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Dilma - Não me sinto atingida. É mais um factoide



Dilma disse hoje, terça-feira (14), em Brasília, que as denúncias de tráfico de influência envolvendo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, não a atingem. Ela 
deu as declarações em Brasília, onde assinou um termo de compromisso com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda -.
“Não me sinto atingida. É mais um factoide”, afirmou. Questionada se a Casa Civil é uma "central de corrupção", conforme definição do adversário José Serra (PSDB), respondeu: “Tenho absoluta certeza que não”.

Afirmou que Erenice Guerra, ex-auxiliar e sucessora dela na Casa Civil, tem “experiência, capacidade e compromisso público”.
Questionada se aconselharia Erenice a se afastar do cargo, Dilma refutou a possibilidade. 
“Não dou conselhos desse tipo, porque não acho correto o processo que ocorre no Brasil de você, antes que tenha provas, condenar uma pessoa e transformar essa pessoa numa pessoa pária”, declarou.
A candidata petista disse manifestar confiança no desejo da ministra da Casa Civil de facilitar as investigações sobre o caso.
 “Tenho certeza que, em relação à ministra Erenice, pelo que conheço dela, ela se empenhará nessa apuração. Tenho absoluta certeza disso.”
Dilma listou todas as medidas adotadas pelo governo e pela própria Erenice para esclarecer o caso. 
“Hoje, concretamente, o que estamos vendo é o governo tomando providências. Inclusive a própria Casa Civil, a ministra Erenice abrindo suas contas, seu telefone, seu sigilo fiscal, abrindo todas as informações bancárias e ao mesmo tempo pedindo a investigação da CGU de todos os contratos dos Correios, pedindo investigação da Polícia Federal e a avaliação da Comissão de Ética da Presidência”.

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Serra - derrotado e com éti[ti]ca de tucademo

Traduzindo a nota que a ministra da casa civil divulgou: José Serra é um derrotado sem ética.
Leia alguns trechos da nota:
NOTA Á IMPRENSA


1.Encaminhei aos Ministros Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, e Luis Paulo Teles, da Justiça, ofícios em que solicito que se procedam todas as investigações necessárias no sentido de apurar rigorosamente os fatos relatados em matéria publicada pela revista Veja, em sua edição mais recente, e que envolvem tanto minha conduta administrativa quanto a de familiares meus.


2.Espero celeridade e creio na exação e competência das autoridades às quais solicitei tais apurações.


3.Reafirmo ser fundamental defender-me de forma aberta e transparente das mentiras assacadas pela revista Veja. E assim o faço diante daquela que já é a mais desmentida e desmoralizada das matérias publicadas ao longo da história da imprensa brasileira.


4.Lamento, sinceramente, que por conta da exploração político-eleitoral, mais que distorcer ou inventar fatos, se invista contra a honra alheia sem o menor pudor, sem qualquer respeito humano ou, no mínimo, com a total ausência de qualquer critério profissional ou ética jornalística.


5.Chamo a atenção do Brasil para a impressionante e indisfarçável campanha de difamação que se inicia contra minha pessoa, minha vida e minha família, sem nada poupar, apenas em favor de um candidato aético e já derrotado, em tentativa desesperada da criação de um “fato novo” que anime aqueles a quem o povo brasileiro tem rejeitado.


6.Pois o fato novo está criado e diante dos olhos da Nação: é minha disposição inabalável de enfrentar a mentira com a força da verdade e resoluta fé na Justiça de meu país, sem medo e sem ódio.

Erenice Guerra
Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
14 de Setembro de 2010


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POlícia Federal prende governador do Amapá


Do G1, em Brasília
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (10) o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), durante a Operação Mãos Limpas. O governador é suspeito de participar de uma organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários que praticavam desvio de recursos públicos do Amapá e da União. O governador foi levado pelos agentes da PF para o quartel do Exército, em Macapá.
A assessoria do diretório do PP em Macapá confirmou ao G1 a prisão do governador, mas não quis comentar o assunto.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do Amapá, os mandados também estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União (CGU).
As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos. 
Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, da CGU e do Banco Central (BC), iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do STJ.  Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

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Combate a corrupção

O volume de dinheiro público sob investigação no Dnit chega a R$ 1 bilhão

Alvo da cobiça política no governo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é um dos clientes mais freqüentes do Tribunal de Contas da União: 

a cada duas semanas, os relatórios do tribunal apontam uma irregularidade no órgão, encarregado das obras nas rodovias federais. 

Em 18 meses, 10% dos acórdãos sobre o Dnit listam problemas que somam R$ 1 bilhão, informam Roberto Matchlik e Fábio Fabrini. 

Audoria do TCU também mostra que, do total de projetos encomendados a empresas privadas e aprovados pelo DNIT de 2003 a 2008, 66% não saíram do papel. De 2006 a 2008, o percentual chegou a 80%. 
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Operação Mão Dupla

27 pessoas ligadas ao Dnit-Ce - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - foram presas ontem, quinta-feira (5), pela Operação Mão Dupla, realizada pela Polícia Federal.
Dentre os detidos, estão membros do alto escalão do órgão, segundo a Superintedência Regional da PF no Ceará.

A ação acontece, desde o início da manhã desta quinta, em conjunto com a 
Controladoria Geral da União (CGU), para reprimir crimes contra a administração pública federal no Ceará.
Irregularidades estão em 4 das 5 unidades do Dnit no Ceará
Foram analisados trechos de 4 obras:
  • BR-116 (KM 0 ao 12)
  • Ponte de Sabiaguaba
  • Ponte Aracati
  • Revitalização na BR-020
Com base nessa avaliação a controladoria avalia um prejuízo de R$ 5 milhões os cofres públicos. Valor que pode vir a ser ainda maior.
PF ainda não divulgou nome dos detidos

A Polícia Federal não divulgou ainda os nomes das pessoas detidas, adiantando apenas que, dentre os presos, estão membros do alto escalão do órgão.

Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da CGU.
Investigações acontecem desde 2009
Foi descoberto um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

Dos 32 contratos existentes, só 8 foram fiscalizados pela CGU. 
Irregularidades também de material

Além disso, foram encontradas nas obras irregularidades de material, isto é, produtos de baixa qualidade pelo preço elevado que foi cobrado nas licitações. Haverá perícia para verificar futuros problemas nas obras.
A Polícia Federal também está investigando, só no Ceará, 5 municípios:
  • Fortaleza
  • Icó
  • Boa Viagem
  • Russas
  • Sobral
Apenas em Sobral não foi identificado desvio ou irregularidade.  

Estão também sendo realizadas diligências em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas.
Como funciona o esquema
O grupo criminoso, alvo da operação, é composto por servidores e gestores do Dnit/CE, bem como por funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras no Estado.
Aos servidores do Dnit competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos, dentre outras condutas.
Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do Dnit para possibilitarem a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.
Possíveis penas aos acusados
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.
A Operação Mão Dupla prevê o cumprimento de:
  • 52 mandados de busca e apreensão
  • 27 de prisão temporária
  • 1 mandado de prisão preventiva
  • Afastamento de 8 servidores públicos 
  • Sequestro de bens imóveis na capital e no interior do estado
Obras irregulares do Dnit no Ceará
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta quarta-feira (05), a operação mão dupla. A ação policial busca reprimir crimes contra a administração Pública Federal no Ceará. 22 pessoas já foram presas.
O grupo alvo das investigações já teria gerado aos cofres públicos um prejuízo de R$ 5 milhões. A "operação Mão Dupla" foi deflagrada na sede na Polícia Federal, em Fortaleza. A suspeita de um esquema criminoso surgiu na controladoria Geral da União.


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A cada dia um servidor é demitido por irregularidade

De todos os funcionários do governo federal punidos na gestão Lula, 25% eram da Previdência

Levantamento da Controladoria-Geral da União mostra que, no primeiro semestre do ano, o governo federal já excluiu 201 funcionários públicos que tiveram comprovado seu envolvimento com irregularidades. 


É como se, a cada 24 horas, um servidor fosse demitido por algum tipo de problema. 

Em 2009, essa média já havia sido registrada com 429 punições (1,1 demissão por dia). E a previsão da CGU é que esse número cresça ainda mais no segundo semestre, quando tradicionalmente as punições aumentam. 

O estudo mostra que 25% de todos os cortes por irregularidades ao longo do governo Lula são de funcionários da Previdência. 

A maioria das ocorrências (34,4%) diz respeito a aproveitamento indevido do cargo.


19% foram demitidos por improbidade administrativa

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Proibido nepotismo no Poder Executivo Federal

O Diário Oficial da União publicou ontem decreto do Presidente Lula definindo regras sobre a vedação de nepotismo no âmbito do Poder Executivo Federal. O decreto proíbe em cada ministério ou entidades a ele vinculadas, a ocupação de cargos de confiança por familiares do ministro, dos dirigentes ou de ocupantes de cargo em comissão, função de confiança, chefia ou assessoramento.

A vedação atinge também o preenchimento de cargos para atendimento de necessidade temporária e a contratação de estagiários, salvo quando, em ambos os casos, a contratação tiver sido precedida de regular processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes. As vedações do decreto atingem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

O decreto proíbe ainda o chamado "nepotismo cruzado", ao vedar as nomeações ou designações recíprocas envolvendo órgãos ou entidades da administração pública federal, quando caracterizarem ajustes para burlar as restrições ao nepotismo.

No caso de familiares do presidente e vice-presidente da República, a vedação abrange todo o Poder Executivo Federal.

No artigo quarto, o decreto exclui das vedações os servidores federais efetivos e empregados federais permanentes, desde que observada a compatibilidade e a complexidade inerente ao cargo a ocupar, além da qualificação profissional do servidor ou empregado.

Ficam excluídas das vedações as pessoas cujas nomeações se deram anteriormente ao início de seu vínculo familiar com o agente público.

De acordo com o decreto, cabe à Controladoria-Geral da União (CGU) notificar os casos de nepotismo de que tiver conhecimento às autoridades competentes, sem prejuízo da responsabilidade permanente de cada uma delas de zelar pelo cumprimento do decreto. Na exposição de motivos encaminhada ao presidente Lula, os ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, e Jorge Hage, da CGU, lembraram que atualmente as regras sobre a vedação de nepotismo estão baseadas nos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, na Lei 8.112 e na redação aberta da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

O Portal da Transparência

Lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços.


Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. 
O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos.
O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. 
Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

CGU: mais transparência no governo

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, afirmou nesta quinta (27) que a transparência nas ações públicas é a “melhor vacina” contra a corrupção. 


O ministro lançou hoje a consulta Informações Diárias no Portal da Transparência, que poderá auxiliar o cidadão na busca de informações sobre todos os gastos do governo diariamente. 


Segundo Hage, a nova medida tornará “irreversível” o processo de abertura das informações referente às despesas dos órgãos públicos.

PF prende dono de faculdade e diretor de Oscip por desvios de recursos


JOSÉ MASCHIO
da 
Agência Folha, em Londrina
da 
Reportagem Local

A Polícia Federal, em um trabalho conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), Ministério Público Federal e Receita Federal, desmontou hoje, em Londrina (PR) um esquema que desviou mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos.


O esquema envolvia verbas do governo federal repassadas para o CIAP (Centro Integrado de Apoio Profissional), uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) que faz qualificação profissional de adolescentes e jovens carentes.



O esquema fraudulento se desenvolvia a partir de Londrina (381 km de Curitiba) e tinha ramificações por outros Estados brasileiros.


Nos últimos cinco anos, foram repassados mais de R$ 1 bilhão do governo federal para o CIAP, que desenvolvia trabalhos nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Destes recursos, mais de R$ 300 milhões foram desviados pelos coordenadores do CIAP.


O dono da faculdade Inesul e coordenador do CIAP, o empresário Dinocarme Aparecido Lima, e o diretor do centro Juan Carlos Monastiero estão entre os presos na operação.


A PF cumpria, na manhã de hoje, outros 12 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão no Paraná, SP GO, MA e PA. Ao menos 11 já foram cumpridos.


Até as 11h de hoje, a Folha não conseguiu localizar os advogados de Dinocarme Aparecido Lima e do CIAP. Dinocarme Aparecido Lima tem faculdades no Paraná, Goiás, São Paulo, Maranhão e Pará.

Dá-lhe Dilma Rousseff

Olha o "poste" aí gente!!!


Abaixo as principais declarações da candidata Dilma Rousseff:

A Educação: Ele [Lula] construiu um alicerce. Vamos ter que aumentar ainda mais os investimentos. Não vou dizer porcentual porque não sou doida, mas dá para aumentar progressivamente os investimentos. Não podemos esquecer que teremos recursos da exploração do pré-sal.

A Saúde: Não tivemos na saúde, nos últimos 30 anos, um momento tão propício, como agora. Demos um grande salto quando estruturamos o SUS, ninguém pode negar. [...] Uma pessoa ficava em filas e filas. Isso não foi resolvido por ninguém. Acho que o grande passo foi dado com as UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento, que garantem atenção 24 horas por dia e impedem que a fila se dê no hospital, transfere o atendimento de urgência e emergência para essas unidades...

- A realidade da Saúde é outra, não? Acho que vamos mudar esta realidade. O pessoal tem toda a razão quando se queixa. Não tinha fila no INSS? Nós não falamos que íamos acabar? Acabamos. Vamos mudar a situação da saúde.

- Serra e a ética: Esse debate é muito bom para a gente. [...] Nunca se esqueça que foi a CGU quem descobriu a máfia dos sanguessugas. Tudo foi feito pela CGU, combinado com a PF. Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ficavam debaixo do tapete, ninguém apurava. [...] Levantamento da CGU mostra que as principais descobertas e investigações neste governo foram de casos que ocorreram em governos anteriores. A apuração das denúncias levantadas pela Operação Castelo de Areia é um caso [Esse inquérito envolve também obras do PAC, entre elas a Refinaria Abreu e Lima] Acabamos com a figura do engavetador-geral [referência ao ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, nomeado por FHC]. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada. Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão.

- A biografia do adversário: O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein? Ali, se gestou sabe o quê? O apagão. O apagão que eu falo é o racionamento. Porque o pessoal usa um pelo outro. Racionamento é ficar oito meses sem energia.

- Ciro Gomes: Tenho uma relação muito forte com Ciro. Por conta do fato de termos sido ministros no primeiro mandato do presidente Lula. Foi uma época muito difícil, havia muita tensão, muitas acusações. O Ciro foi um companheiro inestimável. Ele pensa semelhante a todo o projeto do governo. Agora, o que ele vai fazer só ele pode dizer...

- A abertura dos arquivos da ditadura: Não tem revanchismo em relação à memória. Fizemos todas as tratativas na Casa Civil, quando mandamos ofícios a todos os órgãos arquivistas existentes na República. Pedimos que entregassem os arquivos. Foi dito que tinham sido queimados. Então, que se apresentassem as provas. A Aeronáutica entregou a parte do arquivo. As demais Forças disseram que não existem arquivos. O que pudemos fazer, nós fizemos.

- Se eleita, vai abrir o arquivo da inteligência do Exército? O Brasil está bastante aberto. Depende do que vai ocorrer daqui para frente. O aperfeiçoamento da democracia não é uma coisa que se faz de uma vez por todas. Faz a cada dia. É um processo de consulta a pessoas.

- As Forças Armadas: O Plano de Defesa que fizemos foi uma das melhores coisas do governo Lula. Um país deste tamanho tem de aparelhar e valorizar as suas Forças Armadas, tem de ter uma estratégia de defesa. É preciso estar presente na nossa imensa costa, até porque temos a questão do pré-sal, e daí a importância dos submarinos.

Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, desde 2003, foram expulsas 231 autoridades


Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, desde 2003, foram expulsas 231 autoridades da administração federal envolvidas em práticas ilícitas - sendo três em cada cinco funcionários por atividades ligadas à corrupção.
Os servidores punidos constituem a "nata" do funcionalismo público: são presidentes de estatais e de autarquias, auditores do trabalho, gerentes, diretores financeiros, superintendentes, procuradores, delegados da Polícia Federal, um subdefensor da Defensoria Pública da União e até um gerente de comunicação institucional da Petrobras. 
De acordo com o relatório, as irregularidades espraiam-se por 16 ministérios, no Executivo, além do Ministério Público. Em alguns cargos, o piso salarial estipulado por lei ultrapassa os R$ 10 mil.
O caldo das expulsões engrossa justamente em setores que lidam diretamente com a parte financeira da administração pública. Nesta área, a CGU registrou 118 expulsões - entre elas, 78 auditores da Receita Federal, 24 gerentes do Banco do Brasil (BB), nove auditores do INSS, três diretores comerciais da Infraero e um superintendente nacional de repasses da Caixa Econômica.
Nos altos escalões do governo, as demissões costumam ocorrer em blocos. Foi o caso das sete autoridades expulsas da Infraero, em 2007, das oito do Ministério da Agricultura, em 2008, além dos 24 gerentes do BB e dos nove servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), subordinado ao Ministério da Saúde, no ano passado.
A maior parte das expulsões corresponde a casos de improbidade administrativa: foram 126 casos (35% do total). O uso indevido de cargo aparece como a segunda punição mais frequente aplicadas a autoridades: a CGU registrou 95 expulsões (cerca de 26%), nos últimos sete anos.
Neste universo, o Ministério da Fazenda teve o maior número de funcionários expulsos: 109 - dos quais 79 eram auditores fiscais da Receita Federal. O MTE aparece em segundo lugar com 29 expulsões. O relatório leva em conta punições aplicadas até o mês passado. A CGU explica que grande parte das punições resulta de investigações de rotina, durante a preparação de relatórios anuais de gestão ou do Programa de Fiscalização, a partir de sorteios públicos.

Corrupto foi fundador da Tranparência Brasil


Envolvido em escândalo fundou Transparência Brasil
Presidente do PPS do Distrito Federal, Fernando Antunes participou da criação de ONG especializada em fiscalizar as contas públicas. Coordenador da ONG lamenta
LEONEL ROCHA
Antonio Cruz / Agência Brasil
Na terça-feira (1º), manifestante, em frente à residência oficial do governo, pede a saída de Arruda
Fundador da ONG Transparência Brasil, o analista de finanças públicas Fernando Antunes (e presidente do PPS no Distrito Federal) é um dos principais personagens do escândalo de pagamento de propina por empresários à cúpula do governo do DF, inclusive ao governador José Roberto Arruda, e a vários deputados distritais. Vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, alguns com autorização judicial, mostram a diretora comercial da Unirepro Serviços Tecnológicos, Nerci Soares Bussamra, dizendo que pagava propina a Antunes, então subsecretário de Saúde do governo, pasta dirigida até a semana passada pelo deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF).
Aprovado em concurso público como auditor da Controladoria Geral da União(CGU) e encarregado de investigar corrupção no serviço público, tornou-se arrecadador de dinheiro para o PPS, partido que preside no DF. Ele também fundou a União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), uma das entidades criadoras da Transparência Brasil.
O nome de Antunes ainda aparece no site da ONG como um dos seus criadores e é presidente licenciado da Unacon. “É o fim da picada, uma coisa maluca. A oportunidade faz o ladrão porque o indivíduo termina se envolvendo nesse tipo de esquema que mostra a vulnerabilidade do setor público”, lamentou Cláudio Weber Abramo, coordenador da Transparência Brasil.
Chefe de Antunes na Secretaria de Saúde, o deputado Augusto Carvalho foi um dos fundadores do site Contas Abertas, também especializado em fiscalização do dinheiro público. Criado pelo parlamentar e alguns assessores, a instituição utilizava até o ano passado a senha de Carvalho para entrar no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e vasculhar como é gasto o dinheiro do orçamento federal. O deputado deixou a entidade em agosto do ano passado e o Contas Abertas passou a utilizar as senhas de outros parlamentares. A mesma senha permite acesso dos analistas do Contas Abertas à execução do orçamento do Distrito Federal. Mas o governo Arruda não foi fiscalizado.

Por favor, me poupem


Sonia Montenegro

Sempre que eu argumento que a corrupção do PT, o chamado “mensalão” foi um caixa-2 para campanhas eleitorais, que aliás, diversos políticos já confessaram ter feito, como Arthur Virgílio (PSDB-AM), Roberto Brant (DEM-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), etc. O último, o que denunciou o caixa-2 do PT, chamando de “mensalão”, já desafiou o plenário lotado, para que erguesse a mão aquele o parlamentar que nunca tivesse feito caixa-2 em campanha. Ninguém, absolutamente nenhum dos presentes a ergueu! A única diferença entre eles, é que quando é com o PT, a imprensa noticia com lente de aumento. Tudo fica mais grave e pior.

Aí vem a contestação: “Mas logo o PT, que empunhava a bandeira da ética?” Só que ninguém questiona a razão que levou o partido a ser identificado pela “bandeira da ética”. Obviamente, não foi apenas pelo discurso, porque nunca se viu um partido ou político afirmar que quer ser eleito para roubar, portanto, a razão que levou o PT a ser considerado um partido ético foi exatamente a sua postura e propostas de uma maior transparência na política.

Por exemplo: no dia 13 de março de 2003, no começo do governo Lula, foi derrotada a emenda constitucional do senador Tião Viana (PT), para acabar com o voto secreto, para que a população pudesse saber como votaram os seus representantes. Entre aqueles que votaram contra, estavam: Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e Eduardo Azeredo (PSDB), Cesar Borges, Heráclito Fortes, Agripino Maia, e Marco Maciel (PFL/DEM), etc.

Justiça se faça, o PT sempre foi um partido favorável ao financiamento público de campanha, e as “vestais” do PSDB e DEM contra, bem como a grande imprensa, que alega que “certos” políticos querem que a população “ainda” financie suas campanhas eleitorais, como se o dinheiro do caixa-2 nascesse em árvore. É querer abusar MUITO da nossa inteligência! Claro que a imprensa não quer baratear o custo das campanhas, porque é um tempo em que ela fatura ALTO! E o pior, consegue com os argumentos que atendem exclusivamente aos seus próprios interesses, convencer muita gente bem-intencionada, principalmente as do tipo que “detestam política”.

Aí acontecem os chavões: “então você acha que um erro justifica outro?”, ou “você acha que os meios justificam os fins?”, como se dissessem: “então você é a favor da corrupção?”.

Não, eu não sou definitivamente a favor da corrupção, mas acho que “certos” meios podem justificar certos “fins” SIM. Um bom exemplo disso foi o que fez o Betinho, que recebeu dinheiro de um bicheiro para aliviar a dor de seres humanos que haviam contraído a AIDS. Na época, foi vilmente atacado pela mesma imprensa hipócrita que o santificou após a morte (como se ela fosse algum exemplo de ética). Que falta o Betinho nos faz, e como deve ter sofrido naqueles dias...

O PT chegou à presidência e melhorou o país em todos os aspectos, inclusive no combate à corrupção. Diferentemente do governo anterior, o Procurador Geral da República é escolhido por eleição direta entre os Procuradores, tem total independência, e já denunciou inclusive petistas. Se em toda família tem sempre uma "ovelha-negra", nos condomínios, nos círculos sociais, nas escolas, nas igrejas etc, como pretender que um partido político seja diferente?

No governo FHC, o cargo foi ocupado por Geraldo Brindeiro, por escolha dele e reconduzido até o fim de seu mandato, cujo apelido era “engavetador geral da república”, porque não levou adiante nenhuma denúncia contra o governo e seus muitos aliados.

A CGU - Controladoria Geral da União foi um órgão criado por FHC para evitar que fosse criada uma CPI para apurar uma superabundância de denúncias de corrupção contra o seu governo. Colocou lá a Dona Anadia, que não apurou nada, só aumentou nossas despesas.

No atual governo, a CGU tem atuado com independência, e é responsável pela demissão de diversos prefeitos, cujos números assustam. Só para dar uma idéia, nos últimos 6 anos 2.179 servidores que foram flagrados em atos de corrupção, ou seja, 363 por ano, ou quase 1 por dia!

A Polícia Federal deste governo mudou radicalmente a visão que os brasileiros tinham dela. Foi aparelhada e treinada, e anda aí desmascarando um monte de criminoso de colarinho branco. Aliás, as denúncias que a imprensa exibe são apurações feitas exatamente pela PF, pela CGU ou pela PGR.

Como o Brasil é um país com mais de 500 anos de corrupção e essas instituições estão funcionando republicanamente, muita coisa está sendo denunciada, e a imprensa diz que “esse é o governo mais corrupto da história do Brasil”. Convenhamos! O que querem é que a PF se encarregue apenas dos ladrões de galinha, tanto que quando desbaratou o tráfico criminoso da Daslu, inaugurada pelo Alckmin (PSDB-SP) e onde sua filha trabalha, o ACM (DEM-BA) chorou... Que patético!

Quando eu digo que não é verdade o que a imprensa pretende nos impor, e afirmo que a corrupção no governo FHC foi infinitamente maior, pela falta de argumento mais convincente, vem a ladainha: “Ladrão de tostão, ladrão de milhão”. Estou certa de que, quem inventou essa máxima foi um ladrão de milhão, porque é uma terrível hipocrisia!

Mas gostaria de ir um pouco além, e ousar dizer que considero hoje, diante das regras eleitorais vigentes, o roubo para fazer caixa-2 infinitamente menos grave do que o roubo para botar dinheiro no bolso. Estes casos deveriam ter prioridade de julgamento, por juízes incorruptíveis, respondendo inclusive pelos danos que seus roubos causaram. Meu sonho utópico de pena não seria a prisão, mas a o confisco de todos os bens, e serem obrigados a viver com 1 salário-mínimo até o último de seus dias. E se alguém tentasse dar uma ajudinha, estaria condenado à mesma pena (rs).

FHC foi o presidente contemporâneo campeão mundial no aumento da carga tributária, de 27,9% para 35,86% do PIB, privatizou 76% do patrimônio público, aumentou em 12 vezes a dívida interna e mais que dobrou a externa. Por 3 vezes obteve empréstimos junto ao FMI e Banco Mundial, congelou os salários dos funcionários públicos, pensionistas e militares e a tabela de imposto de renda, fazendo com que os trabalhadores tivessem que pagar mais imposto de renda a cada atualização do salário (ou seja, a correção pela inflação e não a progressão salarial), o salário-mínimo foi corrigido com valores abaixo da inflação. Com tudo isso, FHC não investiu em infra-estrutura: os portos, aeroportos e estradas que não privatizou, foram sucateados e não investiu nem em energia elétrica, que resultou no apagão.

Segundo a Carta Capital de 22/7/09, no último dia 16, o TCU - Tribunal de Contas da União aprovou, por unanimidade, o relatório que valoriza o prejuízo do país por causa do apagão: R$ 45 bilhões (quarenta e cinco bilhões de reais), que daria para construir 6 hidrelétricas de grande porte.

Já o governo Lula, sem privatizar absolutamente nada, mesmo perdendo a CPMF no 2º mandato, pagou a dívida externa e hoje somos credores internacionais, o que recupera a nossa soberania, porque o FMI dava o pão, e principalmente a “instrução”.

Lula aumentou os servidores públicos, pensionistas e militares, corrigiu a tabela do imposto de renda e concedeu aumentos reais ao salário mínimo, sem contar os milhões de miseráveis que ele tirou da condição extrema pobreza, programa muito combatido pela FIESP e pela imprensa, mas elogiado mundialmente.

Nunca se divulgou que o Delúbio tenha ficado milionário com o chamado “mensalão”. Denunciou-se compra de fazendas milionárias por um filho do Lula em 1ª página, e foram obrigados a desmentir em notinhas pequenas perdidas nas páginas internas dos jornais.

Porém, infelizmente, não foram poucos os que enriqueceram no governo FHC, e nem dá para citar todos, até porque muitos casos não foram nem divulgados, mas exemplos como: os jovens Marcello e Daniel Mendonça de Barros, filhos do economista tucano Luiz Carlos Mendonça de Barros, cuja corretora, a Link, tornou-se, em apenas 4 meses, a 3ª maior do país, favorecida por informação privilegiada na privatização da Telebrás; o Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, que enriqueceu com a privataria; o Ricardo Sérgio de Oliveira, autor da famosa frase: “Estamos no limite da nossa irresponsabilidade”, o Secretário-geral do presidente, Eduardo Jorge, que liberava as verbas para enriquecer ilicitamente, “ao menos(?)” o juiz Lalau, a carta encontrada na casa do sócio, o economista Sérgio Bragança, que revela ter US$ 1,67 milhão depositados em uma conta bancária no exterior que pertenceria ao Chico Lopes, presidente do Banco Central de FHC, o economista André Lara Resende, denunciado pelo jornalista Luis Nassif em seu livro, Cabeças-de-planilha, etc e muito!!!

Sem argumentos para as comparações, os demo-tucanos diziam que o Lula tinha sorte porque o FHC tinha tido que enfrentar crises externas, mas no governo FHC, crises em países pequenos como México ou Argentina, faliram o Brasil. O Lula está enfrentando a pior crise econômica mundial depois da Grande Depressão de 1929, notadamente nas maiores economias do mundo - EUA e Europa, e nós não falimos, pelo contrário, emprestamos dinheiro para o FMI.