2019: 8º Artigo do dia

O mundo paralelo dos bolsopatas [patos] ou a ilusão de termos sidos mais, por Armando Rodrigues Coelho Neto

Há uma lenda no Direito, de que um povo que vivia à beira de uma montanha era periodicamente atacado pelos que viviam no topo da montanha. Os atacantes tinham cavalos e desenvolveram as lanças. Ao chegarem, saqueavam as plantações e violentavam as mulheres. Um belo dia, resolveram entrar num acordo para criar direitos. O primeiro artigo da lei dizia: quem tem cavalos e lanças têm direito às mulheres e plantações.

...

Faltavam poucos dias para a farsa eleitoral de outubro, quando um homem simples que limpava a piscina da casa de um amigo meu disse que iria votar no Coiso por dois motivos. Primeiro, por ser ele um enviado de Deus, de acordo com o pastor de sua igreja. Segundo, por que ele iria livrar o Brasil do comunismo. Ainda que perplexo com a primeira explicação, meu amigo pulou direto para a segunda. O que você sabe sobre comunismo? “É um jeito de política no qual eles tomam tudo da gente”, respondeu o coitado. Inquieto, meu amigo perguntou: e o que você tem para eles tomarem? “Nada”, respondeu o coitado, mas um dia eu quero ter...

Lembro que tempos depois de deixar a presidência, durante uma entrevista a uma emissora da Europa, o ex-presidente Lula foi perguntado sobre as inquietações no Brasil, diante de uma iminente turbulência política. O que está acontecendo?, perguntou a repórter. Lula foi simplório e objetivo na resposta: “O povo quer mais”. Mais tarde, em 2014, já opinando sobre o governo Dilma Roussef, Lula foi além do mais: "O povo quer mais democracia, mais esperança, mais ética, quer continuar sonhando... o povo está mais exigente, o povo quer mais”. Esse comentário associado a fala do peão da piscina ilustram como Lula tinha e tem a capacidade de ler a alma do povo como poucos.

Essa capacidade de ler almas logo foi captada pela elite esquizofrênica brasileira. Certa feita, um grupo de delegados da PF estava reunido num hotel em Brasília. À beira da piscina, regados a uísque 12 anos, tábuas de frios e de queijos, criticavam o Bolsa Família. Para tornar a cena mais surreal, o hotel só aceitava pagamento em espécie, nada de cartões ou cheque. Para tanto, tinha instalado em suas dependências vários caixas eletrônicos e uma casa de câmbio. Tudo isso porque não poderia entrar dinheiro na conta bancária do hotel enrolado com o fisco. O proprietário estaria envolvido em várias falcatruas fiscais e penais. Ao que consta, o hotel foi vendido durante o ano passado para sanar dívidas.

Também naquela cena surrealista um policial maçom disparou um lamento providencial. “O drama, colegas, é que nem um líder como ele (Lula) nós temos. O drama, colegas, é que nem uma bandeira unificadora nós temos. Mas, eles (a esquerda) não perdem por esperar. A batata deles está assando”. Não necessariamente com essas palavras, o tamanho do Lula fora percebido e a batata assando era já então a procura remota de algo ou alguém que um dia encarnasse o atual presidente “eleito”. Na base do aquilo deu nisso, anos mais tarde começou a construção do mundo paralelo daqueles que hoje cerimoniosamente trato por bolsopatas.

Pois bem. O filho do presidente Coiso declarou há pouco para uma emissora de televisão dos Estados Unidos, que o Brasil jamais voltará a ser um país socialista. Depois, o próprio Coiso declarou numa unidade do Exército, no Rio de Janeiro, que o importante foi livrar o Brasil do comunismo. O mundo paralelo dos bolsopatas criou o “fekomunismo”, que é o comunismo fake, comunismo viúva Porcina -  aquela que foi sem nunca ter sido. Tudo de ruim que acontecer ao povo está explicado pelo combate ao comunismo e por culpa do “petê”. Eis o “líder” e a bandeira fake.

O combate ao comunismo fake compreendeu entre outras artimanhas o falso combate à corrupção, a política de terra arrasada - via Farsa Jato com seus atropelos constitucionais, sobretudo o Art. 5º que estabelece direitos e garantias negados ao ex-presidente Lula. Tudo com a conivência do dito supremo e das Forças Armadas que nem nacionalistas são. Passou também pela apologia da revogação do Art. 206 da Constituição, que estabelece o ensino educacional em igualdade de condições, "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento... pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas,... gratuito" (a tal escola sem partido). Será mesmo que uma escola “Torturador Brilhante Ustra”  seria sem partido?

Criou-se no Brasil uma usina de loucos que tentam impor seu mundo paralelo. Uma parte de fabricantes de fantasmas como as mamadeiras de piroca, outra de predispostos a crer e temer (n)os tais fantasmas. Eclodiram os juízes, procuradores e delegados federais fanáticos e fundamentalistas religiosos. Da terra plana ao Jesus na goiabeira, uma legião de loucos explodiu no país, inclusive um que, por pretensas razões religiosas, supostamente teria tentado esfaquear o presidente Coiso sangue de barata. Até hoje se espalham lendas sobre ameaças que a PF diz investigar em sigilo, que pelo histórico, se forem reais, só podem ser deles contra eles, pois têm perfis doentios e violentos.

Conclusão: jogaram um mufumbu sobre o País, hoje gerido por loucos. Como disse um amigo da PF, há uma loucura com visíveis patologias: da bipolaridade do Coiso à paranoia de seu filho pit bull, vige um espectro doentio em Ernesto Araújo, Olavo de Carvalho, Damaris, Janaina, Joice, Onyx, Queiroz, Alexandre Frota... São dependentes químicos de desprezo e apalpos ao mesmo tempo. Movidos a ódio, sentimento de vingança e de retaliação, eles têm um quê de delírio, de terra prometida, de povo escolhido, providência divina, de compulsividade.

Tudo isso talvez explique o medo do peão da piscina e a cena surreal do hotel em Brasília. Nós humanistas, que circunstancialmente nos imaginávamos sermos quantitativamente mais, nos demos conta tardiamente de que, quem tem as lanças, os cavalos... ou melhor, quem tem a mídia, a polícia, a justiça, o dinheiro e as armas têm direito a tudo o quanto mais...

Armando Rodrigues Coelho Neto - jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

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P.S: Patas de (psico) e patos (da Fiesp).

Vida que segue>>> 

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CCCLXV Artigo do dia

O laranja do Trump, seus laranjas e os ladrões da polícia federal, por Armando Rodrigues Coelho Neto

Eis, pois, o clã do Coiso e seus asseclas, se asseclas forem, se honestos ou bandidos forem. A justiça se justiça for o dirá. Se eu fosse um matuto da roça, provavelmente estaria escrevendo sobre as agruras do sertão nordestino e as perspectivas de vida do agricultor da região onde nasci. Mas, sou um matuto da cidade, um ser urbano, nascido e criado no Recife, de onde, após superar conflitos emocionais, sociais  e políticos, fui me aventurar na Polícia Federal. Para quem sonhou ser trapezista, fui feliz no Globo da Morte, corda bamba e em minhas estripulias como policial. É isso que me inspira.

Foi na corregedoria da Polícia Federal que conheci o GAMA, uma sigla criada para designar um grupo de policiais bandidos que lá atuava. GAMA significava Grupo de Assalto a Mão Armada. Sim, havia dentro da PF um grupo de policiais que assaltavam a mão armada. Uns foram apanhados, outros não havia provas, mas havia convicção e acabaram demitidos por motivos outros. A testosterona da Farsa Jato não funcionava, não existia domínio do fato e só rolava o preto no branco, por que a Constituição era respeitada.

Ainda estava viva a memória da ditadura: nem delegado nem procurador inventavam nada, não faziam festinha para a imprensa. Ninguém discutia decisão do dito supremo em cadeia nacional de televisão. Tudo isso, vejam bem, pouco depois dos tempos em que o servidor podia ser tudo, até ladrão e ou corrupto, menos comunista, esquerda - esse conjunto de ideias que até hoje não foram bem absorvidas na instituição. Por exemplo, eu que nada ou pouco li sobre isso, sei que o Brasil nunca foi comunista nem socialista. Mas, até o outro filho do Coiso que trabalhou na PF via comunista embaixo da cama.

Armando Coelho: talvez o PT vá precisar aprender a ficar vivo na ilegalidade

“Desculpas delegados da PF! Mas, foi Dilma quem fortaleceu vocês”. Com este título, este GGN veiculou texto de minha autoria, no qual apontei as leis sancionadas por aquela presidenta que fortaleceram a Polícia Federal. Não teria sido a primeira vez em que documentei a falta de reconhecimento dos federais como um todo, quanto ao legado deixado por aquela presidenta. Tempos depois, ao constatar que o parecia golpe se consumou como tal em 2016, tratei de forma diferente as leis sancionadas por aquela Mandatária da Nação. No novo momento, disse que as tais leis teriam surgido como atos prepatórios para o golpe. Parte das leis por ela sancionadas foi utilizada, mediante desvio de poder e de interpretação, contra o partido ao qual estava filiada.

Bem que Moro poderia dizer: meus corruptos são menos corruptos, por Armando Coelho Neto

- Acho que seria melhor ele dizer: nos meus corruptos de estimação ninguém mete a mão. Até que eu decida. Eu tenho a força. Eu sou a Lei! -

O direito penal protege valores de caráter ético social. Ele pune condutas socialmente reprováveis e não necessariamente valores patrimoniais. Desse modo, corrupção não é só dinheiro. Quem não respeita a autoridade máxima do país e divulga ilegalmente conversas de uma mandatária da Nação, não está desrespeitando pessoa, mas sim a instituição Presidência da República. Quem destitui alguém de um cargo público ilegalmente não respeita o Estado de Direito, a democracia. Como não é hora de puxar a capivara do Sejumoro, basta lembrar que condutas erráticas previstas como crime são práticas corruptivas - não existe quase gravidez.

Corta!

No auge do discurso vazio do que deram de chamar elite do atraso, era muito comum dizer que a corrupção passou dos limites. Sempre fiquei intrigado com essa assertiva, pois nunca entendi bem qual era o limite da corrupção. Seria a corrupção praticada pelos militares durante a ditadura instaurada em 1964? Seria a corrupção dos tucanos sempre abafada, nunca ou mal investigada pelas Macabéas do Ministério Público e na Polícia Federal? Talvez o limite passe a ser a corrupção seletiva e consensual do perdão, no melhor estilo Sejumoro.

Admito que a recíproca possa ser verdadeira. Mas, é estranho viver num país de moral elástica ou simplesmente amoral que tem como referência Sejumoro, com aquele perfil lá de cima – e como grande protagonista da execração ilegal e pública do ex-presidente Lula da Silva. Um país no qual um juizeco rasga a lei, rompe a cultura jurídica trabalhando em causa própria não é sério. Se há tribunal sério neste país há aparente crime de prevaricação a ser apurado. A dita Corte Suprema – acuada/ameaçada vai pensar nisso? Há dúvidas se se sente traída por Sejumoro ou se o ajudou a chegar lá.

Judiciário o mais corrupto dos poderes

O judiciário mais impopular, mais covarde e mais caro do mundo, por Armando Coelho Neto

Sob aplausos das baratas, o inseticida fez sucesso na lambança judicialesca da última sexta-feira, 31 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral. Tudo dentro do óbvio, pois quando um golpe ocorre “com supremo e tudo”, só resta dizer: “Golpe com supremo é tudo!”. Pelo jogo dos números, os 1.500 casos, figurativos ou não, com desfechos em favor dos candidatos sub judice, não poderiam ter o mesmo resultado para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Pelas mesmas contas, 1 milhão de assinaturas na “Lei da Ficha” valem mais que os 54 milhões de votos em Dilma Rousseff e bem mais que 50 milhões de eleitores que querem Lula livre e de volta ao Planalto.

Em pleno exercício do Estado de Exceção, Barrozão disse que “não estamos num Estado de Exceção”, no exato momento em que praticava a exceção. Negando 1500 decisões anteriores, usou (figurativamente) a 1501 para dizer não a Lula. De modo cretino e rebuscado, na base do contorcionismo jurídico-filosófico, jogando para a plateia golpista, apegou-se à lei menor para tripudiar da maior (Constituição). Afrontou à ONU sem a desculpa da Década de 50. Ali, o Supremo Tribunal Federal explicou sua covardia com o voto do ministro Ribeiro Costa: "Esta é a verdade que não poder ser obscurecida por aqueles que parecem supor que o Supremo Tribunal, ao invés de um arsenal de livros de direito, disponha de um arsenal de ‘schrapnels’ e de ‘torpedos’...". Disse ele, explicando o temor das baionetas. Sexta-feira, não havia baionetas. Ameaça velada?

Pulsilâmine e sem baioneta para si apontada, para Barrozão as instituições estão funcionando. A frase cínica foi repetida por “Rosa Blablarina” – presidenta do Tribunal Eleitoral de Exceção. Como sempre, na base do penso assim mas voto assado, pois amanhã vai estar cozido, ainda que cru. Tudo em nome da harmonia do golpe, digo, do colegiado. Ela que defende o “pacta sunt servanda” (os pactos devem ser cumpridos), desalinhou-se de suas convicções (de novo!). Para que? Para manter a instituição funcionando a favor do golpe. O povo é burro, a soberania popular não vale nada e todos os vícios de origem do processo contra Dilma e Lula são fantasias bolivarianas.

Disseram que Lula não estava sendo julgado. Mas um direito dele, conferido a qualquer cidadão estava. Entretanto, o placar de 6 x 1 mostrou que sim. Lula, não! Se desse para chamar o Merval da Globo como juiz “ad hoc”, daria para alimentar o imaginário do 7 x 1 (fracasso programado da Copa de 2014, que só a história esclarecerá).

No impeachment da Dilma houve “acordinho” pra não cassar os direitos políticos dela. No circo TSE também, e, de madrugada, pé de orelha, deixaram Haddad aparecer no horário eleitoral, desde que o proscrito Lula não aparecesse como candidato.

Barrozão foi mais realista que o rei e condenou Lula a tudo, inclusive a não ter o nome na urna, contrariando a lei, em nome da estabilidade jurídica. Toda vez que seu juridiquês falava de estabilidade e segurança jurídica, risco para as instituições, problemas irreversíveis eu entendia o inverso: estabilidade e segurança do golpe, risco “aos interesses corporativos”, problemas “irreversíveis para a candidatura do mercado”, nosso “reajuste salarial e auxílio moradia”.

Boa parte dos barnabés judicantes são defensores do cumprimento dos tratados internacionais (Barrozão, Rosinha, a procuradora Raquelzinha DDH). Assim, durante o velório de biografias, desceu pelo ralo também as exéquias da democracia.

Por falar em biografias, Fachin (voto vencido) tentou salvar a sua. Reconheceu a ficha suja de plástico, mas, suponho que para não perder o direito de repetir eventuais palestras agendadas, acolheu o postulado do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Ficou claro: os pactos internacionais que servem para acusar Lula não servem para a defesa dele. Fachin disse sim a ONU de um lado e de outro disse sim para Ficha Limpa que, segundo Gilmar Mendes, “parece ter sido feita por bêbados”. Mesmo assim, "a impugnação de um registro não impede que um candidato faça sua campanha", como diz o jurista Luiz Flávio Gomes. Aliás, a Lei nº 9504/97, atualizada pela Lei nº 12.034/2009, tem clareza linear no Art. 16-A:

“O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. 

Lula é ficha suja de plástico, fruto de uma condenação por ato difuso, inespecífico, atemporal, fundamentada num silogismo virtual: se todo político é ladrão e Lula é político, logo ele é ladrão. Faltava um selo silogístico e a República de Curitiba deu via PowerPoint, sob aplausos e ratificação de urubus “cubofóbicos”. Mas, mesmo com esse selo, a norma é clara: pode ser candidato e praticar todos os atos. Mas, o TSE disse “não” e poderia até dizer, mas não impedir Lula de praticar os atos expressamente permitidos em lei.

Tudo isso fruto da entropia estatal em seu pior sentido. Pela minha metáfora, essa entropia se desenvolve como um doente em coma, no qual os médicos dizem que está bem: “todos os órgãos estão funcionando”. Para um colega da PF (imune às Macabéas do órgão) a metáfora é a do computador com vírus: você tecla uma letra aparece outra, tenta consertar surge uma inconsistência, de forma que, a cada recurso apresentado há uma trava virótica. O doente é o Brasil e o vírus é o golpe, e disso decorre a entropia ou disfuncionalidade estatal generalizada. A sintonia e ou sincronismo só funciona pró-golpe e nos demais campos ela se desconecta, pois tudo é farsa.

O Poder Judiciário (gestor da política) alimenta a disfuncionalidade e não entende como ela é vista pelo povo. Não entender isso é também disfunção, pois o povo, mesmo em sua disfuncionalidade, é funcional na percepção de que Lula é perseguido. Lula não tem conta na Suíça e um suposto chefe de quadrilha não ganharia tão pouco. O helicóptero com 500 quilos de cocaína e os 56 milhões encontrados num apartamento não são de Lula. O povo sabe que o queridinho da PF e da República de Curitiba era o homem que queria matar Fred. Desse modo, povão não dá crédito ao judiciário mais impopular, mais covarde e mais caro do mundo. Quiçá mais coisa!

Armando Rodrigues Coelho Neto - advogado e jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-integrante da Interpol em São Paulo

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Meta diária: obter três clique nas propagandas dos anunciantes

Gato por lebre

(...) Num país excelências e excrecências, claro! por Armando Coelho Neto

Este Texto e de responsabilidade da AA5ª - Associação Artigo 5º -, delegados e delegadas da Polícia Federal pela Democracia, da qual sou membro ativo. 

Em tempos de Lava Jato,  é no mesmo plano do "coaching" que as atividades  de "compliance" surgem como o mais novo fetiche dos meios empresariais. Não basta ser, é preciso parecer limpinho, e fornecer essa imagem pública tem seu preço. Deve ser por isso que tem operador jurídico que sequer espera a aposentadoria ou exoneração para já anunciar publicamente seus futuros serviços na esfera privada. Sem contar o maravilhoso filão das delações premiadas.

No campo estatal, o mercado da moralidade também está aquecido. Muitos convites para palestras, premiações e “em-bi-eis”. Não só, têm-se ainda jantares de gala, diplomas honoris causae, badalações no exterior e até no Principado de Mônaco. Ah, somem-se campanhas publicitárias, “runnings” contra a corrupção, como o de Fortaleza, onde até os cones de rua foram roubados (furtados).

Esse perfil medíocre é enriquecido com abaixo-assinados, petições eletrônicas, vídeos de agentes públicos para canais do YouTube ou feitos para viralizarem no WhatsApp ou Facebook. Dez medidas contra a corrupção. Greves de fome (mesmo fakes). Anuncia-se que policiais federais estão montando, com seus candidatos a cargos eletivos, uma "bancada da lava-jato", sob o slogan "o brasileiro tem sede se mudança". Até o "japonês da federal" escreveu um livro de memórias. Timing é tudo!

De ex-grande balcão de negócios, o STF é ex o que, mesmo? por Armando Rodrigues Coelho Neto

Judiciário o mais corrupto dos poderes, quem há de negar?

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Este texto é, em parte, um prosseguimento do que neste espaço discutimos, na semana passada, sobre o viés corporativista das instituições que hoje, supostamente, tentam passar por intermédio da grande mídia a ideia de estarem promovendo as reformas e passando o País a limpo. Ledo engano. No curso daquele texto deixamos claro o voluntarismo e os ímpetos ensimesmados de oficiantes das instituições, impulsionados por seus valores de formação pessoal. Resumidamente, ficou claro que a origem “elitizada” de delegados federais, procuradores da República e juízes parecem ser determinantes para que explorem a fragilidade do povo brasileiro como negócio e lucro corporativo.

Quanto mais se mostram “importantes”, mais barganham corporativamente salários, privilégios, empoderamento. Mais especificamente, entre ministros da ex-Suprema Corte, hoje vergonhosamente apequenada ao extremo, impera a falsa aura de seres de outro planeta. Mas, a bocas miúdas, a notícia é de que lá chegaram fruto de lobbies, recomendações, conchavos políticos, compromissos inconfessáveis. Em qualquer caso, com discursos social e juridicamente palatáveis. Tratados como “ministros de Dilma, Lula, FHC” - são na verdade ministros de si mesmos, apegados às suas histórias de formação “elitizada”; compromisso zero com a democracia; distância quilométrica da questão social. Empatia zero, gravações mostram que Dilma queria conversar com Lewandowski sobre uma saída para o Brasil, mas ele só queria falar de salário...

Eis a radiografia do corporativismo de um país cuja crise muitos pretendem superar armando a população, impondo pena de morte, ração de astronauta ou latas velhas. Encarnam o eixo raivoso antes representado por Aécio Neves. O mesmo Aécio cuja visão decrépita e desmoralizada está simbolizada numa foto de Natália Lambert, veiculada no Diário do Centro do Mundo. Seu obscuro rosto por atrás de uma persiana (que bem poderia ser uma grade) é o documento de uma sociedade refém de sua própria arrogância, hipocrisia, ignorância, contradições. Atrás das grades, digo, persianas, Aécio, a exemplo do País, esperava a pervertida decisão de um Congresso Nacional desmoralizado. O ex-supremo, que em tese daria a última palavra, deu a penúltima.

No mar de contradições, o ex-STF não seria mesmo a última palavra. É o que diz, pelo menos no caso, a Constituição Federal. Mas, quando o quis, o STF ignorou a Carta Magna para prender Delcídio e afastar Cunha ou mesmo quando quis-não-quis-tentou afastar Renan Calheiros. Os obscuros fins justificavam os meios e a legalidade não importava. Afinal, poderia ser revista depois. O importante é que as ilegalidades cumprissem seus efeitos políticos. Servem de exemplos a divulgação criminosa (via Farsa Jato) de gravações de conversa da legítima Presidenta Dilma Rousseff (Fora Temer!). A Corte fez vistas grossas para as gambiarras jurídicas de Curitiba, mas já cumpriram seus efeitos revelados nas eleições passadas.

Mergulhado em corporativismo, hipocrisia e contradições não assimiláveis pelo grande público, o STF frustrou a esperança do povo no judiciário. O STF está e é parte do golpe e sequer tem a desculpa do passado. Na década de 50, causou frisson a fala do ministro do STF Ribeiro Costa: Contra o fatalismo histórico dos pronunciamentos militares não vale o Poder Judiciário nem o Legislativo. "Esta é a verdade que não poder ser obscurecida por aqueles que parecem supor que o Supremo Tribunal, ao invés de um arsenal de livros de direito, disponha de um arsenal de ‘schrapnels’ e de ‘torpedos’...". Agora, confrontada com o Caso Aécio, como explicar sua omissão contra Dilma Rousseff, diante de repetidas notícias de votos comprados para um golpe que o próprio STF ditou as regras. Durante o velório da democracia, Lewandowski mal serviu de vela ou coroa de flores.

Mergulhado nessas reflexões, lembrei que no início do ano, estive em Brasília, onde conheci um experiente advogado, que se declarou cansado da atividade jurídica. Ele tem uma grande causa pendente há anos, aguardando sentença. Seus planos eram (ou são ainda) receber o dinheiro desse trabalho e voltar para sua terra. No desabafo, disse: não aguento mais conversa de juiz, na base do... “Doutor, quanto o senhor vai levar nisso?”. Ora, meritíssimo! Não é de sua conta! Juiz só julga! Claro, que ele não disse isso ao magistrado, mas pensa e confidenciou a esse escrevinhador, lamentando que o “juiz está sentando em cima do processo, não julga, como se estivesse esperando que lhe ofereça algum.”.

Obviamente, minha boa fé leva a crer que o juiz “suspeito de ser suspeito” é minoria. Não há propósito de ofender magistrado algum especificamente, nem de contaminar a imagem do judiciário como todo. O esclarecimento é necessário, já que ofendículos jurídicos podem gerar processos, notificações extra-judiciais e ou pedidos de retratação. Tempos de notas públicas conjuntas de entidades corporativistas. Tempos nos quais juízes não entendem metáforas, coagem blogueiros a indicarem fontes (a pretexto de não ter direito a sigilo, por não ser jornalista da TV Globo). Obviamente, a alusão ao Pravda dos Marinhos é ironia, nessas estranha fase de ativismo jurídico-partidário e cumplicidade do judiciário com a mídia conservadora.

Magistrados acima de suspeitas à parte, o caso acima integra o imaginário da advocacia, onde, a bocas miúdas, a fama do Supremo Tribunal Federal sempre foi de um grande balcão de negócios. Como poderia de uma hora para outra se transformar em guardião da lei e da moralidade? Terá mesmo perdido a má fama? De qualquer modo, mesmo com má fama, aquela corte teve dias mais circunspectos. Em casos rumorosos, um ministro pedia vista nos autos e, “sentados” sobre o processo, figurativamente ou não, o caso era analisado ou não. O fato é que o fazia longe do epicentro dos escândalos, longe de câmeras, microfones, holofotes e da notoriedade.

A TV Justiça criada em 2002 (primeira do mundo) virou “Big Brother” das brigas de Gilmar Mendes com Joaquim Barbosa e troca farpas ao vivo entre togados.  Tudo a sugerir que o ex-STF perdeu a sua aura. No caso Aécio se revelou um judiciário com partido, na mesma linha da subversão jurídica curitibana. Matou a esperança do brasileiro e abre caminho para “gestores”, bolsopatas e latas velhas. Desse modo, de ex-grande balcão de negócios, o STF é ex o que, mesmo?

Armando Rodrigues Coelho Neto - jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

O papel dignificante e contraditório de Lula diante do inevitável, por Armando Coelho Neto

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“Delegado da PF não sabe explicar por que chamou Lula para falar sobre MP editada por FHC”. Este é o título de um vídeo que circula nas redes sociais no qual o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) destroça a convocação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para depor sobre uma Medida Provisória editada  pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Incisivo, o deputado quis saber do servidor da PF, sobre seu desinteresse dele em não ouvir FHC, mas quis ouvir Lula. Não se interessou em saber se, à época da edição da MP, alguma empresa ou parente de FHC se beneficiou de alguma forma, nem se as empresas liberaram verba para o Instituto Fernando Henrique Cardoso. Menos ainda quem foram os parlamentares e que benefícios tiveram...

Uma série de constrangidos “nãos” foram as respostas do delegado da PF. É como se só vislumbrasse crime no Lula, levando o deputado Pimenta a concluir pela pública e notória perseguição ao ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A delimitação do trabalho da Farsa Jato no tempo, espaço e pessoas é prova insofismável do descrédito e ou desqualificação da maior farsa jurídica da história do Brasil. Entretanto, quanto mais chafurdam o submundo da esquálida democracia brasileira, menos PT é encontrado e mais seus oficiantes se deparam com a sociedade que a Farsa Jato e seus simpatizantes se alinham. Uma sociedade na qual a palavra “querida” é uma ofensa ao Ministério Público Federal, durante uma audiência. Leia-se a barnabé da Farsa Jato queria o mesmo tratamento que é dado a um vereador semianalfabeto (excelência).

Coisas de uma sociedade na qual dizer que “juiz não é Deus” é crime de desacato e um desses quase deuses chegou a processar um porteiro de prédio por não o chamar de doutor. Uma sociedade no melhor estilo “Você sabe com quem está falando?”.

A rigor, a Farsa Jato é sadomasoquista, pois bate no que nutre a sociedade que ela integra e cujos vícios finge combater. Farta de acólitos de aparências, há pouco espaço para moral e mais vive de falso moralismo e sonegação fiscal. Nessa sociedade, uma petição ingressada numa repartição pública não recebe um carimbo sem que se “molhe a mão de alguém”. Mas, o Partido dos Trabalhadores foi eleito para simbolizar essa podridão, por ter seguido a regra social. Daí que deixo no ar um tema que no Direito Penal é chamado de “Inexigibilidade de Conduta Diversa”, que é uma causa supralegal de exclusão da culpabilidade, aulinha básica que Moro e Dalagnol faltaram. Seria possível o PT fazer campanha e governar sem dinheiro e sem comprar votos? Qual a opção que a sociedade de Moros, Marinhos e Malafaias oferece?

Eis que a horda de paneleiros antes moralista está silente. Seja porque o motivo não era nem econômico nem moral, seja por vergonha de admitir que foi às ruas de verde e amarelo, camisa de CBF para beija pato, convocado por Aécio e Gedel, enganada por Vejas, Istoé, Folhas, Globos et caterva.

A horda verde-amarela deu suporte popular ao golpe de estado que, com a complacência do Ministério Público e do Poder Judiciário, entregou o comando da Nação a uma quadrilha. Nela, Gedel, PMDB, Odebrecht, Moros, Marinhos e Malafaias são instrumentos naturais de sustentação de um modelo social, político e econômico podre que não se pode discutir. Quem tentar fazê-lo terá que ouvir Vai pra Cuba, Venezuela ou Coreia do Norte!

Os manipuladores da horda fazem política negando a política, tentando vender a ideia de gestores, num cínico processo de mexer em tudo, expurgar o que lhes convém para que tudo fique exatamente como está. E assim, um barquinho de lata tem mais horas de cobertura jornalística do que 51 milhões amofumbados, sob a espreita de um ladrão que gritou ser necessário “combater a roubalheira do PT”. E o mais grave: a foto dos milhões serviu de ilustração para atacar Lula/Dilma. A mídia que faz isso é a mesma que idolatra a Farsa Jato e seus oficiantes. Daí que ficar difícil separar o joio do trigo. Parece tudo uma hipocrisia só.

É a parcialidade mostrada por Pimenta lá em cima. É o jogo de cartas marcadas cuja lado tosco recente é o ex-ministro Antonio Palocci. Acuado, sob tortura e pressão do cárcere indefinido, deu um testemunho linear supervalorizando o óbvio, sobre o “sempre se soube”. Monocórdio e modorrento, não sei se Palocci precisou de marqueteiro para depor. Mas, usou expressões de efeito jornalístico capazes de gerar manchetes. Com direito a risadinha, engasgo, suspiro ou satisfação de Sérgio Moro, disse “não sou santo”. Depois, surgiram “fratura exposta”, “operação Tabajara“´, “pacote de propina” até resvalar na mais glamorosa - o tal “pacto de sangue”. Tudo para dar suporte e credibilidade ao disse-me-disse sobre a bajulação presidencial, na qual o Ministério Público, entre documentos apócrifos, cifras indefinidas e reuniões das quais o Palocci não participou, quer encontrar crime.

Depois veio Lula, que quase fez da audiência a continuação da caravana da democracia. Todo bandido acuado diante das excelências do estado policialesco se contrai diante do algoz. Por não ser bandido nem estar acuado, tratou Moro e a representante do Ministério Público por querido e querida – seu linguajar popular. Depois disse não sei, não vi, não fui, deve ter sobre o que não tinha obrigação de saber. Afinal, eram ações de terceiros, que a acusação queria contextualizar por conveniência. Alias, contextualizar é prelazia da Farsa Jato, pois Lula e seu defensor não podem contextualizar. “Isso não vem ao caso, a pergunta está indeferida” é o bordão de Moro. A imprensa, suporte principal da acusação é  usada até em sentença, mas não pode ser citada por Lula.

E assim, foi dada sequência a um ritual de desfecho conhecido. Depois de tanto vazar acusações baseadas em ilações não dá pra voltar atrás e basta responder: é minha convicção. Lula pode ser condenado em novo processo. Se é assim, o que tem feito Lula diante do inevitável?

Quero especular sobre isso. Lula sabe que será desgastado até ter sua candidatura inviabilizada. Sabe que uma condenação em segunda instância o tira da disputa. Sabe que só o deixarão concorrer diante da certeza de que o candidato da Farsa Jato será vencedor. Então, Lula sai em caravana se defendendo e defendendo o que fez com provas e convicção. Vai consciente da missão dignificante e pacificadora de levar adiante a bandeira da democracia. Caso concorra e perca, petistas e simpatizantes acolherão com fleugma o resultado das urnas. Mas, se por uma circunstância qualquer concorrer e ganhar, que o seja de forma massacrante, já que a recíproca da fleugma gestora, raivosa ou bolsopata não é verdadeira. E o PT precisa voltar para o povo.

Armando Coelho Neto - leitura emocional de uma sentença torpe

Se alegra, sê feliz por suportar as injustiças. O infeliz é o canalha que as cometeu

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O que me sobra de experiência por três décadas na PF, me falta na magistratura. Não sou pessoa adequada para comentar uma sentença judicial. Recordo que durante os debates sobre a PEC 37 (expurgada, esquecida e desconhecida), quando se perguntava sobre o poder investigativo da PF, bastava apontar o artigo 144 da Constituição Federal. Quando se fazia a mesma pergunta em relação ao Ministério Público, era necessário escrever uma tese, pegar uma decisão aqui, um fragmento interpretativo ali. Em suma, há algo de errado quando é preciso explicar muito. Eis que Sérgio Moro, para condenar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva falou demais no desnecessário (desenvolver tese) e de menos onde tinha que ser claro: apontar a prova.

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Gosto muito de historinhas pessoais. Quando trabalhei numa determinada região do Brasil, tomei conhecimento de que um grupo de pessoas estaria se organizando para enviar um aparelho de som para minha casa. A encomenda viria de São Paulo em nome de meu sogro que nunca tomou conhecimento do assunto. Na prática, um bando de puxa-saco “querendo fazer média” ou me julgando “mais um”. O plano não se concretizou e nem foi o primeiro. Nesse sentido, posso imaginar quanto o juiz Moro é assediado, quantos convites recebe para jantares, palestras, comendas, isso e aquilo. Posso deduzir quanto a tudo isso recusou. Se eu, um humilde delegado fui intensamente assediado por mais de três décadas na PF, posso deduzir que o “Caso Tríplex” foi mais um caso desses.

É possível que Lula possa até ter “balançado”, mesmo sendo homem de perfil simples, desprovido de ganância - ainda que a liturgia do cargo tenha dele exigido algum requinte depois. Ganância, não. Lula é um soldado que foi para guerra fazer um resgate histórico, e, nela, precisou ferir e foi ferido. Lincoln para acabar a guerra nos Estados Unidos precisou comprar votos. Não sei que anéis deu para salvar dedos, mas Lula de há muito não é mais Lula. É patrimônio do Partido dos Trabalhadores e do povo brasileiro, razão absoluta para não ter sua imagem maculada. Nesse sentido, tanto Lula quanto o PT têm a ideia do que seria perder o único nome praticamente imbatível em troca de uma “apartamento de BNH melhorado”, no dizer de Paulo Maluf.

O suposto tríplex do Lula soa como a mala de dinheiro de Roseana Sarney, que não pagava sequer uma campanha para vereador, mas a ruma de cédulas de dinheiro espalhadas na mesa, com transmissão da TV Globo em horário nobre encheu de espanto os olhos dos mais humildes. O único patrimônio real de Lula é imaterial, um bem maior nacional que Moro, deliberadamente, se negou textualmente a julgar ou considerar. Até o ministro Marco Aurélio, para mandar Aécio Neves de volta ao senado, levou em conta sua discutível história política. Mas, Moro fez questão de ignorar e mergulhou, aparentemente, num delírio paranoico-messiânico, num ensimesmado surto de “fiz minha parte”.

A sentença de aparência técnica razoável, aqui ali ganha ar infantil, raivosa, especulativa até se tornar modorrenta.  Poderia ter sido proferida antes ou depois de 12 julho para não coincidir com a gatunagem contra os direitos dos trabalhadores. Moro poderia ter condenado Lula a oito ou dez anos, mas foi nove, deixando no ar um cheiro de “nine” – a jocosa e mórbida alusão ao dedo que falta em sua presa. Moro encerra o caso Triplex de forma melancólica, ainda que com o apelo midiático como iniciou, inspirado pelo ódio catalisado por Aécio Neves, com quem Moro aparece em fotos de causar inveja em propaganda de creme dental.

O esquema criminoso do submundo da política de tão público não precisa ser demonstrado. E, a despeito de qualquer doutrina especulativa, pelo menos para o caso, é inexorável definir a objetiva participação dos autores, individualização de autores e penas, para ninguém ser punido por erro ou no lugar de outrem. Em razão do cargo, da pessoa e das circunstâncias, definir de forma objetiva a ação delituosa do ex-presidente seriam ou são requisitos dos quais não se poderia abrir mão. Em seu lugar, porém, decisões e teses isoladas que se amoldam à parcialidade e politização - nódoas inarredáveis da Farsa Jato.

Como política não se faz sem dinheiro, e não foi o PT quem inventou isso, os autos mostram que aquele partido foi beneficiado e alguns petistas boca de jacaré também. Mas, numa sentença, não vale essa de se o PT levou 1% em contratos, e se Lula é PT, “logo levou algum”. É nesse ponto que a sentença condenatória ganha ares de matéria de jornalão. O texto, em narrativa e conclusão, endereça o leitor ao título: “Lula é ladrão e o tríplex é dele”. Palmas para o PowerPoint! Acabou a corrupção no Brasil! “We don’t need another hero”!

Mas, sentença não é matéria de jornalão e precisa de provas admitidas no direito. É aqui que o bicho pega. Sérgio Moro desqualifica logo de plano a prova material exigível: registros de propriedade, anotações, escrituras. Mas, sugere que a prova no Direito Civil, “no caso”, não serve para o Penal... Inicia a teoria do ódio, pois Carteira de Identidade é documento civil e é com ele que se prova no Direito Penal que fulano não é beltrano. Se o imóvel está em nome de terceiro, está penhorado ou com gravame qualquer em nome de outrem não é do Lula. Na falta de documentos que se provem posse, domínio, controle. Mas, diante da falta de documento, Moro diz que houve “ocultação singela” de bem...

Moro se justifica demais na sentença e nega parcialidade. Mas, enroscou-se em campanhas, fez apelos à mídia, tolerou a execração de um réu sob seu ofício magistral, foi aplaudido por isso e gostou muito: ganhou medalhas e notoriedade. Só isso o tornaria parcial, não houvesse também claro alinhamento ideológico. Moro pediu apoio da mídia para elaborar o que já tinha pronto na cabeça. Ninguém escreve uma sentença daquela do dia para a noite. Mas, Moro tem pressa e, coincidência ou não, várias de suas decisões coincidiram com fatos políticos, até em vésperas de pleito eleitoral. Diz que a imprensa a quem chamou e municiou apenas cumpriu seu papel e que isso não é parcialidade. Mas, precisou decidir de acordo com a narrativa dela. “Livre interpretação”.

Eis o que o maior líder do país é acusado de um crime com definição prevista em lei, mas que a adequação da conduta à norma (exigível em lei) é diáfana, difusa, sem local e hora, quase metafórica.

A sentença revela Sérgio Moro como um ser humano precário, distante da vida real. A leitura torpe que faz de Lula o distancia das raízes nacionais. Vê ameaça e intimidação em reações naturais de quem se sente ofendido - o tal “jus sperniandi”. Até a frase “somos todos professores” de Cristiano Zanin recebe um maldoso negrito na sentença. É como se sentisse no direito de bater sem revide. Admite controvérsia na condução coercitiva de Lula e divulgação de gravações e se justifica muito. Mas, na falta de provas matéria de O Globo serve, como se notícia de jornal dispensasse de prova, em detrimento de escritura, penhores, gravames.

De outro giro, constata-se o superdimensionamento de mensagens entre terceiros, papeis sem assinaturas, protocolos de intenções, nenhum deles da lavra ou endosso do réu. Em última análise, seriam atos preparatórios não puníveis, por estarem no campo cogitações. Com as exceções legais, claro!

A condenação tem suporte no que soa pegadinha: uma testemunha foi obrigada a responder pergunta com duas respostas alternativas, ambas incriminatórias. Algo assim, ele “roubou para fazer o bem ou o mal”? Moro estranha Lula não saber por que o imóvel não foi posto a venda (Não seria melhor perguntar a OAS?). Anota contradição por Lula ter dito ora que desistiu do apartamento na primeira visita, ora na segunda. Esquece a máxima elementar que de uma história recontada muitas vezes é preciso captar a essência - só respostas ensaiadas são iguais.

Qual a essência? Na primeira ou na segunda vez Lula não comprou, não ganhou, não recebeu, não se beneficiou nem direta nem indiretamente. A rainha das provas (documental) é destronada na sentença e quem assume é a jabuticaba, a "Katchanga real" (obrigado Lenio Streck!, perdão juiz pela metáfora).

Indícios sugerem que quiseram dar um tríplex a Lula, mas nada prova que aceitou, recebeu, usufruiu, desfrutou. Desse modo, sem apontar um ato sequer de gestão na Presidência ou na Petrobras praticado por Lula; um papel sequer assinado por este, Moro converte sua convicção em prova e aponta Lula como beneficiário de “uma conta geral de propinas” decorrentes de contratos, em troca de favores indefinidos, não declarados, nunca escritos ou verbalizados. Quanto recebeu? Onde, quando, como?

Tudo ficou resumido a um tríplex no tucanistão do Guarujá, onde farofeiro não entra.

Em que pese o elogiável esforço dos oficiantes na busca da verdade real, escravos da condenação antecipada, faltou humildade para admitir inexistência de prova. E o tríplex se tornou numa espécie de viúva Porcina - aquela que foi sem nunca ter sido.

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A sepultura de Temer, o exílio de Aécio e a prisão de Moro, por Armando Coelho

Vaidoso, safado, conspirador e ladrão tem sido alguns adjetivos com os quais o enigmático político Ciro Gomes tem presenteado o impostor Michel Temer. Às vezes, esses mimos vêm acompanhados da gentileza com a qual torcedores costumam agraciar juízes de futebol. Tudo, entretanto, muito aquém do abominável e indescritível que possa representar esse ser repudiado por 95% dos brasileiros. Das supostas falcatruas no porto de Santos às urdiduras nos bastidores do golpe, nada serve de perfil para definir um político que mandou “bilhetinho” para Dilma Rousseff, deixou vazar discurso de posse antes do golpe e hoje empenhado em defenestrar da história um partido que ousou enfrentar a miséria do País.

Michel Temer (Fora!) encarnou o papel de barqueiro do Aqueronte - rio que no Inferno de Dante é apontado como a fronteira do Inferno.  Abandonado pelos Marinhos, que já cavam sua sepultura, sente o gosto da traição e o cheiro de podre que exala do covil tucano. O impostor não consegue ajustar as placas tectônicas do terremoto provocado por Joesley Batista. Gravações, jatinhos e malas com dinheiro sugerem crimes de obstrução da justiça, prevaricação, de responsabilidade, organização criminosa, corrupção ativa e passiva. Tudo isso a se somar a um obscuro passado, já que entre 1996 e 1998, teria seu nome associado a suspeitos US$ 345 mil. Nem Sérgio Moro conseguiu ajudar, indeferindo 21 perguntas de Eduardo Cunha.

Nossos corruptos são melhores e o nosso golpe mais democrático

por *Armando Rodrigues Coelho Neto

Não li, não vou ler, é tudo mentira e Lula e vai ser preso. Foi assim que um despreparado debatedor político respondeu a uma notinha de esclarecimento sobre os mentirosos ataques contra o ex-presidente Lula, ainda a grande obsessão de Moros, Marinhos e patos da FIESP. Não preciso especificar quais, pois até hoje nada de novo apareceu. Se tivesse uma provinha significante qualquer, Sérgio Moro já teria prendido seu desafeto. Tudo permanece velho, requentado por imbecis influenciados pela hermenêutica daquele barnabé - o bom e velho encantador de incautos. Afinal, é difícil brigar com a encenação Global, com as capas de Veja, arautos da verdade que, ao agregarem factóides sem importância jurídica com mais meia dúzia de disse me disse, produzem a sentença paralela. Sentença essa que por si só trás todo o veneno capaz de promover o ódio. Sim, o ódio, o grande princípio da aceitação popular. Só o ódio intenso contém os elementos necessários para aceitar a prisão ilegal de Lula.

Não adianta explicar que o ódio inerente a trapaça contra o povo é elemento essencial para a Farsa Jato. Ela mistura verdades e mentiras, ainda que tropece nas próprias pernas, via erros de cálculos. E tudo isso está visível no vai e vem das sentenças provisórias de Sérgio Moro, aquele ser midiático hoje imune à críticas - ex-vi das reações à Folha de S; Paulo, o sequestro relâmpago de um jornalista, destemperos durante audiências e outras reações. Vivemos o prende e solta em era de banalização de prisões. Voltamos a era medieval. Nunca fica claro se a prisão era ou não necessária. É como se tivesse virado um “eu quero e ponto”. Prende-se para chocar, para banalizar, para vender jornal, e até para que fiquem sabendo quem manda nessa m..., tudo em franco galope, de modo a ficar claro e bem claro que golpe e golpe, mas que nunca pode ser chamado por esse nome. São tempos de Trump, Dória, dos ricos no poder, hoje todos de plantão para ver o gado engordar mais de perto.

Arre!

Moro, umbigos apolíticos e futricas classistas, por Armando Rodrigues Coelho Neto

(...) Moro, de encantador de incautos a sedutor de burros pós-graduados?

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Não há diferença entre esquerda e direita e quando chegam ao poder são todos iguais. Eis um raciocínio sentencial, ao qual se pretende dar conotação apolítica, como se ele em si não tivesse efeito político, sobretudo quando se pretende encerrar um debate. Seria como se o não debater não tivesse efeito prático algum na vida social, como se o não debatido não significasse a aceitação de um fato político nocivo ou vexatório exatamente como ele está. Como se tal fato imexível não estivesse a serviço de ninguém. Mais que isso, como se a omissão, na maioria dos casos, não significasse um ato político que expõe ao ridículo o tal apolítico. Tudo a coroar a porca lei das alternâncias cíclicas de gerações, em especial a que hoje eclode com reduzida capacidade de raciocínio, vitimada pela corrosiva dominação dos meios de comunicação.

Entramos na baixa estação, época na qual proliferam os congressos, encontros das abastadas e elitistas carreiras dos graduados servidores públicos municipais, estaduais, federais. Os delegados federais, por exemplo, acabaram de realizar o seu evento, do qual saiu uma enxurrada corporativista com um vago pretexto de tornar a PF mais eficiente e melhor defender a sociedade(!?).  Aliás, divulgou uma carta apolítica, feita para uma polícia de outro planeta, absolutamente desconectada de um país que sofreu um golpe de estado. Pasmem! Os delegados federais dependem do suspeitíssimo parlamento golpista e mafiocrata, para terem seus anseios contemplados. Para tanto, precisam ser apolíticos, desatrelados da realidade nacional.

Curitiba: a casa de máquinas do golpe

A carne pode ser fraca. A alma do Direito fundamental, não!

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Escrevo ainda sob impacto das prisões da operação “Abafa o Abafa”, mais conhecida como Carne é Fraca, que se não veio para quebrar mais um produto nacional, veio mesmo para esconder a operação “Abafa”, em curso na Polícia Federal. Para que ninguém pense que isso é um jogo de palavras, relembro que a Farsa Jato vai sobreviver com objetivo originário - aquele desejado pelo juiz Gilmar Mendes, que com todas as letras já disse desejar a cassação de registro do Partido dos Trabalhadores. Some-se a isso o dito e redito que a ópera bufa sediada em Curitiba é a casa das máquinas do golpe. Se não dá para fechar aquele partido, que se desgaste, desmoralize e ou que se prenda o gênio da raça, internacionalmente conhecido como Lula.

Costumo dizer que bem ou mal, de forma capenga vivíamos um ensaio de democracia, até que uma figura nefasta denominada Aécio Neves entrou em cena e atraiu para si todos os ódios. Subitamente, ficou claro quem defende a sociedade armada, quem critica privilégios mais por inveja do que razões éticas, quem confunde prerrogativa com privilégio, quem deseja o retorno da classe operária à escravidão “in natura”. Mais ainda, foram desmascarados todos aqueles que, a pretexto de defender estado mínimo, querem na verdade estado ausente, estado nenhum (com um Proer de plantão para socorrer a incompetência da livre iniciativa tupiniquim). Ficou claro quem cria direito e quem deseja sua extinção, quem quer um projeto nacional e quem são os entreguistas.

Se de um lado o acima exposto é de cristalina clareza, de outro, os tempos são obscuros que comportam leituras obscuras. Em tempos de julgamento político respostas e defesas políticas. Portanto, alfafa aos que criticaram Lula no seu recente interrogatório. Qualquer audiência vira palanque - seja para a testemunha, seja para o réu, acusação, defesa ou o juiz. Se por um lado Lula foi ali o protagonista, com mais propriedade mais tem sido o Judiciário. Tempos de precarização do raciocínio médio e ou da deificação de hipócritas, o que confere a juizecos status de pop star. Está em voga o preciosismo legal, ora movido por hermenêutica restrita, ora ampla, ora por valores morais restritos, ora elásticos. Os holofotes definem os propósitos e pouco importa a imagem de pessoas ou mesmo do País no cenário internacional, pois a “carne é fraca”.

Nesse sentido ou qualquer outro, não há referência implícita ou explicita ao juiz A ou B e qualquer semelhança com qualquer urubu de toga é mera coincidência. Ou não. Pode ser proposital. Eis a Themis, deusa da Justiça, que de cega passou a caolha e até pisca de soslaio um olho para quem simpatiza.

Escrevo sob impacto do burburinho noticioso do coronelismo eletrônico, responsável por nossa ignorância. O denominado Partido da Imprensa Golpista (PIG) divulga o que quer, assumindo o criminoso papel da desinformação. Desse modo, não dá pra saber quem é pior, nem a quem se deve atribuir a prática desse delito social, se ao PIG ou quem o alimenta – leia-se Polícia, Ministério e Justiça Federal, hoje desmoralizados. A propósito, como reagiriam se de repente alguém publicasse que tais instituições são formadas por “marginais” e “saqueadores”, que é formada por “parasita”? E se, além disso, fosse dito ou publicado que aquelas instituições correspondem, no todo, a “uma máquina de destruir reputações sustentada por recursos públicos?”

Caso alguém dissesse isso contra aquelas instituições, certamente seria instado a se explicar. Por menos que isso o jornalista Marcelo Auler foi processado por um delegado federal integrante da Farsa Jato. E, por questiúncula, a legítima presidenta da República, Dilma Rousseff (Fora Temer!), no ano passado, foi intimada a explicar o uso da palavra golpe em suas falas. Mas, os termos grotescos acima foram utilizados pelo comentarista de rádio Marco Antônio Villa para achincalhar o Partido dos Trabalhadores. Para o Judiciário, nada ocorreu, foram “simples metáforas”. Cheguei a esse tema atraído pelo seguinte título: “Dizer que o PT é formado por marginais e saqueadores não gera danos morais”, numa matéria veiculada na revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). Conclui-se, pois, que tudo não passou de mais uma pedra na Geni...

Em tempos de flagelo constitucional, soube recentemente do sequestro judicial temporário do redator do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, um fato que conjuguei a uma fala do delegado federal aposentado Airton Franco. “Certas prisões cautelares há o intento que já não disfarça o temor extemporâneo ou indesculpável de impactar o valor estrepitoso das operações policiais. Como mandar prender num dia e mandar soltar nos dias imediatos senão pelo fim de banalizar a prisão cautelar?... Tal frenesi de arenas públicas de castigos e de prazeres não combina com o Direito... Não há princípio de adequação social que justifique - na Constituição Cidadã - a prisão cautelar como regra”.

O comentário do colega delegado veio a propósito das prisões na tal “Carne Fraca”, mas são aplicáveis aos casos Lula, Mantega, Guimarães e outros. Como disse Franco, “há excesso dos juízos voluntariosos, das certezas estabelecidas e das interpretações acordadas. Será por esse tortuoso caminho que o Brasil vai ser passado a limpo?”. Sob tal perspectiva, digo eu que, em clima de “Se Moro pode eu também posso”, a cada dia é acentuado o flagelo do Poder Judiciário e com propriedade, meu colega pontificou: “A carne pode ser fraca, mas a Alma do direito fundamental não!”.

Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.