A Telebrás vai gerir Plano de Banda Larga e poderá levar internet a usuário

por Mônica Tavares 

A Telebrás — estatal que controlou até 1998 o sistema nacional de telecomunicações e que atualmente cumpre apenas funções administrativas — será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que será lançado hoje pelo governo federal. Foi publicado ontem fato relevante na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando que a Telebrás poderá inclusive entregar a internet em alta velocidade ao usuário final (residências e empresas), desde que não haja disponibilidade do serviço privado.

O PNBL, destinado à inclusão digital num país onde mais da metade dos municípios não conta com banda larga, está em costura no governo desde setembro de 2009. Apenas 20,8% dos domicílios brasileiros têm internet em alta velocidade.

Segundo o fato relevante, caberá à Telebrás implantar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e prestar apoio a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades e centros de pesquisa, entre outros. Ela também ficará responsável em prover infraestrutura para as empresas privadas.

Outras empresas foram estudadas para assumir a gestão do PNBL. Entre elas Correios, Serpro, Dataprev e até mesmo uma nova estatal. A Oi também apresentou proposta com investimentos de R$ 27 bilhões, valor considerado alto pelo governo.

A opção pela Telebrás, segundo os técnicos do governo, é porque ela seria o caminho mais rápido, fácil e era a empresa pública mais estruturada para a função. Desde 2007, quando o governo começou a estudar a possibilidade de usar a Telebrás como gestora, houve forte alta das ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

No ano, acumulam 166%.

Já o Ibovespa registra queda de 5,42% no período.

Tarifa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35

A tarifa dentro do programa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35, para atingir as classes C e D.

Os investimentos necessários preliminarmente para a implantação do PNBL até 2014 são de R$ 6 bilhões. Parte destes recursos, R$ 3,5 bilhões, deverá vir do Tesouro, e o restante, da rentabilidade da própria atividade a partir do terceiro ano. O dinheiro será usado na construção de infraestrutura de rede.

O BNDES pode financiar até R$ 5 bilhões.

O projeto é atender em 2010 cem cidades com banda larga, sendo entre 16 e 18 capitais.

Para isto, serão gastos cerca de R$ 270 milhões, recursos já disponíveis da Telebrás e de sobras dos ministérios. Porém, um problema ainda não está resolvido: a questão das redes de fibras óticas da Eletronet, que administra os cabos da Eletrobras.

Existe uma disputa antiga na Justiça, entre o governo e a Alcatel-Furokawa, sobre quem é dono destas redes. A decisão mais recente da Justiça reconhece a posse da União.

A infraestrutura da Eletronet e da Petrobras soma 21 mil quilômetros de fibras ópticas e é importantíssima para a expansão da banda larga, porque ela é que permitirá levar o serviço aos municípios do país.

Os terroristas financeiros

Como era previsível, as piranhas do mercado financeiro sentiram o gosto de sangue, na forma do pacote de ajuda à Grécia, até agora o maior da história, e passaram imediatamente a buscar outra presa. Surgiu, nos mercados, um boato (entre as centenas que os operadores financeiros espalham diariamente) de que estava em preparação uma ajuda ainda mais portentosa, desta vez para a Espanha, no valor de 280 bilhões de euros, mais de duas vezes e meia o que foi prometido à Grécia.


"É uma absoluta loucura", reagiu o presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, forçado, justamente pela "loucura", a passar todo o tempo de uma entrevista coletiva a defender a solvência de seu país.


Não adianta: o rumor mais o fato (real) de que as economias europeias estão excessivamente endividadas mais a notícia de que a produção industrial chinesa estava aumentando no menor ritmo em seis meses - tudo isso levou a um desastre nas bolsas da Europa. Na Espanha, houve uma queda formidável (5,41%), a segunda pior jornada do ano, levando o índice ao nível mais baixo desde meados de julho passado.


Na Grécia, como é óbvio, o tombo foi maior (6,6%), mas não escaparam Paris, Londres, Frankfurt, Milão.


Não adianta Zapatero esbravejar e dizer que "não podemos estar continuamente pendentes das especulações". São elas que marcam a pauta, goste-se ou não.


Tanto que o dado sobre a produção chinesa seria pouco significativo em outro ambiente. Afinal, não houve queda, mas crescimento menor --e em um período de apenas seis meses, que é reduzido para decretar que a economia chinesa, motor do mundo, vai desacelerar, que a China vai comprar menos commodities (o Brasil seria uma vítima, nessa hipótese) e por aí vai.


O fato é que os mercados estão praticando atos seguidos de terrorismo financeiro, sem que os governos consigam reagir à altura e em tempo.

Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".

Imprensa em debate

Participei ontem como moderador de um painel na Câmara dos Deputados sobre como a imprensa pode contribuir para o fortalecimento da democracia representativa. O evento foi organizado conjuntamente pela Casa e pelas principais entidades empresariais do setor.

Entra governo, sai governo, a discussão muda pouco. O poder se incomoda com o olhar da imprensa, e esta fica incomodada quando se vê — ou sente-se — pressionada pelo poder. Mas nem todas as situações são iguais.

Os grandes veículos de comunicação têm mais afinidade com alguns governos que com outros. E há governos que estimulam mais ostensivamente atitudes críticas ao jornalismo.

Deveria ser visto como coisa normal, da vida. Aqui uma curiosidade: este governo e o presidente da República oscilam entre extremos. Uma hora proclamam que a explosão das comunicações e redes digitais relativizou a influência dos grandes veículos. Outra, debitam na conta da imprensa parte ponderável das dificuldades cotidianas do poder.

Debate fascinante. Nunca um presidente foi tão popular e teve tanto apoio político quanto Luiz Inácio Lula da Silva. E nunca um presidente reclamou — ou fez reclamarem — tanto da imprensa. Ora, se quanto mais Lula “apanha” mais forte fica, qual é mesmo o problema? Em teoria, talvez fosse o caso de “deixar a imprensa falando sozinha”. Não é, presidente?

A trajetória do jornalismo brasileiro no último quarto de século, quando atingiu finalmente a maturidade profissional e empresarial, ainda deverá ser objeto dos indispensáveis estudos acadêmicos. Mas um traço parece consensual. Ao mesmo tempo que fez da profissionalização a marca registrada no período, a imprensa pátria manteve o traço de militância presente desde os primórdios.

O cruzamento desses dois vetores dá um bicho meio estranho. As diretas já, um marco, foram muito boas para o Brasil. Aceleraram a transição e criaram as condições para implantar plenamente a democracia. Não tenho certeza, entretanto, se foram igualmente salutares para a imprensa.

Desde então, ela vem reinventando esse viés militante pronunciado, também como meio de exercício do poder. Só que aí aparece a dificuldade estrutural. Se a imprensa entende, corretamente, sua liberdade como primordial e absoluta em algum sentido (desculpem a contradição aparente), ela talvez precise vacinar-se mais contra as tentações partidárias.

Porque uma coisa é a sociedade aceitar e defender a liberdade absoluta de imprensa como direito de ela, sociedade, manter desobstruídos os canais de diálogo consigo própria. Outra coisa é quando a sociedade passa a enxergar na imprensa a defesa do interesse de uma parte (“partidária”), e não do todo.

Reconheço que essa “vacinação” é simples de receitar, mas difícil de praticar. Afinal, cada veículo tem o direito de definir soberanamente sua linha editorial. Se, no limite, todos os veículos tiverem a mesma orientação editorial sobre determinado assunto, ninguém tem nada a ver com isso. Como então garantir a pluralidade?

Na busca da solução, o governo tem agido bem por um lado e mal por outro. Age bem quando estimula a desconcentração econômica do setor. E age mal quando dá curso a tentativas de controlar a produção da imprensa, ainda que revestidas do belo adjetivo “social”.

Só existe uma forma aceitável, na democracia, de controlar a atividade jornalística: a posteriori, pelo Judiciário. Pode haver mecanismos de autorregulamentação — que já defendi aqui —, mas ela é prerrogativa do setor.

Até porque o assim chamado “controle social” apresenta uma dificuldade técnica intransponível: quem o executaria? Se for alguém indicado pelas instituições estatais não serve, pois um papel da imprensa é exatamente fiscalizá-las. E infelizmente não há alternativa. E a mesma tensão estaria presente se a indicação coubesse às organizações sociais. Quem então as fiscalizaria?

Uma imprensa plural jamais poderá ser imposta manu militari por um poder político nela supostamente interessado, ainda que disfarçado de “sociedade civil”.

Alon

Assaltando o colega

Contraditórios sentimentos

parodiando o artigo " Sentimentos contraditórios " do tucademopiguista Merval Pereira:

Fora o fato de que, se não fosse o PIG, a candidatura de José Serra à Presidência da República pelo PSDB jamais existiria, neste momento da campanha eleitoral ela só existe pela expectativa de que o FGE - FolhaGlobEstadão - terá a capacidade de levá-lo à vitória em outubro.

Mas as notícias não são boas, nem as objetivas nem as de bastidores, que falam de novas pesquisas, depois da saída de Ciro Gomes, que indicariam a aproximação da Dilma ante José Serra.

A campanha de Serra não passa um dia sem ter sobressaltos, e sempre relacionados com uma maneira nada popular de se comunicar do candidato piguista, o que exacerba o contraste com as virtudes performáticas dos meios de comunicação(?), ampliando os defeitos do protegido em campanhas eleitorais.

Os movimentos bruscos da corja piguista nos últimos dias, alternando uma excitação desproporcional com uma emotividade excessiva diante da aproximação do início legal da campanha, indicam que as coisas não estão saindo como eles planejaram.

O PIG não engoliu com gosto a indicação de Lula pela revista Time como a personalidade política mais influente do mundo, fez questão de espalhar que ele tinha sido escolhido como "uma das"... A inveja da tucademopiganalhada já não cabe mais dentro das redações e mansões dos Jardins.

Fora o fato de que a inveja é coisa de mau gosto, fica o registro de um momento de fragilidade emocional de uma elite extremamente impopular que vê se aproximando o fim de seu "reinado" e que quer desesperadamente voltar ao Planalto através do seu escolhido.

É justamente esse desespero que está chamando a atenção de tantos quanto participam dessa campanha eleitoral.

Colocar como objetivo máximo eleger seu candidato, depois de literalmente impo-lo a Aécio e demos, é uma prova inegavel de desespero dos que antigamente elegiam e derrubavam presidentes - Collor é o exemplo mais recente -.

Mas, mesmo com todo o seu empenho, já paira no ar a certeza de que José Serra é pesado demais mesmo para o PIG, e uma indicação clara disso é o apoio formal do PMDB a Dilma na corrida presidencial.

Poucos meses atrás, a neutralidade do partido na campanha eleitoral, diziam os tucanos era uma decisão automática. 

Ontem, depois de um jantar com o presidente do PMDB - Michel Temer - Dilma a candidata de Lula/PT saiu comemorando a aliança.

O PMDB garantiu apoiar e indicar o vice na chapa da Dilma, que significa na prática uma derrota achapante para a oposição.

Com os arranjos que estão sendo negociados nos bastidores, a vantagem da Dilma se manterá, será o massacre anunciado.

No momento, o presidente Lula excerce sua liderança tentando conter um sentimento de empolgação exagerada dos partidos que embarcaram na campanha apostando na sua reconhecida sensibilidade política e, mais que isso, na sua popularidade recorde.

O deputado federal Ciro Gomes já disse que apoiará Dilma Rousseff.

O fato é que o presidente Lula embarcou nessa viagem com uma certeza de chegar a porto seguro, que, se vê agora, tem mais a realidade a embasar.

Precisa agora despender energia política para manter acesa a responsabilidade de seus aliados, e não deixa-los entrar naquela do "Já ganhamos". É preciso calma e trabalho até o dia da eleição.

Assim, forma-se um círculo virtuoso, com o presidente alimentando a chama do poder, e os partidos que fazem parte de sua base aliada aguardando a confirmação de que a sua capacidade de transferência de votos é uma realidade.

Diferenças mínimas que são verdadeira máximas

Na questão da previdência o que prevalece são as máximas: Farinha pouca?... Meu pirão primeiro e Arrastando brasa para minha sardinha.

Os graúdos não aceitam que a aposentadoria seja a média de todas as contribuições - desde a primeira -, que o que é justo. Porém diminuiria e muito do que eles recebem enquanto ainda trabalham.

As mulheres vivem pregando a "igualdade de direitos", mas não abrem mão de se aposentarem 5 anos antes que os homens.

Como podemos ver é cada um olhando apenas o próprio umbigo.

Durma-se com um barulho deste.

Aviso: Um dia a casa cai e por bem ou por mal será feita a reforma previdênciaria.

Indústria - melhor resultado em 20 anos

Jacqueline Farid

A indústria praticamente zerou os efeitos da crise e cresceu acima do esperado em março. A produção aumentou 2,8% ante fevereiro e subiu 19,7% na comparação com março do ano passado, no melhor resultado desde abril de 1991. Com a aceleração do processo de recuperação no início deste ano, o setor fechou o primeiro trimestre com expansão acumulada de 18,1%, o melhor resultado trimestral em 20 anos.

A indústria operava, em março, em patamar apenas 0,1% abaixo do nível recorde de setembro de 2008, antes do início dos efeitos da crise sobre o setor, segundo observou o economista da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo. “A indústria praticamente eliminou os efeitos da crise observados nos últimos três meses de 2008″, disse.

Em fevereiro de 2010, o setor ainda operava em patamar 2,8% inferior ao recorde de setembro de 2008. Segundo Macedo, os dados de março mostram “um perfil generalizado de crescimento e recuperação da atividade industrial”. Prova disso é que 77% dos produtos pesquisados pelo instituto registraram aumento da produção no mês, no melhor resultado desde o início da série histórica desse indicador, em janeiro de 2003.

Nível histórico. Entre as categorias de uso pesquisadas, apenas os bens de consumo semi e não duráveis (alimentos, vestuário, calçados) já operam em patamar acima (3,0% maior) de setembro de 2008, no maior nível histórico de produção. Macedo lembra que essa categoria vem sendo impulsionada pelos bons resultados do emprego e da renda.

A categoria de bens intermediários (aço, insumos para construção civil) já empatou (0,0) com o patamar daquele período, enquanto bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos, com -0,6%) e bens de capital (-7,4%) não conseguiram ainda se recuperar integralmente.

A alta apurada na produção da indústria em março ante o mês anterior veio acima do esperado por analistas econômicos que, segundo levantamento da Agência Estado, projetavam, em média, um crescimento de 1,85%.

Segundo Macedo, a forte expansão ante março de 2009 reflete a baixa base de comparação, “o maior ritmo da produção em 2010″ e o fato de que março deste ano teve um dia útil a mais do que o mesmo mês do ano passado.

Perspectivas. Apesar de comemorarem o forte crescimento industrial no primeiro trimestre e projetarem um resultado positivo no ano, economistas acreditam em declínio no ritmo da expansão. O economista da LCA Consultores Douglas Uemura acredita que a produção vá se acomodar, ainda em patamar elevado mas com ritmo de crescimento menor.

Já o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério Souza considera os dados do primeiro trimestre “excelentes”, mas também projeta uma desaceleração. / COLABOROU FRANCISCO CARLOS DE ASSIS