preços dos alimentos e em altas pontuais nos segmentos de transporte e educação.

Ontem, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Guido Mantega comentou que poderá apresentar hoje a previsão atualizada para o crescimento. A última indicação da pasta para o PIB foi feita em 10 de junho, após a divulgação do crescimento do país no primeiro trimestre. Depois disso, o Banco Central apresentou sua reestimativa, que passou de 5,8% para 7,3%.

A reavaliação da Fazenda ocorrerá na semana anterior à reunião do Comitê de Política Monetária do BC, que deverá decidir por nova elevação na taxa Selic, fixada em 10,25% ao ano.

Além de PIB e inflação, o ministério revisará a totalidade ou parte dos parâmetros que embasam as receitas e as despesas do governo. Até o fim deste mês, o Ministério do Planejamento publicará o novo decreto de programação orçamentária, na qual constarão as estimativas atualizadas para os gastos e a arrecadação. No lado das despesas, o percentual dos benefícios previdenciários acima do salário mínimo passará de 6,14% para 7,7%. Também deverá ser revista para cima a taxa Selic média, que está em 9,19% ao ano.

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Brasil pode acabar com pobreza extrema na próxima década

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acredita que o Brasil poderá eliminar, nos próximos dez anos, os problemas de pobreza absoluta e extrema. As conclusões constam do Comunicado do Ipea 58, divulgado hoje pela instituição.

“Para isso, a combinação do crescimento econômico com avanços sociais observada no período recente precisa ser aprofundada, com o necessário aperfeiçoamento de políticas públicas de alcance nacional, sobretudo daquelas voltadas ao atendimento das regiões e Estados menos desenvolvidos”, diz o texto divulgado pela instituição.

O estudo mostra – com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Contas Nacionais e Contas Regionais, todas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que, entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta, configurada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal.

No mesmo período, outras 12,1 milhões deixaram a pobreza extrema, que engloba as pessoas que vivem com rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo por mês. Em termos percentuais, a taxa de pobreza absoluta passou de 43,4% para 28,8% da população, enquanto a pobreza extrema caiu de 20,9% para 10,5%.

Mas o Ipea ressalta que o crescimento econômico não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros. Isso porque a redução da pobreza nos últimos anos, apesar de expressiva, foi desigual entre as diferentes regiões do país.

No Sul, por exemplo, a pobreza absoluta caiu 47,1%, enquanto a pobreza extrema recuou 59,6%. Já no Norte, a pobreza absoluta retrocedeu 14,9% e a pobreza extrema caiu 22,8%.

“Por isso, ganha maior relevância o papel do Estado – em suas distintas esferas governamentais e concomitantemente às instituições da sociedade civil – na execução de uma política nacional de desenvolvimento que possibilite ao país enfrentar todos os problemas de ordem social”, diz o Ipea.

Rafael Rosas - Valor

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