Ong da lava jato pretende estar acima da lei, por ADF*

- Se concretizado esta maracutaia, o que os procuradores fizeram foi torna-se flagrantemente um bando de marginais, criminosos, fora-da-lei. Bandidos travestidos ele já são faz tempo -

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Nota Técnica nº 3, de 08 de março de 2019

Procuradores do Ministério Público Federal que coordenam a Lava Jato criaram uma fundação para administrar um montante de R$ 2,5 bilhões decorrentes de um acordo com a Petrobrás. Desde 2016, os procuradores tentam destinar uma parte dos recursos recuperados para destinatários outros que não os previstos no nosso ordenamento jurídico.

Artigo do jornalista Luís Nassif traz informações sobre a operação em curso:

“Um acordo firmado entre procuradores regionais de 1ª  instância (!), um juiz de primeira instância (!), permitiu a criação de uma fundação de direito privado, controlada por um procurador nomeado pelo procurador regional da República do Paraná, e convalidado pela 13ª Vara Federal, com recursos de R$ 2,5 bilhões (!) fornecidos pela Petrobras, dentro de um acordo de indenização.”

Fernando Martines, repórter da revista Consultor Jurídico revela outros detalhes:

“O MPF estabeleceu um acordo com a Petrobras no qual a empresa depositará 80% dos valores que pagaria em multas a autoridades norte-americanas para um fundo brasileiro. O fundo é de R$ 2,5 bilhões. O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões. O acordo já foi homologado. “

“O valor bilionário será gerido por um fundo. A formação foi definida pelo Ministério Público Federal, em papel timbrado da dita “força-tarefa” da “lava jato”. “

“Sobre a formação da diretoria do fundo gestor, o documento afirma: “O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL no Paraná e o Ministério Público do Paraná terão a prerrogativa de ocupar um assento cada no órgão de deliberação superior da fundação mantenedora”.

“Caso o dinheiro do fundo não seja totalmente utilizado em cinco anos, o prazo pode ser prorrogado, mas será uma “decisão discricionária” do MPF.”

“Sobre a fiscalização, “fica assegurado ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meios próprios, o direito de fiscalizar a cumprimento das obrigações assumidas”.

“O MPF ficará responsável por buscar meios para a constituição da fundação privada (“inclusive a redação de sua documentação estatutária”); a sede será em Curitiba; e o MPF será o responsável por constituir um Comitê de Curadoria Social (CCS), que supervisionará a constituição dessa fundação.”

A administração do recurso bilionário do acordo situa-se no melhor dos mundos: o dinheiro é público, mas será gerido como se privado fosse; não se submete ao controle dos órgãos técnicos de fiscalização dos recursos públicos nem tem as obrigações tributárias de um empreendimento privado.

Para se ter uma ideia do tamanho da bolada, basta comparar com o orçamento dos mais de 5.500 municípios brasileiros. Apenas 13 deles tem receitas líquidas superiores à ONG da Lava Jato.  Os procuradores terão sob seu comando um orçamento superior ao que têm 99,74% dos prefeitos brasileiros. Todos sabem a quantidade de demandas que os prefeitos tem a resolver com seus orçamentos,  quase sempre insuficientes.

Prefeitos, governadores e o presidente da república são eleitos para executar os orçamentos aprovados por vereadores, deputados e senadores. Procuradores  tiveram êxito num concurso público. Essa é a diferença fundamental entre eles. Os primeiros estão expressamente autorizados pelo nosso ordenamento jurídico a tratar do orçamento público porque são representantes eleitos pelo povo (artigos 1º e 84 da CF). Enquanto que para os procuradores inexiste previsão legal para tratar de matéria orçamentária e destinação de recursos públicos.

Outra comparação pode ser feita com o fundo partidário de 2018, que foi de  R$ 1,71 bilhão. A ONG da Lava Jato terá sozinha um orçamento superior ao financiamento público  total dos 35 partidos políticos existentes no país.

O recurso corresponde  a 62% do orçamento total do Ministério Público Federal. Está previsto para ser utilizado em cursos e campanhas  em defesa da ética e da moralidade, para avaliações periódicas de compliance de empresas, promoção da cidadania, formação de lideranças, aperfeiçoamento de práticas políticas, promoção da conscientização da população brasileira, entre outros objetivos genéricos.

O rol de objetivos transmite a nítida impressão de que a ONG pretende agir como uma espécie de partido político. Os objetivos da ONG não estão entre as atribuições legais dos servidores do Ministério Público Federal.

Não existe previsão legal para que recursos públicos sejam destinados a uma fundação privada comandada pelos procuradores da Lava Jato nem a qualquer outro destinatário não expresso na legislação. Dois Ministros do STF,  Teori Zavaski e Luiz Edson Fachin, deram decisões contrárias em dois processos em que havia o pedido para desviar parte dos valores recuperados para destino outro que não a União. Mas os procuradores insistem e vem repetindo  o pedido nos processos em que atuam.

Sobre o acordo de R$ 2,5 bilhões de reais destinados a ONG da Lava Jato, o Ministro do STF Marco Aurélio de Melo manifestou a seguinte posição:

“Como de há muito venho sustentando na bancada do Supremo, órgão público vive apenas do que previsto no orçamento aprovado pelo legislativo. A mesclagem do público com o privado não interessa ao Estado, não interessa à sociedade. É pernicioso fazendo surgir ‘super órgãos’, inviabilizando o controle fiscal financeiro. É a perda de parâmetros, é o descontrole, é a bagunça administrativa. É a Babel”, disse Marco Aurélio ao blog do jornalista Tales Faria.

É estranha a insistência, pois, segundo a Constituição, o Ministério Público Federal é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Portanto, os procuradores deveriam ser os primeiros a defender a estrita legalidade dos atos praticados por servidores públicos, além de submeter-se às decisões das cortes superiores do Judiciário.

Tem sido de extrema importância a posição até agora adotada pelos Ministros do STF em relação à pretensão dos procuradores. As decisões e manifestações do STF sinalizam que ninguém está acima da lei, por mais importante que possa ser a função exercida pelas autoridades em questão.

A quadrilha de Curitiba é unida

Quando usava toga e para perseguir o PT serjumoro dizia que caixa dois era pior que corrupção.

Quando aceitou convite para ser ministro de Bolsonaro, amenizou o discurso para "perdoar" o colega Onyx Lorenzoni.

Depois de tomar posse como ministro o caixa dois deixou de ser corrupção.

Recebeu várias críticas por tão radical mudança de opinião.

O comparsa da quadrilha Deltan Dallagnol ("DD" denunciado por Tacla Duran de cobrar propina), vem em socorro do chefe: "O propósito de criminalizar caixa 2 de modo independente decorre do fato de q nem sempre é corrupção – há casos sem prova de contrapartida, ou seja, é doação ou não foi possível provar corrupção como raiz do pagamento. Ou seja, a previsão endurece o tratamento de práticas escusas."

Canalhas, canalhas, canalhas!

Vida que segue

Dallagnol não aceita ser investigado, por que será?

O quadrilheiro de Curitiba, Deltan Dallagnol e sua tropa se julgam acima das leis. Eles podem investigar. Porém, não pode serem investigados. Que eles são mais que nós pobres mortais, tem dois cu?
Que investiguem até o Papa se tiverem motivos para tal. Mas, que também sejam investigados, eles tem algo para esconder?
Ou será que estão intimidando a famiglia do judiciário e poupando a do mpf?
Acho que seja isso, né "DD"?
Quem será o DD que tentou receber propina de Tacla Duran?

Vida que segue...

O power point que Dallagnol não fez

O Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras - revelou que Fabrício Queiroz, motorista de Eduardo Bolsonaro e amigo de Jair Bolsonaro fez movimentações financeiras atípicas (típicas de lavagem de dinheiro). Bolsonaro tomou posse e decretou censura aos membros do orgão público, com o apoio e cumplicidade de Sérgio Moro.

É assim que essa gangue combate a corrupção, proibindo investigações.

Corja!

Não fui vítima do machismo - Fui vítima da ignorância de uma sociedade que dizia a ele que ao filho homem tudo era permitido, tudo era concedido, mas ainda assim demorei mas o dobrei. ...

Vida que segue>>>
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Bolsogate: e aí Dallagnol, Sejumoru, vão investigar?

Face o até agora sabido requer-se:

• A abertura de procedimento de investigação, com vistas a apurar a participação dos primeiros representados em possíveis ilícitos criminais e administrativos, sejam incluídas as pessoas de MÁRCIA AGUIAR, NATHÁLIA AGUIAR E EVELYN AGUIAR.
• Instauração de procedimentos civis e administrativos, com vistas a analisar possível prática de Improbidade Administrativa dos primeiros representados, sejam incluídas as pessoas de MÁRCIA AGUIAR, NATHÁLIA AGUIAR E EVELYN AGUIAR;
• Acionamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de verificar se a segunda representada declarou ao fisco o recebimento dos valores indicados nas denúncias (R$ 24.000,00), sejam incluídas, tendo em vista os valores que movimentaram, as pessoas de MÁRCIA AGUIAR, NATHÁLIA AGUIAR E EVELYN AGUIAR.
• Determinar a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de todos os representados, inclusive aquelas indicadas no presente aditamento. 

Manchetes sobre o Bolsogate

• Bolsogate Moro se cala
• Bolsogate já vale meio Fiat Elba
• Conexões do PM Queiroz envolve, Flávio, Michelle e Jair Bolsonaro
• Indagado sobre o Bolsogate, Onyx Lorenzoni ataca o Coaf e abandona entrevista
• Bolsonaro alega "recomendação médica" e silencia sobre escândalo que envolve o filho, a esposa e ele

Tacla Duran descreve Deltan Dallagnol com perfeição

Deltan Dallagnol postou no Twitter uma correção sobre suas propostas de combate à corrupção: “Pessoal, depois de postar, percebi agora que faltou indicar uma medida no card. A MEDIDA 28 é dos tribunais de contas e a MEDIDA 29 é do STF.”

Rodrigo Tacla Duran aproveitou a deixa:

“Falta também postar A MEDIDA “71” – é aquela que não permite investigar procurador “morominion” que usa “kit delator” em série para fomentar a indústria de delação em Curitiba.”

O tuíte de resposta viralizou, mais pelo apelido morominion, que recebeu muitos comentários.

Minion, é bom lembrar, é um termo do idioma inglês e que pode ser traduzido para a língua portuguesa como “capanga”, “criado”, “servo” ou “lacaio”.

Este termo é normalmente utilizado para descrever os servos, escravos ou subordinados que são atrapalhados ou incapazes de executar as ordens comandadas pelo seu superior ou chefe.

do DCM - Diário do Centro do Mundo -

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Deltan Dallagnol ("DD") um fascista de marca maior

Deltan Dallagnol, você e os da sua casta de decorebas que se julgam mais que os outros Enfie o canudo no cu.

Não tem gente da qual eu sinta mais nojo do que essa gente que pensa ser melhor do que os outros porque estudou e tem um diploma, um canudo, uma educação formal tal ou qual, etc.

Tenho nojo dessa gente. Tenho nojo dessa gente que se utiliza disso como um argumento de autoridade. Nojo profundo.

Sou formado em Direito. E daí? Grande bosta!

Isso não me faz melhor e nem mais inteligente e nem mais esperto e nem mais responsável e nem mais qualquer coisa, por exemplo, que o meu querido e velho pai, que infelizmente não tem esse tal de canudo.

As melhores pessoas que conheci, em toda a minha vida, não tinham grande instrução formal. E as piores que conheci, tinham e se jactavam disso. Umas até com mestrado e doutorado. 

Diogo Costa

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Conexão

- Fechado, meritíssimo!
Agora, qual a senha para eu
receber os processos sob sigilo?

- "Canalhice".

 Tudo maiúsculo, caro jornalista.

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Dallagnol não responde sobre corrupção no judiciário e no ministério público

O farsante Deltan Dallagnol não responde nada nas redes sociais. E não responde porque não tem argumentos, sabe que será triturado e toda empáfia dele e da farsa jato vai pra o esgoto. 

O ex-advogado da Odebrecht, Tacla Duran - que o sejumoro morre de medo de ouvir -, vive fazendo provocações ao "DD", ele nunca responde. Sabe que será desmascarado na mesma hora.

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Subindo e descendo

Enquanto isso Tacla Duran detona Deltan Dallagnol e a quadrilha de Curitiba, sejumoro faz cara de paisagem a não aceita o depoimento do ex-advogado da Odebrecht como testemunha de defesa do ex-presidente Lula. O togado sabe que Duran escancaria a indústria da delação premiada e colocaria seu cumpade Zucolloto em péssimos lençois. 

Corja!

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Tacla Duran detona Deltan Dallagnol

Falastrão, lambão e faz jogo duplo, foi assim que o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran se referiu ao procurador Deltan Dallagnol, gerente da quadrilha de Curitiba. É por isso que sejumoro faz questão de não ouvir Tacla Duran como testemunha de defesa de Lula. Moro já percebeu que o advogado não tem papas na língua, tem é bala na agulha e mira certeira. No depoimento com certeza o amigão de Moro, Carlos Zucolloto seria atingido mortalmente.

A máfia curitibana se protege.

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Bernardo Mello Franco: O paraíso das delações furadas

Não basta apenas retirar os benefícios concedidos aos "delatores furados e premiados". É necessário investigar com lupa os procuradores que negociaram e utilizaram estas delações em suas acusações. Da mesma forma também urge investigar o juiz que condenou alguém tendo como prova apenas a palavras destes premiados. 

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Twitter do dia

Vê se cresce moleque

Também leia: Mais uma vítima de celular

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O império da lei

O artigo 5º inciso LVII da Constituição Federal determina: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal..."

Quem tem um neurônio, sabe lê, não é canalha nem capacho dos EUA sabe que todo cidadão brasileiro tem o direito de ser considerado inocente até que o acusado não possa mais recorrer.

Quanto ao "rule of law" do "DD", bom seria a força tarefa procurar quem é esse atravessador de delação combinada pelo amigo do peito de sejumoro, o advogado Carlos Zucolloto.

Ah, Deltan Dallagnol, que fazer política, aprovar, modificar leis? Se candidata!

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CPI das delações premiadas vai sair

A quadrilha de Curitiba (Farsa jato) é contra a CPI das delações aprovada na Câmara Federal, o que eles temem que seja descoberto?
Que são verdades as acusações feitas por Tacla Duran?
Que o compadre de sejumoro negociou delação combinada?
Que o "DD" citado por Tacla Duran é o procurador Deltan Dallagnol?

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*Dallagnol, lava dinheiro usando igreja evangélica

Entidade com sede em igreja evangélica promove palestras antipetistas de Deltan Dallagnol, por Joaquim de Carvalho, especialmente para o Diário do Centro do Mundo

No dia 26 de junho, o procurador da república Deltan Dallgnol estará na Igreja Batista Memorial Alphaville (IBMAlphaville) para realizar palestra sobre sobre Lava Jato, eleições e combate à corrupção. O evento é gratuito.

Chama a atenção no material de divulgação da palestra a participação do Instituto Mude.

O que seria?

Uma pesquisa no Google sobre a origem do instituto mostra que foi fundada em setembro de 2016, quando começou a polêmica sobre as palestras do coordenador da Lava Jato.

Alguns meses depois, a Folha de S. Paulo noticiou que um site na internet promovia as palestras de Dallagnol, com cachê fixado entre R$ 30 mil e R$ 40 mil.

Na época, Dallagnol disse que doava o cachê para o hospital do câncer no Paraná. Porém, a instituição relatou o recebimento de R$ 219 mil, metade do que ele teria recebido pelas palestras em 2016.

O Mude é uma instituição que guarda muitos pontos em comum com Dallagnol, a começar pelo endereço de sua sede: rua Amazonas de Souza Azevedo, 134, Curitiba.

Este é o endereço da Igreja Batista de Bacacheri, da qual Dallagnol é membro. A diretora executiva do Mude é Patrícia Ferhmann, responsável também pelo departamento de comunicação da Igreja.

Dia 05 Tacla Duran será ouvido na Câmara dos deputados

Seria bom a comissão convidar Deltan Dallagnol, Moro, Rosângela Moro e Carlos Zucolloto para assistir a audiência do ex-advogado da Odebrecht sobre a indústria da delação combinada, e vê as provas que ele tem de pagamentos a mulher de Cesar (ops), Moro do padrinho de casamento do casal. Isso sem esquecer de mostrar o envolvimento do "DD", quem será?

Só lembrando: a Quadrilha de Curitiba foge de Tacla Duran como o diabo foge da cruz, por que será?

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Ao negar suspeição sejumoro torna-se suspeitíssimo

Sérgio Moro abusou da arrogância, do cinismo e da ironia para negar seu pedido de afastamento, por suspeição, do julgamento da ação penal do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.

A defesa do Lula entende que é evidente a intimidade do Moro com os tucanos, a tribo político-partidária diretamente interessada em prejudicar Lula, para não dizer aniquilá-lo, inclusive fisicamente.

Na visão dos advogados do Lula, essa intimidade, retratada em animadas fotografias, “é incompatível com a imparcialidade e a independência que se esperam de quem deverá julgar esta causa criminal”.

Em Nova Iorque, onde participou de glamoroso [e brega] evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, os afilhados de Carlos Zucolotto Júnior[1], o nobiliário casal Rosângela e Sergio Moro, pousaram para fotografia com “o casal” João Dória Júnior, um tucano que faz do ódio ao Lula sua verdadeira razão de ser.

Segundo o UOL, “o magistrado afirma ainda que ‘pessoas tiram fotos em eventos públicos’ e que é possível encontrar na internet dezenas de fotos de Lula com ‘políticos oposicionistas’, mas que isso não significaria que, ‘por conta da foto, eram ou se tornaram aliados políticos’. Ele inclui, em seguida, um link de busca para a frase ‘fotos de Lula com Aécio Neves’, que retorna uma série de imagens dos políticos lado a lado”.

O UOL dá vazão a Moro, que “também argumenta que é possível encontrar fotos de Lula com ‘políticos atualmente presos, o que não significa necessariamente que são cúmplices na atividade criminal específica’. O magistrado então inclui um link de busca para a frase ‘fotos de Lula com Geddel’, que dá como resultado algumas imagens do ex-presidente ao lado de Geddel Vieira Lima, preso na Papuda, em Brasília, desde o dia 8 de setembro de 2017”.

Como se vê, o soberano não deixou de fazer associações capciosas e caiu em evidente contradição. Ele, Moro, invocou equiparação de papel público com o exercido por Lula, um assumido e notório agente político, para justificar sua suposta – porém inexistente – naturalidade em ser fotografado com seus [do Moro] companheiros partidários.

A contradição do raciocínio arrogante, cínico e irônico do Moro é que Lula é um agente político, ao passo que Moro é – ao menos formalmente – um juiz; ou alguém que, pelo menos, deveria curvar-se ao recato da magistratura estipulado na Lei da Magistratura, no Código de Ética da Magistratura, no Código de Processo Penal e nas normas do Conselho Nacional de Justiça.

Como político, como dirigente partidário e, em especial, como presidente da República, é plenamente justificável que Lula tenha se reunido e eventualmente tenha sido fotografado com políticos de todas as matizes ideológicas. O “político” Moro, curiosamente, por coincidência só é fotografado com a tucanalha ou com personagens da direita.

Afinal, se as lideranças do mundo inteiro se acotovelavam para fazer fotografias com “o cara”, como Obama se referia a Lula, porque inclusive os canalhas do bando do Moro – do seu PSDB e dos partidos integrantes da bandidagem golpista – haveriam de recusar uma fotografia com Lula?

Moro, como juiz, deveria se render à exigência elementar do recato da magistratura. Se quiser brilhar como celebridade na arena política, Moro deve retirar a toga que lhe outorga o poder de fabricar a brutal farsa contra Lula, e se assumir na arena política.

Para isso, Moro não precisa muito. Ele já traja o uniforme para desempenhar com êxito absoluto este papel: plumagem, bico, empáfia, cinismo, ódio e smoking.

A soberba, outra vez, derrubou Moro, e deu razão à defesa do Lula, que teve facilitado o trabalho de demonstrar porque Moro é totalmente suspeito para julgá-lo.

[1] Carlos Zucolotto Júnior, amigo íntimo, frequentador de show do Fagner, padrinho de casamento de Rosângela e Sérgio Moro e ex-sócio da Srª Moro, foi denunciado por Rodrigo Tacla Duran por pedir 5 milhões de dólares de propina para intermediar negociação de delação premiada em termos favoráveis. Zucolotto citou como avalista da proposta de propina alguém que atende pela sigla DD – na Lava Jato, ao que se sabe, a única pessoa que corresponde à sigla DD é Deltan Dallagnol.

Jeferson Miola - integrante do Idea - Instituto de Debates Estudos e Alternativas de Porto Alegre -, foi coordenador executivo do 5º Fórum Social e colunista do site Brasil 247

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O jejum de Dallagnol e o habeas corpus de Lula negado

Bob Jack: Abaixo o café da manhã de hoje de Deltan Dallagnol após os canalhas do stf negar o habeas corpus do ex-presidente Lula...e alguns coxinhas que mal tem um pão adormecido e uma xícara de café para comer estão comemorando "juntos".
Recebido por -email

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