As 18 licitações realizadas em 2013 nas áreas de transporte, energia, petróleo e gás, além de cinco autorizações de terminais portuários, vão gerar investimento estimado de R$ 80,3 bilhões ao longo do prazo das concessões, que variam de 20 a 35 anos. Por conta de obrigações contratuais, a maior parte desses investimentos será realizada nos próximos cinco anos.
Segundo o estudo, divulgado nesta sexta-feira (10) pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE), os R$ 80,3 bilhões em investimento serão divididos da seguinte forma: R$ 7 bilhões em aeroportos, R$ 2,4 bilhões em portos, R$ 28,7 bilhões em rodovias, R$ 26,6 bilhões em geração de energia, R$ 8,7 bilhões em linhas de transmissão e R$ 6,9 bilhões em petróleo e gás.
Com as concessões dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), somadas às concessões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Brasília, cerca de 90% do tráfego internacional de passageiros e 40% tráfego doméstico de passageiros estão sob administração privada. Em 2013, foram cinco leilões de rodovias com deságios em relação à tarifa-teto que variaram de -42,3% (BR-050) a -61,1% (BR-040). Foram concedidos 4.247 quilômetros de rodovias federais que servem importantes polos econômicos brasileiros como a região centro-oeste, onde se concentra grande parte da produção de grãos do país. No setor de energia foram licitados 7.145 megawatts em capacidade instalada de geração de energia no ambiente regulado, sendo 65,9% de eólica, 16% de hidrelétrica, 6,7% de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e 11,3% de biomassa. Dos 243 empreendimentos outorgados, 202 foram de projetos de parques eólicos. Não estão incluídos os projetos voltados exclusivamente a autoprodução e ao mercado livre. Foram ainda licitados 8.134 km de linhas de transmissão. |
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Concessões realizadas ano passado vão gerar 8o bilhões de reais em investimento
Luis Nassif - Dilma acertou com novo regime de licitações
A ideia de Dilma Rousseff de estender para as obras públicas o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) começa a dar frutos, aprimorando um dos principais obstáculos às licitações públicas. Juntamente com o destravamento das licitações de concessões públicas, poderá ser uma das alavancas para o aumento dos investimentos públicos nos próximos anos.
O RDC foi criado inicialmente para as obras da Copa do Mundo, visando contornar a burocracia interminável da Lei das Licitações, a 8666. Foi estendido, depois, a outras contratações da administração pública. Desde o ano passado, está no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nesse período, foi utilizado em mais de 300 licitações, das quais 230 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte) e mais de 90 na Infraero.
Na Infraero, a concorrência pública demorava em média 132 dias. Com RDC, em 2012 o prazo médio caiu para 70 dias; em 2013, para 55 dias. A maior economia de tempo ocorreu com a inversão de fase. Antes, havia recursos em 45% dos casos. Com RDC, caíram para 6%.
O mesmo avanço observou-se no DNIT. Apesar da greve que o paralisou por dois meses, o prazo médio das licitações caiu de 205 dias para 109 dias na modalidade RDC eletrônico; e para 140 dias na modalidade preço unitário. A contagem é um pouco diferente da Infraero, porque conta o prazo da publicação do edital até a assinatura do contrato enquanto na Infraero considera-se até a homologação.
Outros órgãos já aderiram, como a Companhia Docas, o Ministério da Integração Nacional, a FNDE (Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação).
concessão com deságio de 52% no pedágio nas BR 060 - BR 153 - BR 262
O leilão, ocorrido na manhã de hoje (4) na BMF&Bovespa, foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Este foi o terceiro leilão de rodovias previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Desta vez foram concedidos à iniciativa privada 1.176,50 quilômetros de rodovias. O grupo empresarial vencedor terá 30 anos de concessão, com investimentos de R$ 7, 15 bilhões.
O contrato prevê ao vencedor o investimento em exploração da infraestrutura e em prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias, além do contorno de Goiânia (GO). Os serviços serão executados em 630,20 quilômetros das BRs-060 e 153, – desde o entroncamento com a BR-251, no Distrito Federal, até a divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo – e em 546,30 quilômetros da BR-262 – entre o entroncamento com a BR-153 e o entroncamento com a BR-381, no estado de Minas Gerais.
Na última quarta-feira (27) foi leiloado um trecho da BR-163, em Mato Grosso. Dos sete consórcios ou empresas individuais que concorreram, o vencedor foi o grupo Odebrecht S/A, que fixou a tarifa de pedágio em R$ 2,63 a cada 100 quilômetros rodados, valor 52,03% abaixo do teto estabelecido pelo governo federal (R$ 5,50). Com o compromisso de investir em melhorias na BR-163, a ganhadora do leilão poderá explorar por 30 anos o trecho de 850,9 quilômetros, da divisa com o estado de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop, em Mato Grosso. É a terceira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais. Os investimentos devem chegar a R$ 4,6 bilhões até o fim do contrato. Nos primeiros cinco anos, as pistas serão duplicadas, e a cobrança do pedágio poderá começar quando 10% do trecho estiverem concluídos.
por Flávia Albuquerque repórter da Agência Brasil
1º) Tempo: recebido por e-mail do amigo navegante Jonh Blatcher
deságio da tarifa na BR - 163 foi de 52%
A empresa Odebrecht Transport S/A venceu o leilão pela concessão de trecho da rodovia BR-163, em Mato Grosso, ao apresentar uma tarifa de pedágio de R$ 2,638 para cada 100 quilômetros de rodovia. A proposta representou um deságio de 52% em relação ao valor máximo fixado pelo governo federal, que era de R$ 5,50 para cada 100 km.
“Mais uma etapa que vencemos nesse momento e alcançando o que sempre o governo coloca como importante, que é a modicidade tarifária. A vencedora deu 52% de deságio, tarifa média de R$ 2,63 por 100 km, bastante razoável. Alcançamos a modicidade tarifária, investimentos chegam em torno de R$ 4,6 bi ao longo dos 30 anos, 10% da duplicação feita no primeiro ano. Alcançamos todos os resultados desejados”, afirmou o ministro dos Transportes, César Borges, após o leilão.
A concessão consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de trecho da rodovia com extensão de 850,9 km.
O leilão compõe a 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais – Fase 3, e o trecho em questão tem início na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul e termina no km 855, no entroncamento com a rodovia MT-220, na cidade de Sinop, atravessando 19 municípios do estado.
Está prevista, até o quinto ano de concessão, segundo definido no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso. Para a cidade de Rondonópolis está prevista a implantação de um contorno de 10,9 km.
O Programa de Concessão de Rodovias Federais é executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais, mediante delegação, com base na Lei nº 9.277/96. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem sob sua regulação e fiscalização, 15 concessões de trechos de rodovias federais, que totalizam 5.239,7 quilômetros.
“Mais uma etapa que vencemos nesse momento e alcançando o que sempre o governo coloca como importante, que é a modicidade tarifária. A vencedora deu 52% de deságio, tarifa média de R$ 2,63 por 100 km, bastante razoável. Alcançamos a modicidade tarifária, investimentos chegam em torno de R$ 4,6 bi ao longo dos 30 anos, 10% da duplicação feita no primeiro ano. Alcançamos todos os resultados desejados”, afirmou o ministro dos Transportes, César Borges, após o leilão.
A concessão consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de trecho da rodovia com extensão de 850,9 km.
O leilão compõe a 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais – Fase 3, e o trecho em questão tem início na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul e termina no km 855, no entroncamento com a rodovia MT-220, na cidade de Sinop, atravessando 19 municípios do estado.
Está prevista, até o quinto ano de concessão, segundo definido no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso. Para a cidade de Rondonópolis está prevista a implantação de um contorno de 10,9 km.
O Programa de Concessão de Rodovias Federais é executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais, mediante delegação, com base na Lei nº 9.277/96. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem sob sua regulação e fiscalização, 15 concessões de trechos de rodovias federais, que totalizam 5.239,7 quilômetros.
do Blog do Planalto
Os mesmos que fazem de tudo para paralisar as obras estruturantes do país - rodovias, portos, aeroportos, usinas hidreletricas etc -, são os mesmos que depois criticam o nosso governo pela falta dessas obras.
Pesquise quantas ações essa gentalha já ajuizou contra a construção das usinas de Belo Monte e Jirau e tenham ideia do que é lutar contra esses do "quanto pior, melhor".
Reflitam!
A chantagem dos grandes empreiteiros
Para enfrentar a chantagem na área de infraestrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada.
A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes pode provar que existem alternativas para promover o crescimento.
Mauro Santayana na Carta Capital
Dilma desmente portal UOL
A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:
- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.
- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.
- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arena, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.
- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.
- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.
- A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.
Ministério do Esporte
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
No Rio, Dilma Rousseff anuncia investimentos para Lins, Rocinha e Jacarezinho
A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, os investimentos do governo federal em comunidades e favelas, que já alcançaram, durante seu mandato, R$ 5,9 bilhões. No evento, a presidenta anunciou R$ 2,66 bilhões para intervenções na Rocinha e nos complexos do Lins e do Jacarezinho. Segundo Dilma, esses aportes se traduzem em qualidade de vida para os moradores.
“O investimento total, no meu período, em favelas totaliza hoje R$ 5,9 bilhões. Isso significa qualidade de moradias, acesso a UPAs, escolas para os jovens e crianças, e centro esportivo que dá acesso ao lazer. Significa também a precondição para que a gente pacifique uma comunidade e acabe com o controle privado da violência, que muitas vezes aconteceu por descaso do poder público”, destacou.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 terá R$ 2,66 bilhões em investimentos para as comunidades da Rocinha e para os complexos do Lins e do Jacarezinho. Entre as intervenções, estão previstas obras de macrodrenagem de esgoto e água, instalação de rede coletora de lixo, abertura e alargamento de vias, além da construção de creches e de 475 unidades habitacionais.
Durante o discurso, a presidenta Dilma afirmou que o Brasil é um país extremamente sólido do ponto de vista econômico e vive uma situação de praticamente pleno emprego.
“O Brasil, hoje, é um dos países mais sólidos do mundo. O Brasil, hoje, é um país que, em meio à crise econômica das mais graves, talvez a mais grave desde 1929, é um país que tem a menor taxa de desemprego do mundo (…) Nós temos uma das menores taxas de desemprego do mundo, vivemos num sistema de quase pleno emprego (…) Então, eu quero dizer a vocês isso: nós vamos continuar com o emprego elevado, nós vamos continuar lutando todos os dias para que o Brasil cresça de forma sustentável”, afirmouA presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, os investimentos do governo federal em comunidades e favelas, que já alcançaram, durante seu mandato, R$ 5,9 bilhões. No evento, a presidenta anunciou R$ 2,66 bilhões para intervenções na Rocinha e nos complexos do Lins e do Jacarezinho. Segundo Dilma, esses aportes se traduzem em qualidade de vida para os moradores.“O investimento total, no meu período, em favelas totaliza hoje R$ 5,9 bilhões. Isso significa qualidade de moradias, acesso a UPAs, escolas para os jovens e crianças, e centro esportivo que dá acesso ao lazer. Significa também a precondição para que a gente pacifique uma comunidade e acabe com o controle privado da violência, que muitas vezes aconteceu por descaso do poder público”, destacou.O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 terá R$ 2,66 bilhões em investimentos para as comunidades da Rocinha e para os complexos do Lins e do Jacarezinho. Entre as intervenções, estão previstas obras de macrodrenagem de esgoto e água, instalação de rede coletora de lixo, abertura e alargamento de vias, além da construção de creches e de 475 unidades habitacionais.Durante o discurso, a presidenta Dilma afirmou que o Brasil é um país extremamente sólido do ponto de vista econômico e vive uma situação de praticamente pleno emprego.“O Brasil, hoje, é um dos países mais sólidos do mundo. O Brasil, hoje, é um país que, em meio à crise econômica das mais graves, talvez a mais grave desde 1929, é um país que tem a menor taxa de desemprego do mundo (…) Nós temos uma das menores taxas de desemprego do mundo, vivemos num sistema de quase pleno emprego (…) Então, eu quero dizer a vocês isso: nós vamos continuar com o emprego elevado, nós vamos continuar lutando todos os dias para que o Brasil cresça de forma sustentável”, afirmou
PAC: balanço positivo, pig ignora
O balanço das obras do PAC 2 divulgado ontem é altamente positivo – e esse é um dos motivos pelos quais o assunto ganhou tão pouco destaque nos jornalões de hoje. As ações concluídas até abril de 2013 já correspondem a 54,9% do total previsto até 2014.
Foram R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana até agora. Desse montante, R$ 178,8 bilhões foram para financiamento habitacional.
Um dos destaques do programa está no setor energético. O PAC 2 já aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro de energia em 8.457 MW. Em 2013, contamos com a entrada em operação da hidrelétrica de Simplício (333 MW), no rio Parnaíba do Sul, e da 13ª Unidade Geradora da UHE Santo Antônio, que já chega a 29% de sua capacidade total.
Também foram concluídas 22 Linhas de Transmissão, totalizando 5.256 km de extensão.
Em petróleo, no leilão do pré-sal, foram arrematados 142 blocos, com investimentos de cerca de R$ 7 bilhões.
Concessão do Galão começará com exigência de 9,7 bilhões
Este valor é a soma do lance mínimo e novos investimentos
Para assumir o aeroporto do Galeão, a empresa que vencer o leilão, previsto para outubro, terá que desembolsar pelo menos R$ 9,7 bilhões.
O lance mínimo da licitação será de R$ 4,5 bilhões.
O novo concessionário também será obrigado a investir R$ 5,2 bilhões na expansão da infraestrutura e a melhorar os serviços aos usuários.
O governo federal espera que os resultados já apareçam na Copa de 2014.
No Confins (MG), o investimento obrigatório somará R$ 3,5 bilhões, enquanto o valor mínimo da outorga é de R$ 1,5 bilhão.
Mas, afinal, o que está havendo?
... Qual a sensação de travas na gestão?
A que é divulgada na grande mídia, reconhecidamente anti-governo?
Estamos falando de que obras?
Belo Monte? Que não saia do papel desde os governos militares.
Ferrovia Norte-sul ? Empacada desde Sarney.
Transposição do rio São Francisco? Projeto de desde o império.
Obras de grande vulto só se viu nos governos militares, e olhem lá.
Projetos complexos, de grande monta de dinheiro, envolvendo diversos interesses opostos são lentos por natureza.
Por que não se fala em várias paralisações destas obras por motivos de cuidados ecológicos que antes não se tinha?
Por que não se fala nas várias ações judiciais movida pelos mais variáveis interesses e que também paralisam estas obras?
Por não se fala das grandes realizações já concluídas nestes governos, e que projetaram no nordeste um crescimento de PIB à níveis chineses nos últimos anos?
O governo inaugurou várias usinas aeólicas que ajudarão, e muito, o nosso parque energético, falaram, falaram alguma coisa?
O governo inaugurou uma ponte que liga Bahia e Sergipe e que encurta a viagem em 30 minutos.
Duplicou a BR 101 que liga os estados do nordeste no trecho de Estância- SE, um dos mais complicados.
Não falaram que Manaus se tornou a sexta cidade mais rica do pais? Preferiram esconder as várias obras de infraestrutura já inauguradas por lá e que possibilitaram essa ascensão como a fabulosa ponte Rio Negro já inaugurada (2011) e considerada a maior ponte fluvial e estaiada do Brasil, a segunda maior no mundo, com 3,5 quilômetros de extensão?
Acham que o Brasil está parado? É um grande equívoco.
O mesmo equívoco maldoso do anúncio de que teríamos racionamento de energia, que teríamos apagão, pela falta de chuvas e queda de volume nos reservatórios, enquanto os governos recentes já tinham construídos as suas usinas térmicas de apoio ao sistema e que fizeram questão de não informar.
Para quem não quer se influenciar e criar sensações equivocadas de que o Brasil está parado leia a revista "Carta Capital" que traz neste mês de fevereiro várias matérias sobre o nordeste e a enormidade de obras inauguradas, das várias empresas estrangeiras inaugurando parques de produção, dos altos investimentos e crescimento na região.
A grande mídia se cala.
Café com a Presidente
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (7), que o crescimento da demanda dos brasileiros por viagens de avião mais que dobrou, chegando, no ano passado, a 180 milhões de passageiros. Para acompanhar essa realidade, ela destacou os investimentos para melhorar a infraestrutura em 270 aeroportos regionais, que vão chegar a R$ 7,3 bilhões.
“Com o aumento da renda da população nos últimos anos, cada vez mais brasileiros estão viajando de avião, seja, para conhecer o Brasil, para fazer negócios, também para visitar a família e também para passear no exterior. (…) Nos últimos dez anos, o movimento nos aeroportos do Brasil mais que dobrou, no ano passado chegou a 180 milhões de passageiros. E isso tem um lado muito bom. Tem gente que nunca tinha viajado de avião e agora está tendo essa oportunidade”, afirmou.
Para Dilma, a demanda trouxe a necessidade de investir “na modernização de nossos aeroportos para oferecer um serviço de qualidade, com segurança, conforto, pontualidade e regularidade”, que deve, segundo a presidenta, “mudar para muito melhor toda a estrutura aeroportuária do país”. O objetivo é aumentar o número de rotas e de voos entre as cidades para garantir o desenvolvimento regional e a mobilidade da população que vive longe dos grandes centros.
O Governo Dilma investe na melhoria do transporte aéreo brasileiro
Hoje quinta-feira, 20, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma série de medidas que visam melhorar a qualidade dos serviços, ampliar a oferta de transporte aéreo e reconstruir a rede de aviação regional.
Este foi o quarto e último passo para aumentar os investimentos em transportes no Brasil. Trata-se de uma série de medidas para aeroportos, como a concessão à iniciativa privada do Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte). São esperados R$ 11,4 bilhões nestes dois aeroportos. Além disso, a aviação regional receberá do governo federal R$ 7,3 bilhões em investimentos, destinados inicialmente a 270 aeroportos.
A intenção do governo é fortalecer, por meio de isenção de tarifas aeroportuárias, os terminais com movimentação anual inferior a 1 milhão de passageiros, ou seja, os pequenos aeroportos brasileiros.
Os incentivos vão permitir que população do interior possa ter acesso às grandes capitais com um transporte aéreo de qualidade, além de incentivar novas rotas regionais. As medidas anunciadas têm o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária para os usuários, ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira e reconstruir a rede de aviação regional.
Pacote promove abertura ampla a portos privados
O governo deu uma grande abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos ao divulgar os planos para ampliar e modernizar a capacidade do setor, com gastos de R$ 54,2 bilhões. Foi eliminado um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais privativos: a exigência de carga própria suficiente para justificar o empreendimento. Agora, serão feitas “chamadas públicas” quando houver necessidade de novos terminais, abrindo a possibilidade de várias empresas apresentarem projetos.
Vencerá a concessão de portos ou o arrendamento de instalações portuárias a empresa ou consórcio que apresentar maior capacidade de movimentação de carga, pela menor tarifa. As autorizações para instalações portuárias fora dos portos organizados terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, e as instalações não reverterão à União. Aquelas que forem licitadas e estiverem dentro da área dos portos também poderão ter contrato de até 25 anos, mas prorrogável por igual período e os bens voltarão para a União.
Vencerá a concessão de portos ou o arrendamento de instalações portuárias a empresa ou consórcio que apresentar maior capacidade de movimentação de carga, pela menor tarifa. As autorizações para instalações portuárias fora dos portos organizados terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, e as instalações não reverterão à União. Aquelas que forem licitadas e estiverem dentro da área dos portos também poderão ter contrato de até 25 anos, mas prorrogável por igual período e os bens voltarão para a União.
do Valor
Na próxima quinta-feira (6), o governo federal vai divulgar medidas que buscam a modernização do setor portuário
O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante a inauguração de obras de melhorias no Porto de Itaqui, em São Luís, nesta segunda-feira (3). Segundo ela, será apresentada uma nova legislação para o setor, com o objetivo de garantir a competitividade nacional.
“Então, quinta-feira vamos lançar toda uma legislação de portos e vamos definir o conjunto de investimentos que serão tornados possíveis sempre olhando essa grande parceria entre o governo e a iniciativa privada. (…) Nós sabemos que um dos desafios está aqui, em portos eficientes, e com eles vamos diminuir os custos e melhor os ganhos do agronegócio, dos produtos industriais, e aumentar a nossa competitividade em relação aos mercados internacionais e, sobretudo, vamos melhorar os níveis de vida da nossa população”, destacou Dilma.
No Porto de Itaqui, o berço 100 e alargamento do cais sul, inaugurados nesta segunda, receberam investimentos de R$ 152,1 milhões do governo federal e R$ 16,9 milhões como contrapartida do estado, e integram as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova estrutura tem 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, o que assegura, segundo o governo do Maranhão, um aumento de capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas/ ano.
Artigo semanal de José Dirceu
Novo balanço do PAC
Os avanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo novo balanço foi apresentado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no início da semana, evidenciam a importância de um programa que tem funcionado como uma das principais molas impulsionadoras do desenvolvimento brasileiro.
Os números apresentados mostram resultados positivos em todos os eixos. Desde o início do governo da presidenta, Dilma Rousseff, até agora, o programa atingiu 40% da execução dos investimentos previstos até 2014 - um total de R$ 385,9 bilhões -, que foram e estão sendo empregados em obras de infraestrutura logística, social e urbana.
Este valor é 19% superior ao resultado obtido em junho deste ano e 26% maior do que o alcançado no mesmo período do ano passado.
Dentre os destaques do balanço está o salto apresentado no andamento de empreendimentos grandiosos, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que passou de 30% das obras concluídas em abril para 41% em setembro, e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que passou de 55% para 64%.
A refinaria Premium 1, no Maranhão, também evoluiu do último balanço para cá, tendo atingido 7,6% do total da obra contra 1,2% no início do ano.
Apesar dos números bastante positivos, a grande imprensa e a oposição preferiram mais uma vez criticar o programa e destacar atrasos no cronograma de algumas obras, em uma clara demonstração de que, por torcerem contra o governo, acabam torcendo contra o país.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), chegou a declarar que “jogos de números não resolvem os problemas do cidadão”, referindo-se às tabelas demonstrativas do quanto cada obra avançou.
É provável que o líder da oposição não tenha se dedicado a analisar com apuro os destaques do eixo Cidade Melhor, nem mesmo os do eixo Água e Luz para todos.
As obras de saneamento, por exemplo, têm 57% de execução, beneficiando 8,3 milhões de famílias. As de encostas e drenagem para prevenção de riscos, com 38% de execução, já beneficiam 2,6 milhões de famílias.
E o Luz para todos, com 46% da meta para o período de 2011-2014 cumprida, realizou 337 mil ligações e outras 130 mil por meio do Plano Brasil Sem Miséria.
Não são apenas tabelas, mas dados concretos demonstrativos dos benefícios diretos que o PAC tem proporcionado à população, além de ser um programa que impulsiona a economia, gera emprego e renda, incentiva a capacitação profissional e prioriza a indústria brasileira.
Vale ressaltar que tudo isso está sendo feito em meio à crise econômica mundial, que prejudica o crescimento do Brasil, assim como de outros países, e das nossas limitações orçamentárias, decorrentes das isenções tributárias e da consequente queda da arrecadação.
Os atrasos acontecem e são explicados por múltiplos fatores, como as dificuldades com as licenças ambientais, as questões administrativas e os embargos judiciais, os quais impactam diretamente o cronograma das obras, que cumprem uma série de trâmites e processos.
Ainda assim, o índice de obras consideradas preocupantes é baixo. Nos Transportes, por exemplo, é de apenas 8%; em Energia, 2% e, no total, o índice manteve-se nos 5% verificados anteriormente. Isso mostra que, mesmo com as questões adversas, o controle e a execução funcionaram e o governo conseguiu assegurar os recursos orçamentários – o que é um bom indicador para o ano de 2013, quando a execução do PAC deve acelerar ainda mais.
Como bem lembrou a ministra Miriam Belchior, uma das principais preocupações do governo da presidenta Dilma é aumentar os investimentos, tanto públicos quanto privados.
As duas esferas têm papel incontestável para o desenvolvimento do país e a atuação de ambas, separadamente ou em parceria, é crucial para realizar as obras que podem melhorar nossa infraestrutura, reduzir custos logísticos e de energia, promover avanços nas áreas sociais, na Habitação, no saneamento e na mobilidade urbana, entre outras.
Por isso, o último balanço do PAC, programa imprescindível nesse processo, revela um saldo muito positivo não apenas no cumprimento ou superação de metas e expectativas.
O principal retorno do PAC, o balanço traduzido pelos números, é aquele que se concretiza no conjunto de intervenções que melhora, a cada dia mais, a vida de milhares de cidadãos brasileiros.
Vão licitar, e não renovar, concessões de estradas. Por que não o mesmo com as hidrelétricas?
Decidido e anunciado: os contratos de concessão da maioria das rodovias e similares feitos no governo FHC, na década de 90, não serão renovados. A presidenta Dilma Rousseff é contra a renovação. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, já confirmou em entrevista ao Estadão que concessões como as da Ponte Rio-Niterói - que vence em 2015 - serão licitadas novamente.
"O governo não trabalha com a hipótese de renovar as concessões rodoviárias, nem tampouco elevar as tarifas, onerando o usuário", justificou o ministro. Outro dos motivos para o governo licitar novamente as estradas entregues à iniciativa privada pelo governo FHC é a alta taxa de retorno dos investimentos nessas estradas previstos nos contratos.
"Não pode um concessionário querer explorar uma rodovia com taxa de retorno de 18% ou 19%. Claro que não. O Brasil hoje é outro. Temos de praticar parâmetros que sejam compatíveis com a estatura e a estabilidade de nosso País", reforçou o ministro.
Muito bem, todo nosso apoio a não renovação das concessões rodoviárias.Mas como ficam as das hidrelétricas e redes de transmissão? Serão renovadas ou licitadas? Quais são as razões para não licitar novamente as hidrelétricas e redes? Qual a diferença com o setor rodoviário?
José Dirceu
Crise na economia pode fazer bem ao Brasil
- Como o Brasil pode se beneficiar da crise mundial velhinha Briguilina?
- Priorizando o combate a agiotagem e diminuindo drasticamente privilégios dos rentistas.
- Baixar a selic a níveis mundiais [1 a 2% ano]
- Exigir dinheiro vivo nas operações de derivativos.
- Diminuir a % de remessa de lucros.
No mais é o governo continuar a investir em educação, saúde e infraestrutura. Nada mais que o feijão com arroz básico de todo dia.
Dúvidas na área dos transportes
Aeroporto Congonhas e Ferrovia dos Carajás
Concessão - Novo modelo
Um novo modelo permitirá licitação em mais de 20 mil km de rodovias federais
Um novo plano de concessão de rodovias está sendo preparado pelo governo para oferecer a iniciativa privada.
Nos últimos 4anos, consertos e manutenção dessa malha custaram R$ 1,2 bilhão à União, segundo o DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -.
A nova proposta prevê a criação de uma modalidade de concessão na qual a empresa vencedora passa a responder apenas por serviços de reparo e manutenção das vias. Eventuais obras de grande porte, como a construção de viadutos e a duplicações de pistas, continuariam a cargo da União. Com isso, os preços cobrados do consumidor nas praças de pedágio serão muito menores que os atuais.
O projeto foi elaborado pelo Dnit, e será apresentado em fevereiro ao Departamento de Outorga do Ministério.
"Não é papel do Dnit fazer políticas públicas, mas estamos ousando em sugerir ao governo federal essa nova modalidade de contrato, que seria uma concessão administrativa rodoviária", explica Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do órgão.
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