O governo já discute a possibilidade de reavaliar os preços dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida para evitar a defasagem de preços e impedir a queda no desempenho de atendimento para seus beneficiários, especialmente no caso dos grandes centros urbanos.
Se a ideia for aprovada dentro do governo federal, essa atualização de valores só valeria para a segunda versão do programa, o Minha Casa, Minha Vida 2 e não para os contratos atuais já assinados.
A definição do preço dos imóveis utilizados para cálculo de subsídios foi feita em dezembro de 2008 e não sofreu alterações desde então.
As construtoras estão pleiteando uma revisão desses valores, principalmente para a faixa de imóveis entre zero e três salários mínimos, justamente a mais popular do programa.
Estudos. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, confirmou ao Estado que estão sendo feitos estudos nesse sentido. Essa discussão, que envolve também a Casa Civil, Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, precisa ser feita com cautela para que não aumentar ainda mais o preço do imóvel no mercado.
“O primeiro PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o primeiro Minha Casa, Minha Vida foi um aprendizado”, justificou o ministro. “Todo mundo teve que aprender a trabalhar”.
Segundo Marcio Fortes, existe necessidade de ajustes na segunda etapa do programa habitacional lançado pelo governo. Ele reconhece que existe uma reivindicação das empresas do setor de construção civil em torno de um reajuste no valor desses preços.
Pressão. “Não existe uma pressão. O que existe, na realidade, é uma reivindicação”, diz Fortes. Porém, ele não descartou a possibilidade de negociar caso a caso o preço do empreendimento para viabilização de projetos em grandes centros urbanos.
“A regra é que não faremos mudanças. Mas se houver alguma situação relevante, poderemos analisar”, diz o ministro das Cidades..
O Programa Minha Casa, Minha Vida, que completou um ano em abril, tem como objetivo garantir a autorização para construção de um milhão de casas até o final do ano.
Até ontem foram contratadas – o que significa em construção ou prestes a iniciar a construção – 520.943 unidades habitacionais no âmbito do programa.
A maior parte desses empreendimentos (293.098) está concentrada entre a parcela da população com renda de zero a três salários mínimos. Em segundo lugar aparecem as famílias com renda entre três e seis salários mínimos, com 162.051 contratações.
Já 65.794 unidades foram contratadas para atender brasileiros com orçamento mensal entre seis e 10 salários mínimos.
São Paulo. Somente no Estado de São Paulo, segundo balanço do Ministério das Cidades, foram contratadas, para todas as faixas, 104.488 unidades habitacionais. A meta do Ministério das Cidades é de chegar à contratação de 183.995 unidades em todo o Estado.
Em termos nacionais, apesar de o programa ter atingido 52% da meta firmada, o ministro Márcio Fortes acredita que não haverá dificuldades para se atingir a marca de um milhão.
Até porque, considerando os projetos habitacionais que já estão sendo analisados pela Caixa Econômica Federal, se chegaria a praticamente a 950 mil unidades habitacionais.
Para o ministro, a contratação do programa não está desacelerando, após o boom inicial. Ele argumenta que nos primeiros dois meses de 2010, as contratações tiveram um declínio por conta da sazonalidade do mercado imobiliário.
Porém, lembra que já houve retomada do número de contratações para novas habitações.
O ministro lembra ainda que a média mensal de 40.903 unidades não foi diferente do que já tinha ocorrido no ano passado, quando o programa foi lançado pelo governo federal.
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O governo concedeu subsídios do Tesouro no valor de R$ 5,6 bilhões para reduzir os juros das linhas de crédito de dois programas.