CPMF

Os recursos para saúde pública

Um governo que pretende reverter a brutalmente desigual distribuição de renda no Brasil, tem que ter na reforma tributária, socialmente progressiva, um instrumento insubstituível. A tributação é um meio fundamental para que a ação estatal se contraponha às tendências a concentração de renda do mercado.

Os recursos fundamentais do governo vêm da tributação que, no Brasil, tem um sistema extremamente injusto, que tributa mais aos que ganham menos e menos aos que ganham mais. Que privilegia os impostos indiretos em relação aos diretos.

A CPMF é um imposto direto, que cobra conforme o movimento de dinheiro, que não pode ser sonegado. Quando propôs a renovação da CPMF, na sua primeira versão, o governo não explicitava o destino dos recursos arrecadados, o que dificultou sua aprovação. Quando os campos de votação já estavam praticamente definidos, o governo apresentou a emenda segundo a qual a totalidade do arrecadado seria destinado para a saúde pública, mas já era tarde e a proposta foi derrotada.

Aquele que é talvez o tema mais agudo nas politicas sociais - extensão e a qualidade dos serviços de saúde publica – está desfinanciado, sem os recursos suficientes para garantir sua realização. É inevitável voltar ao tema, criar as condições favoráveis, mobilizando a massa da população – beneficiária direta de uma tributação esse tipo, que tem um profundo caráter redistributivo – para que o governo disponha dos recursos para dar o salto indispensável no atendimento da saúde da massa da população.

por Emir Sader

Saúde e CPMF

Dilma e governadores do nordeste

Em boa hora - até já tarda um pouco - e por iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, anunciada em sua participação no 12º Fórum de Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros (SE), o país vai travar um debate público sobre o gerenciamento do setor de Saúde. Vai discutir a necessidade de mais recursos para a área e, se for o caso, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ou de tributo com outro nome para o seu financiamento.

A chefe do governo adiantou, inclusive, o roteiro ideal para o desenvolvimento deste debate: além de discutir a ampliação de verbas, é preciso analisar melhorias na gestão do sistema e o direcionamento das ações hoje desenvolvidas na Saúde. Se necessário, seu redirecionamento.

"Ela pautou conosco o debate, mas não adiantou o seu posicionamento em relação à criação de um novo tributo. (Destacou que) é preciso esgotar essa discussão para concluir se, de fato, há alternativas, recursos que podem ser trazidos ou se precisamos construir outros caminhos. Ela preferiu (inicialmente) esse debate", contou o governador de Sergipe, Marcelo Deda, ao revelar a proposta da presidenta no encontro com os oito governadores do Nordeste e mais o de Minas.

Oposição retirou R$ 40 bi/ano do orçamento da Saúde

Desde a virada de 2007/2008, quando extinguiu a CPMF via Congresso Nacional - à frente o DEM, com substancial apoio da FIESP - a oposição retirou R$ 40 bi por ano dos recursos da Saúde Pública.

O objetivo deste debate agora é avaliar se há alternativas para ampliar o seu financiamento ou se é necessário a Câmara aprovar (o Senado já aprovou) a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) que, assim como a extinta CPMF, prevê a cobrança de uma alíquota sobre movimentações financeiras com a finalidade de auxiliar no financiamento da área.

Simultaneamente ao debate, precisamos regulamentar a Emenda 29 que já traz mais recursos para a Saúde e enfrentar mesmo a questão da gestão do setor como propõe a Presidenta da República. Se necessário, o governo tem de alocar mais recursos.

Sem vacilar e com coragem

O debate tem de incluir, também, eventualmente, a questão da recriação da CPMF ou de outro tributo. E o governo estar preparado, inclusive, para enfrentar a reação da oposição, dos mesmos setores que extinguiram a CPMF no final de 2007 e que já se articulam para bombardear as iniciativas governamentais para a melhoria da Saúde.

O fato é que o problema é grave e exige medidas de alcance nacional. Decididamente, a área de Saúde pública no país não pode continuar como está.
Zé Dirceu

Nova CPMF

...Bom debate

Os governadores recebem diretamente a pressão popular por mais e melhores serviços na saúde. E pressionam por uma solução política para o financiamento do setor. É legítimo.

O governo federal tem número para aprovar qualquer coisa no Congresso, inclusive aumento de impostos. O problema virá depois, quando apesar do incremento financeiro a saúde não exibir o avanço correspondente.

Será bom, também, saber as garantias de que o dinheiro a mais irá mesmo para a saúde. Vai haver vinculação constitucional? Mas como, se a legislação proposta é infraconstitucional?

Vai ser um belo debate.

Alon Feuerwerker

CPMF possibilitava fiscalizar sonegação e lavagem de dinheiro

O objetivo primeiro da CPMF -  ou imposto do cheque, como também era chamada - foi realmente aumentar os recursos da Saúde. Suas verdadeiras natureza e utilidade, no entanto, revelaram-se como instrumento de fiscalização contra a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro, o que era possibilitado pelo cruzamento das movimentações financeiras com as declarações de bens e/ou renda das pessoas físicas, ou de receita e/ou faturamento das empresas.

Dimensionado esse caráter fiscalizatório da CPMF, o então PFL, agora DEM, e setores empresariais e da classe média paulista mobilizaram-se e organizaram a campanha pela sua extinção. A contribuição não acabou pelo peso que representava ao bolso dos brasileiros, até porque a maior parte da população não pagava o imposto do cheque - mais de 95% da população  estavam isentos de seu pagamento.

No momento de sua extinção, o governo já havia, inclusive, decidido repassar toda a arrecadação da CPMF para a Saúde nos Estados e municípios - e não mais utilizzar recursos dela para compor o superávit -  e concordado em diminuir a alíquota da contribuição paulatinamente até chegar a 0,08 nos quatro anos seguintes.

Toda essa proposta chegou, num primeiro momento, chegou a ser aceita pelo PSDB, que depois recuou, aliando-se aos interesses dos grupos que articulavam a derrubada da CPMF.O propósito do governo, então, já era mantê-la apenas como instrumento de fiscalização das movimentações financeiras.

Exatamente por isso a oposição a extinguiu via Congresso Nacional e retirou, impiedosa e iresponsavelmente, de uma só vez, R$ 40 bi/ao  do orçamento da Saúde.

Zé Dirceu

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A verdade sobre a CPMF

Volta a discussão o tema da CPMF, na verdade, o assunto em debate é como financiar a Saúde Pública, já que a privada vai bem e obrigado – tem até isenção de impostos e devolução do IR a partir do que se paga com o seguro saúde e a medicina de grupo. 

Os governadores querem rediscutir o imposto do cheque como foi chamado a CPMF no início e isto inclui situação e oposição. 

A exceção do governador eleito de Minas, Antonio Anastásia, que defende a volta da CPMF para financiar a saúde, e de Geraldo Alckmin, que para variar está em cima do muro, os demais governadores da oposição se dizem contrários, mas é tudo jogo de cena, pois, no fundo todos têm problemas na área de saúde e precisam de recursos para implementar melhorias. Mas o que quero destacar aqui é a verdadeira história do fim da CPMF, que retirou do governo cerca de R$ 40 bilhões de arrecadação no auge da crise de 2008-09. Essa verdade fica escondida, porque nossa mídia faz jogo de palavras e números para provar que não precisamos da contribuição para a saúde, e esconde a verdadeira causa da extinção da CPMF, obra da Fiesp, da própria mídia e da oposição, com o DEM à frente. Continua>>>

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Do leitor

Taxar cigarro e bebida é solução

Como profundo admirador da Sra. Dilma Roussef, gostaria de fazer um adendo á sugestão do PSB no sentido de que a senhora ao invés de propor ao Congresso a volta da CPMF mal vista pela sociedade, poderia sim, enviar uma mensagem de qeu fosse taxado imposto com alíquota de 20% sobre a venda de cigarros e bebidas alcóolicas e reverteria esse tributo numa conta única para a Saúde. Essa medida além de justa, forçaria a juventude a abandonar esse terrível vício de álcool e fumo, melhorando a saúde pública e o ricaço que quisesse manter seu vício, sustentaria o déficit da saúde!

Simão Szklarowsky
Brasília - DF

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O presidente Lula responde

Antonio Fernando Pires, 62 anos, médico de Recife (PE) - Por que o governo brasileiro decidiu congelar e esmagar o salário dos médicos do Ministério da Saúde, fazendo com que um médico concursado receba hoje até quatro vezes menos do que ganha uma telefonista, operadora de máquina xerox ou um motorista da Câmara dos Deputados? Não há nada a corrigir?

Presidente Lula - Antonio, reconhecemos que os salários dos médicos ainda estão baixos. 

Mas não congelamos e nem esmagamos os salários. Ao contrário, além de realizar concursos públicos, nós promovemos aumentos muito acima da inflação. 

Veja o que aconteceu: no período de janeiro de 2003, quando assumi o governo, até agosto de 2010, a remuneração dos médicos do Ministério da Saúde, em início de carreira, teve reajuste nominal de nada menos que 239,65%. 

A remuneração dos médicos seniores foi reajustada em 153,98%. 

Neste mesmo período, a inflação medida pelo INPC, do IBGE, foi de 48,61%. 

Isto significa que o reajuste real (acima da inflação) foi de 127,55% e de 70,9%, respectivamente. 

Em valores, a remuneração dos médicos em início de carreira passou de R$ 881,00 para R$ 2.994,00 e dos médicos seniores, de R$ 1.961,00 para R$ 4.982,00. Ou seja, houve um aumento considerável em termos reais. 

Esses patamares são os ideais? Ainda não. 

Eu acho que os médicos precisam de mais reajustes e nós teríamos tido todas as condições de aumentar ainda mais os salários se a oposição no Senado não tivesse eliminado a CPMF e retirado da saúde, repentinamente, cerca de R$ 24 bilhões anuais, montante que cresceria ao longo dos anos.

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Lula - Dilma é melhor que eu, mais capaz que eu, sabe mais que eu

Um Lula salivante subiu no palanque na noite de ontem. Falou, como esperado, maravilhas de sua candidata no primeiro comício em Minas Gerais, mas dedicou o dobro do tempo para desferir duros golpes aos adversários, a quem desafiou a "passar o Brasil a limpo".

O presidente previu a vitória de Dilma Rousseff nas eleições de outubro, mas admitiu que o pleito pode ser decidido somente no segundo turno.

"Se não der no primeiro turno, não tem problema. Eu não ganhei no primeiro turno... Como ela é melhor do que eu, mais capaz do que eu e já sabe mais do que eu, ela pode conseguir", disse ele a uma plateia de 15 mil pessoas, segundo dados da organização do evento.

Para quem testemunhou o evento da noite passada, Lula parecia querer responder às críticas recentes feitas pela campanha do PSDB a seu governo. Ao mesmo tempo, tentava puxar o oponente para o ringue do "nós contra eles".

"Eles estão incomodados porque eles sabem. Antes, Dilma, diziam assim pra mim: 'onde o Lula inventou essa Dilma? Essa Dilma nunca foi candidata, essa Dilma nunca debateu em lugar nenhum, onde Lula foi arrumar essa Dilma?' E eles, agora, que (antes) não sabiam onde o Lula arrumou a Dilma, já sabem que a Dilma será a futura presidenta da República", alfinetou.

O presidente, habituado a discursos inflamados em agendas de campanha, estava ainda mais ácido. Bradava e gesticulava além do habitual. Estava ali na condição de cabo eleitoral e defensor de seu "legado".

Investiu sempre que pôde na associação com a petista. Num sinal de confiança, declarou que daria não um, mas "dez talões de cheque em branco" a ela.

Para ele, Dilma é portadora de seus votos não por sua popularidade, mas porque o governo é bem avaliado. Segundo analistas, esse dado é visto, de fato, como uma das razões do crescimento de Dilma nas pesquisas.

"Eu acho bom que eles queiram debater o governo; acho bom que eles queriam debater obras. Nós estamos dispostos a fazer comparação, fio de bigode por fio de bigode, estamos dispostos a passar esse país a limpo", provocou.

Inspirado, não poupou nem o Jornal Nacional, da TV Globo. Ao elogiar a presidenciável na entrevista concedida ao telejornal na véspera, queixou-se de uma alegada abordagem agressiva por parte dos entrevistadores. Fez isso dando uma rosa a Dilma "pela calma" nas respostas. Era a deixa para entrar na questão de gênero.

"O maior legado que vou deixar pra esse país não é o Luz para Todos, o Bolsa Família... O maior legado que posso deixar para esse país é não ter tido medo de indicar uma mulher para tomar conta deste país com coração de mãe. E a palavra correta é cuidar, não é governar. Esse país precisa ser cuidado."

Relembrando o debate na Band na semana passada, em que Serra acusou o Executivo de pouco investimento e má gestão na saúde, Lula insinuou que o tucano nada fez para evitar a derrota da CPMF no Senado. Disse isso acusando o PSDB de tirar "120 bilhões de reais do governo" (40 bilhões por ano) em recursos para a área.

"Pra depois, na campanha, vir dizer que a saúde não está boa? Era o partido dele, ele era governador (de São Paulo)."

Não por acaso, Lula pediu votos para eleger uma bancada majoritária no Senado para que Dilma Rousseff não passe o mesmo "sufoco" que ele passou no Senado "com PSDB e DEM".

Dilma falou pela metade do tempo. Antecedeu o presidente, dono do discurso mais forte e normalmente o mais esperado. Disse que seu Estado se orgulhará de ter uma mineira na Presidência da República.

"Nós vamos, sim, ter saudade do presidente Lula, mas vamos honrar a memória de seu governo elegendo a continuidade", disse.

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Serra o candidato fujão

Na sabatina do UOL, para fugir de novo da pergunta sobre as mudanças que fará na política monetária e cambial o candidato da oposição ao Planalto, José Serra (PSDB-DEM-PPS) afirmou que em seu governo a Fazenda, o Planejamento e o Banco Central (BC) vão atuar em conjunto e de forma harmônica. Ele se esquece que quando era ministro do Planejamento de FHC divergia diariamente do titular da Fazenda, Pedro Malan, e por isso foi substituído.

Mas, a pior falcatrua de Serra nessa sabatina foi sobre a CPMF que os tucanos estinguiram , com apoio do DEM, retirando R$ 40 bi dos recursos da Saúde na virada de 2007/2008. Ele divaga, faz sofismas, responde outras coisas, vem com falácias... Só não diz que seus PSDB e DEM, quando a extinguiram recusaram a proposta do governo de reduzir a alíquota a até 0,8%; manter o imposto como instrumento de fiscalização da sonegação; e destinar todo o arrecadado para a Saúde nos Estados e municípios. 

Serra e os tucanos sabem que a maioria da população não pagava CPMF - mais de 95% era isenta. Tampouco reconhece - porque por oportunismo eleitoral não lhe interessava fazê-lo - que o imposto era odiado pela elite, principalmente de São Paulo, porque pelo cruzamento das informações sigilosas permitia ao Fisco saber quem estava sonegando ou lavando dinheiro.

Finalmente, ao falar sobre reforma tributária Serra pratica fraude e desonestidade intelectual. já que foi ele que impediu sua aprovação. Foi ele que mobilizou governadores, parlamentares e as bancadas dos partidos que o apoiam para impedir a mudança do ICMS.

Zé Dirceu

Dilma é contra descriminar drogas

Eduardo Kattah – O Estado de S.Paulo

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, condenou ontem iniciativas favoráveis à descriminação de substâncias entorpecentes no País, numa crítica velada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defensor de que a posse de maconha para uso pessoal não seja considerada crime.

Em entrevista à Rádio JM Difusora, de Uberaba (MG), a ex-ministra da Casa Civil provocou também os tucanos ao afirmar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “melhorou muito” a distribuição da renda no País.

Dilma reiterou que estabeleceu três prioridades na área social: saúde, segurança pública e educação, sendo que o investimento na área educacional é fundamental para ampliar a distribuição de renda.

“A renda no Brasil é distribuída muito desigualmente. Nós melhoramos muito isso. Tiramos 24 milhões de pessoas da miséria, elevamos 30 milhões para a classe C. Porque subir na vida era uma coisa que tinha acabado no Brasil”, disse.

Questionada sobre a má qualidade do serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), Dilma lamentou a “perda enorme” de recursos que a área sofreu com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E admitiu que a rede da saúde “precisa ser reforçada”. “Acho que o Brasil vai crescer e nós vamos ter mais recursos para investir em saúde.”

“Praga”. Ao responder sobre as propostas para o combate a uma verdadeira “epidemia” de crack no Brasil, ela disse que a droga é como uma “praga”, que “penetrou em pequenas cidades, no interior do País, nas zonas de periferia e atingiu um conjunto imenso da população”.

Para a petista, as autoridades não podem ser seduzidas por ideias de descriminação. “Acho que a gente não pode ser seduzido pelas políticas de descriminalização da droga quando no Brasil a gente vê um caso tão grave como esse, que é o crack. Eu darei extrema prioridade a combatê-lo”, afirmou.

De acordo com Dilma, o problema deve ser enfrentado com o tripé “autoridade, carinho e apoio”. “Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal, carinho para cuidar dos que precisam se libertar do vício e autoridade para combater e derrotar os traficantes.”

Raízes mineiras. Na entrevista, concedida por telefone, a pré-candidata do PT disse que se comprometia com a duplicação da BR-262, entre Nova Serrana, na região centro-oeste do Estado, até Uberaba. A obra, disse, está prevista no PAC 2. “Inclusive, é um compromisso meu.”

Mais uma vez, Dilma aproveitou para ressaltar suas raízes mineiras, de olho nos votos do segundo maior colégio eleitoral do País. A petista cumprimentou os “conterrâneos de Uberaba” e lembrou que a mãe – que também se chama Dilma – nasceu na cidade do Triângulo.

Segundo ela, as histórias sobre Uberaba que quando criança ouvia da mãe fazem parte de sua identificação com a terra natal. “É um pouco da mineiridade que eu trago dentro de mim.” No próximo dia 2, Uberaba deve receber a visita do pré-candidato do PSDB, José Serra, que deverá participar da feira Expo Zebu 2010.

Oposição. Dilma concedeu ontem outra entrevista a uma emissora de rádio. À Rural, de Petrolina, no sertão de Pernambuco, a pré-candidata à Presidência acusou o governo anterior ao do presidente Lula (sem citar o nome de Fernando Henrique) de ter proibido a construção de escolas técnicas em municípios e Estados que não estivessem com suas finanças ajustadas e não pudessem arcar com o dinheiro de custeio dessas escolas.

“Só servia para Estado rico e município muito rico”, afirmou, ao destacar que foi por causa da decisão do presidente Lula de “voltar a investir em educação” que Petrolina tem hoje duas escolas técnicas profissionalizantes com 2.697 vagas. Acrescentou que também foi graças ao presidente que as universidades do País foram resgatadas, não permitindo que fossem sucateadas como acontecia antes.

“Só tem um jeito de melhorar a qualidade da educação, garantindo salário digno e formação continuada para o professor”, disse à mais antiga emissora da região do São Francisco.

Questionada sobre a avaliação de que o povo brasileiro gasta mais com saúde preventiva e curativa do que os governos federal, estadual e municipal, Dilma responsabilizou a oposição que impôs derrota ao governo Lula ao aprovar a redução da CPMF. “Foi uma atitude eleitoreira da oposição”, disse a ex-ministra da Casa Civil.

Oposição finge que não extinguiu a CPMF

Em campanha eleitoral os oposicionistas esqueceram completamente a extinção da CPMF. Fingem que não foram eles que a extinguiram no Congresso Nacional (na virada de 2007/2008) e apostam que a população também esqueceu o fim do imposto do cheque que retirou R$ 40 bi/ano do orçamento da saúde pública.

Não esquece. Uma leitora gaúcha acaba de perguntar sobre o destino dos recursos da CPMF, e o presidente Lula em sua coluna semanal "O presidente responde", publicada em diversos jornais do país, esclareceu que ela gerou R$ 14,3 bi para a saúde em seu último ano de vigência. "O SUS pôde realizar, então, entre outros procedimentos, 11 milhões de internações, 348,8 milhões de exames laboratoriais, 9,3 milhões de hemodiálises e 2,2 milhões de partos", destacou o presidente.

"Mas, no final de 2007 - acentua no artigo -, tentando prejudicar o governo, os adversários eliminaram o imposto e atingiram, na verdade, a saúde da população. Inviabilizaram o PAC da Saúde que teria à disposição hoje mais R$ 24 bilhões anuais da CPMF."

Parte dos R$ 40 bilhões retirados do orçamento anual da Saúde pela oposição, o governo conseguiu restituir ao criar a Contribuição sobre Lucro Líquido, a CSLL, paga pelas instituições financeiras. E na regulamentação da Emenda 29, foi proposta, também, a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira. Os recursos por ela gerados serão divididos entre a União, os Estados e os municípios, mas o Congresso Nacional não a aprovou até agora.

Zé Dirceu

Na crise, governo deu soluções; oposição, boicote

O avanço de 1,9% do PIB já no 2º trimestre deste ano, conforme divulgou o IBGE, só aconteceu, como bem afirmou o presidente Lula, graças ao mercado interno, que retomou o crescimento apoiado nas medidas anticrise adotadas pelo governo.

Foram vitais para essa retomada do crescimento a redução em 5% dos juros oficiais; a sustentação do crédito via liberação pelo governo de reservas cambiais e dos compulsórios; e o papel corajoso dos bancos públicos.

Ao mesmo tempo em que tudo isso se confirma com esses novos números e percentuais divulgados pelo IBGE, julgo de fundamental importância não se esquecer nunca o comportamento da oposição na crise quando, apoiada pela imprensa, ela boicotou todas as medidas do governo e estimulou o pânico.

É dever de consciência de cada um de nós lembrar a ação irresponsável da oposição ao extinguir a CPMF e obstruir a reforma tributária. O mesmo, aliás, que faz agora, simplesmente querendo a manutenção do atual marco regulatório do petróleo, ou obstruindo o novo, do pré-sal, a pretexto de que necessita de mais tempo para discutí-lo.

A continuidade da política de distribuição de renda, seja via salário mínimo e benefícios previdenciários, seja via programas sociais, ao lado da manutenção dos investimentos públicos e da redução do serviço da divida interna (através da diminuição da taxa Selic em 5%), foram as bases para o crescimento do consumo e do mercado interno.

Iniciativas dessa ordem tomadas pelo governo, além das medidas tributárias (desonerações e outras no campo fiscal) simplesmente evitaram o pior no auge da crise.

José Dirceu

Emenda Arthur Virgílio

A imprensa registra que "senadores da oposição apresentaram emendas a nova lei eleitoral". Uma destas só podia mesmo ser do líder do PSDB, senador Artur virgílio (AM): ele quer proibir o governo federal de "reajustar, corrigir ou ampliar” programas sociais em ano eleitoral.

Essa sim é uma medida eleitoreira com a qual a oposição vai prejudicar todos aqueles que recebem benefícios dos programas sociais. O mais grave é como a imprensa registra o fato: a Folha editorializa a notícia e, tribunal permanente como se considera, já processa, julga e condena o governo."

Atualmente - sentencia o jornal - a lei veda a criação de programas em ano eleitoral, mas o governo tem conseguido driblar essa proibição argumentando que apenas dá nova roupagem a ações já existentes. Foi assim em 2008, com a ampliação da faixa etária dos beneficiados do Bolsa Família (para 16 anos) e a criação do (programa) Territórios de Cidadania, que o governo alegou ser só a junção de programas existentes.”

Justiça eleitoral não julga assim

Proclama isso quando é mais do que óbvio que a ampliação da faixa etária dos beneficiados e a reunião, em um mesmo programa, de vários já existentes não é criar um novo programa social. Foi assim o entendimento da justiça eleitoral.

Além disso, em 2008 as eleições eram municipais e os programas sociais realinhados ou lançados eram nacionais. Como, aliás, era o caso da CPMF, cobrada de uma minoria da sociedade - (95% dos brasileiros estavam isentos de seu pagamento, ou melhor, atingia apenas a parte desta beneficiada com os juros e as rendas fixas.

Com a emenda Artur Virgílio, de novo a oposição prejudica o governo e atinge o pais. Agora quer podar o aperfeiçoamento ou criação de programas sociais. Como fez ao extinguir a CPMF e provocar danos irreparáveis à área da saúde.

Fonte

Governo, iniciativa privada e CPMF

E sobre os competenti$$imos e Onesti$$imos empresários e executivos da iniciativa privada não notarem que estavam recebendo do governo o correspondente a CPMF, ninguém diz nada?

Quando era para eles pagarem era uma chiadeira...

Diziam que os produtos ficavam até 5% mais caro por causa da dita suja.

Quando ela acabou alguem notou que os preços cairam 5%?...

Eu não percebi!

Negligência estatal e privada

O governo foi no mínimo negligente ao pagar a extinta CPMF em seus contratos com fornecedores. Como mostrou reportagem do GLOBO neste fim de semana, apenas uma subsidiária da Eletrobrás pagou R$ 3,38 milhões do imposto para um fornecedor que realizada obras do PAC.

É uma notícia espantosa que o governo continue pagando a CPMF. A ministra Dilma Rousseff costuma ser elogiada por sua capacidade de gestão. Ela colocou uma gestor responsável em cada obra do PAC. Esse gestor só precisa cuidar daquela obra. E, ainda assim, ele não viu um absurdo desses?

Houve inclusive contratos fechados em 2008, após a extinção do imposto, que incluía o repasse de dinheiro da CPMF. Tributaristas afirmam que o governo precisa pedir imediatamente o dinheiro de volta. Se a empresa não devolver, o governo deve entrar na Justiça. Uma vitória líquida e certa.

Miriam Leitão

Comentário:

Concordo com as críticas feitas ao governo neste caso. Mas, é bom notar que a Leitoa nem a reportagem do Globo em momento algum questiona a "capacidade" da iniciativa privada - executivos, empresários, etc -, também não virão "um absurdo desses?".

E será necessário o governo entrar na justiça para pedir o dinheiro de volta, os Onesti$$imos empresários não devolverão espontaneamente?

Quidabéisso Laguardia, a iniciativa privada querer se apossar dos recursos do Estado?...

Acredito não!...