Câmbio

A conversa do pensamento mais ortodoxo de que a tendência à abertura de déficits nas contas externas não era problema, de uns tempos para cá, mudou de tom. Aqueles déficits que seriam facilmente cobertos pelo ingresso de investimentos diretos, agora preocupam. Mas, é uma estranha preocupação, que não vê saídas para mudar o rumo do que preocupa.

Não há, para os que pensam assim, o que fazer para impedir a valorização do real – a questão no centro do problema. Por quê? Vou tomar a resposta do economista Gustavo Franco, ex-BC, ao colega Silvio Crespo, aqui no vizinho blog “Radar econômico”, para sintetizar: câmbio valorizado é característica de país que se desenvolve. Isso sem falar numa série de grandes projetos consumidores de pesados investimentos – pré-sal, infra-estrutura, Copa do Mundo, Olimpíadas etc. etc. – que atraem capital externo. “Devemos pensar em como conviver com essa realidade, e não achar que tem uma engrenagem em que se possa mexer para reverter esse problema, porque não tem”, afirmou Gustavo Franco.

Essa é outra estranheza nesse estranho modo de encarar o problema cambial. A explicação para o fatalismo da valorização da moeda é o reconhecimento de um sucesso econômico que os defensores do argumento são os primeiros a não reconhecer.

Perguntar não ofende: por que acham tão natural, a ponto de não enxergarem o que fazer para evitar, que investidores externos disputem a tapa a possibilidade de aplicar recursos aqui, se o crescimento, por conta de uma taxa de investimento insuficiente, não é sustentável, os déficits públicos, diante de uma irrefreável gastança, explodem e o ambiente para fazer negócios, poluído por burocracias kafkianas e tributos em excesso, seja uma desgraceira?

A única resposta que faz sentido tem duas variáveis. A primeira é que, mesmo com todos os problemas e possíveis riscos, a economia brasileira e seus megaprojetos de infraestrutura valem a pena. A outra é que, embora não carimbado, o dinheiro que entra, em grande medida, está de olho no ganho de arbitragem.

Neste segundo lance, para simplificar, digamos que os investidores façam o inverso do que o Banco Central brasileiro faz com a reservas internacionais. O BC toma os dólares à taxa Selic, hoje em 10,75% ao ano e os aplica, no mercado internacional, a 2% ao ano. Os investidores externos tomam dinheiro a 2% para aplicar a, no mínimo, à taxa Selic mais a variação cambial.

O argumento de que não é a arbitragem de taxas que está atraindo recursos, visto que, ao longo do tempo, os juros têm recuado, mas a valorização do real continua, é típico do esquecimento parcial de certos argumentos. Sim, a taxa Selic vem caindo ao longo do tempo, mas os juros internacionais vêm caindo muito mais, mantendo, se não ampliando, a margem de arbitragem.

A taxa de câmbio, na verdade, tem se mantido relativamente estável, dentro de uma faixa valorizada. Quando o governo impôs um IOF de 2% no ingresso de capitais externos, em outubro do ano passado, o câmbio havia batido na mínima de R$ 1,69 por dólar. Com as turbulências na Europa, com epicentro na Grécia, no início de 2010, a taxa bateu no seu pico, registrando R$ 1,89 por dólar.

Mas essa relativa estabilidade se deu às custas de um crescente acúmulo de reservas pelo BC. O enxugamento dos excessos de dólares via operações compromissadas de compra de reservas, no entanto, tem custos fiscais crescentes e não desprezíveis e, se não afeta a dívida pública líquida, engorda direto a dívida bruta.

Não foi só a percepção de que a ampliação do volume de reservas tem limites que alimentou o traço de preocupação com o andar da taxa de câmbio e seu impacto negativo nas contas externas. Também pesou o reconhecimento de que a única saída geralmente aceita pela cartilha – a do enxugamento, via inchaço de reservas, do excesso de dólares na economia – é daqueles remédios que podem virar veneno. Quanto mais crescem as reservas, é verdade, mais os investidores externos se sentem seguros para trazer recursos.

Argumenta-se que, se o País necessita de enormes volumes de recursos externos para sustentar seus megaprojetos, não faria sentido impor restrições administrativas e fiscais ao ingresso de dinheiro externo. Mas, os mesmos que se valem desse argumento são os primeiros a levantar dúvidas sobre a política de acumular sem limites reservas internacionais. De fato, se a economia agüentou o tranco do período aguda da crise com um volume de reservas de US$ 200 bilhões, qual a validade de acumular US$ 300 bilhões ou US$ 400 bilhões, já que este almoço não é nada gratuito em termos fiscais?

Parece intuitivo, diante dessa conjuntura favorável de atração de recursos externos, que há um leque de ações possíveis para aliviar a pressão pela valorização do real, além da acumulação de reservas. Simplesmente falar mais grosso já seria um bom começo.

Há muito mais a fazer. Por exemplo: o BC já anunciou a possibilidade e seria o caso de passar a intervir no mercado com leilões de compra de moeda sem data e taxa previsíveis. Com isso, introduziria um pouco de risco num mercado café com leite, propício para a marcação de posições especulativas.

Neste momento, os bancos acumulam cerca de US$ 14 bilhões em posições vendidas em dólar. Estão, provavelmente, na expectativa de que fique por aí o volume líquido de recursos a entrar com a operação-monstro de subscrição de ações da Petrobras. Já sabem que o governo enxugará todo o excesso e, portanto, só esperam a hora de zerar as posições, estourar as champanhes e abocanhar os bônus da operação e estourar champanhes.

Algum tipo soft de controle de capitais também poderia ser experimentado – por que não? Há, nesse sentido, um leque de possibilidades, todas visando ampliar o risco inerente às operações. Uma política de fixação de prazos mínimos de permanência dos recursos ingressados – como, aliás, é feito em todo o mundo –, se cuidadosa e bem estudada, certamente promoveria uma seleção de investimentos, tornando a vida um pouco mais dura para os capitais especulativos.

Muitos, em situação pior do que a Brasil, estão mexendo no câmbio. Só nós não devemos? Aliás, se todos estão mexendo no câmbio, esta é mais uma razão para não ficarmos parado.

José Paulo Kupfer

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Economia e Desenvolvimento

Fernando Nogueira da Costa 

Os defensores da hipótese de que houve continuísmo da política econômica  do Governo FHC no Governo Lula argumentam que se manteve o mesmo “tripé” baseado no regime de metas de inflação, que garantiu a estabilidade inflacionária, a política fiscal com meta de superávit primário, que garantiu a solvência da dívida, e o regime de câmbio flutuante, que enfrentou os choques externos. Isto é apenas a aparência da realidade.

Na essência, determinado regime de política econômica se estabelece sempre através da combinação de apenas quatro instrumentos básicos: política monetária e/ou de crédito, política fiscal, política cambial e grau de mobilidade do capital. Como pode se estabelecer quatro hipóteses quanto à abertura comercial-financeira do país – economia fechada (ou imobilidade absoluta), reservas de mercado, mobilidade imperfeita, mobilidade perfeita –, a análise combinatória entre esses instrumentos resulta em dezesseis situações possíveis. Elas se distinguem em termos de eficácia para alcançar o equilíbrio externo com simultâneo crescimento da renda e do emprego, ou, se houver inflação de demanda, recessão econômica para buscar a estabilidade dos preços.

Modelo keynesiano de Macroeconomia Aberta deduz que a política fiscal expansiva é ineficaz para retomar o crescimento com câmbio flexível e forte mobilidade de capital, condições atualmente necessárias para obter relacionamento proveitoso com o resto do mundo. Sugere também que a opção, nessas condições, deve ser por política fiscal mais rígida e política de crédito expansiva. Este último instrumento-chave de política econômica não foi utilizado nos dois mandatos de FHC. A preocupação maior era controlar a demanda agregada e sanear os bancos públicos, preparando-os para futura privatização.

Apesar da flagrante melhoria de seu desempenho, a economia brasileira opera com arranjo ineficiente, combinando taxa de juros reais muito altas e taxa de câmbio apreciada. Para se alcançar a eficiência econômica, é necessário observar se não há outros usos possíveis para os recursos produtivos que aumentem o grau de satisfação da sociedade. Na atual conjuntura, as exportações e as importações estão, respectivamente, abaixo e acima do que seria economicamente eficiente. Se o volume de importações está excessivo, há perda de bem-estar para a sociedade com alguns recursos empregados na indústria exportadora sendo desocupados.

No debate sobre o que virá de novo em termos de política econômica, possivelmente, em Governo Dilma, surgiram duas propostas para iniciar o processo de transição para novo arranjo com taxa real de juros menor e moeda nacional menos apreciada. A primeira seria constituir maior coordenação entre as políticas fiscal e monetária. Apesar de garantir solvência, a atual política fiscal tem caráter nitidamente pró-cíclico, já que o aumento da receita, em momentos de forte crescimento, incentiva aumentar as despesas, pressionando a demanda agregada e forçando o Banco Central a ser mais duro com a política monetária. A segunda proposta é manter o superávit primário em 3,3% do PIB como meta da política fiscal rígida, de maneira que até o final do primeiro mandato da Dilma o déficit nominal seja zerado. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, assim seria viável a dívida pública cair para 28,7% do PIB em 2014.

O uso contra-ciclo de instituições financeiras públicas via política de crédito com recursos para-fiscais expõe ainda mais esse problema de coordenação. Além do mais, conjuntura de retomada de crescimento e juro real elevado gera forte entrada de recursos externos, apreciando a moeda nacional.

A proposta é a de retomar instância coordenadora mais ampla, como era antes o Conselho Monetário Nacional (CMN) com a participação dos ministros da Economia (Fazenda, Planejamento, MIDC, Trabalho, Agricultura, dirigentes dos bancos públicos federais e do Banco Central do Brasil), para coordenar a execução da política fiscal, cambial, monetária e de crédito. Assim, retiraria da política monetária (ou de juros) todo o ônus de garantir a estabilidade, muitas vezes freando quando a política fiscal e a de crédito aceleram. O Banco Central passaria a ter meta de inflação e também meta de crescimento, decididas de maneira coordenada por essa instância do Governo. Os diversos instrumentos de política econômica teriam seu planejamento orientado por política realmente desenvolvimentista ou, se for o caso, estabilizadora.

As autoridades monetárias não devem, nem podem, escapar da responsabilidade por obter também resultados macroeconômicos reais. Uma razão é política: o Banco Central não pode desprezar objetivos altamente valorizados pela sociedade à qual serve. Outra razão é econômica: seus dirigentes não podem esperar por vida fácil, administrando regras mecânicas, independentemente das condições econômicas vigentes e prospectivas.

Os economistas neoliberais defendem a tese de que o Banco Central deve ser independente para alcançar a meta apenas em relação à inflação. Adversários dessa posição acham que quem deve definir o objetivo de toda a política econômica não é o Banco Central, mas sim o governo eleito.

A questão da independência do Banco Central está mais afeita ao plano da ação da política econômica. Não deve haver qualquer limitação regulamentar ou institucional que, nas crises graves, coloque obstáculo à ação discricionária. Na realidade, o debate regra versus política discricionária é a respeito de quanto de autoridade deve ser delegada ao formulador de política monetária. 

A recente política brasileira de estabilização inflacionária demonstrou que ter Banco Central independente não é nem condição necessária nem suficiente para combater a inflação. Para o sucesso dessa política, houve sim necessidade de política macroeconômica abrangente e coordenada, envolvendo política de abertura comercial e financeira, política fiscal, política de rendas, política cambial e política de juros, em condições internacionais propícias ao acúmulo de reservas internacionais e à taxa de câmbio favorável às importações.

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O Brasil está dando certo e deixa como lição o fato de que não se deve seguir consensos

“A era Lula, que acaba agora, não foi um paraíso, mas a economia cresceu muito bem, houve grande investimento na redução da pobreza, a inflação e a situação fiscal estão controladas e o mercado doméstico se fortaleceu. O que mais se deve esperar de um país?”

Câmbio e déficit ainda não devem preocupar o Brasil, diz Krugman

João Villaverde – Valor Econômico

Quando um país começa a aparecer nas capas das revistas internacionais é sinal que ele vai ter problemas. A constatação é de Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia de 2009, em visita ao Brasil, ontem. O fenômeno, que Krugman chama de “a sina das capas de revistas”, ocorreu nos anos 1990 com o México, os países do Leste Asiático e a Argentina – todos os países sofreram com crises econômicas provocadas por déficits nas transações correntes pouco depois de obtido o reconhecimento da mídia internacional. “Esse não é o caso do Brasil. Vocês são muito mais maduros”, diz Krugman.

O economista americano é doutor pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e professor da Universidade de Princeton, ambas nos Estados Unidos, ficou apenas um dia em solo brasileiro. Viajou na terça-feira à noite, tendo publicado em seu blog no “The New York Times” uma nota, pouco antes, destacando que “a dívida externa brasileira era muito elevada nos anos 1980, e que as coisas definitivamente melhoraram muito desde então”. Ele participou de fórum promovido pela IBM em São Paulo e à tarde embarcou de volta aos Estados Unidos. “Andei estudando muito o Brasil do ano passado para cá”, disse.

Para Krugman, a valorização do real e o consequente aumento do déficit em conta corrente brasileiro não se constituem em uma preocupação. “Era o que se esperava acontecer, é até compreensível que o câmbio esteja tão valorizado, uma vez que os países ricos estão em grave recessão e o Brasil tem ótimas perspectivas econômicas”, afirmou.

As discussões recentes na área econômica do governo quanto a uma possível desvalorização cambial para frear a ampliação do endividamento nas transações correntes, para Krugman, devem ser colocadas em perspectiva. “Todos os países querem ter superávits nas contas correntes e todos falam em desvalorizar suas moedas para isso. Só que se todos desvalorizarem não muda nada. Fico desapontado com países como a China, que poderiam incorrer em pequenos déficits correntes, mas não o fazem.”

Nos 12 meses terminados em julho, segundo números do Banco Central, o país acumulou déficit equivalente a 2,24% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora divergentes quanto à utilidade do endividamento externo, economistas de diferentes matizes ideológicas concordam que o déficit nas contas correntes costuma ser financiável até níveis entre 3,5% e 4% como proporção do PIB. Ligado à corrente heterodoxa, Krugman não vê problemas quanto à ampliação do déficit corrente no Brasil, mas avalia que “as coisas podem mudar caso cresça a 6% ou 7% do PIB”, algo que ele considera improvável.

“O Brasil parece ter uma demanda doméstica forte o suficiente para bancar um déficit corrente de 4% do PIB de maneira sustentável. Muitos países cresceram por vários anos com déficits parecidos, como os EUA e a Austrália”, disse.

Por outro lado, vaticina ele, não se deve deixar a valorização cambial persistir por muitos anos. De dezembro de 2008, auge da crise econômica mundial, até ontem, o real acumulou valorização de 36% em comparação com o dólar. “Se deixar apreciar desta forma por muito tempo”, diz Krugman, “haverá desemprego num ponto em que nem cortes nas taxas de juros serão capazes de reverter”. Esse processo foi denominado de “armadilha para as exportações”, uma vez que a valorização cambial reduz a remuneração das empresas que vendem seus produtos no exterior.

O prêmio Nobel de Economia elogiou o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. “A era Lula, que acaba agora, não foi um paraíso, mas a economia cresceu muito bem, houve grande investimento na redução da pobreza, a inflação e a situação fiscal estão controladas e o mercado doméstico se fortaleceu”, elencou Krugman, que perguntou em seguida: “O que mais se deve esperar de um país?”

Para o economista, o Brasil “encontrou” uma terceira via, que não está presa ao modelo do Consenso de Washington, praticado em larga escala na América Latina nos anos 1990, mas também não segue os padrões de países como China ou Venezuela, onde o Estado é o protagonista. “O país está dando certo e deixa como lição o fato de que não se deve seguir consensos”, disse.

O cenário pós-2010 não está livre de desafios, no entanto. A situação dos países ricos, tendo Estados Unidos e os da União Europeia à frente, pode piorar, caracterizando uma crise em forma de “W”, o que poderia reduzir o ímpeto do crescimento brasileiro. Ao mesmo tempo, a economia chinesa pode desacelerar e, com isso, levar o Brasil junto, uma vez que é a elevada demanda chinesa a commodities brasileiras que tem sustentado, segundo Krugman, boa parte do ingresso de dólares no país. “Mas, ainda assim, com o mercado interno construído pelo Brasil, é possível continuar crescendo em torno de 5% ao ano mesmo com um mundo mais fraco”, afirmou.

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Avante, ministro Mantega, na questão do câmbio!

Todo apoio ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que em palestra para empresários na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), ao reconhecer a crescente valorização do real ante o dólar, anunciou que o governo vai tomar medidas para conter a excessiva alta da moeda. "Vamos tomar as medidas necessárias para impedir uma valorização excessiva ou indevida do real", prometeu.

Mantega dissertava sobre o o momento atual da economia brasileira e suas perspectivas. Previu que o processo de capitalização da Petrobras - a data está mantida, o martelo vai ser batido no próximo dia 30 - atrairá grande volume de investimento externo e pode ser responsável pela valorização ainda maior do real.

A capitalização da Petrobras é um sucesso absoluto, apesar de toda campanha contra da mídia e da oposição que fizeram de tudo para que ela não desse certo, colocando em risco a própria empresa e a exploração do pré-sal.

Mídia e oposição jogaram o que queriam e o que não podiam

Neste processo a imprensa e os oposicionsitas jogaram pesado, não tiveram limites. Como este mercado (petróleo) é altamente sensível, teve dias em que as notícias foram para lá de preocupantes quanto ao nível de riscos que traziam. Não fosse a credibilidade e solidez da Petrobras...

O ministro reconheceu, ainda, que o momento é desfavorável para as exportações em consequência da queda do dólar, destacou a importância de manter o equilíbrio das contas externas e citou o combate à guerra fiscal importadora como uma das preocupações para manter esse equilíbrio.

Tudo bem, o ministro nem detalhou as providências que serão adotadas para conter a alta excessiva da moeda, mas o importante é que elas venham porque nós - e a nação inteira - esperamos mesmo medidas rápidas e concretas contra o câmbio supervalorizado. Medidas para já, ministro!

Zé Dirceu

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Programa de Dilma exclui pontos polêmicos

O comitê da campanha de Dilma retirou do programa de governo propostas polêmicas aprovadas pelo 4.º Congresso do PT, em fevereiro, como o controle social dos meios de comunicação, a taxação de grandes fortunas e a defesa de audiência prévia para reintegração de áreas invadidas por sem-terra. 

A intenção é evitar polêmicas para não criar embaraços a Dilma no confronto com o candidato do PSDB, José Serra, e, mais do que isso, não alimentar a imagem de que eventual vitória dela  representara uma guinada à esquerda.

Sob o slogan "Para o Brasil seguir mudando" - que batiza a coligação formada por dez partidos -, a plataforma de Dilma dará ênfase apenas à continuidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Disposta a retirar do texto qualquer vestígio de controvérsia, a equipe vai destacar, nos 13 compromissos do programa, que um novo governo comandado pelo PT preservará o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e o câmbio flutuante.

"É o tripé que está dando certo e em time que está ganhando não se mexe", resumiu o presidente do PT, José Eduardo Dutra. 

"Para nós, a estabilidade é uma premissa. Ninguém precisa se assustar."

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Parceria com pig dá tranquilidade à oposição

A oposição age dessa forma, tranquila porque sabe que pode contar com a midia que, inclusive hoje, retoma discurso nessa mesma linha ao analisar o orçamento geral da União de 2010.


A Folha de S.Paulo, por exemplo, classifica o orçamento também como um programa eleitoral e critica os gastos públicos e correntes e os programas sociais. Excede-se e enquadra como tal até os investimentos em infraestrutura e habitação popular.


A mídia não tem como e não quer reconhecer que a crise foi superada. Ela não  passou sinmplesmente, ao contrário do que dizia O Estado de S.Paulo, sem reconhecer a ação do governo para tanto. 


Nós é que a vencemos com medidas e políticas acertadas, entre elas a redução dos juros, o crédito dos bancos públicos, e o proporcionado pela liberação das reservas e do compulsório. Depois de todas essas decisões na linha certa adotadas pelo governo, agora a arrecadação tende a aumentar, já que o pais voltará a crescer acima dos 4,5%%.

Nunca é demais repetir que superamos a crise sem ampliação da dívida pública. O aumento é irrisório, com superávit fiscal e déficit nominal aceitáveis, nada comparado, por exemplo, com os dos países desenvolvidos. Apesar dos problemas do câmbio nossas contas externas estão sob controle. São fatos e contra estes não há argumentos, só factóides.

Zé Dirceu