Direitos Humanos

Pingos nos "is"

 Ao se dirigir ao presidente da Alemanha, Christian Wulff, no Palácio do Itamaraty, a presidenta Dilma Rousseff criticou o quadro de "violência intervencionista" nos conflitos no Oriente Médio e na África. Seu discurso sobre o tema é histórico, pois reafirma uma política externa brasileira independente, não intervencionista e multilateralista.

A presidenta criticou a ação militar respaldada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Líbia. "Os conflitos recentes na África do Norte e no Oriente Médio mostram que não há porque optar entre conformismo de um lado, violência intervencionista de outro. A realidade é mais complexa", afirmou a presidenta.

É bom lembrar que Brasil e Alemanha, ao lado de China, Rússia e Índia, abstiveram-se na votação do Conselho de Segurança que aprovou a zona de exclusão aérea ao país. A posição alemã gerou críticas de seus parceiros na União Europeia (UE).  Essa mesma intervenção militar na Líbia, que supostamente serviria para defender a vida de civis, resultou, na prática, em ataques aéreos constantes, vitimando a mesma população que pretenderia proteger.

Direitos humanos

Ao apoiar os rebeldes daquele país e tomar partido numa guerra civil, o Conselho de Segurança da ONU não se limita à justa e necessária defesa dos direitos humanos ou de populações civis desarmadas, indefesas e pacíficas. A presidenta defendeu uma análise mais profunda das causas dos conflitos na região, de forma que "soluções duradouras" sejam adotadas.

"Cada uma dessas situações depende de tratamento específico, atento às verdadeiras raízes dos problemas e à busca de soluções duradouras, que respeitem a soberania nacional, os direitos civis e os direitos humanos em todos os países da região, sem seletividade", disse.

A chefe do governo voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da ONU: "há base suficiente sobre a reforma que contemple a expansão dos assentos permanentes e não permanentes”.  Para a presidenta, só assim, com a presença de países que espelhem a nova relação de forças no mundo no Conselho ele será “mais efetivo, mais eficaz e, de fato, representará os interesses da humanidade".

Zé Dirceu

por Neno Cavalcante

Assassinatos covardes e cruéis

O que a OTAN fez ajudada pelas tropas do farsante Belusconni em Trípoli merece o repúdio de todo o mundo civilizado, pois ficou caracterizado um ataque militar contra civis, vitimando o filho caçula e três netos do presidente líbio Muammar Kadafi, que um dia antes havia anunciado intenção de fazer um acordo de cessar- fogo. Repete-se o que aconteceu no Iraque, uma covardia inominável.

Os pais do massacre

A OTAN, a Itália, os Estados Unidos e outros países belicistas deverão ser responsabilizados por qualquer desdobramento que advier dessa barbárie.

por Brizola Neto

Ação na Líbia virou simples assasinato?

Jornalistas visitam casa onde morreram filho e netos da Khadaffi; uma bomba não detonada aparece entre os escombros

A nota da OTAN lamentando a morte do filho mais novo e de três netos de Mummar Khadaffi é de um cinismo poucas vezes visto. Não é crível que Khadaffi deixasse seu filho e seus netos numa instalação militar, ainda mais depois de um mês de pesados bombardeios à capital, Trípoli. Foi, sim, um ataque a uma casa, num bairro residencial, com o deliberado intuito de atingir o líder líbio.

Goste-se dele ou não, não é esse o mandato da ONU para a Líbia. Ao contrário, a autorização de uso de força militar é para proteger civis, não para assassinar Khadaffi e muito menos seus filhos e netos.

Mais cruel ainda é que o ataque se deu poucas horas depois de ele ter anunciado publicamente, na televisão, que estava disposto a negociar com a OTAN em troca de um cessar-fogo.

Fica claro que a ação militar não tem como objetivo criar uma saída humanitária para a crise daquele país. Pretende sim a deposição de um regime e o aniquilamento de pessoas que o lideram, pela via do assassinato – porque não é possível considerar que matar com bombas seja menos que um assassinato a bala, sem defesa.

Aliás, é pior, porque para tentar atingir a TV onde estaria Khadaffi  a Sociedade Líbia da Síndrome de Down também foi bombardeada nos ataques da Otan na madrugada de ontem.

Não é para isso a ONU. Os Brics – Brasil entre eles – devem usar o poder que adquiriram na comunidade internacional para exigir um cessar-fogo imediato e o envio de observadores internacionais para zelar por seu cumprimento. A comunidade das nações não pode, mesmo indiretamente, patrocinar ataques de “execução pessoal”. Não deveriam patrocinar ataque algum, mas estes, de deliberada e dirigida ação homicida são intoleráveis.

Líbia

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o chanceler Antônio Patriota colocou a discussão da intervenção militar norte-americana e dos aliados na Líbia num outro patamar. Patriota, muito apropriadamente, questionou os reais interesses desta interferência das potências mundiais na região.

Seu questionamento merece todo aplauso. É uma posição absolutamente pertinente que se apoia na realidade dos fatos: a questão do petróleo, da prevalência dos interesses e negócios dos EUA e potências aliadas é o que está efetivamente em jogo. Daí a política de dois pesos e duas medidas, o disfarce da defesa dos direitos humanos, enfim, o que todos sabem, mas ninguém diz, muito menos a imprensa.

Patriota lembrou que Benghazi, a região líbia que concentra o maior foco de resistência ao presidente Muamar Kaddhafi, recebe apoio direto das potências internacionais, sobretudo EUA, Grã-Bretanha e França. Também contou que os rebeldes são recebidos como representantes oficiais - quando não têm o mais leve vestígio de serem - da Líbia por governos como os da Itália e da França.

Dividir para reinar

"Isso pode representar uma ameaça à integridade territorial da Líbia. Perguntamo-nos se isso é deliberado, se é motivado por interesses puramente pacíficos e de cooperação, ou se também não é uma maneira de dividir para imperar, tendo em vista as riquezas petrolíferas da Líbia, assim como se fez no passado", afirmou o chanceler no Senado.

Uma questão mais do que pertinente se pensarmos que as medidas planejadas e postas em prática pelos países que interferem militarmente na Líbia não passam nem perto do Conselho de Segurança da ONU. Dentre estas ações estão o repasse de armamento para os rebeldes e de fundos congelados da família Kaddhafi. "Acredito que são questões que deveriam passar pelo Conselho. Como se pode fazer a entrega de armas aos rebeldes, por exemplo, se há um embargo contra a Líbia?"

O Brasil, informou também Patriota, vem mantendo diálogo com os países membros da Liga Árabe e da União Africana. Eles tentam encontrar uma solução intermediária para o conflito na Líbia, no sentido de obter um cessar-fogo e o acerto de um período de transição no país.

Zé Dirceu

A importancia do BRICS

Celso Amorim

Os líderes (no caso do Brasil, a líder) dos cinco países emergentes que, com a adesão da África do Sul, hoje compõem os BRICS reuniram-se em Sanya, na China, em 14 de abril último. A entrada da África do Sul é bem-vinda por trazer a África para esse grupo, cuja crescente importância no cenário internacional já não é mais contestada. Evidentemente, os pessimistas profissionais continuam a apontar diferenças de interesses entre os membros dos BRICS, traduzindo, em verdade, seu desconforto com a criação desse grande espaço de cooperação entre países até há pouco considerados subdesenvolvidos.

O mundo assiste à ascensão dos BRICS com um misto de esperança (de dividir encargos) e temor (de compartilhar decisões). Com o surgimento dos BRICS, chega ao fim a época em que -duas ou três potências ocidentais, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, podiam reunir-se numa sala e sair de lá falando em nome da “comunidade internacional”.

Tive oportunidade de participar dos primeiros movimentos que deram origem ao nascimento dos BRIC (então sem o “S”). Ou para usar uma terminologia que tomo emprestada da filosofia, da passagem dos BRIC de uma realidade “em si”, identificada pelo analista de mercado Jim O’Neill, para uma realidade “para si”. Foram necessários quatro ou cinco anos para que esses países assumissem sua identidade como grupo. O primeiro passo nesse sentido foi o convite do ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, para que os chanceleres dos quatro países se reunissem à margem da Assembleia Geral da ONU. Foi um encontro pouco estruturado. Interação mesmo, se é que houve, ficou restrita ao ministro russo e a mim.

No ano seguinte, tomei a iniciativa de convidar meus colegas para um almoço de trabalho na residência oficial da nossa representante permanente junto à ONU, Maria Luiza Viotti. Foi durante esse encontro que se tomou a decisão, inicialmente vista com certa reserva pela China, de convocar reunião a ser realizada em um dos países – e não como mero apêndice da pesada agenda dos ministros durante a Assembleia Geral. Assim, em maio de 2008, realizou-se a primeira reunião formal dos BRIC, na fria cidade russa de Ekaterinbrugo, no limite da Europa com a Ásia, com direito a declaração final e tudo o mais, ainda em nível de ministros. No ano seguinte, teve lugar, também na Rússia, a primeira cúpula de líderes. Antes disso, houve a tentativa, que acabou limitada a uma foto, de um encontro dos quatro, à margem da reunião do G-8 com alguns países em desenvolvimento, no Japão. Em 2010, ocorreu a Cúpula de Brasília, que quase não mereceu -atenção da mídia -brasileira, mas que motivou um documentário da tevê franco-alemã, a ARTE. E agora tivemos a Cúpula de Sanya, na China

E o que se nota ao longo desse processo? Primeiro, obviamente, a consolidação do grupo. Quando o Brasil propôs sediar a reunião do ano passado, a oferta foi aceita quase como um gesto de cortesia para com o presidente Lula, já que se tratava do final do seu mandato. Agora, sem que nada equivalente esteja ocorrendo, já se fixou a próxima cúpula para o ano que vem na Índia. Em suma, os líderes dos BRICS já não têm dúvidas sobre a importância de se reunir para discutir a cooperação entre eles e temas de interesse global, das finanças ao comércio, da energia à mudança do clima. Mais significativo, vencendo uma inibição que se fazia notar, sobretudo da parte da China, não hesitaram em tratar de questões relativas à paz e segurança internacionais. Em relação à Líbia, reafirmaram o desejo de encontrar uma solução “por meios pacíficos e pelo diálogo”. De forma mais geral, referindo-se ao Oriente Médio e à África, reafirmaram que o uso da força deve ser evitado. Como assinalou o comentarista do Financial Times, Gideon Rachman (embora eu discorde de sua análise das motivações), a intervenção anglo-franco-norte-americana na Líbia talvez seja o último hurrah! do que ele chama de intervencionismo liberal. Lembrando que Brasil, Índia, Rússia e China se abstiveram da resolução que autorizou “todas as medidas necessárias” para o estabelecimento da zona de exclusão aérea e a proteção da população civil, Rachman afirma que esses países, “as potências econômicas em ascensão”, são céticas sobre tal conceito. Aliás, se o Conselho voltar a reunir-se sobre o tema, é muito provável que a África do Sul, recém-ingressada nos BRICS e tendo de levar em conta posições mais recentes da União Africana, acompanhe seus novos companheiros de grupo. Isso deixaria a coalizão que apoiou o uso da força dependente de um único voto para qualquer nova ação que deseje tomar.

Bem… quais as consequências disso tudo? É que, com reforma ou sem reforma do Conselho de Segurança, já não será mais possível, por muito tempo, que um grupo de potências ocidentais decrete qual é a vontade da comunidade internacional. Da mesma forma que já não é possível para o G-7 (o G-8, do ponto de vista econômico, é uma ficção) ditar as regras que depois restaria ao FMI, ao Banco Mundial ou à OMC implementar. É evidente que, enquanto o Conselho da ONU não for efetivamente reformado, tudo será mais complicado e as grandes potências que emergiram vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, especialmente os Estados Unidos, continuarão a barganhar apoios de Rússia e China, mediante concessões casuísticas, como fizeram por ocasião da adoção de sanções contra o Irã. Mas a tarefa será cada vez mais difícil. O surgimento dos BRICS no formato atual constitui uma verdadeira revolução no equilíbrio mundial, que se torna mais multipolar e mais democrático. Às vezes, as revoluções (refiro-me às verdadeiras, é claro) exigem tempo para se institucionalizarem. Mas isso acaba, inevitavelmente, ocorrendo.

por Zé Dirceu

A hipocrisia e o cinismo sem fim dos EUA

Através de um porta-voz da Casa branca, lá vem os Estados Unidos de novo com a história de que estudam impor sanções contra o governo da Síria, em resposta aos "ataques brutais" contra as manifestações de opositores do regime do presidente-ditador Bashar al Assad, no poder há 11 anos (desde 2000).

A justificativa, mais uma vez vem embalada no pretexto de defesa da vida de civis. Grupos de direitos humanos dizem que as forças de segurança - na verdade, pistoleiros da repressão comandada por Assad - mataram mais de 350 civis desde o início dos protestos em Deraa, no dia 18 de março pp.

Pelo menos 1/3 destas vítimas, aliás, morreu nos últimos 4 dias, com o recrudescimento da rebelião que se alastrou para a Capital, Damasco, e por todo o país, e que o ditador, agora,  passou a combater, com tanques de guerra.

Os EUA nunca tiveram antes a preocupação com os direitos humanos dos opositores, ou de "salvá-los" nos 11 anos em que Assad governa com mão de ferro o país, nem nos 30 anos (1970-2000) em que seu pai Hafez al-Assad foi ditador na Síria.

Ambos conduziram regimes que, se não eram aliados e nem amigos próximos dos EUA, também não eram opositores que incomodavam. Como se vê, então, o comportamento dos Estados Unidos e da Europa - esta, também, indiferente à sorte dos sírios até agora - não passa de um atestado contundente de que ambos só estão interessados nos seus negócios e aliados estratégicos (vejam nota).

por Alon Feuerwerker

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o governo quer combater duramente a inflação. Mas todos os sinais vindos do Planalto e da Esplanada, na luz e na sombra, trazem outra lógica.

De que para este governo o limite do combate à inflação é o robusto crescimento econômico. Ou seja, a administração Dilma não está disposta a desacelerar a economia para conter os preços.

Eis um traço. O poder, especialmente a chefe, diz uma coisa, mas o que aparece da ação governamental é diferente. Algumas vezes, como no caso da inflação, é o oposto.

Semana passada Dilma discursou no Itamaraty reafirmando a centralidade dos direitos humanos nos critérios para definir a conduta do Brasil diante de outros países.

Apenas dias antes tinha voltado da China, onde se esqueceu solenemente de tocar no assunto para valer.

A ministra da área, Maria do Rosário, afirma que para o Brasil os direitos humanos são inegociáveis. Com a China, pelo visto, foram objeto de negociação. Ou de renúncia. Aliás, a ministra esteve na viagem à China?

A inflação e os direitos humanos nas relações internacionais são talvez os dois pontos de maior nitidez da tendência de o discurso e a ação caminharem independentemente, por universos paralelos.

Mas serve também para a política propriamente dita. No discurso, a administração é republicana. Na ação, são frações do Estado atuando para desmontar a oposição.

O que é legítimo, mas fruto também de ilusões sobre o monopólio do poder. Pois se existe oposição social ela acaba abrindo uma válvula. Políticos da oposição quando aderem ao governo não carregam com eles, automaticamente, os eleitores.

Se até nas ditaduras uma hora a coisa pega, vide Líbia e Síria, quanto mais nas democracias. O rio sempre encontra um caminho para o mar.

Um problema da ausência de oposição política formal é a oposição social instalar-se nos intestinos do governo, e acabar por paralisá-lo. Derrotá-lo de dentro.

Quem conhece, por exemplo, a opinião do Palácio do Planalto sobre as mudanças no Código Florestal?

A verdade é que não há uma opinião “do governo”. Há uma ação de governo para evitar que a maioria claramente antipetista neste ponto se expresse na Câmara dos Deputados e no Senado.

O que se pode chamar mais propriamente de “o governo” torce pela aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas torce escondido. Inclusive alguns que supostamente têm reservas ao relatório.

Ao mesmo tempo, é preciso salvar a face do PT, sem desagradar porém à bancada da agricultura.

Um resultado prático desse mosaico sem norte é o acacianismo. O espaço do que deveria ser ocupado pelo governo que luta na sociedade por sua posição política é preenchido por obviedades fraturadas, quando o “por um lado” e o “por outro lado” dançam uma valsinha sem sentido prático.

Como a nota de ontem do Itamaraty sobre o massacre de manifestantes oposicionistas desarmados na Síria. O Brasil, por um lado, é contra a repressão. Por outro lado, é contra a ingerência externa nos assuntos sírios, a não ser se aprovada pela ONU.

Mas a conduta do Brasil na ONU tem sido discursar sistematicamente contra o uso da força militar para conter regimes tirânicos que decidem massacrar o povo. Aliás, a própria nota do Itamaraty desrecomenda o emprego da força contra Damasco.

Uma alternativa, então, seriam as sanções. Mas o Brasil tampouco é simpático a elas. Como está fartamente evidenciado no caso do Irã.

Pensando bem, talvez o único momento em que se viu uma ação coordenada e efetiva de governo nestes meses tenha sido a troca de comando da Vale.

Massacre na Síria

Pelo menos 300 manifestantes já morreram em protestos antigoverno

Um dia após o governo ter decretado o fim do estado de emergência, forças do ditador sírio, Bashar Assad, atiraram em manifestantes e mataram mais de 80, segundo relato de ativistas. Foi o dia mais violento desde o início da onda de protestos, em 15 de março.

Vídeos veiculados pela rede Al Jazeera mostram opositores sem armas sendo fuzilados em Homs (oeste)

Testemunhas relataram que em Hama, no centro do país, atiradores em telhados miravam quem protestavam.

Desde o início dos protestos, contando com o dia de ontem, a estimativa é a de que a ditadura da Síria tenha matado mais de 300 adversários.

Por que a ONU, americanos, ingleses, franceses etc não apoiam e armam os manifestantes pró democracia lá na Síria como estão fazendo lá na Líbia?... 

Dilma: Reforma no Conselho de Segurança da ONU é necessidade

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje que a política externa brasileira irá primar pela proteção dos direitos humanos e que o Brasil não pode mais ser visto como um país “impotente”.

PRESIDENTA DILMA FALA SOBRE A ONU

Disse ainda, que reformar o Conselho de Segurança da ONU não é uma vontade do governo brasileiro, mas sim uma “necessidade”. 

Ela também falou sobre as relações com os países vizinhos, "a América do Sul continuará sendo prioridade do meu governo. Sinalizei essa prioridade ao fazer a primeira viagem para a Argentina. Não há espaço para discórdias e rivalidades que nos separaram no passado”.

por Zé Dirceu

Visita da presidenta Dilma a China é sucesso no plano comercial

Dilma Rousseff

No plano comercial, com a assinatura de mais de 20 acordos de cooperação em diversas áreas até agora - e a delegação brasileira ainda tem compromissos na China até sábado - a viagem da presidenta Dilma Rousseff a este país é um indiscutível sucesso.

Não se registra o mesmo êxito no plano político, em questões como a intenção do Brasil de ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e o reconhecimento, pelo nosso país, da China como economia de mercado.

Não houve apoio explícito da China à candidatura do Brasil à vaga no Conselho nem à reforma que defendemos na Organização. 

"A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do Hemisfério Ocidental, tem desempenhando em assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas".

No plano político, declaração vaga

A declaração é parte do comunicado chinês a respeito, divulgado durante a visita. Reconheçamos, é vaga, ainda que o Itamaraty a interprete como um "bom sinal" às pretensões do Brasil. Nosso país, por seu lado, não reconheceu o status da China como economia de mercado. A questão está pendente desde 2004, quando o governo Lula admitiu a possibilidade do reconhecimento.

A cobrança e insistência da China para que haja esse reconhecimento constitui uma excelente oportunidade para o Brasil negociar, estabelecer suas condições para fazê-lo, prática mais do que comum nas relações entre dois países.

Nosso país pode perfeitamente aproveitar e condicionar, ou melhor negociar que esse reconhecimento se faça mediante um compromisso da China de analisar e revogar sua forma de comércio em relação a nós, a concorrência predatória de seus produtos, e a prática do dumping por parte deles.

Chineses procuram aplacar resistências

Com os anúncios de investimentos que fizeram e programam fazer no Brasil (leiam post abaixo), os chineses procuram exatamente aplacar a resistência brasileira a esta concorrência predatoria e/ou dumping, produto de seu câmbio (yuan valorizado) e do avanço tecnológico que já atingiram.

Já o interesse do Brasil para além das questões cambiais e políticas é - e deve continuar a pautar nossas negociações - a abertura do mercado chinês para investimentos brasileiros, como no caso bem sucedido da EMBRAER autorizada a produzir aviões lá.

Viagem

[...] China apoia aspiração do Brasil a mais poder na ONU

Na visita da presidente Dilma Rousseff à China, Pequim deu um passo adiante ao tratar da defesa do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. 

No comunicado conjunto, os chineses assinalaram que a representação das nações em desenvolvimento no conselho é “prioridade”. 

“A China atribui alta importância à influência que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente na ONU”, diz o comunicado. 

Embora Pequim já tenha declarado apoio à pretensão brasileira, por enquanto tudo ficou na retórica. 

A China, membro permanente, não quer ajudar o Japão, com quem o Brasil se associa nesse projeto, ao lado de Índia e Alemanha.

Viagem

[...] da presidente Dilma à China

Num gesto comemorado pela diplomacia brasileira, a China concordou em incluir no comunicado oficial conjunto divulgado pelos presidentes Dilma Rousseff e Hu Jintao o apoio à aspiração do Brasil por uma vaga na ONU - Conselho de Segurança das Nações Unidas -. 

O Brasil, por sua vez, reiterou o compromisso de acelerar o processo de reconhecimento da China como economia de mercado, que ainda depende de regulamentação do Ministério do Desenvolvimento e do aval do Congresso. 

A Foxconn, fornecedora taiwanesa da Apple e maior exportadora da China, prometeu a Dilma investir US$ 12 bilhões no Brasil, inclusive para produzir no país iPads e iPhones.

Líbia

[...] Mercenários estão atirando em crianças diz ONU

Um painel da ONU sobre o uso de mercenários denunciou [ontem] que centenas deles estão atuando na Líbia e podem estar envolvidos em sérias violações de direitos humanos. O chefe do grupo de trabalho, Jose Luis Gomez del Prado, disse que os mercenários estão sendo usados pelos dois lados: os rebeldes e as forças leais ao ditador Muamar Kadafi.

Já a Unicef afirmou que atiradores estão mirando em crianças na cidade líbia de Misurata.

- O que temos são relatos críveis e consistentes de crianças que estavam entre as pessoas que foram alvo de atiradores em Misurata - disse a porta-voz do fundo da ONU voltado para as crianças, Marixie Mercado, fazendo referência à cidade onde as forças de Kadafi e os rebeldes travam disputas intensas há dias.

Leia mais Aqui

Diplomacia

Itamaraty divulga nota sobre repudiando críticas feita pelo Departamento de Estado Americano.

Leia íntegra da nota abaixo:

Itamaraty:

"O governo brasileiro tomou conhecimento da publicação, hoje, 8 de abril, do relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre Direitos Humanos. O governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de fato à sua jurisdição. O Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva. O Brasil permanecerá engajado, em particular, no mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, instância criada para avaliar situações de direitos humanos nos países membros das Nações Unidas."

por Alon Feuerwerker

O 3º movimento

O ex-ministro Celso Amorim sempre pode esperar alterações no sentido dos ventos, mas vai forte a ventania contra ele nesta largada de governo Dilma Rousseff. A nova administração faz questão de —para usar o vocabulário da esquerda— demarcar campo com a anterior na conexão entre os direitos humanos e as relações internacionais.

Amorim é um diplomata profissional internacionalmente reconhecido, e teve convicção do que fazia na chancelaria. Por justiça, diga-se que ele apenas radicalizou uma orientação histórica do Itamaraty. Colocar os direitos humanos em primeiro plano nunca foi nossa política nas relações exteriores.

Nem nos governos do PSDB, um crítico firme da administração Amorim.

Só que o tema acabou tomando importância na disputa presidencial de 2010, abriu uma faixa interessante para a oposição ocupar. E os sinais são de que Dilma decidiu fechar a autopista, pegar o assunto para ela e evitar o alargamento do fosso entre o PT e o pedaço da sociedade que é mais sensível à agenda.

A mudança também é útil na reconstrução de certas pontes com o chamado Ocidente. Se com Lula o Brasil acabou empurrado para uma tentativa —frustrada— de liderança do Terceiro Mundo, com Dilma as coisas parecem percorrer uma estratégia mais múltipla.

Se Amorim é craque na diplomacia (só perde gol quem chuta a gol), ainda precisa matricular-se no cursinho para o vestibular da faculdade de política em que Luiz Inácio Lula da Silva foi pós-doutorado. Tem faltado a Amorim algum senso de oportunidade, alguma frieza. Tem passado muito recibo.

Bastou o vento mudar e o ex-presidente abandonou o fiel chanceler, que agora tenta explicar sozinho por que o Brasil passou a mão na cabeça de um Irã que não apenas nega o Holocausto, também mostra boa disposição para promover um segundo genocídio daquelas proporções (ou primeiro, na particular contabilidade dos aiatolás).

O problema de Amorim é explicar-se, mas o de Dilma é mais complexo. Ela precisa executar a tal política na prática. A empreitada começou em mar de almirante, com o Brasil desfilando na ONU um voto contra o Irã.

O segundo momento foi mais complicado, pois o Brasil decidiu ficar em cima do muro quando o Conselho de Segurança votou a intervenção na crise líbia.

Agora vem o terceiro movimento. Dilma Rousseff vai à China, que tem um rosário de pendências na área. Dissidentes presos, recusa a ouvir reclamos autonomistas de minorias, restrições à liberdade de usar a internet. Nem sombra de liberdade de expressão, ou sindical, ou partidária.

No viés clássico da diplomacia brasileira a saída seria fácil. São assuntos internos da China, e vale mais estabelecer boas relações para poder influir pelo diálogo, e sem estridência.

O Brasil não dá lições a ninguém, pois tampouco aceita lições dos outros.

Tudo muito bonito, mas aqui o chanceler precisaria chamar-se Celso Amorim, e não Antônio Patriota. E não combina com o figurino desenhado para Dilma, a presidente que supostamente não tolera agressões aos direitos humanos porque ela própria foi vítima de coisas assim no passado.

Vai ficar mal se Dilma passar pela China sem nem tocar no assunto. Vai levantar dúvidas sobre o limite entre a convicção e o marketing na política dilmista para os direitos humanos em escala global.

Verdade que mexer a sério com a China não é um hábito nem entre as maiores potências. O Brasil sempre poderá alegar que nosso eventual cinismo apenas reproduzirá um comportamento disseminado.

Mas há uma diferença. Fora os Estados Unidos, somos o único líder planetário que faz agora questão de alardear uma centralidade dos direitos humanos na maneira como nos relacionamos com os outros.

ONU

Brasil e Irã

Consequências de um voto
por Celso Amorim, na CartaCapital

No dia 24 de março, o Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que instituiu um Relator Especial para investigar a situação no Irã. Esse tipo de relator sobre um país específico, do ponto de vista simbólico, representa o nível mais alto de questionamento sobre o estado dos direitos humanos. Para se ter uma ideia, apenas oito paí­ses estão sujeitos a esse tipo de escrutínio.

Se excluirmos o Haiti, cuja inclusão se deve sobretudo aos efeitos de catástrofes naturais e contou com o apoio do próprio governo de Porto Príncipe, todos os demais (Camboja, Mianmar, Somália etc.) foram palco de tragédias humanitárias graves. São em geral países muito pobres, ditos de menor desenvolvimento relativo, em que o Estado, seja por incapacidade (Burundi, Haiti), seja em razão de sistemas políticos autocráticos (Coreia do Norte, Myanmar), não atende minimamente às necessidades dos seus cidadãos.

Mesmo países, certa ou erradamente, considerados pelas potências ocidentais como ditaduras (Cuba, China e Líbia, antes dos últimos acontecimentos) ou que passaram a ser qualificados como tais recentemente (Egito e Tunísia, antes da Revolução do Jasmim) não fazem parte dessa lista infamante. Noto, a propósito, que um recente artigo publicado no Herald Tribune dava conta da opinião de um ex-diplomata norte-americano sediado em Teerã de que haveria no Irã mais elementos de democracia do que no Egito de Mubarak, então apontado como exemplo de líder árabe moderado. Que eu me recorde, o Irã é o único país que poderia ser classificado como uma potência média que está sujeita a esse tipo de escrutínio. Não procedem explicações que procuram minimizar a importância da decisão com comparações do tipo: “O Brasil também recebe relatores” ou “não houve condenação”.

Não há como comparar os relatores temáticos que têm visitado o Brasil com a figura de um relator especial por país. Na semiologia política do Conselho de Direitos Humanos e de sua antecessora, a Comissão, a nomeação de um relator especial (ressalvados os casos de desastres naturais ou situações pós-guerras civis, em que o próprio país pede ou aceita o relator) é o que pode haver de mais grave. Se não se trata de uma condenação explícita, implica, na prática, colocar o país no banco dos réus. Quando fui ministro do presidente Itamar Franco, viajei a Cuba com uma carta do nosso chefe de Estado, a qual, além de referir-se à ratificação do Tratado de Tlatelolco, sugeria que Cuba fizesse algum gesto na área de direitos humanos.

Cuba admitiu convidar o Alto Comissário das Nações Unidas para o tema, mas recusou-se terminantemente a receber o relator especial sobre o país. Conto isso não para justificar a atitude de Havana, mas para ilustrar a reação que desperta a figura do relator especial. Não cabe assim diminuir a importância do voto da semana passada. Pode-se concordar ou não com ele, mas dizer que não afetará as nossas relações com Teerã ou a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.

Leia a matéria completa »

Guerra na Líbia

É evidente que não se trata de uma discussão sobre o direito a vida dos líbios, ou sobre os chamados direitos humanos, e menos ainda, sobre democracia. Nesta, como em todas as demais intervenções deste tipo, de europeus e dos EUA, feitas neste último século, jamais se esclarece a questão central de quem tem o direito de julgar e arbitrar a existência ou não de desrespeito aos direitos humanos em algum país em particular, e quem determina o lugar em que a "comunidade internacional" deve ou não intervir para defender vidas e direitos. Com relação a quem arbitra, são sempre os mesmos países que Samuel Huntington chamou de "diretório militar" do mundo, ou seja, EUA, Inglaterra e França. E, com relação aos critérios da arbitragem, é óbvio que este diretório jamais intervém contra um país, ou contra um governante aliado, por mais autoritário e anti-democrático que ele seja, e por mais que ele desrespeite os direitos defendidos pelos europeus e pelos norte-americanos. Independentemente do que se pense sobre o fundamento e a universalidade dos direitos humanos, não há a menor dúvida que, do ponto de vista das relações entre os Estados dentro do sistema mundial, eles sempre são esgrimidos e utilizados como instrumento de legitimação das decisões geopolíticas e geo-economicas das grandes potencias. Por isto, as decisões sobre este assunto nos foros internacionais são sempre políticas e instrumentais e variam segundo a vontade e segundo os interesses estratégicos destas grandes potências.

José Luís Fiori

Xadrez

Dilma muda o jogo 

Eliane Oliveira e Evandro Éboli, O Globo

A presidente Dilma Rousseff imprimiu personalidade própria à sua política externa. A diferença entre a forma como joga no xadrez internacional e a de seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é que ela deu maior ênfase aos direitos humanos, evidenciada com a mudança da posição do Brasil em relação ao Irã.

Já ficou também claro que ganha força a relação do Brasil com os Estados Unidos - além dessa questão sobre o Irã, a parceria comercial pode ter novos parâmetros.

Há duas semanas, a delegação brasileira votou a favor de uma resolução que prevê o envio de um relator da ONU para apurar denúncias relacionadas ao aumento de execuções de opositores ao regime islâmico fundamentalista e abusos em geral.

Antes mesmo de tomar posse, Dilma já havia sinalizado, em entrevista ao jornal americano "Washington Post", que faria alguns ajustes nessa área, ao declarar ser contra o apedrejamento de mulheres no Irã, duas semanas depois de o Brasil ter votado pela abstenção ante o tema.

Em meados do mês passado, em um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ela não respondeu, quando ele pediu seu apoio para que as Nações Unidas enviassem um relator ao Irã. Poucos dias depois, surpreendeu positivamente os EUA.

- Dilma Rousseff está deixando uma marca própria em cem dias - disse o cientista político e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Antônio Celso Alves Pereira.

Leia mais Aqui

Líbia

...Não está fácil

Rebeldes estão perdendo a guerra na Líbia. Só derrubam o ditador com o escancarado apoio das forças dos Estados Unidos, em mais uma guerra contra os árabes. Estados Unidos já estão mandando armas, embora um de seus comandantes militares ache que os rebeldes são dominados pelas facções radicais de muçulmanos. A guerra contra Kadafi não está sendo fácil de vencer, apesar do apoio do governo dos Estados Unidos.

Sem ressonância

Sinal de que o ditador está bem armado e a oposição não tem a ressonância que os americanos achavam entre a população. Isto lembra aqueles cinco gatos pingados com cara de ocidentais pulando, diante de cinegrafistas ianques, numa praça de Bagdá quando Saddam Hussein caiu. O povo iraquiano recebeu os americanos com bombas e mais resistiria, se não tivesse sido esmagado pela superpotência militar.

Lustosa da Costa

Com a CIA por trás dos "rebeldes líbios", cai mais uma máscara da cobiça ao petróleo alheio

OTAN esconde as armas porque não sabe com quem está se metendo "Países muçulmanos, incluindo a Arábia Saudita, Iraque, Irão, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Iêmen, Líbia, Egito, Nigéria, Argélia, Cazaquistão, Azerbaijão, Malásia, Indonésia, Brunei, possuem de 66,2 a 75,9 por cento do total das reservas de petróleo, conforme a fonte e a metodologia da estimativa" Michel Chossudovsky, The "Demonization" of Muslims and the Battle for Oil, Global Research, 04/01/2007 Agora, que toda mentira foi desnudada, que Barack Obama, tutelado por Hillary Clinton, porta-estandarte da elite de olhos azuis, deixou cair na lama o charme charlatão, agora que ele jogou no ventilador o capcioso prêmio Nobel da paz, assumindo o personagem do mau caráter que despachou agentes para incendiar a Líbia, gostaria de saber o que fará a diplomacia brasileira para consertar a própria trapalhada no Conselho de Segurança da ONU, naquele infausto 17 de março  em que alguns países deram uma carta suja para uma agressão estrangeira a um país que não está em guerra com outro e que apenas tenta manter a unidade nacional e o controle sobre suas riquezas. Sim, porque agora a própria resolução fatídica é lixo só: não tem uma única cláusula de valia, não tem serventia para mais nada. A qualquer melodramático diplomata abstêmio fica difícil explicar à distinta platéia como países vividos comeram mosca numa manobra tão reles com o papelucho que foi usado para sacramentar a cobiça ensandecida dos céus, terras e mares de toda a África do Norte e adjacências, do Oriente Médio e de todos os países muçulmanos.

Agora, o próprio presidente dos Estados Unidos da América confessa na maior cara de pau que seu sonho de consumo é derrubar o governo constituído da Líbia. Daí ter  introduzido na área, por baixo dos panos, agentes e mercenários da CIA, juntamente com farto arsenal de armas e munições, já que nem os bombardeios mortíferos, nem a guerra midiática encomendada meteram medo em Kadhafi e no seu povo que, como demonstram os fatos reais, parecem decididos a resistir, não importa o sacrifício e as perdas de inocentes atingidos pelos mísseis made in USA de última geração, conforme denúncia endossada pelo insuspeito bispo católico de Trípoli, Giovanni Innocenzo Martinelli.

CIA contrata empresas militares

Agora, a mídia se vê obrigada a revelar, como o NEW YORK TIMES e a Reuters, que desde muitos dias atrás, antes, portanto, da chancela da ONU, os agentes da CIA abarrotados de dólares já estavam infiltrados em Benghazi, em manobras cavilosas para incensar rivalidades tribais e manipular a justa ansiedade de jovens desempregados, com o objetivo de dar um bote que garanta no epílogo das escaramuças o terreno livre para a conquista mansa e inercial das jazidas petrolíferas que somam mais do dobro de todo o estoque do pomposo império decadente, de olho no vasto manancial dos países muçulmanos - mais de dois terços das reservas mundiais conhecidas.

Agora, não tem mais ONU, não tem mais desculpas, não tem mais cortinas de fumaça, não tem mais conversa pra boi dormir. Os Estados Unidos e seus sócios - especialmente França e Inglaterra - estão bancando a contratação das modernas legiões estrangeiras, os mercenários (contractors) das private military company (PMC), montadas pela Halliburton e pela Blackwater, que já terceirizam a matança no Iraque e no Afeganistão. E já submeteram os "rebeldes" ao comando de Khalifah Hifle, agente da CIA, conforme revelou Pepe Escobar do Asia Times, em matéria publicada no site da "redecastorphoto" - http://re decastorphoto.blogspot.com/2011/03/tripoli-nova-troia.html. 

Já o comando da OTAN desistiu de enviar mais armas aos adversários de Kadhafi, além das que estão entrando pela fronteira do Egito, com ajuda financeira da CIA, França e do Katar. Com informações privilegiadas, teme que esse armamento caia nas mãos das tropas leais ao líder líbio. Na reconquista de posições no Leste, já acercando-se de novo de Benghazi, o Exército e as milícias populares usaram menos a artilharia e surpreenderam com a ajuda da população das cidades reconquistadas.

 

Na guerra do petróleo, querem excluir a China

O ditador invisível que manipula os cordéis de Barack Obama não gostou de saber que a Chevron e a Occidental Petroleum (Oxy) decidiram em outubro passado fazer as malas da Líbia, abrindo espaço para a China National Petroleum Corp (CNPC), que já participa da exploração em vários países da África do Norte e compra 11% do petróleo líbio, com possibilidade de triplicar a encomenda tão logo haja disponibilidade. Até o levante de fevereiro, 30 mil chineses trabalhavam na Líbia a serviço da CNPC.

Isto porque importar petróleo que ajuda a extrair da Líbia é o melhor negócio da China. Com o preço do barril a mais de US$ 100, o custo da extração não passa de US$ 1,00 por barril. Desse óleo de altíssimo rendimento, 80% vêm do Golfo de Sirte, no leste do país, onde ficam Benghazi e Lanuf Ras, e alguns chefes tribais que sonham com a boa vida monárquica de paxás.

Trocando em miúdos, os alcunhados rebeldes líbios, mesmo já subordinados aos agentes da CIA, vão começar a ser substituídos por contratados dessas empresas militares, que são a última moda em guerra de agressão, com mestrado em Abu Ghraib e Guantánamo, e serão enviados para algum campo de treinamento de país "amigo" para voltarem em outra fasedo conflito, que os senhores das armas desejam demorado.

O orfanato do Itamarati conhece muito bem o Relatório 200 do Project of the New American Century (PNAC) intitulado "Rebuilding Americas Defenses", que cristaliza a teoria das "guerras simultâneas de conquista" e serve de base para a política externa que Obama assinou embaixo. Uma política externa ao gosto do complexo industrial-militar-financeiro e de outros interesses escusos, maliciosamente manipulados pelo sionismo e pelo "Opus Dei".

 

Ou o Brasil se mexe ou fica mal na fita

A ironia do destino pôs para dar o cavalo de pau na nossa política externa um cara chamado Antônio Patriota, que tem no seu prontuário dois anos como embaixador do Brasil em Washington (2007 a 2009), de onde saltou para a Secretaria Geral do Itamarati já com a encomenda de desmontar o trabalho do embaixador Samuel Guimarães, o grande formulador da doutrina soberana. Daí para virar titular foi mole: o que não faltou foi "QI".

O governo brasileiro tem a obrigação de reverter esse mico que pagou ao abster-se diante de uma resolução que desrespeita a própria Carta da ONU, forjada exclusivamente para embasar um projeto de pirataria de desdobramentos imprevisíveis, até porque os países associados também não se entendem e Obama está em maus lençóis: pesquisa da Associated Press-GfK mostrou que os norte-americanos não apóiam a aventura, enquanto congressistas temem que milhões de dólares saiam pelo ralo e não tenham retorno.

Se quiser fazer alguma coisa de útil, além de declarações lançadas ao vento, a Chancelaria brasileira dispõe de grandes espaços de articulação. A maioria dos países árabes viu que amarrou seu camelo no tronco errado e agora está sem saber o que dizer em casa. Dos 24 integrantes da Liga Árabe, só 6 foram à reunião de Londres, convocada nessa quarta-feira para discutir a hipotética Líbia pós-Kadhafi: Iraque, Jordânia, Emirados Árabes Unidos, Tunísia e Líbano. Nem a Arábia Saudita deu as caras por lá.

O questionamento da intervenção estrangeira com o objetivo agora mais explícito de implantar um governo títere para tomar conta do petróleo alheio é responsabilidade também dos nossos deputados e senadores, das entidades da sociedade civil e dos defensores da soberania brasileira. Com essa crise indisfarçável nas "potências" ocidentais ninguém pode se sentir seguro no domínio de suas riquezas. Pode parecer exagero, mas não me surpreenderia se esses países já não listaram o Brasil em seus projetos coloniais. 

 

Comente nos blogues

www.porfiriolivre.info

www.podrespoderes.com

www.bastidor.info