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Essa dedico aos eleitores do Aécioporto Neves

Recomendo ler 

O geito tucano de governar

Isso é que chamo de xoque de jestão tucana, o mais é aparelhamento do PT. Leiam abaixo a reportagem da Folha de São Paulo, e se souberem o porque dela ter feito essa denúncia, me diga. Agradeço. Ah, a indignação dos blablarinos também merece ser registrada.

Da Folha de S. Paulo

Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio

Por Lucas Ferraz

No final de seu mandato como governador do Estado, tucano gastou quase R$ 14 milhões no empreendimento

Família do candidato do PSDB à Presidência da República é dona de uma fazenda que fica a 6 km do aeroporto

O governo de Minas Gerais gastou quase R$ 14 milhões para construir um aeroporto dentro de uma fazenda de um parente do senador tucano Aécio Neves, no fim do seu segundo mandato como governador do Estado.

Construído no município de Cláudio, a 150 km de Belo Horizonte, o aeroporto ficou pronto em outubro de 2010 e é administrado por familiares de Aécio, candidato do PSDB à Presidência.

A família de Múcio Guimarães Tolentino, 88, tio-avô do senador e ex-prefeito de Cláudio, guarda as chaves do portão do aeroporto. Para pousar ali, é preciso pedir autorização aos filhos de Múcio.

Segundo um deles, Fernando Tolentino, a pista recebe pelo menos um voo por semana, e seu primo Aécio Neves usa o aeroporto sempre que visita a cidade, onde o senador mantém seu refúgio predileto, a Fazenda da Mata, a 6 km do aeroporto.

Dono do terreno onde o aeroporto foi construído e da fazenda Santa Izabel, ao lado da pista, Múcio é irmão da avó de Aécio, Risoleta Tolentino Neves (1917-2003), que foi casada por 47 anos com Tancredo Neves (1910-1985).

A pista tem 1 km e condições de receber aeronaves de pequeno e médio porte, com até 50 passageiros. O local não tem funcionários e sua operação é considerada irregular pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A agência federal informou à Folha que ainda não recebeu do governo estadual todos os documentos necessários para a homologação do aeroporto, procedimento exigido por lei para que ele seja aberto ao público.

Sem se identificar como jornalista, o repórter da Folha procurou a Prefeitura de Cláudio na última semana como uma pessoa interessada em usar o aeroporto da cidade.

O chefe de gabinete do prefeito, José Vicente de Barros, disse que Múcio Tolentino deveria ser procurado. "O aeroporto é do Estado, mas fica no terreno dele", afirmou. "É Múcio quem tem a chave."

Indicado por Barros, Fernando Tolentino logo se prontificou a abrir o portão do local. "Ele fica dentro da nossa fazenda", disse. "O aeroporto está no final do processo, mas, para todos os efeitos, ainda é nosso."

Indagado se seria necessário pagar pelo uso do espaço, Fernando respondeu: "Não, o trem é público, vai cobrar como?" Segundo ele, Aécio visita a fazenda da família em Cláudio "seis ou sete vezes" por ano e vai sempre de avião.




Procurado posteriormente pela Folha, ele negou administrar o aeroporto: "Não tenho nada a ver com isso". Indagado sobre a frequência das visitas à cidade e o uso do aeroporto, Aécio não respondeu.

Com 30 mil habitantes, Cláudio é rodeada por fazendas. Economicamente, sua importância é modesta. A vizinha Divinópolis, a 50 km, já tinha aeroporto quando o de Cláudio foi construído.

A obra foi executada pelo Deop (Departamento de Obras Públicas do Estado) e fez parte de um programa lançado por Aécio para aumentar o número de aeroportos de pequeno e médio porte em Minas.

O governo do Estado desapropriou a área de Múcio Tolentino antes da licitação do aeroporto e até hoje eles discutem na Justiça a indenização. O Estado fez um depósito judicial de mais de R$ 1 milhão pelo terreno, mas o tio de Aécio contesta o valor. Seu advogado, Leandro Gonçalves, não quis falar sobre o caso.

Antes de o aeroporto ser construído, havia no local uma pista de pouso mais simples, de terra. Ela foi construída em 1983, quando Tancredo era governador de Minas e Múcio era prefeito de Cláudio, terra natal de Risoleta.

Orçado em R$ 13,5 milhões, o aeroporto foi feito pela construtora Vilasa, responsável por outros aeroportos incluídos no programa mineiro. O custo final da obra, somados aditivos feitos ao contrato original, foi de R$ 13,9 milhões.


A inefável Eliane Cantanhêde faz da sua coluna na Folha, hoje, um desabafo

Ela foi à Austrália e, na volta, para pegar sua conexão para Brasília, passou um aperto. Filas, atraso do avião por problemas técnicos e, ainda pior “velhos, grávidas, crianças, todo mundo  se acotovelando como num baile de carnaval popular”.
Enfim, aquele “padrão Rodoviária” que tirou todo o glamour dos aeroportos.
E claro que todo mundo quer, espera e merece conforto.
Mas não são só as obras de ampliação e melhoria de Guarulhos, cujo terceiro terminal – talvez ela não tenha visto a enorme construção, coitada – fica pronto em dois meses  e na qual estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões o que incomodou a nossa diferenciadíssma jornalista da massa cheirosa.
Foi o “baile de carnaval popular” que se formou com o crescimento recorde do acesso do povão ao direito de viajar de avião.
Guarulhos teve, em janeiro, o maior movimento de toda a sua história: 3,590 milhões de pessoas,  um crescimento de 16,8% em relação a janeiro de 2013 e mais do que o registrado com as festas de fim de ano, pois  em dezembro de 2013, o aeroporto movimentou 3,391 milhões de pessoas entre embarques e desembarques.
O aumento foi essencialmente nos vôos domésticos, quela pobreza,  que aumentaram – repare – 25% em um ano.
E não foi só Guarulhos, não: em todo o Brasil, houve alta na oferta de voos (6%) e na demanda por passagens (7,6%) sobre janeiro de 2013, depois de um ano onde o aumento do preço das passagens fez o setor andar mais devagar.
As áreas baixaram um pouquinho o preço das passagens e o resultado é esse: é Dona Regina que não acaba mais, não é?
Com um movimento destes e uma obra daquelas em Guarulhos, infelizmente, a D. Cantanhêde terá de suportar mais dois meses de “baile de carnaval popular”, até que fique pronto o terminal 3, que tem área maior do que todos os atuais, somados.
E o melhor para a senhora, D. Cantanhêde, é só para atender os vôos internacionais, com capacidade para um milhão de passageiros por mês.
Talvez a senhora não tenha visto o vídeo postado em janeiro pelo Estadão – não vamos encher a bola da concorrência, certo – mostrando o tamanho e o andamento das obras.
Ou, talvez, quem sabe, ela esteja torcendo contra isso. Afinal, em seu artigo, Cantanhêde  diz para o Aécio Neves parar de falar mal da situação dos aeroportos, porque quando as obras ficarem prontas, a Dilma “vai faturar” isso…
Pois é, é capaz de ter até alguns da “massa cheirosa” votando nela, que horror!
Assim não pode, assim não dá.
Fernando Brito 

Concessão do Galão começará com exigência de 9,7 bilhões

Este valor é a soma do lance mínimo e novos investimentos

De olho na Copa, governo exigirá melhoraria dos serviços aos passageiros até 2014

Para assumir o aeroporto do Galeão, a empresa que vencer o leilão, previsto para outubro, terá que desembolsar pelo menos R$ 9,7 bilhões. 


O lance mínimo da licitação será de R$ 4,5 bilhões. 

O novo concessionário também será obrigado a investir R$ 5,2 bilhões na expansão da infraestrutura e a melhorar os serviços aos usuários. 

O governo federal espera que os resultados já apareçam na Copa de 2014. 

No Confins (MG), o investimento obrigatório somará R$ 3,5 bilhões, enquanto o valor mínimo da outorga é de R$ 1,5 bilhão. 

Café com a Presidente


A presidenta Dilma Rousseff afirmou, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (7), que o crescimento da demanda dos brasileiros por viagens de avião mais que dobrou, chegando, no ano passado, a 180 milhões de passageiros. Para acompanhar essa realidade, ela destacou os investimentos para melhorar a infraestrutura em 270 aeroportos regionais, que vão chegar a R$ 7,3 bilhões.
“Com o aumento da renda da população nos últimos anos, cada vez mais brasileiros estão viajando de avião, seja, para conhecer o Brasil, para fazer negócios, também para visitar a família e também para passear no exterior. (…) Nos últimos dez anos, o movimento nos aeroportos do Brasil mais que dobrou, no ano passado chegou a 180 milhões de passageiros. E isso tem um lado muito bom. Tem gente que nunca tinha viajado de avião e agora está tendo essa oportunidade”, afirmou.
Para Dilma, a demanda trouxe a necessidade de investir “na modernização de nossos aeroportos para oferecer um serviço de qualidade, com segurança, conforto, pontualidade e regularidade”, que deve, segundo a presidenta, “mudar para muito melhor toda a estrutura aeroportuária do país”. O objetivo é aumentar o número de rotas e de voos entre as cidades para garantir o desenvolvimento regional e a mobilidade da população que vive longe dos grandes centros.

O Governo Dilma investe na melhoria do transporte aéreo brasileiro


Hoje quinta-feira, 20, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma série de medidas que visam melhorar a qualidade dos serviços, ampliar a oferta de transporte aéreo e reconstruir a rede de aviação regional.
  
Este foi o quarto e último passo para aumentar os investimentos em transportes no Brasil. Trata-se de uma série de medidas para aeroportos, como a concessão à iniciativa privada do Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte). São esperados R$ 11,4 bilhões nestes dois aeroportos. Além disso, a aviação regional receberá do governo federal R$ 7,3 bilhões em investimentos, destinados inicialmente a 270 aeroportos.
  
A intenção do governo é fortalecer, por meio de isenção de tarifas aeroportuárias, os terminais com movimentação anual inferior a 1 milhão de passageiros, ou seja, os pequenos aeroportos brasileiros.
  
Os incentivos vão permitir que população do interior possa ter acesso às grandes capitais com um transporte aéreo de qualidade, além de incentivar novas rotas regionais. As medidas anunciadas têm o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária para os usuários, ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira e reconstruir a rede de aviação regional.
  

Construção de hangar é proibida

Pelo teor da reportagem me vem aquela sensação de...criando dificuldades para vender facilidades. Confira abaixo e comente:


Iguatu não dispõe de linha aérea comercial, mas nos últimos cinco anos empresários locais investiram na compra de aeronaves particulares. Pelo menos três aviões ficam expostos ao sol e à chuva na área de estacionamento do Aeroporto Tomé da Frota. Esses proprietários obtiveram aprovação do Comando Aéreo do Nordeste, do Ministério da Aeronáutica, em Recife, para construir um hangar, mas, quando a obra começou, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) proibiu a continuidade da construção.



Agora, os proprietários aguardam a liberação do projeto de construção do hangar, que foi orçado em R$ 2 milhões. A unidade irá abrigar três maiores aeronaves que tiveram custo total superior a R$ 10 milhões.

Dificuldades
Os aviões, um turboélice, bimotor, e dois Sênecas, pertencem aos empresários, Edvane Matias (Grupo Tubform, uma das maiores indústrias de móveis tubulares e de madeira da América Latina); José Alves de Oliveira (Zenir), da rede de loja de eletrodomésticos, e Francisco Chaves Cavalcante (Assis Couras) concessionário Chevrolet e Fiat no Município. Os empresários estão insatisfeitos com a decisão do gerente de manutenção de Obras Aeroportuárias do DER, Paulo Bezerra, que determinou a suspensão da obra. "Isso é um desrespeito para com a gente", disse o empresário, Assis Couras. "No ano passado, deixaram reconstruir um hangar para três ultraleves, sem criar obstáculos", frisou. "Agora estão impedindo de realizar o nosso projeto que tem aprovação da Aeronáutica".

Legalidade
O empresário Edvane Matias ficou revoltado com a decisão do DER. "O projeto está dentro da legalidade e já assinamos em cartório um termo de doação da obra para o Governo do Estado", observou Matias. "Não há porque impedir a realização dessa construção, pois há muita área disponível no aeroporto". Os operários chegaram a escavar e construir os alicerces da obra, mas duas semanas após veio a proibição do DER.

Os proprietários estão preocupados porque as aeronaves estão expostas ao sol e à chuva e há sérios danos aos equipamentos digitais de navegação, que são sofisticados e sensíveis.

"São aviões modernos, caros, que precisam ficar protegido em um hangar", disse Matias. Recentemente, uma das aeronaves apresentou problema que, segundo avaliação de um piloto, é decorrente da exposição ao calor excessivo do sertão cearense. "Infelizmente, o DER está criando dificuldades que não entendemos o porquê", lamentou o empresário Matias.

O aeroporto de Iguatu é uma área pública federal do Ministério da Aeronáutica implantado na década de 1930. Atualmente é administrado pelo DER.

Em 2000, foi ampliado e dispõe de sistema de balizamento noturno. O hangar onde estão guardados os ultraleves era um espaço remanescente do antigo Aeroclube de Iguatu.

O empresário José Alves de Oliveira (Zenir) disse que toda a documentação exigida foi apresentada e ressaltou que a obra não vai interferir no funcionamento do aeroporto.

"Esperamos que o DER seja sensível ao nosso apelo e libere o quanto antes essa obra, que não traz problemas para a operação regular do aeroporto", afirmou.

Burocracia
Quem visita o aeroporto de Iguatu por curiosidade ou para voos comerciais domésticos também lamenta as condições das aeronaves que ficam expostas ao tempo e critica a burocracia do Governo do Estado em emperrar o andamento de construção do novo hangar.

A Assessoria de Imprensa do DER esclareceu por e-mail que o parecer sobre a liberação da obra do hangar está em análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão do governo responsável pelas questões jurídicas, e que somente após esse estudo poderá ser dado um posicionamento sobre o fato e as ações a serem realizadas.

HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER

Mais informações:
Departamento de Estadual de Rodovias (DER) - Fortaleza
Fone: (85) 3101. 5310
Aeroporto Tomé da Frota - Iguatu
Fone: (88) 3581. 9477

Os tucanos estão inquietos, desarvorados diante do sucesso do leilão dos aeroportos

[...] Guarulhos, Brasília e Campinas. Em que participaram da licitação 11 (Onze) e teve ágio médio de 384%.

Foi o suficiente para várias estrelas de plumagem colorida tucana saírem do ninho para criticar as concessões dos aeroportos. Fazem de tudo para passar à opinião pública a ideia de que elas são a retomada do processo de privatização que eles promoveram durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso.

O agora - e de novo - presidenciável senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, acusa o PT de copiar iniciativas econômicas da gestão tucana. "Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso”, afirmou. Outro senador tucano, Aloysio Nunes Ferreira Ferreira Filho (PSDB-SP) prefere a ironia: "Quero saudar esse reposicionamento do PT em relação às privatizações. Vamos ficar livres da cantilena do PT que a cada eleição as demoniza".

E o mais destacado editorial do principal reforço tucano nessa linha, o Estadão de hoje, tem o título "A primeira privatização petista".  Entre os tucanos, a mais entusiasmada com a estratégia de passar a opinião pública que o PT também privatiza, a economista Elena Landau, em entrevista à Folha de S.Paulo pontifica: "passei o bastão, a musa das privatizações agora é a presidenta". E fulmina: as concessões agora igualam o PT ao PSDB.

Desatinos da gestão tucana


Luiz Carlos Mendonca de Barros - presidente do BNDES e ministro das Comunicações no governo FHC até faz reparos. O modelo das concessões dos aeroportos, confessa, “não é o meu modelo ideal”. Realmente, concordo, não é o mesmo modelo que deu de presente a Vale e retirou o Estado da telefonia desnacionalizando o setor.

Toda essa orquestração não passa de desespero do tucanato frente ao sucesso das concessões feitas pelos governos do PT. Aliás, há que se diferenciar concessão de privatização, como bem pontua, hoje, o nosso colaborador José Augusto Valente, em seu artigo “Governo faz gol de placa em licitação de aeroportos ”.

Com estas concessões de agora, apenas repete-se o bom desempenho dos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff no setor de rodovias - concedidas mediante exigências completamente diferentes das estabelecidas nesta área pelo tucanato. E vêm aí as concessões dos portos e as revisões dos contratos das ferrovias, onde nunca o poder público investiu tanto.

É bom que se diga, ainda, que boa parte das ações do governo é feita para consertar desatinos da gestão tucana. É por isso que hoje assistimos a ampliação dos investimentos públicos na infraestrutura, em energia, petróleo e gás, que praticamente não existiram nos oito anos da era FHC.

Arrogância e desespero


Quando os tucanos apresentam as concessões como “privatizações” –  e eles sabem a diferença - e com apoio de parte da mídia, as consideram prova de que não temos “capacidade administrativa” e de investir, na verdade apenas externam seu nervosismo e arrogância.

Comparando-se os dois períodos (oito anos de tucanato e nove de petismo) os dados e números os desmentem tranquilamente. No caso dos aeroportos, indicam exatamente o contrário: foi o governo Lula quem mais investiu na área.

A percepção pode até ser outra - também, devidamente auxiliada pela mídia - mas porque vivemos um boom de crescimento do setor com o aumento do número de passageiros. O total de pessoas que viajam de avião mais do que dobrou na era Lula.

Passaram recibo

Na era tucana o cenário era outro. O país parou, não crescia, e quebrou duas vezes. O Brasil foi de pires na mão pedir dinheiro ao FMI. Não investia quase nada em infraestrutura, e nada em petróleo e gás. Em energia, nem vale a pena mencionar. O apagão de 2001 fala por si.

Tanto alarde feito pelo PSDB comprova apenas uma coisa: os tucanos passaram recibo, estão com ciúmes! Como vemos, o motivo para tanto nervoso é que... o Brasil está dando certo!

Mas há, ainda, uma outra razão oculta para os tucanos baterem tanto nos contratos de concessões. Eles estão de olho é no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., publicado pela Geração Editorial. Toda essa gritaria é para esconder a privataria tucana denunciada no livro. Com documentos. Esta, sim, precisa ser investigada e sua história contada...
por Zé Dirceu


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Ôopa! E lá vão os aeroportos...

Não concordo com a crítica. Mas que é uma charge grande...ninguém pode negar.
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Dúvidas na área dos transportes

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Aeroporto Congonhas e Ferrovia dos Carajás
Crescem, a cada dia, as dúvidas em duas áreas estratégicas para o país e seu crescimento econômico continuado, aeroportos e ferrovias. Os modelos de concessão simplesmente não avançam. Vão e voltam. Na questão dos aeroportos, vital  pela realização de dois dos maiores eventos mundiais sediados no Brasil, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, e para a atender a crescente e continuada demanda interna, parece que não há consenso no governo sobre o modelo. Já nas ferrovias, o novo modelo de concessões não sai. E quanto ao Trem de Alta Velocidade (TAV), ninguém entende o que acontece - se é falta de interesse dos investidores e construtores, ou se são falhas no projeto, em seus custos e riscos. Continua>>>

Os protestos começaram

Não demorou muito para aparecer o reverso da medalha. Os aeroviários estão em greve protestando contra a privatização dos aeroportos do Rio, São Paulo e Brasília. Mais do que isso, reagindo á hipótese da privatização de outros aeroportos. Alertam para a primeira conseqüência, demissões em massa, assim que empresas privadas assumirem. A fixação exclusiva no lucro sacrificará o sentido social do trabalho, além, é claro, de exigir dos que conservarem os  empregos esforço acima de sua capacidade. Vão transformar os aeroportos privatizados em feiras livres,  abrindo espaços inexistentes para todo tipo  de atividades comerciais, prejudicando os  passageiros já tratados como gado pela falta de instalações condizentes.

O governo prometeu  que não estenderia as privatizações a outros aeroportos, mas garantir, ninguém garante...
por Carlos Chagas

O filé e o osso

A ameaça de privatização dos Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília mobilizou o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) a realizar assembleias nestas unidades, nos dias 7, 8 e 9. Em todas, os trabalhadores sinalizaram entrar em greve, caso o governo federal siga com a iniciativa de privatização. Também foi discutido o aumento do piso salarial, a revisão do Plano de Carreira e melhoria nas condições de trabalho da categoria.

De acordo com o Sindicato, entre essas unidades estão as que apresentaram os melhores resultados     econômicos entre as 67 administradas pela Infraero. Em 2008, Guarulhos teve R$ 340,7 milhões e Campinas, R$ 108,3 milhões. A maioria dos demais  aeroportos tem resultados insuficientes para remunerar o capital que seria investido pela iniciativa privada.

A Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil (Fentac) também já se manifestou contrária à privatização. De acordo com seu presidente, Celso Klafke, o governo tem condições e dinheiro para seguir administrando esses aeroportos que são “muito rentáveis”. Ele criticou o modelo de privatização proposto pela Agência Nacional de Aviação Civil pois o Estado ficaria com as unidades não-rentáveis: “privatiza o filé e estatiza o osso?”.
Entidades cobram Governo
Klafke endureceu a crítica ao lembrar do período eleitoral: “Um dos grandes discursos nas eleições foi, mais uma vez, a questão das privatizações, a diferença entre a posição do governo que aí está e da oposição, que defendia claramente a privatização. Para nós é dolorido fazer essa discussão, mas temos que fazer e vamos discutir (…) Para isso teria sido legal ter elegido o Serra, com todo respeito, porque isso a gente sabe que o Serra ia fazer”.


Tanto o Sina quanto a Fentac são filiados à CUT. O presidente da Central, Artur Henrique, já se declarou contra a privatização: “privatizar o que já está pronto, e dando lucro, é crime”. De acordo com ele, a diretoria da entidade se reunirá em breve para tirar um posicionamento em relação à questão.

O modelo do governo prevê setor privado com 51% do capital em aeroportos

Presidente Dilma, governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa 2014: daqui em diante, reuniões serão trimestrais
Paulo de Tarso Lyra 
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, durante a primeira reunião com os governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de futebol de 2014, que o modelo de concessão para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), será por meio da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Nela, a iniciativa privada entrará com 51% do capital e a Infraero com os 49% restantes, para a realização de investimentos e gestão desses aeroportos. Os editais serão divulgados até dezembro. Os estudos para as concessões de Confins (MG) e Galeão (RJ) não foram concluídos.
Na reunião foram colocados como prioritários também os projetos dos portos, de mobilidade urbana, a construção dos estádios e a aprovação da medida provisória que flexibiliza as regras de licitação das obras da Copa. Os governos regionais elegeram como essencial, ainda, um novo marco regulatório para desapropriação de terras urbanas, já que a legislação em vigor data dos anos 40 do século passado..
Segundo Dilma, a concessão dos aeroportos tornará a Infraero mais atraente, o que poderá ajudar em uma futura abertura de capital da empresa. “É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, disse a presidente, após o encontro. Ela acredita que Viracopos poderá exercer um papel fundamental para a aviação de São Paulo, já que ele terá as três pistas que o Estado necessita no momento.
Depois dos alertas sobre os atrasos nos cronogramas das principais obras da Copa, a presidente Dilma resolveu reunir governadores, prefeitos e ministros para evitar as especulações de que o Brasil não terá capacidade para realizar o evento. Ficou acertado que, a cada três meses, haverá uma reunião semelhante à de ontem para acompanhamento dos projetos.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, assegurou que não existe a possibilidade de diminuição no número das cidades que sediarão os jogos da Copa. “A definição das sedes foi feita pela Fifa. O que percebo é o empenho de todos para que possamos fazer um grande mundial”, destacou o ministro.
Em relação aos estádios, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que das 12 arenas que serão utilizadas na Copa de 2014, 11 já estão em construção. A estimativa do governo é que oito delas estejam prontas até dezembro de 2012, duas em 2013 – antes da realização da Copa das Confederações, marcada para junho daquele ano – e outras duas ficarão prontas antes da realização da Copa.
Os estádios com o cronograma mais atrasado são os de Natal e de São Paulo. Conhecido como Fielzão, por ser o futuro estádio do Corinthians, o estádio localizado em Itaquera só teve iniciadas as obras de terraplanagem na segunda-feira. “Não houve uma cobrança específica do governo federal sobre as obras em São Paulo. Mas todos vão se esforçar para entregar as obras a tempo”, disse o ministro.
O governo federal também cobrou dos governadores e prefeitos o andamento das obras de mobilidade urbana, que vão garantir o deslocamento dos turistas e torcedores durante os dias de jogos. A União reservou aproximadamente R$ 7 bilhões para as obras de mobilidade urbana.
Segundo o governador Eduardo Campos, as obras que não tiverem os editais apresentados até dezembro serão “rebaixadas” da categoria PAC Copa Mobilidade Urbana para PAC Mobilidade Urbana, e perderão preferência na agilidade de investimentos e adoção de novos padrões de licitações. “A expectativa é de que até 2014 todas as 50 obras de mobilidade urbana estejam concluídas”, disse o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB).
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os prefeitos das capitais, vai pressionar o Congresso para a aprovação de duas medidas consideradas essenciais para a realização da Copa de 2014: a flexibilização nas regras de licitação das obras e o estabelecimento de um novo marco regulatório para desapropriação das terras urbanas. Segundo Campos, a legislação atual foi criada em 1940 e precisa ser alterada com urgência para assegurar as obras de mobilidade urbana.
Orlando Silva não acredita que os escândalos de corrupção que assolam a Fifa possam atrapalhar o planejamento do Brasil para a Copa de 2014. “A Fifa tem os mecanismos para investigar seus diretores. O que posso garantir é que o Brasil vai cumprir os compromissos firmados com a entidade”, afirmou.

Dilma: É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade

Na reunião realizada com os governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa de 2014, na tarde de hoje (31), a presidente Dilma Rousseff avaliou que a privatização de 51% dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília vai valorizar a Infraero.
De acordo com o modelo definido pelo governo, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específicas (SPE) que deverão ser formadas por investidores privados com participação até de 49% da Infraero.
A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável pelas novas construções e pela gestão dos três aeroportos.
Segundo Dilma, o objetivo da concessão é, além de atrair investidores privados nacionais e estrangeiros, também trazer ao Brasil grandes operadores aeroportuários internacionais.
Para a presidente, outra vantagem da presença da Infraero será permitir ao Estado o acesso a informações seguras sobre o setor aeroportuário, evitando “assimetria de informações”verificadas em outros setores dos quais o setor público se afastou totalmente.
“Esse novo marco segue, rodovias e ferrovias", disse a presidente. A metodologia da concessão e os editais deverão estar prontos em dezembro de 2011. 
Na reunião, Dilma também fez referência à importância de Viracopos ao afirmar que a região precisa de um aeroporto com três pistas.
Para a presidenta, há dúvidas técnicas sobre a possibilidade de se colocar três pistas em um novo aeroporto em São Paulo, em razão do risco de interferência na operação dos aeroportos próximos.

A grande novela das oito

[...] concessão dos aeroportos

Venho defendendo, nesse site, que, apesar de ser a favor das concessões de uma maneira geral, a opção de resolver os problemas de curto prazo dos aeroportos mediante concessões desenhadas no desespero é um caminho errado. As concessões não se destinam a oferecer soluções rápidas e baratas, e sim de qualidade. Esses processos, incluindo aí as parcerias público-privadas, são tortuosos e repletos de custos transacionais.
A essas alturas, o governo tem de definir e elaborar os projetos de obras, com ajuda de consultoras internacionais e de olho com as tecnologias mais modernas e rápidas de construção, contratar sua construção e, paralelamente, desenvolver sua política e seu modelo de concessão, que deve ser independente da realização da Copa.
Essa política deve nos render aeroportos melhor concebidos e administrados, tanto nas principais capitais quanto no interior. A elaboração da política e do modelo será necessariamente um processo longo e negociado, e não pode ser apressado demais, porque então as soluções serão péssimas para a sociedade e para o usuário (ver exemplo das nossas concessões rodoviárias (era FHC), ferroviárias e de trilhos urbanos!).
Concessão é processo rápido somente quando o governo abre todas as pernas para as exigências das construtoras e do mercado financeiro, evitando disputas em torno do interesse público! Mas, depois, os tribunais e ministérios públicos podem reverter o contrato, com prejuizo para todas as partes; isso quando o oportunismo político não rasga os contratos (ver Paraná).
As últimas cenas e capitulos estão demonstrando a validade dessa minha tese. Vamos lá:
1 - Site O Destak
Leilões de aeroportos de SP e Brasília ficam para 2012
O leilão dos aeroportos de Brasília (DF), Campinas e Guarulhos (SP) só deve sair em 2012, o que os deixa em um prazo muito próximo da realização da Copa do Mundo de 2014.
É o que prevê um estudo da Infraero (estatal que administra os terminais aéreos no país) e a SAC (Secretaria de Aviação Civil), segundo O Estado de S. Paulo.
Os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) não devem entrar no pacote de concessões à iniciativa privada, apesar de serem prioritários para a Copa.
Outro ponto do documento é o que prevê apenas novos terminais de aeroportos no leilão. Estruturas já existentes permanecem com a Infraero. Segundo o estudo, o leilão, em maio de 2012, inviabiliza os terminais para a Copa.
2- Estadão
Mais atraso nos aeroportos
Há dias, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, anunciou um programa de privatização dos principais aeroportos brasileiros, iniciativa inovadora em um governo do PT, e informou que, em duas semanas, seriam lançados os editais de concessão dos aeroportos de Guarulhos e de Brasília, que estão entre os mais congestionados do País. Ainda em maio, disse o ministro, se seguiria o edital de Viracopos e, no máximo até julho, seriam publicados os dos aeroportos de Confins e do Galeão.
O anúncio, que mostrava uma nova visão do governo do PT sobre a privatização, mereceu elogios, pois deu à população a esperança de que, afinal, os sérios gargalos do sistema aeroportuário começariam a ser eliminados, o que reduziria os riscos de novas e mais graves crises no setor. Mas, como é comum na administração petista, agora se sabe que nada ocorrerá no prazo anunciado, pois nada está decidido nisso que até agora não passa de intenção do governo de transferir para a iniciativa privada a expansão, modernização e operação parcial ou total dos principais aeroportos do País.
O que o governo fez até agora, além de criar a Secretaria de Aviação Civil, foi anunciar às pressas o plano de privatização. Tratou-se, ao que tudo indica, de uma tentativa de aplacar as críticas, no País e no exterior, ao atraso das obras necessárias para dar um mínimo de eficiência ao sistema e de conforto aos passageiros e para dotar o País da infraestrutura indispensável à realização de grandes competições esportivas internacionais.
O governo não tem nem mesmo ideia precisa do modelo que adotará. Depois da primeira reunião para discutir o projeto de concessão dos aeroportos com diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e executivos das companhias aéreas que operam linhas regulares no País, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse que ainda estão sendo realizados os primeiros estudos de viabilidade econômica.
Concluídos esses estudos preliminares, acrescentou Vale, o governo poderá ter uma visão mais precisa do processo de concessão e, então, poderá contratar empresas especializadas que montarão o modelo a ser adotado em cada um dos terminais cuja ampliação e operação serão oferecidas a investidores privados. A eventual contratação, sem licitação, da Estruturadora Brasileira de Projetos, empresa formada por bancos estatais e privados, pode reduzir o prazo da etapa inicial do processo, mas é difícil imaginar que um trabalho sério de montagem de modelos específicos para cada aeroporto fique pronto em prazo inferior a seis ou oito meses.
É com base nesses modelos que serão elaborados os editais para a concessão. Como admite agora o próprio governo, na melhor das hipóteses, o primeiro edital poderá ser publicado até o fim do ano. Só então será possível aferir o interesse de empresas particulares - companhias aéreas, construtoras e outras - na concessão. Se houver interessados, será feito o processo de habilitação de candidatos, escolha do vencedor, assinatura de contrato e, finalmente, o início das obras. Enquanto isso, os problemas continuarão se agravando.
A única experiência brasileira de concessão de terminais de passageiros de aeroportos, a do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, foi anunciada há quase três anos. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental demoraram, os critérios básicos foram submetidos ao exame do Tribunal de Contas da União, que impôs algumas alterações, e, até agora, o edital não foi lançado.
A montagem do modelo para a concessão do aeroporto de Guarulhos provavelmente será mais complexa, e poderá suscitar muitos questionamentos, o que tende a retardar o processo. Nesse caso, a intenção do governo é de que a concessionária construa o terceiro terminal de passageiros, comprometa-se a mantê-lo e explore as áreas comerciais para remunerar seus investimentos. O prazo de concessão pode ser de 30 anos. Dependendo dos parâmetros definidos pelo governo na concessão, pode não haver interessados.
3- Site Olhar Direto
Acordo entre governo do Estado e Infraero pode ser modelo para o país De Brasília - Vinícius TavaresEnquanto a presidente Dilma Rousseff anuncia a privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos (SP) e o adiamento da concessão à iniciativa privada dos terminais de Confins (MG) e do Galeão (RJ), o Estado de Mato Grosso colhe os frutos de um acordo firmado com a Infraero para garantir a execução das obras de reforma e ampliação dentro do prazo e sem necessidade de intervenção privada nas obras.
Na prática, ainda não existe nenhum equipamento trabalhando no canteiro de obras, mas o cronograma estabelecido entre governo e Infraero para realizar o projeto e licitar empresas e está sendo cumprido. Tranquilo e seguro com o acordo firmado, o secretário de acompanhamento da logística modal de transportes, Francisco Vuolo, diz que Mato Grosso tem uma condição privilegiada em relação a outros Estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014.
“A diferença é que o governo do Estado chamou pra si a responsabilidade de realizar a licitação para agilizar o trabalho da Infraero, que já está sobrecarregada por uma série de demandas que estão em andamento nos aeroportos. Os recursos continuam sendo da Infraero, mas o governo está dando agilidade a todo o processo”, enfatizou.
Para o secretário, este modelo de parceria poderia ser adotado por outros estados que enfrentam dúvidas e muita desconfiança por parte da população no que se refere ao cumprimento de prazos para as obras de ampliação e reforma de aeroportos.
“Fomos o único Estado a firmar um acordo para que pudéssemos licitar a obra. Antes não tínhamos nenhum termo de compromisso, nenhum documento que nos garantisse o andamento da obra. Agora podemos fiscalizar e passar informações fidedignas sobre os compromissos assumidos pela Infraero, estratégia que poderia ser adotada por outros governos estaduais. Que têm o desafio de sediar a Copa”, concluiu.

Aeroportos

[...] reformas já!

Espero que o estudo em elaboração pelo BNDES sobre a viabilidade das concessões dos aeroportos, anunciado pelo presidente da INFRAERO, Gustavo do Vale e com prazo de 60 dias para ficar pronto, não signifique mais indefinições e atrasos no setor.

O objetivo do estudo, pelo que entendi, é avaliar qual o melhor modelo de parceria entre empresas e governo - se concessão integral, via PPPs, ou uma concessão administrativa. O previsto é que os editais sejam lançados até o fim deste ano.

O fato, meus caros, é que precisamos de obras e mudanças já! Não dá para esperar. Por que não começá-las imediatamente, como decidido em relação ao Aeroporto Internacional de Cumbica (Guarulhos)?

Guarulhos deve ser exemplo para demais aeroportos

O exemplo está aí para todos verem: neste aeroporto, a Infraero vai começar as obras do terceiro terminal antes mesmo da licitação do governo. Guarulhos também sediará a primeira "prefeitura" de aeroporto, responsável pela governança e segurança do local.

Esta é uma decisão correta, evita atrasos. O acordo é simples: após a licitação, a empresa vencedora deverá devolver ao governo o valor gasto na obra até o momento em que ela for assumida pelo setor privado.

A questão central, repito, é evitarmos indefinições e atrasos. A COPA já está aí e não apenas em 2014 - ela começa já em 2013, com a Copa das Confederações. Além disso, as Olimpíadas já estão com o tempo correndo. Fora o crescimento da demanda na aviação civil e a situação caótica de vários aeroportos.

A escolha do melhor modelo para os aeroportos deve ter como norte esta urgência na reforma e na construção da obras do setor. Começando por uma nova gestão e pela melhoria geral de todos os serviços prestados até às instalações mais simples.
Zé Dirceu

Aeroportos

Empresas nacionais e estrangeiras já se preparam para disputar concessões 

Empreiteiras e grupos estrangeiros têm interesse.

O sinal verde do governo para a concessão à iniciativa privada da construção e operação de aeroportos no país já está despertando o interesse de grandes empreiteiras nacionais e de operadoras estrangeiras. 

Antecipando-se à decisão oficial, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht fizeram associações com companhias no exterior ou criaram subsidiárias de olho nesse mercado. 

Em conversas no Palácio do Planalto, vários grupos estrangeiros também mostraram forte apetite pelas licitações dos cinco principais aeroportos do país - Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP), Brasília, Galeão e Confins (Belo Horizonte). 

Entre eles, estão a Fraport (Alemanha), o Aéroport de Paris-ADP (França), o British Airport Authority-BAA (Reino Unido), a Aeropuertos Espanõles y Navegación Aérea-Aena (Espanha) e a Brussels Airport Company (Bélgica). 

A presidente estuda criação de Ministério para Portos e Aeroportos

A presidente Dilma Rousseff, estuda a ideia de criar um ministério específico para tratar dos aeroportos. Num dos desenhos em exame, segundo fontes da equipe de transição, a nova pasta cuidaria também de portos.
A ampliação da capacidade de receber passageiros é um dos grandes desafios do futuro governo, por causa dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, 25, que o anúncio da nova equipe econômica que trabalhará no governo Dilma é um recado de que no ano que vem terá que ser feita uma "reavaliação das ações do governo".
Bernardo fez a declaração ao deixar o Ministério da Fazenda, onde participou da reunião do Conselho Monetário Nacional. Questionado se iria mesmo para o Ministério da Previdência no novo governo, Paulo Bernardo apenas sorriu.
Fabio Graner e Lu Aiko Otta, da Agência Estado

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Pré-sal atrai US$ 20 bilhões: Portos, aeroportos, hotéis, navios e plataformas são alguns dos investimentos previstos

Rennan Setti e Ramona Ordoñez – O Globo

Apesar de ainda estar intacto, sete mil metros abaixo da superfície do mar, o petróleo depositado na camada pré-sal já é o combustível de uma corrida por investimentos bilionários em terra firme. São obras de infraestrutura e logística, e negócios nos setores portuário, aeroportuário, hoteleiro, imobiliário, naval e de pesquisa tecnológica.
O dinheiro vem tanto de empresas privadas como do governo e pode ultrapassar a cifra dos US$ 20 bilhões. E o Rio — que concentra 85% da produção brasileira atual e é um dos estados que têm poços do pré-sal — ocupa posição privilegiada na rota desses investimentos.
Os portos receberão atenção especial nesse fluxo de dinheiro. Dezenove empresas nacionais e internacionais já comunicaram à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a intenção de explorar terminais ou áreas arrendadas em portos de todo o país, visando à movimentação gerada direta ou indiretamente pelo pré-sal.
Técnicos da Antaq estimam que só esses projetos têm potencial para captar entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões em atividades como apoio offshore (abastecimento de plataformas), apoio marítimo, produção de tubos flexíveis, entre outras. Para não causar especulação no mercado, a agência não divulga quais portos estão despertando o interesse privado.
Porto de Angra terá terminal triplicado
Especificamente nos terminais do Rio, haverá o aporte de mais de R$ 2,5 bilhões nos próximos anos. Além do R$ 1,345 bilhão que chegará, até 2013, para obras de dragagem e reforma por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 — nos portos da capital, de Angra dos Reis e Itaguaí — também haverá investimentos privados visando ao fluxo do pré-sal. Segundo Jorge Luiz de Mello, presidente da Companhia Docas do Rio, o Porto de Angra terá seu terminal triplicado nos próximos anos. O subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, acredita que, em cinco anos, sua movimentação será dez vezes maior do que é hoje.
— Angra é um porto privilegiado, dada a sua proximidade com a Bacia de Santos. Já estamos conversando com a empresa arrendatária, a Technip, sobre a possibilidade de expansão do terminal — afirmou o presidente da Companhia Docas.
O Porto do Rio vive a expectativa dos investimentos da Petrobras. A estatal já opera, há cerca de 60 dias, no cais de São Cristóvão, uma base offshore. Porém, ressalva Mello, tratase de uma experiência, feita através de cobrança tarifária (a empresa paga por serviços específicos), não por arrendamento.
— A experiência está sendo bem sucedida. Estamos estudando a legislação para fazer o arrendamento.
Como a Petrobras deverá ser a operadora exclusiva do présal, não terá sentido fazer licitação.
Com o arrendamento, ela terá de construir uma estrutura própria — disse Mello.
Na parte de estaleiros, o advogado Heller Redo Barroso, especialista em petróleo e gás, confirma que serão investidos R$ 7,4 bilhões nos próximos anos na construção de dez novas unidades e na reforma de várias outras.
Também há planos de expansão no setor siderúrgico. A Gerdau, de acordo com ele, instalará um laminador de bobinas em sua usina siderúrgica de Ouro Branco, em Minas Gerais, com início de operação previsto para 2012. Também haverá outro no estado, só que de chapas grossas.
Além das águas, o pré-sal também está movimentando os ares. Baseado na experiência de Cabo Frio — cujo aeroporto serve de base para helicópteros que circulam na Bacia de Campos — o governo quer transformar o Aeroporto de Angra dos Reis no ponto de partida para as estações do pré-sal. Para poder receber aeronaves com turboélices de até 80 lugares e helicópteros com grandes tanques, a pista será ampliada (dos 913 metros atuais para 1.300 metros), o pátio vai ser expandido e haverá uma pista para taxiamento. Hoje em dia, sua movimentação é basicamente turística.
No entanto, as obras — orçadas em R$ 9 milhões, com dinheiro federal, estadual e municipal — estão paradas porque houve um afundamento imprevisto na cabeceira da pista. O projeto está sendo refeito, mas ainda não há prazos.
— Os investimentos valem à pena.
Em Cabo Frio, o governo investiu R$ 50 milhões em dez anos.
Só no ano passado, arrecadou esse mesmo valor de ICMS — comentou o subsecretário de Transportes, Delmo Pinho, que também prepara projeto semelhante para o Aeroporto de Maricá.
Rio receberá três centros de pesquisa
No ramo hoteleiro, a NEP incorporadora vai construir seis aparthotéis no interior do Rio e na Baixada Fluminense até 2014. Serão R$ 180 milhões investidos na construção de duas mil unidades. O público-alvo são executivos e funcionários da cadeia do petróleo, dispostos a pagar entre R$ 120 e R$ 170 por uma diária.
Os empreendimentos já confirmados serão em Duque de Caxias (dois) e Campos dos Goytacazes. O primeiro de Duque de Caxias deve ficar pronto em menos de três anos.
— Com o pré-sal, está havendo um boom de investimentos. O carioca sempre fez hotel para turista.
Estamos investindo no ramo empresarial, que é esquecido — disse Cyro Fidalgo, que desenvolve os projetos da incorporadora NEP.
Em Santos, o advogado Heller Redo Barroso lembra que o número de prédios em construção já supera a quantidade de lançamentos dos últimos 12 anos: — Hoje, são 162 obras de imóveis com mais de dez andares em andamento, duas a mais do que as concluídas de 1998 a 2010. Há também 71 projetos de prédios aguardando aprovação e outros 40 já aprovados.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, lembra que o pré-sal também está estimulando investimento em pesquisa científica. As empresas Baker Hughes, Usiminas e Schlumberger vão instalar três centros de pesquisa em mais de 15 mil metros quadrados do Centro Tecnológico da UFRJ, no Fundão, gastando mais de R$ 131 milhões no total.

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