Invisibilidade LGTBesteira pouca é bobagem

Nada há de mais perverso do que condenar alguém à invisibilidade. Tanto é assim que a indiferença, ignorar a existência, é a forma de maltratar alguém. É o que acontece com gays, lésbicas bissexuais, travestis e transexuais deste país. Como não existe uma legislação que reconheça seus direitos e criminalize os atos homofóbicos de que são vítimas, estão à margem do sistema jurídico e tornam-se reféns de toda a sorte de violência e agressões. E isso que se vive em um Estado que se diz democrático e de direito, cuja Constituição assegura a todos o respeito à dignidade, o direito à liberdade e a igualdade.

 Apesar do enorme preconceito de que são alvo, das perseguições que sofrem, mantem-se omisso o legislador. Por medo de ser rotulado de homossexual, de não se reeleger invocam preceitos bíblicos para pregar o ódio e a discriminação. Nada mais do o preconceito disfarçado em proteção à sociedade. Não é por outro motivo que, até hoje, não foi aprovada qualquer lei que criminalize a homofobia ou garanta direitos às uniões homoafetivas.

 Como a Justiça não consegue conviver com injustiças, há mais de uma década, passou a assegurar direitos à população LGBT.Estes antecedentes em muito contribuíram para o Supremo Tribunal Federal reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar. Com isso foi admitido acesso ao casamento. A decisão, além de ter efeito vinculante e eficácia perante todos, desafiou o legislador a cumprir com o seu dever de fazer leis.

 Mas ninguém mais poderia aceitar este grande desafio do que a Ordem dos Advogados do Brasil que criou Comissões da Diversidade Sexual em todos os Estados e muitos Municípios, bem como uma Comissão no âmbito do Conselho Federal. Um grupo de juristas elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual e propostas de emenda constitucionais. O projeto também contou com a colaboração dos movimentos sociais. Tem a estrutura de um microssistema, como deve ser a legislação voltada a segmentos sociais vulneráveis. Estabelece princípios, garante direitos, criminaliza atos discriminatórios e impõe a adoção de políticas públicas.

 Diante da enorme repercussão alcançada pela Lei da Ficha Limpa, foi desencadeado um movimento para angariar adesões para apresentar o Estatuto por iniciativa popular. Para isso é necessária a assinatura de cerca de um milhão e meio de cidadãos.

 Certamente é a forma de driblar a postura omissiva dos legisladores que não poderão alegar que a iniciativa desatende ao desejo do povo.

 Não há outra forma de a sociedade reivindicar tratamento igualitário a todos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

 Não é uma proposta que deve contar com a participação somente dos homossexuais. É um projeto de cidadania para garantir direitos humanos.

 É a primeira vez que ocorre uma movimentação social pela aprovação de uma lei que assegure direitos a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

 Assim, todos que acreditam que o Brasil é um estado livre e democrático precisam aceitar este desafio e aderir à campanha pelo site: www.estatutodiversidadesexual.com.br

 Maria Berenice Dias é advogada, Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB

O excesso de esperteza fez do tucano José Serra um candidato sui generis

[...]Para grudar no rival Fernando Haddad a pecha de antirreligioso, guindou a homofobia à condição de tema central da disputa pela prefeitura de São Paulo. Pilhado em contradição, passou a irritar-se com repórteres. Quer mudar de assunto.

Depois de melindrar-se com a mineira Dilma Rousseff por “meter o bico” em São Paulo, Serra como que terceirizou ao telepastor carioca Silas Malafaia os ataques de timbre moral a Haddad. O líder religioso criticou a gestão do candidato de Lula no Ministério da Educação.

Entoando um discurso que o próprio Serra encamparia na sequência, Malafaia mirou sobretudo no kit antihomofobia que a pasta da Educação encomendara a uma ONG no ano passado. O ‘Kit gay’, como prefere Malafaia, seria distribuído a alunos de escolas públicas.

A bancada da Bíblia no Congresso enxergou nas peças não lições de respeito às diferenças, mas estímulos ao homossexialismo. Sob bombardeio, Dilma Rousseff mandou o material ao arquivo, fornecendo a munição que Malafaia e Serra utilizam agora.

Súbito, a repórter Mônica Bergamo informou que, em 2009, o governo de São Paulo, sob Serra, enviara às escolas da rede pública do Estado material semelhante. Coisa preparada pela mesma ONG contratada pelo MEC. As peças não são idênticas, apressou-se em alardear Serra. Foram distribuídas aos professores, não aos alunos, realçou.

A imprensa –ou parte dela— foi ao calcanhar. Pouco afeito ao contraditório, o tucano acionou o bico. Numa entrevista à rádio CBN, foi inquirido pelo repórter Kennedy Alencar. “[...] Sua atitude é uma contradição por conveniência eleitoral ou o senhor se tornou conservador?” E Serra: “Eu sei que você tem preferências políticas mas, modere, você não pode fazer campanha eleitoral aqui.”

Noutra entrevista, uma repórter perguntou a Serra se o tom agressivo de sua campanha tem a ver com as pesquisas que o desfavorecem. As plumas eriçaram-se: “Vai lá pro Haddad. É a pauta dele. Você não precisa trabalhar pra ele. Ele já tem bastante assessor.”

Num terceiro encontro de Serra com os microfones, de novo a homofobia: “Está faltando esclarecer se o senhor concorda ou não com esse tipo de orientação nas escolas”, observou uma repórter. “Não está faltando esclarecer nada. Você leu? Eu pergunto se você leu.” Lero vai, lero vem, Serra emendou: “Vai lá com o Haddad e trabalha com ele. É mais eficiente.”

Serra tornou-se escravo do seu tema-bumerangue. Instado a explicar-se, complica-se. Potencializa a fama de personagem avesso à imprensa que imprensa. Ainda não se deu conta. Mas flerta com o ridículo. Político que se queixa do noticiário é como capitão de navio que reclama da existência do mar.

- Moral um, à moda de Tancredo Neves: Esperteza, quando é muita, come o dono.

- Moral dois, à maneira do provérbio: ‘Kit gay’ na campanha dos outros é refresco.

Josias de Souza

Homofobia pode ser fobia de si mesmo

Estudo recente indica que a homofobia é mais comum entre indivíduos que se dizem heterossexuais, mas que sentem atração por pessoas do mesmo sexo e tiveram de reprimir esse desejo por causa de pais autoritários, informa o Science Daily.

A pesquisa, a ser publicada no Journal of Personality and Social Psychology,seria a primeira a documentar o papel dos pais e da orientação sexual na construção da hostilidade aos homossexuais.

“Em muitos casos, são pessoas que estão em guerra consigo mesmas”, diz Richard Ryan, co-autor do trabalho. 

Os gays seriam uma ameaça a esses indivíduos porque sua mera existência seria uma forma de expor publicamente a homossexualidade que eles se esforçam em esconder. 

Casos em que ativistas antigays foram flagrados em atos homossexuais são citados na pesquisa, como prova dessa situação. 

“Fazemos piada com essa hipocrisia, mas essas pessoas são, elas mesmas, vítimas de repressão”, diz Ryan. 

“Homofobia não é engraçada. Às vezes, ela tem consequências trágicas.”

Homofóbico é gay inrustido?

Novo estudo realizado por universidades dos Estados Unidos reforça o que o pai da psicanálise já tinha mostrado no século passado: pitboy homofóbico é gay reprimido

Formação reativa. Esse era o nome dado pelo psicanalista Sigmund Freud aos mecanismos de defesa psicológicos inconscientes de indivíduos que querem camuflar e proteger seus desejos ou sua sensibilidade. Para o desespero dos pitboys homofóbicos, uma nova pesquisa realizada nos Estados Unidos atesta: a homofobia é uma manifestação de pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo, mas reprimem esse sentimento.

Em outras palavras, ao ver um pitboy, desconfie. Para quem não sabe do que se trata, vale recorrer ao Santo Wikipédia: “O pitboy é um estereótipo ligado a indivíduos do sexo masculino, de grande porte físico e que habitualmente se envolvem em brigas. Dentre os elementos comuns ao estereótipo, estão o de frequentar academias de musculação e praticar artes marciais, bem como, ao que o próprio nome indica, possuidor cachorro da raça pitbull”. O comportamento quase sempre de aversão aos homossexuais partindo desse e de outros tipos é, no fundo, uma aversão a si mesmo, como dá a entender a pesquisa.

O novo estudo foi realizado pelas universidades de Rochester, Essex e Califórnia, nos Estados Unidos, e revela, em resumo, que o comportamento agressivo em relação aos homossexuais seria uma forma de reprimir o desejo sentido que, por uma série de motivos, o indivíduo considera errado. Entre esses motivos estaria a criação recebida dos pais, por exemplo. 

Publicada este mês no Journal of Personality and Social Psychology, a pesquisa foi composta por quatro experimentos, cada  um envolvendo em média 160 estudantes universitários, entre alemães e norte-americanos. Com o objetivo de demonstrar a atração sexual explícita e implícita dos participantes, os pesquisadores mediram a incoerência entre o que as pessoas diziam sobre sua orientação sexual e como eles reagiam durante uma tarefa.

Experimentos

No primeiro experimento, palavras e imagens eram mostradas aos participantes na tela de um computador. Os pesquisados deveriam classificar essas palavras e imagens como "gay" ou "hétero". Na segunda etapa, os estudantes foram incentivados a buscar fotos de pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto. Ambos os testes foram realizados para entender a atração sexual implícita.

Nos terceiro e quarto testes, os pesquisadores estudaram o tipo de criação familiar dos estudantes e suas opiniões políticas e crenças. Para medir o nível de homofobia no seio familiar, os participantes responderam questões como: "Seria perturbador para minha mãe descobrir que ela estava sozinha com uma lésbica" ou "Meu pai evita homens gays sempre que possível". 

A pesquisa fornece, enfim, novas evidências para apoiar a teoria psicanalítica de que a ansiedade, medo e aversão por pessoas homossexuais pode ser uma reação de quem se identifica com o grupo, mas não aceita isso. Segundo a pesquisa, são pessoas que reprimem e negam seus instintos e desejos por ter medo do julgamento alheio.

Amor próprio

O Secretario de Cultura da Associação em Defesa do Amor entre iguais (grupo Adamor), Jadson Ibrahim, considera que a homofobia é um comportamento de quem não tem amor próprio. “É um comportamento desprezível, que tem que ser desaprovado. Os homofóbicos são pessoas que não têm amor ao próximo e nem a si mesmo, que não aceitam as diferenças, querem que as pessoas sejam iguais”, avalia.

Ele considera ainda que os comportamentos homofóbicos já não são cabíveis em pleno século XXI, já que hoje está muito mais fácil “sair do armário”. “Eu não entendo como uma pessoa tem atração por outra se rebela e a agride”, questiona.

Jadson, que estuda artes cênicas e atua como transformista lembra com indignação que, recentemente, dois amigos seus foram espancados brutalmente em plena Estação Pirajá, em Salvador, porque estavam de mãos dadas. “Foi porque eles acharam bonito? Não! Foi porque eles têm o ódio dentro do coração deles. A homofobia é um ato desprezível”, lamenta-se.

Ajuda

A homofobia, assim como qualquer tipo de preconceito, pode ser uma reação comum de estranhamento diante das diferenças, mas há um limite. Quando levada a situações extremas, tal qual o espancamento citado pelo ativista do grupo Adamor, merece atenção e deve ser punida, pois é crime.

No entanto, creio que a pesquisa publicada pelo Journal of Personality and Social Psychology leva ao entendimento de que reações homofóbicas exageradas podem ser indícios de que a agressividade contra o outro pode ser, sobretudo, uma agressividade contra si mesmo. Homofóbicos radicais e pitboys inveterados podem ser pessoas precisando de ajuda psicológica para encontrar o equilíbrio. Afinal, todos nós temos algo de feminino e algo de masculino, de acordo com a teoria psicanalítica junguiana. É preciso um trabalho contínuo para equilibrar essas partes.

http://www.bahia247.com.br/pt/bahia247/culturaecomportamento/7638/Homofobia-Freud-j%C3%A1-explicava!.htm

Fernando Haddad está certo quando taxa de torpe o uso do aborto e kit homofobia

O preconceito é um desserviço a democracia

Temos que destacar e apoiar a posição do pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, quando denuncia o uso político dado à polêmica sobre o aborto, na eleição de 2010, e, recentemente, ao kit anti-homofobia, do Ministério da Educação, quando foi ministro da pasta.

Ele está certo quando taxou de “torpe” a forma como essas discussões foram encaminhadas e aproveitadas politicamente. De acordo com Haddad, o uso destes temas incentiva o preconceito e promove a violência.

"Isso não faz bem para o Brasil", frisou ele. Haddad ressaltou que o kit anti-homofobia surgiu de uma demanda de emenda parlamentar. Ainda assim, devido às críticas da bancada evangélica contra a distribuição do material nas escolas, a iniciativa foi suspensa. Segundo o ex-ministro, no entanto, o kit foi usado em cursos de formação de professores.

Não podemos ficar na defensiva e no recuo frente à violência e à chantagem de certos setores evangélicos que querem interditar o debate sobre esses temas no país e patrulhar todas as políticas públicas com relação às questões do aborto e do homossexualidade. 

Esses grupos buscam impor ao Estado brasileiro uma visão preconceituosa e repressiva. 

Os que dão guarida a esse comportamento violento que introduz em nossa sociedade o ovo da serpente do preconceito e do racismo prestam um desserviço à democracia e à convivência social.

do Blog do Zé

2ª conferência LGBT

[...] reafirma que homofobia é crime.

Qual o direito que um movimento social tem de criminalizar uma doença?...

Ao tentar criminalizar a homofobia o movimento LGBT está fazendo um gol contra. sabe por que?...Fobia é uma doença e sendo assim basta o advogado do(a) homofóbico(a) alegar isto no tribunal e a acusação vai ficar no mato sem cachorro, segurando no pincel depois que tiraram a escada. Sendo assim o melhor e mais inteligente que o movimento LGBT deve fazer é criar uma alcunha nova para quem agride alguém por (e exclusivamente) a sexualidade deste cidadão.

É o que aconselho. 

Direito

[...] homofobia, Igreja e Estado

Equilíbrio cuidadoso

Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou o projeto de lei que procura defender os homossexuais de todo tipo de violência. E a senadora parece seguir por uma trilha cuidadosa, busca formas de evitar que a lei escorregue e atinja os direitos dos grupos religiosos cujas convicções condenam a homossexualidade.

A tarefa da senadora e ex-prefeita do PT em São Paulo é complexa porque a liberdade de culto supõe a liberdade de cada igreja estabelecer sua própria fronteira entre o certo e o errado.

Assim, se é verdade que a separação entre o Estado e as igrejas impede, por exemplo, que alguém seja preso por transgredir determinada regra religiosa, é também verdade que o Estado não tem o direito de suprimir manifestações de fé.

A não ser que estas transbordem contra direitos e garantias constitucionais.

Fácil de falar, difícil de executar, de colocar no papel com clareza. Mas suas excelências que fazem as leis, no Congresso, e que executam o controle de constitucionalidade, no Judiciário, recebem também para resolver os problemas difíceis.  Então, mãos à obra.

Como em toda ruptura, é provável que haja vetores de exagero. A defesa dos direitos dos homossexuais corre o risco de escorregar para a demonização da heterossexualidade, ou para a tentação de o Estado, na contracorrente, promover ativamente certas práticas sexuais como “boas”, em oposição às “más”.

Mas é realista acreditar na possibilidade de um equilíbrio. Pois a base desse equilíbrio está colocada, foi cristalinamente posta na sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela legalidade da união civil entre pessoas nascidas com o mesmo sexo.

A preferência sexual é assunto de cada um, o Estado não pode restringir direitos de ninguém por causa disso.

Em oposição a isso, mas complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse “mais adequado”.

por Alon Feuerwerker

Ricky Martin

[...]é fotografado em passeio com filhos e namorado

Em um momento raro para as lentes dos fotógrafos, o cantor porto-riquenho Ricky Martin foi clicado passeando por um parque, em Miami, na Flórida, ao lado dos filhos gêmeos, Matteo e Valentino, de dois anos, e de seu companheiro, apontado pela imprensa internacional como sendo o modelo italiano Valerio Pino. Desde que revelou sua homossexualidade, em maio deste ano, Ricky tem falado abertamente sobre seu relacionamento e sua intenção de casar, mas sem revelar o nome do namorado. Em recente entrevista ao apresentador americano Larry King, ele afirmou que irá se casar em breve, e que se sente chateado em ter que sair de seu país para oficializar a união. 

"Por que temos que ir para outro lugar? Por que não posso fazer isso no meu país?", disse.  

http://aeislalvaro.blogspot.com/2010/12/balbinos-sp-na-cidade-dos-homens.html

Homofobia

[...] A sociedade precisa urgentemente definir o que é homofobia e racismo, pois estão confundindo o significado destes termos com a falta de educação das pessoas.

Na opinião deste que vos escreve, ocorre homofobia quando, por motivo da orientação sexual, uma pessoa é discriminada, repudiada, tratada de forma desigual que não permite igualdade de condições e direitos.

O caso do jogador Michael, do Vôlei Futuro é só mais um exemplo da banalização do termo homofobia. Chamar um homossexual de “bicha”, “veado” ou termos semelhantes, não pode ser considerado homofobia, por vários motivos:

Os próprios homossexuais usam estes termos entre eles. Quem assistiu o último BBB pôde perceber isso. Um homossexual chamar de bicha outro homossexual não é homofobia?

• E o Renato Gaúcho? O coro mais entoado nos estádios nos últimos 30 anos é “Renato Veado”. 50 mil pessoas chamarem um heterossexual de veado não é homofobia?
• Isso tudo não é homofobia, é falta de educação. Eu considero tais coros dos ginásios e estádios semelhantes aos demais coros que tem entonação de xingamento a qualquer pessoa.
• Em nenhum momento, o jogador Michael foi discriminado ou teve sua igualdade de direitos ferida. Ele foi xingado pela torcida adversária, assim como xingam as mães do árbitros.
• Não estou defendendo todos esses xingamentos em shows, estádios e ginásios. Muito pelo contrário, repudio. Entretanto, os protestos contra a suposta homofobia sofrida pelo jogador Michael seriam muito mais efetivos se centrados no real motivo do acontecimento: a falta de educação nos locais públicos.

A linha de raciocínio acima é válida também para os recentes e supostos casos de racismo.

Agressões gratuitas a homossexuais na Avenida Paulista é homofobia. Deixar de contratar um trabalhador por ser negro é racismo. E não é isso que tem acontecido nos últimos exemplos que ganharam destaque na mídia.

Se estou jogando num estádio europeu, defendendo a seleção pentacampeã e jogam uma banana na minha direção, eu vou dar risada. Por que?

Porque eu sou uma das estrelas do jogo. A pessoa que jogou a banana está pagando pra me ver jogar. Não fui discriminado. Estou trabalhando e as melhores condições para que eu execute meu trabalho me foram dadas.

Além de dar risada, se eu estivesse com problemas de falta de potássio durante a partida, iria lá e comeria a banana.

Otaviano Jr

Liberdade de expressão

[...] Como estou vendo a questão

"..Se nossa Carta Magna alberga, digamos, essa contradição por conta da sacralidade do direito de expressão (artigos 5º e 220º).."

 ..vc pode pensar o que quiser (mesmo pq eu nao posso e NEM conseguiria proibir  ..e só de tentar, já seria patético da minha parte)  ..você pode,  deste que você não OFENDA a legislação vigente  ..assim, ao meu modo de ver, vc por princípio pode "defender com HONESTIDADE" (não faltando com a verdade) as diversas correntes de pensamento -inclusive NOVAS- e expor das suas consequências - desde que não pratique a apologia pró violência/ofensa, pró desobediência antecipada.

exemplo - vc defende o direito GAY, ou critíca, ótimo, vamos debater  ..o uso de drogas, perfeito, quais são seus argumentos?  ..as cotas pra negros (ou pra branquinhos), dá no mesmo em princípio - RACISMO - qual seu embasamento ?

No caso do Nazismo nós já sabemos que eles defendem a extermínio dos contrários  e o uso da violência ..daí que antecipadamente já ficam proibidos  ..só isso

E quanto ao protesto  ..nem vi, nem quero saber  ..e ao contrário de alguns BIPOLARES, eu não vou julgar São Paulo e seus 45 milhões de habitantes por estes ínfimos exemplos ..aqui eu acho que tem gente explorando MUITO mais do que Bolsonaro apresentou na entrevista  ..lá ele não fez apologia, não defendeu ilegalidade nenhuma  ..assistindo de BOA vontade, vc verá que ele NÃO foi, EM ABSOLUTO, racista  ..e, fora de dizer o que pensa sobre a prática homossexual (inclusive que respeita no exército), não lembro de ter visto ele estimular o preconceito.

OU SEJA, tem malandro dos DOIS LADOS tentando ocupar espaço por cima da BOA FÉ da sociedade, só isso..

olha  ..embora possa parecer óbvio, mas acho que o entendimento deste 5o artigo é de SUMA importância para que possamos UM DIA alcançar a plena cidadania  ..o 5o art é claro  ..todo brasileiro é igual ..blá blá  ..independente de ..blá blá 

..PRONTO !!!  ..isso pra mim já seria o suficiente   ..mas triste foi vermos que alguns grupos "mais organizados" resolveram querer ser MAIS que os outros (ora negros, ora mulheres, ora  gays, polpitcos, advolgados, juízes  ..amanhã evangélicos, etc), e passaram a se pedir de "exclusividade" de tratamento, de atenção e/ou de citação  ..aí meu caro  ..aí é que foi o grande erro  ..e agora, pra se retomar o princípio INDISTINTO (a todos os cidadãos), aquele  explícito no 5o artigo, agora, agora levará um booommmm tempo 

é puxar o banquinho e esperar

abrá

ERR - todos os direitos reservados sobre os erros ortográficos

por Romanelli

GLBT

[...] Conselho Nacional convoca 2ª conferência

Julian Rodrigues

Talvez muitos ainda não saibam, mas a população LGBT do Brasil pode contar com um novo instrumento de promoção dos seus direitos, que é o Conselho Nacional LGBT, criado por meio de decreto (7388) do ex-presidente Lula, publicado em 9 de dezembro de 2010.

Composto por 30 integrantes (15 da sociedade civil e 15 do governo), o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - nome oficial - foi empossado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na quarta-feira (30). Foi uma reunião de dois dias, com vários pontos de pauta importantes.

O Conselho é o espaço de interlocução entre o conjunto do governo federal, especialmente da Secretaria de Direitos Humanos, mas também de todos os ministérios, com o movimento LGBT e entidades da sociedade civil organizada que trabalham com o combate à homofobia.

As principais funções do Conselho são participar da formulação e elaboração das políticas que visam assegurar a igualdade para a população LGBT; monitorar a implementação e execução do Plano Nacional LGBT; colaborar na discussão sobre projetos de lei e participar da organização das conferências nacionais.

Aliás, esse foi provavelmente o principal assunto dessa reunião. O Conselho discutiu a minuta do decreto de convocação da 2.ª Conferência LGBT (a primeira aconteceu em junho de 2008), definindo o tema e apontando uma data. A realização da 2ª Conferência está prevista para o período entre 15 a 18 de dezembro de 2011 e seu tema será: "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT". A escolha do tema visa a sintonizar nossa pauta com a meta prioritária do governo Dilma (erradicar a pobreza no Brasil), direcionando nosso olhar para os segmentos mais vulneráveis da própria população LGBT, especialmente travestis, mulheres, jovens, negros e negras, e outros.

Além disso, a Conferência vai avaliar o avanço das políticas públicas em todo o Brasil, verificando a implantação do "tripé da cidadania LGBT" (Coordenadorias, Planos e Conselhos) nos estados e capitais. O centro também será realizar um balanço minucioso das ações previstas no Plano Nacional LGBT. O quanto foi executado? Quais as dificuldades principais? O que falta fazer? Os recursos orçamentários têm sido suficientes?

Aprovamos também uma nota pública condenando as declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Conselho solicitou ao Procurador Geral da República instauração de investigação para apurar os crimes de racismo e injúria contra a população LGBT.

Outros ponto importante foi a discussão sobre a retomada do funcionamento dos grupos de trabalho de cada ministério, que tratam da implementação das ações previstas no Plano Nacional LGBT. O Conselho também discutiu o Projeto Escola Sem Homofobia, do âmbito do MEC, e aprovou uma moção manifestando seu apoio ao mesmo, cobrando a distribuição dos kits contra a homofobia nas escolas brasileiras.

Uma novidade superinteressante foi a transmissão on-line da reunião, viabilizada pelo Ministério da Saúde-Departamento Nacional DST/Aids, permitindo que centenas de ativistas acompanhassem os debates. O sistema, que só comportava 500 acessos simultâneos, atingiu capacidade máxima. Um caminho interessante, que desenha novas possibilidades de uso das tecnologias a favor da participação social.

O Conselho, que terá três câmaras técnicas, é presidido pelo Secretário Nacional de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Ramais Silveira. A vice-presidência é da sociedade civil. Quem nos representa é a Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT, que, no Conselho, representa a ABL (Articulação Brasileira de Lésbicas).

Muitos pontos de pauta importantes ficaram para a próxima reunião como a questão do Disque 100 e da campanha "Faça o Brasil um território livre da homofobia", além do debate sobre o regimento interno do Conselho. A próxima reunião será nos dias 19 e 20 de maio.
Que esse novo instrumento de controle social e participação democrática possa ser um espaço de avanço da pauta da igualdade e da cidadania plena. Uma trincheira poderosa na resistência à homofobia tão arraigada em nosso país.

Julian Rodrigues, mestrando em ciências sociais, é coordenador nacional do setorial LGBT do PT, coordenador adjunto do grupo Corsa (SP) e primeiro suplente da ABGLT no Conselho Nacional LGBT.

Bíblia

Alguns versículos biblicos estão na mira de Movimentos GLBTs. Eles consideram serem homofobicos. 

Exemplo: 

• Levítico 20:13 "Quando também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles."
• Deuteronômio 23:17 "Não haverá prostituta dentre as filhas de Israel; nem haverá sodomita dentre os filhos de Israel."
• I Coríntios 6:10 "Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus"

Pode um negócio desse?...

Bolsonaro

[...] e o fuzilamento da direita 

No Brasil de hoje, como se sabe, ninguém é de direita. Ou melhor: a direita existe, mas é uma espécie de sujeito oculto, que só aparece para justificar os heroicos discursos da esquerda – eterna vítima dela.

Lula governou oito anos, promoveu seus companheiros aos mais altos cargos e salários estatais, fez sua sucessora, e a esquerda continua oprimida pela elite burguesa. É de dar pena. Nessa doce ditadura dos coitados, é preciso cuidado com o que se fala. Os coitados são muito suscetíveis. Foi assim que o deputado federal Jair Bolsonaro foi parar no paredão.

Capitão do Exército, Bolsonaro é filiado ao Partido Progressista, mas é uma espécie de reacionário assumido. Defende abertamente as bandeiras da direita – que, como dito acima, não existem mais. Portanto, Bolsonaro não existe. Mas fala – e esse é seu grande crime.

Depois da polêmica entrevista do deputado ao CQC, da TV Bandeirantes, o líder do programa, Marcelo Tas, recebeu e-mails de telespectadores revoltados. Parte deles protestava contra o próprio Tas, por ter dado voz a Jair Bolsonaro. Na Constituição dos politicamente corretos – assim como nas militares –, liberdade de expressão tem limite.

A grande barbaridade dita por Bolsonaro no CQC, em resposta à cantora Preta Gil, foi que um filho seu não se casaria com uma negra, por não ser promíscuo. Uma declaração tão absurda que o próprio Marcelo Tas cogitou, em seguida, que o deputado não tivesse entendido a pergunta.

Foi exatamente o que Bolsonaro afirmou no dia seguinte. Estava falando sobre homossexualismo, e não percebeu que a questão era sobre racismo: “A resposta não bate com a pergunta”, disse o deputado.

Se Jair Bolsonaro é ou não é racista, não é essa polêmica que vai esclarecer. No CQC, pelo menos, ele não disparou deliberadamente contra os negros. Estava falando de promiscuidade, porque seu alvo era o homossexualismo.

O conceito do deputado sobre os gays é, como a maioria de seus conceitos, reacionário. A pergunta é: por que ele não tem o direito de expressá-lo?

Bolsonaro nem sequer pregou a intolerância aos gays. Disse inclusive que eles são respeitados nas Forças Armadas. O que fez foi relacionar o homossexualismo aos “maus costumes”, dizendo que filhos com “boa educação” não se tornam gays.

É um ponto de vista preconceituoso, além de tacanho, mas é o que ele pensa. Seria saudável que os gays, com seu humor crítico e habitualmente ferino, fossem proibidos de fustigar a truculência dos militares? 

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Racismo

Bolsonaro, factóides e perigo

Jair Bolsonaro é capitão Pára-quedista do Exército Brasileiro, deputado federal em seu sexto mandato e nunca pecou por excesso de zelo. Ao contrário, quem acompanha a sua carreira política e os respectivos pronunciamentos públicos se dão conta de que o próprio construiu para si um personagem de duplo papel.

De um lado, porta-se como político profissional que cuida da própria base, acolhendo as demandas e reivindicações dos militares das três forças e corporações auxiliares. De outro, é legítimo viúvo da ditadura, enclausurado em discurso moralista, advogando uma defesa irredutível dos bons costumes da moral conservadora. 

A “novidade” entre a constatação e o efeito bombástico após sua intervenção no programa humorístico CQC, veiculado pela Rede Bandeirantes na segunda 28 de março, foi a difusão midiática.

Ao fazer a ponte entre a defesa da ditadura e a pregação da cultura do ódio, abre-se uma brecha perigosa, onde alguns demagogos (no sentido weberiano do termo) podem acumular capital político mexendo com os brios de gente com instrução mediana e recalque avançado.

Assim o foi na igualmente famigerada Ação Integralista Brasileira (AIB), cujo líder máximo, Plínio Salgado, terminou servindo ao regime defendido por Bolsonaro. Tal como o capitão Jair, o crítico literário Plínio obtivera mandatos de parlamentar federal, sendo os dois últimos pela ARENA, partido admirado pelo deputado Pqd.

Plínio Salgado hoje poderia ser ridicularizado assim como ocorreu com o renomado cardiologista Enéas Carneiro e o moribundo PRONA. Por sorte dos cidadãos, por vezes a extrema direita não chega a ser séria. O Dr. Enéas passou de médico respeitado a caricatura de si mesmo, resumindo sua proposta de tipo Brasil Grande – bem ao gosto da linha dura do anterior regime – a um bordão risível.

O integralismo foi bem mais duro e conseqüente do que seus herdeiros da Nova república, sabendo se reciclar ao ponto de disputar eleições no interregno democrático entre o Estado Novo e a Ditadura, atuando através do Partido de Representação Popular.

A diferença entre Plínio Salgado e Enéas Carneiro é que o primeiro organizou um partido de tipo fascista que depois de “reciclado”, adere ao jogo político institucional para seguir operando. Enéas tinha uma sigla, mas jamais uma organização política, assim como Bolsonaro, detentor de mandatos e não de máquinas partidárias.

Quando a pregação de intolerância passa de um indivíduo para um grupo organizado, aí termina a piada e começa o perigo.

 www.estrategiaeanalise.com.br - blimarocha@gmail.com 

Racismo, homo e ibope

Pequena entrevista com Joel Neto

- Qual a instituição mais amada pela humanidade?
- A mãe!
- Qual a maior ofensa que alguém pode fazer a outro?
- Insultar a mãe!
- Qual outro grande insulto?
- Ser chamado de ladrão!
- É por isto que torcedores de futebol sempre xingam o juiz de ladrão e filho da puta?
- É sim!
- Por que não vemos a mesma histeria que fazem se mexerem com negros, homos e/ou gays?
- Porque não dá ibop!

Jair Bolsonaro

INVIOLABILIDADE E IMUNIDADE

Estão fazendo confusão nesse  torpe episódio  iniciado  por mais uma idiotice exarada pelo deputado Jair Bolsonaro. Porque uma coisa é a inviolabilidade, ou seja, deputados e senadores  não podem ser processados, civil e penalmente,  por quaisquer de suas opiniões,  palavras e votos. Está no artigo 53 da Constituição, que propositadamente excluiu um adendo vindo da carta anterior, limitando a inviolabilidade ao que fosse dito, escrito ou votado nos limites da Câmara e do Senado.   Agora, o princípio vale até para o botequim, quanto mais para entrevistas em estúdios de televisão.

Outra coisa é a imunidade, quer dizer, quando cometem crimes, os parlamentares podem ser processados pelo Supremo Tribunal Federal,  a menos que seus colegas expressamente proíbam o processo. Antes era o contrário: só seriam processados caso os colegas dessem licença.

Assim, Jair Bolsonaro  pode ser  punido pela opinião favorável ao racismo? Pode, porque apesar de inviolável, ele praticou um crime. Racismo é crime. A palavra está com o Supremo Tribunal Federal, com poderes para abrir processo contra o deputado sem precisar de licença da Câmara, bastando representação do Procurador Geral da República. Se os deputados ficarem solidários com o representante fluminense, poderão sustar a ação, mediante voto da  maioria. Será?

por Carlos Chagas

por Ricardo Noblat

Reescreveram o que escrevi!

Curioso.

Escrevi, ontem, um artigo e descobri ao longo do dia que de fato escrevera outro – pelo menos a julgar pelo modo como ele foi lido por muitos leitores e determinados sites e blogs, esses ligados ao PIG (Partido da Imprensa Governista).

Em resumo, escrevi que discordava radicalmente do que pensa e diz o deputado Jair Bolsonaro. Mas que reconhecia seu direito à livre manifestação de pensamento – por mais que o pensamento seja bárbaro. Democracia sem liberdade é uma contrafação.

Defendi a tolerância - não a leniência. Escrevi também que quem se sentir atingido pelo que Bolsonaro diz deve processá-lo. Alguns políticos, por exemplo, me processam pelo que escrevi a respeito deles.

Imaginei que o artigo seria bem aceito por uns e criticado por outros. O que não imaginei é que ele seria reescrito. Do começo ao fim. Pois foi o que aconteceu.

Na nova versão, eu defendo Bolsonaro e o que ele pensa. Revelo-me tão execrável quanto ele. E, de quebra, socorro-me dele para bater em Lula, meu personagem inesquecível.

Um exemplo?: "Noblat defende Bolsonaro e diz que lei antirracismo é “fascista” (Blog da Dilma)

Para ser coerente com a versão original do artigo, digo que a deturpação do meu pensamento, proposital ou não, apenas me incomoda, nada mais do que isso.

Adianto que defendo até mesmo o direito de distorcerem o que escrevi – embora lamente. Porque a distorção só desserve ao debate sadio, maduro e elevado de ideias.

Nada tenho a acrescentar ao que escrevi. Nem a tirar.

Bolsonaro infartado

Eu também imaginei a cena de Bolsonaro dando entrada no hospital, estropiado e infartado, e, na hora da intervenção, ele pergunta ao médico, naquele desespero típico dos que não tem mais muito tempo: 

"É cotista? É cotista? Se for, sai daqui, quero um não cotista! Prefiro morrer a ser operado por um cotista!". 

Queria só ver isso...

Bury

por Alon Feuerwerker

Talvez seja caso para desculpas 

As últimas declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) desencadearam o debate sobre os limites da imunidade parlamentar. Deputados e senadores não podem ser processados por fazerem ataques políticos ou denúncias. É uma prerrogativa vital para a democracia. Sem ela, ficaria mais difícil controlar o poder. Ou impossível.

Mas o que parece simples é um pouco mais complicado. Suponhamos que amanhã um parlamentar espanque certo colega gay no plenário, apenas por a vítima ser gay. A imunidade dificilmente protegerá da cassação o agressor. A imunidade garante o direito de falar, não de espancar.

Até aqui está tudo fácil. O difícil começa quando se lembra que falar também é, ou pode ser, uma forma de espancar. As pessoas têm direito à integridade física, e também têm direito à integridade moral, à imagem, à reputação.

São ambos direitos, tanto quanto a imunidade parlamentar. A imunidade protegeria o senador ou deputado que defendesse a existência de “raças” inferiores e superiores? Seria uma polêmica para o Congresso e os tribunais, mas não creio.

A livre difusão da tese constituiria, em si, uma agressão, uma forma de causar dano. Uma violação de direito.

É um debate difícil, que não tem santos. A justa luta contra a homofobia corre o risco de tomar contornos heterofóbicos, e não será difícil achar um “antibolsonaro” que replique os traços de intolerância do original.

Mas isso não autoriza a neutralidade.

Intolerância e preconceito são coisas que, antes de tudo, cada um sente na própria pele. Dizendo as coisas mais cruamente, é confortável para um branco ser contra cotas raciais nas universidades públicas, assim como é confortável para um negro ser a favor. Difícil é conseguir se enxergar na posição do outro.

Vejam que usei “confortável”. Não usei “certo”, nem “justo”.

É confortável para um judeu ser a favor da existência de Israel. Ou para um palestino ser a favor de haver a Palestina. Já a troca de papeis é algo mais complicada.

Todos têm o direito de não serem atacados por serem diferentes.

Não sou juiz de ninguém. Não vou aqui julgar o deputado Bolsonaro. Que o façam os pares dele. Se acharem conveniente.

O que não impede uma tomada de posição.

Não penso que a imunidade parlamentar deva proteger a emissão de palavras que carreguem o sentido ou a intenção de depreciar ou demonizar indivíduos ou grupos sociais por causa da cor da pele, da religião, da preferência sexual ou da nacionalidade.

Porque tal proteção violaria um bom princípio, transmitido oralmente por gerações: o direito de um acaba onde começa o direito do outro.

E um parêntese. É verdade que nos Estados Unidos impera a mais ampla liberdade de se expressar, mas ela tem uma contrapartida política. O parlamentar que emita declarações racistas ou homofóbicas receberá fortíssima pressão para pedir desculpas. Ou para renunciar ao cargo. Ou as duas coisas.

Ali é mais difícil do que aqui o sujeito refugiar-se numa dobra, num canto escuro da lei, até que a coisa esfrie.

É penoso para um político, mas talvez o deputado Bolsonaro devesse estudar a possibilidade de pedir desculpas.

Para além da algazarra da discussão, esse gesto simples talvez fosse o mais digno.