Rússia apoia esforço do Brasil pela paz no Irã; Sarkozy endossa tentativa brasileira de um acordo que evite sanções contra o Irã; alto funcionário do Departamento de Estado norte-americano reconhece: 'Lula é a última chance para que o Irã retorne negociações". O embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, ao Financial Times: ' À medida que o Brasil se torna mais afirmativo globalmente e começa a afirmar sua influência, vamos trombar com o Brasil em novos temas - como o Irã, o Oriente Médio, o Haiti; embora positiva de uma maneira geral esta postura brasileira está nos desafiando porque significa que temos de repensar a forma como entendemos nosso relacionamento". E Serra? Aspas para sua declaração em entrevista à RBS essa semana: 'Como presidente, não receberia nem visitaria Ahmadinejad'.
Luizianne Lins garante estaleiro na Capital
Em menos de uma hora de reunião, realizada ontem em Brasília, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins e o diretor presidente da PJMR, Paulo Haddad, bateram o martelo: o estaleiro Promar Ceará será instalado na Capital cearense. Falta apenas decidir o local exato para receber o empreendimento.
Para demonstrar o empenho em resolver o impasse, na segunda-feira, 17, a chefe do executivo municipal visitará o Estaleiro Atlântico Sul, no município de Ipojuca, Pernambuco, interessada em entender o funcionamento de um equipamento desse tipo. No dia seguinte, o empresário, acompanhado do sócio Miro Arantes, chega a Fortaleza para conhecer melhor a orla e negociar com técnicos da Prefeitura a melhor área para a construção do estaleiro. Todos os locais já sugeridos, inclusive o Pirambu, serão avaliados.
"A reunião foi ótima. Nunca pensamos em perder a possibilidade de Fortaleza fazer parte da nova indústria naval brasileira. Por isso, estamos reunindo todo o nosso esforço para garantir o empreendimento na Capital cearense", afirmou Luizianne, antes de embarcar de volta aos seus domínios. Hoje, às 10h, ela visita as obras de reforma do Estádio Presidente Vargas.
Paulo Haddad, por sua vez, comemorou o resultado do encontro de ontem. "Pela primeira vez, tivemos a chance de colocar todos os pontos de vista na mesa. Agora tudo vai ser mais calmo. Vamos estudar todas as possibilidades e achar uma área adequada e vai ser em Fortaleza", ressalta o empresário. Continua>>>
Para demonstrar o empenho em resolver o impasse, na segunda-feira, 17, a chefe do executivo municipal visitará o Estaleiro Atlântico Sul, no município de Ipojuca, Pernambuco, interessada em entender o funcionamento de um equipamento desse tipo. No dia seguinte, o empresário, acompanhado do sócio Miro Arantes, chega a Fortaleza para conhecer melhor a orla e negociar com técnicos da Prefeitura a melhor área para a construção do estaleiro. Todos os locais já sugeridos, inclusive o Pirambu, serão avaliados.
"A reunião foi ótima. Nunca pensamos em perder a possibilidade de Fortaleza fazer parte da nova indústria naval brasileira. Por isso, estamos reunindo todo o nosso esforço para garantir o empreendimento na Capital cearense", afirmou Luizianne, antes de embarcar de volta aos seus domínios. Hoje, às 10h, ela visita as obras de reforma do Estádio Presidente Vargas.
Paulo Haddad, por sua vez, comemorou o resultado do encontro de ontem. "Pela primeira vez, tivemos a chance de colocar todos os pontos de vista na mesa. Agora tudo vai ser mais calmo. Vamos estudar todas as possibilidades e achar uma área adequada e vai ser em Fortaleza", ressalta o empresário. Continua>>>
Lula acredita em acordo nuclear com o Irã
Ontem Lula iniciou a mediação sobre o tema na Rússia, onde se reuniu com o presidente Dimitri Medvedev.
Já Medvedev "apostou" que Lula tem 30% de chances de sucesso em sua visita ao Irã nesse fim de semana. Medvedev disse que é "talvez a última oportunidade" antes da adoção de sanções contra Teerã em consequência do programa nuclear.
O presidente Lula chegará ao Irã no domingo.
Censura eleitoral
Preocupante. É o mínimo que podemos dizer da recente decisão do ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Aldir Passarinho, de suspender liminarmente duas inserções do PT, que estavam disponíveis em mídia eletrônica, por considerá-las propaganda eleitoral antecipada.
Um olhar sobre a Lei 12.034/09, que regula o assunto, revela não haver lastro jurídico nenhum para embasar a decisão, contestável em seu mérito e que acabou ganhando contornos de censura prévia.
Equivocou-se o corregedor ao ter julgado duas inserções distintas como se fossem uma única peça: a primeira tinha a presença de Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, reafirmando que o governo fez um bom trabalho e que continuar nesse caminho é essencial; a segunda, sem Dilma, com um narrador que questionava quem poderia dar continuidade ao trabalho do PT à frente do Governo Federal.
A propaganda partidária não excedeu em nenhum momento as limitações legais. Os partidos podem comparar gestões e enaltecer suas conquistas à frente dos governos que detêm. Mais do que isso: é dever dos partidos fazer tal comparação, porque, assim, distinguem para o cidadão as diferenças programáticas e inerentes à forma de governar.
É vetada por lei a comparação entre gestões, inclusive em gráficos, somente em peças oficiais de Governo. Ora, o programa partidário no rádio e na TV não é nem peça oficial de Governo, nem propaganda eleitoral antecipada. Mesmo que fosse o caso, a lei prevê suspensão de tempo de inserção apenas no próximo programa apresentado, no segundo semestre, e não antes de sua transmissão. Ou seja, de fato, ocorreu uma sanção alheia ao dispositivo legal.
A decisão é perigosa também porque decretar a suspensão com base apenas na manifestação de um único ministro —e sem ouvir a parte atingida. No caso, o PT não teve chance de se defender, quer dizer, houve desrespeito ao direito sagrado de ampla defesa, previsto em nossa Constituição.
Pelo sentido das nossas leis, a suspensão é o final do julgamento, obtido após apreciação de recurso. Assim, a decisão legitima na prática a censura prévia, lembrando, até, a Lei Falcão, instrumento criado pela ditadura que proibia os partidos de exporem suas ideias pela TV.
Afinal, buscar vetar na propaganda partidária as conquistas do Governo Lula, filiado ao PT, ou impedir a presença de sua candidata à sucessão, também petista, é um contra-senso. Que o programa partidário não possa se constituir em campanha antecipada, é posição de consenso. Mas é desproporcional exigir que o pré-candidato não apareça no programa de sua legenda, quando só filiados a partidos podem ser candidatos. O horário, então, é o veículo máximo à disposição dos partidos para divulgar o programa que, em última instância, irão expressar no exercício da arte de governar.
O efeito da decisão não se concretizou porque o PT foi ágil e apresentou, sábado e terça-feira, a sua nova propaganda partidária no rádio e na TV, para evitar uma situação que relembraria os tenebrosos tempos em que a ditadura militar instaurou a censura no Brasil.
O prejuízo para o partido poderia ter sido imenso, desproporcional ao que representa a esgrima jurídica que já permeia o embate, principalmente por iniciativa dos tucanos, neste período de pré-campanha. Porque poderia ter significado a perda desses espaços de veiculação na TV e no rádio, uma vez que nenhum partido costuma produzir material alternativo de propaganda para cada programa a que tem direito.
Prejuízo também para a democracia, porque o tratamento dado à oposição é diferente, sem proibição às peças partidárias que espalha o discurso anti-Governo Lula. Exemplo disso é o PPS, que veiculou material com a presença de José Serra, que sequer é filiado ao partido, para atacar o governo petista.
Não podemos permitir que o debate político, de propostas para o país, seja prejudicado por manobras desse tipo no “tapetão”. Decisões judiciais desse tipo são preocupantes para o desenrolar das eleições. Ao eleitor, cabe ficar atento aos dois pesos, duas medidas.
Lucro da Caixa cresce 72,1% no primeiro trimestre
Saldo líquido foi de R$ 777,5 milhões no período; desempenho do crédito imobiliário bateu novo recorde no período
Fabiana Holtz – O Estado de S.Paulo
A Caixa Econômica Federal informou ontem que obteve lucro líquido de R$ 777,5 milhões no primeiro trimestre, o que representa um crescimento de 72,1% em relação ao primeiro trimestre de 2009. O saldo das operações de crédito em março cresceu 50,9% em comparação com março de 2009 e 8,2% em relação a dezembro do ano passado.
O desempenho do crédito imobiliário atingiu novo recorde no trimestre, com R$ 14,5 bilhões em contratações, incluindo repasses. O desempenho é mais que o dobro do valor de igual período do ano anterior.
O saldo da carteira habitacional foi de R$ 77,8 bilhões, com crescimento de 58,2% em relação ao mesmo período de 2009. Nesse segmento, as contratações com recursos da poupança atingiram R$ 7 bilhões, com alta de 82,4%. Com isso, o saldo dessas contratações atingiu R$ 38,8 bilhões no fim do trimestre, 90% de acréscimo em relação ao primeiro trimestre do ano passado.
O índice de inadimplência na carteira de habitação ficou em 1,9%, estável em relação ao primeiro trimestre de 2009. O índice de Basileia da Caixa fechou o trimestre em 18,1%, superior ao mínimo exigido pelo BC, de 11%.
Retorno. A Caixa encerrou o primeiro trimestre de 2010 com retorno sobre patrimônio líquido médio de 25,2%, um aumento de 10,4 pontos porcentuais sobre o primeiro trimestre de 2009. O patrimônio líquido da instituição no fim de março era de R$ 13,7 bilhões.
Já o patrimônio líquido total dos fundos de investimentos administrados pela Caixa aumentou 14,1% na mesma base de comparação, para R$ 274,2 bilhões.
A base de clientes cresceu 5,3%, somando 50,3 milhões entre correntistas e poupadores de todas as faixas de renda. Os depósitos totais tiveram saldo de R$ 190,7 bilhões no primeiro trimestre, 11,1% mais que em igual período do ano passado, com destaque para os R$ 111,3 bilhões da poupança – 16,2% de aumento em relação a março de 2009.
Os depósitos à vista apresentaram saldo de R$ 17,7 bilhões – alta de 42,3% sobre o mesmo período de 2009, com 14,9 milhões de contas. No crédito imobiliário, foram R$ 14,5 bilhões em contratações, 109% acima dos R$ 6,937 bilhões do primeiro trimestre do ano passado.
Petrobras adapta refinaria do Maranhão ao pré-sal
A refinaria, que será construída no município de Bacabeira, será readequada para processar também o petróleo leve a ser produzido no pré-sal.
Inicialmente, a refinaria do Maranhão - e também uma outra, planejada para o Ceará - foi desenhada para refinar óleo pesado, extraído na Bacia de Campos.
"Em vez de processar apenas petróleo pesado, o processo está sendo revisto para processar 50% de óleo do pré-sal", diz Luiz Alberto Domingues, da Petrobras.
SERRA, A TAXA DE JUROS E A HISTÓRIA
A questão verdadeiramente estrutural que distingue Serra e Dilma é de natureza histórica, não retórica. Grosso modo, poder-se-ia condensá-la numa pergunta: desenvolvimento para quem? A resposta opõe, de um lado, os interesses mais retrógrados e reacionários da sociedade brasileira, que tem, objetivamente, em Serra seu estuário neste pleito, e, de outro, Dilma Rousseff, referência de continuidade do amplo espectro de forças aglutinadas em torno do atual governo. É isso que está em jogo nesta campanha presidencial.
José Serra critica, corretamente, a ortodoxia encastelada no Banco Central que subiu a taxa de juros em abril de 2008, quando a crise internacional já campeava solta nos mercados financeiros e requeria um ajuste de sentido exatamente oposto. O que Serra não diz –porque não pode, porque não enxerga ou porque discorda - é que sem contar com o lubrificante do juro baixo para gerar um efeito contracíclico favorável ao investimento e a demanda, o Presidente Lula não hesitou.
A contrapelo do que foi a ação do Estado brasileiro em crises anteriores, sobretudo aqueles registradas durante os oito anos em que Serra foi ministro de FHC, Lula determinou generosa ampliação da liquidez pelos bancos públicos –que ele não privatizou, mas fortaleceu, ao contrário de seu antecessor; a expansão do crédito popular –cujo volume mais que dobrou em relação ao governo tucano e hoje se aproxima de 50% do PIB; o aumento real do salário mínimo,que teve ganho real de 73% acima do INPC desde 2003; a ampliação do Bolsa Família –que a oposição até há pouco denominava de ‘bolsa-esmola’ e ‘gastança’; o financiamento de máquinas à agricultura famíliar; a ampliação dos investimentos da Petrobrás, e os do PAC, além do incentivo à construção civil, com o reforço nos financiamentos da CEF e o programa Minhas Casa, Minha vida. A enfeixar esse conjunto, uma contundente desoneração fiscal foi promovida em vários setores produtivos.
Delfim Netto, ex-ministro da ditadura militar, já havia feito a mesma crítica de Serra à política de juros do BC antes, com maior profundidade e rigor, em colunas que assina na Folha e no jornal Valor, ademais de textos nesse sentido publicados em sua página na Carta Capital. Carta Maior concordou, deu divulgação e ampliou essas críticas na época, abrindo espaço às ponderações no mesmo sentido feitas por outros economistas, à esquerda.
Nem por isso credita-se a Delfim Netto qualificações políticas para gerir o passo seguinte do desenvolvimento brasileiro na sucessão do Presidente Lula.
Não se confunda essa travessia com uma gincana de conhecimentos em macroeconomia, quesito em relação ao qual tanto Serra, quanto Delfim e Dilma Rousseff se ombreiam, sendo conhecidas também as restrições da ex-ministra à ortodoxia neoliberal, bem como seu corajoso contraponto cotidiano à orientação imposta pelo paloccismo no 1º mandato de Lula.
O que está em questão nesse divisor político é mais dramático do que a proficiência retórica em capítulos básicos de livros textos de estudantes de economia. A questão verdadeiramente estrutural que distingue Serra, Delfim e Dilma é de natureza histórica, não retórica. Grosso modo, poder-se-ia condensá-la numa pergunta: desenvolvimento para quem?
A resposta opõe, de um lado, os interesses mais retrógrados e reacionários da sociedade brasileira, que tem, objetivamente, em Serra seu estuário neste pleito, e, de outro, Dilma Rousseff, referência de continuidade do amplo espectro de forças aglutinadas em torno do atual governo, dentro do qual os interesses reacionários - que empalmam a candidatura José Serra - sofrem o contrapeso da enraizadora presença de movimentos e lideranças populares, incluindo-se aí o Presidente e sua base de origem.
É isso que está em jogo nesta campanha presidencial.
O ferramental macroeconômico, assim como a bola, no futebol, para recorrer a uma metáfora a gosto de Lula, não decide o jogo. Quem marca ou leva gol é a equipe que conduz a bola e, sobretudo, o lugar reservado à imensa massa de brasileiros no jogo do desenvolvimento.
Sabemos o lugar que aqueles que apóiam Serra destinaram ao interesse popular sempre que empalmaram o poder como pretendem faze-lo agora, de novo, tendo à frente um personagem obrigatoriamente esquivo, dada a natureza imiscível entre o que sai de sua boca e as forças que comandam o seu destino.
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