Judiciário - O mais corrupto dos poderes

Esta é minha opinião. 

Porque penso isto?...

Leia com atenção o texto abaixo.

do Balaio do Kotscho

Supersalário vai a R$ 93 mil no STJ

Não, caro leitor, a gente pensa que já viu tudo, mas eles sempre conseguem nos surpreender com novos absurdos. 

A reportagem “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros _ Dos 30 ministros que compõem a corte, 16 receberam mais do que a lei permite”, de Filipe Coutinho, publicada na página A4 da Folha de hoje, é de estragar o domingo de qualquer cidadão honesto. 

Acredite se quiser: os meretíssimos ministros do Superior Tribunal de Justiça (de Justiça!) encontraram um jeito de pagar para eles mesmos salários superiores ao teto de R$ 26.7000. 

Só com esses supersalários, o tribunal gastou R$ 8,9 milhões em 2010. “Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês”, denuncia a matéria da Folha, mas o STF se recusou a revelar o nome do autor da proeza. 

A explicação dada pelo presidente do STJ, o valente Ari Pargendler, que não acha imoral pagar um salário de R$ 93 mil, é uma maravilha:

“Esses pagamentos são `extra-teto´e não entram no limite de R$ 26.700 porque estão nas exceções da resolução”. Entenderam?

Pargendler é aquele doutor que se tornou famoso no final do ano passado ao arrancar o crachá e demitir o estagiário Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, com quem discutiu na fila do caixa eletrônico no saguão do tribunal. 

O estudante deu queixa na polícia por ter sido agredido verbalmente, segundo várias testemunhas, e sofrido “injúria real”. Foi aberto processo contra Pargendler, que se encontra no Supremo Tribunal Federal, desde novembro de 2010. 

O próprio presidente do STJ recebe R$ 2.858 acima do teto, referentes a “gratificação por ser presidente” e “abono de permanência “. Dá um total de R$ 29.558. Cada ministro recebeu em média R$ 31 mil, quase R$ 5 mil acima do previsto na lei, mas isto não preocupa o STJ.

Pargendler diz que apenas cumpre a tal resolução do CNJ, não prevista na Constituição, que cita expressamente que vantagens pessoais incidem sobre o teto. O problema não é com ele, explicou ao repórter:

“Pergunte ao CNJ, porque a resolução permite o recebimento. Você precisa confiar nas instituições. Se o CNJ permite, é porque fez de acordo com a Constituição”. 

Nem o salário de R$ 93 mil pago a um ministro em agosto do ano passado, graças a um auxílio de R$ 76 mil para se mudar para Brasília com a família, foi considerado imoral pelo presidente do STJ. “Acho imoral aquilo que não respeita a lei. Se a lei prevê, é direito”.

E ficamos assim. Quem não concordar vai reclamar para quem? Para o bispo?

Dilma desorienta a oposição

As diferenças de métodos e de modos entre Dilma Rousseff e Lula ganham um componente novo, e impressentido pelas inúmeras comparações feitas dos dois. Decorre de particularidade pessoal da presidente, mas, não menos, de uma condição especial que distingue politicamente sua Presidência de todas as anteriores, não só de Lula. 

O desejo de Dilma Rousseff de reuniões desarmadas com oposicionistas, bem simbolizado na cordialidade do encontro e do seu convite a Fernando Henrique Cardoso, contrasta com a rigidez atribuída, naquelas comparações, a seu temperamento e a sua atitude política na Presidência. Até aí, uma novidade interessante. A partir dela, porém, projeta-se um elemento indigesto a mais no embaraço em que a oposição está desde que o governo Lula começou a construir fisionomia própria, não mais apenas de constrangida prorrogação do antecessor.

A satisfação com a política econômica, nas classes média e alta, e a recepção das medidas populares deixaram a oposição, no governo Lula, sem matéria substancial para fazer o seu papel.

Ir além do governo, com propostas mais avançadas, era inconcebível pelo conservadorismo que impregnava, e impregna, a oposição. Restou o oposicionismo superficial, aos modos pessoais de Lula, às práticas permanentes de populismo, e a uma ou outra posição na política externa -as relações com Chávez, com a complicada Bolívia de Evo Morales, com o Equador, mais tarde com o Irã, nada que desse forças à oposição.

O embaraço oposicionista se repete. O oposicionismo em meios de comunicação martela no alarmismo, com os dados insatisfatórios, e produz sempre um "mas" para juntar aos dados positivos. Entre deputados e senadores, até agora a oposição limitou-se à cômoda hipocrisia de defender um salário mínimo que sabia não ser aprovável e contrário a tudo o que sempre disse e fez, quando governo. Os ataques pesados emitidos por José Serra caíram no vácuo, nem os parlamentares do seu partido o embalaram.

Nesse embaraço revestido de falta de criatividade, a tendência de uma relação cordial entre a presidente e lideranças oposicionistas é estender-se, forçosamente, dos modos pessoais aos modos políticos. O que funcionará, em silêncio, como uma restrição aos ataques exaltados que, incidentes embora em aspectos superficiais ou de expressão limitada, constituem o oposicionismo. O embaraço do embaraço.

Fernando Henrique e Lula gostariam muito de ter conseguido algum grau de convívio amistoso, pessoal e político, com lideranças das respectivas oposições. Não esconderam esse desejo, nem conseguiram dar um passo na direção dele. Dilma Rousseff desfruta de uma condição que faltou aos dois, como é próprio das Presidências.

Sua origem e seu percurso para chegar ao Planalto não se fizeram na vida política, nas disputas partidárias, nos embates parlamentares, nas lutas entre oposição e governo. Dilma Rousseff não traz, nem deixou nas eminências partidárias, ressentimentos e idiossincrasias que podem ser disfarçados, mas não são inativos. Conduzem, mesmo, grande parte da política. Não, até agora, em relação a Dilma Rousseff.

Em efeito extremo e, sobretudo, improvável, relações positivas entre a presidente e lideranças oposicionistas poderiam resultar em ambiente e reordenação política, ou partidária, de importância até imprevisível. Mas levar as coisas a tal ponto conflita com as ambições pessoais, que se juntam sob a máscara de objetivo ou interesse partidário. Se, no entanto, do propósito manifestado por Dilma Rousseff surgir algo novo, já será avanço. Qual e quanto, importa menos.

Jânio de Freitas

Manchete escoveralda?...

Bushs devem serem julgado por crimes de guerra

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na manhã deste domingo (27), por unanimidade, uma resolução histórica enviando ao PTI - Tribunal Penal Internacional -, em Haia, na Holanda, os casos dos Bushs [ex-presidentes dos EUA] para investigação das acusações de matança de manifestantes pacíficos.

 

O texto, votado após quase 30 anos de omissões, também decreta a proibição da venda de armas pelos States, o congelamento dos bens deles e de sua família no exterior e a proibição de que ele e seus auxiliares próximos deixem o país.

O impasse sobre o ponto do TPI se estendeu por anos, e só foi vencido após tensas negociações, nas quais prevaleceu a liderança do trio europeu formado por China, Rússia, Brasil, França, Alemanha e Reino Unido.

No fim da manhã, 14 dos 15 países-membros do Conselho já haviam concordado com o texto que remetia imediatamente o caso dos EUA para o TPI. A exceção era Israel, cujo embaixador estava em consultas com Woston. Como Israel não tem poder de veto no Conselho de Segurança, foi dispensado esperar o sinal verde.

O único precedente de envio de um caso ao TPI pelo Conselho de Segurança foi em 2005, com o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, indiciado por genocídio e por crimes contra a Humanidade em Darfur. Al-Bashir ainda está no poder e, depois do início da onda de rebeliões populares no Oriente Médio e no Norte da África, anunciou que não vai concorrer à reeleição.

Uma mudança importante feita no texto preliminar que havia sido apresentado pela França, pela Alemanha e pelo Reino Unido foi introduzida no ponto sobre ajuda humanitária. Foi retirada do texto a expressão que dizia que a ajuda seria entregue "por todos os meios necessários", porque algumas delegações entenderam que isso abriria a porta para uma intervenção militar nos EUA. 

Segundo participantes da reunião, não foi discutida nenhuma ação militar, nem mesmo a imposição de uma zona de exclusão aérea, para impedir que as forças americanas usem aviões para bombardear a população da Palestina, Afeganistão e Iraque.

por Alon Feuerwerker

Um favor para o Brasil

A política de Dilma Rousseff para o tratamento do Congresso Nacional vai delineando. Separar imediatamente os amigos dos inimigos. E aprovar o que der na telha, sem abrir espaço para qualquer negociação.

A oposição? Se assim desejar, que reclame no Judiciário. E segure a onda, pois vai ser acusada de “judicialização”.

O novo governo está no ápice do poder e parece ter gosto pelo exercício. Mais que isso, gosto por exibir. Um êxtase.

Na votação do salário mínimo montou uma armadilha para as centrais sindicais. Chamou ao palácio e permitiu a foto regulamentar, apenas para, na sequência, humilhá-las ao definir que nada havia a negociar. Uma crueldade.

O governo pôde fazer isso porque é quem mais conhece a real força — ou fraqueza — dos parceiros sindicalistas. E dos políticos. Sabe que não precisa, se não quiser, deixar espaço para o teatro. Não quis e não deixou.

E não deixou tampouco espaço para qualquer protagonismo da própria base. O papel dela é votar e agradecer a Deus o fato não estar na oposição.

Quem pode pode. O governo Dilma pode não apenas por causa da inédita maioria numérica no Congresso. Pode também por operar, em muitas frentes sensíveis, políticas que agradam demais aos aparelhos hegemônicos de produção e reprodução das ideias. Tão atacados num passado recente.

No salário mínimo, por exemplo, não dá para dizer que houve debate. Pareceu mais uma exibição de nado sincronizado.

Partiu-se de uma verdade absoluta, que não permitia contestação: o governo estava impossibilitado de dar mais do que o próprio governo decidisse que deveria dar. Qualquer outra coisa seria irresponsabilidade, populismo.

Mas essa linha de Dilma e do governo é boa ou ruim para o país?

Tem um lado muito bom. Pois obriga os agentes políticos e os críticos a buscar nitidez. Força a existência de uma oposição nítida. Maior ou menor, precisará buscar o tempo todo a construção do contraditório.

Precisará correr atrás de interlocução social. Precisará fazer força, intelectual e operacional.

Um pouco como a boa oposição feita pelo PT no passado. A cada projeto vindo do governo, achar os defeitos, as mistificações, as enganações numéricas, as picaretagens doutrinárias. Sempre há. E concentrar fogo nesses pontos.

E aguentar firme  as críticas ao “irrealismo”, ao “antipatriotismo” e à “irresponsabilidade”.

Freio

Até onde a maioria parlamentar pode ir? Saberemos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir a constitucionalidade da lei que permite ao governo fixar por decreto nos próximos anos o valor do salário mínimo.

O governo argumenta que a Constituição manda a lei fixar o valor do mínimo, não manda fazer isso todo ano.

A oposição argumenta que a Constituição manda a lei fixar o valor do mínimo, não um mecanismo para calcular o valor dele.

Como sempre lembra o ministro Marco Aurélio, a Constituição é o que o Supremo decide que ela é. O debate terá um viés técnico, mas o significado será político.

Saberemos se há nos poderes algum vetor de resistência ao Executivo. Com o Congresso anulado, vai ser um parâmetro para o futuro.

Os investimentos da Petrobras neste ano deverão somar R$ 93,6 bilhões

 Um aumento de 22,5% comparado com o que foi investido em 2010, de R$ 76,4 bilhões. 

O valor consta do PAN 2011 - Plano Anual de Negócios para 2011 - , que destinará R$ 42,9 bilhões - 46% do total - para a área de exploração e produção. Um crescimento de 22,5% contra R$ 76,4 bilhões em 2010. Também em 2010 a área de exploração e produção já havia recebido volume significativo. Do total de R$ 76,4 bilhões, o setor ficou com R$ 32,4 bilhões.

As informações são do diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, durante a divulgação do balanço da companhia relativo ao ano passado e que acusou lucro recorde de R$ 35,1 bilhões – novo recorde na história da empresa.

CH

Blogueiro entregará manifesto a favor da destruição de Itaipu

Símbolo nenhum do movimento nacional ou internacional de defesa da Amazônia, Pampas, Pantanal, Caatinga, etc, etc o blogueiro briguilino quer dizer à presidenta Dilma Rousseff que não quer a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Quer sim que o governo federal destrua todas as usinas existentes no país a começar por Itaipu.

Briguilino não estará em Brasília com mais de 100 blogueiros amanhã, para entregar um manifesto à presidenta com mais de 1 milhão de assinaturas contra todas hidrelétricas, porque não teve o apoio de nenhuma picareta..

Direi que somos contra, que queremos destruir todas usinas, sem excessão. Se o governo pudesse me ouvir, queria dizer que não construam usinas nunca mais.

A polêmica entre governos e organizações indígenas e ambientalistas em torno da construção de usinas dura mais de 200 anos. 

Aos que concordam que não precisamos da energia de nenhuma usina, favor assinar o manifesto e enviar para mim. Obrigado! 

Hyundai lança pedra fundamental

 A Hyundai Motor lançou ontem (25), em Piracicaba, interior de São Paulo, com a presença do governador Geraldo Alckimin, a pedra fundamental de sua primeira fábrica na América Latina, e já tem planos para assumir participação de mercado de cerca de 10% até o final de 2013, rivalizando com a Ford, que é a quarta maior empresa do setor no Brasil.

Em 2013, a montadora sul-coreana pretende vender 150 mil carros produzidos na fábrica, que é a décima da marca no mundo. "Em 2010, sem fábrica aqui (no Brasil), ficamos com 3% do mercado. Com produção local, isso será de 10%, ultrapassando a Ford", disse Han Chang Hwan, vice-presidente sênior para as Américas da Hyundai Motor. Informações da Reuters.

Briguilino