CartaCapital responde a vice-procuradora do TRE

São Paulo, 20 de setembro de 2010.

Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora Geral Eleitoral

Acuso o recebimento do ofício de número 335/10-SC, expedido nos autos do procedimento PA/PGR 1.00.000.010796/2010-33 e, tempestiva e respeitosamente, passo a expor o que se segue.

Para melhor atender ao ofício requisitório de relação nominal de contratos de publicidade celebrados entre o Governo Federal e a Editora Confiança Ltda. – revista CartaCapital –, tomamos a iniciativa e a cautela de consultar, por meio de repórter da nossa sucursal de Brasília, os autos do procedimento geradores da determinação de Vossa Excelência. Verificamos tratar-se de denúncia anônima, baseada em meras e afrontosas ilações, ou seja, conjecturas sem apoio em elementos a conferir lastro de suficiência.

Permito-me observar que a transparência é princípio insubstituível a nortear esta publicação, iniciada em 1994 e sob minha responsabilidade. Nunca nos recusamos, portanto, dentro da legalidade, a apresentar nossos contratos e aceitar auditorias e perícias voltadas a revelar a ética que nos orienta. Não podemos, no entanto, aceitar uma denúncia anônima, que, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal ao interpretar o artigo 5º, inciso IV, da Constituição da República (“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”), afronta o Estado democrático de Direito e por esta razão é indigna de acolhimento ou defesa e desprovida da qualidade jurídica documental.

A propósito do tema, ao apreciar o inquérito número 1.957-PR em sessão plenária realizada em 11 de maio de 2005, o STF decidiu, sobre o valor jurídico da denúncia anônima, só caber apurar a acusação dotada de um mínimo de idoneidade e amparada em outros elementos que permitam “apurar a sua verossimilhança, ou a sua veracidade ”.

Se esse órgão ministerial, apesar do exposto acima, delibera apresentar a requisição referida nesta missiva, seria antes de tudo necessário, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.784/1999, esclarecer e indicar os motivos da mesma, justificação esta que se encontra, me apresso a sublinhar, ausente da aludida requisição.

Cabe ainda ressaltar que todos os contratos firmados pela Administração Pública federal com a Editora Confiança, em atenção ao art. 37 da Constituição Federal, foram devidamente publicados em Diário Oficial da União e nas informações disponibilizadas na internet e, portanto, estão disponíveis à V. Excia.

Por último, esclarecemos que o levantamento de dados referido na requisição desse órgão implicará em uma auditoria nos arquivos dessa editora quanto aos exercícios de 2009 e 2010. Evidentemente, essas providências não cabem em um exíguo prazo de 5 dias, mas demandam meses de trabalho. Desse modo, se justificada adequadamente a realização de um tal esforço, indagamos ainda sobre a responsabilidade pelos custos correspondentes.

Ausente os pressupostos que justifiquem a instauração da investigação, requeremos o seu arquivamento. E mais ainda, identificado o autor da denúncia ainda mantido sob anonimato, ou no caso desta Procuradoria entender pela existência de indícios a dar suporte à odiosa voz que nos carimba de “imprensa chapa-branca”, nos colocamos à disposição para prestar as informações e abrir nossos arquivos e sigilos bancários e fiscais, observados, sempre e invariavelmente, os preceitos legais aplicáveis.

Atenciosamente,

MINO CARTA

Diretor de redação e sócio majoritário

Editora Confiança Ltda

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Câmbio

A conversa do pensamento mais ortodoxo de que a tendência à abertura de déficits nas contas externas não era problema, de uns tempos para cá, mudou de tom. Aqueles déficits que seriam facilmente cobertos pelo ingresso de investimentos diretos, agora preocupam. Mas, é uma estranha preocupação, que não vê saídas para mudar o rumo do que preocupa.

Não há, para os que pensam assim, o que fazer para impedir a valorização do real – a questão no centro do problema. Por quê? Vou tomar a resposta do economista Gustavo Franco, ex-BC, ao colega Silvio Crespo, aqui no vizinho blog “Radar econômico”, para sintetizar: câmbio valorizado é característica de país que se desenvolve. Isso sem falar numa série de grandes projetos consumidores de pesados investimentos – pré-sal, infra-estrutura, Copa do Mundo, Olimpíadas etc. etc. – que atraem capital externo. “Devemos pensar em como conviver com essa realidade, e não achar que tem uma engrenagem em que se possa mexer para reverter esse problema, porque não tem”, afirmou Gustavo Franco.

Essa é outra estranheza nesse estranho modo de encarar o problema cambial. A explicação para o fatalismo da valorização da moeda é o reconhecimento de um sucesso econômico que os defensores do argumento são os primeiros a não reconhecer.

Perguntar não ofende: por que acham tão natural, a ponto de não enxergarem o que fazer para evitar, que investidores externos disputem a tapa a possibilidade de aplicar recursos aqui, se o crescimento, por conta de uma taxa de investimento insuficiente, não é sustentável, os déficits públicos, diante de uma irrefreável gastança, explodem e o ambiente para fazer negócios, poluído por burocracias kafkianas e tributos em excesso, seja uma desgraceira?

A única resposta que faz sentido tem duas variáveis. A primeira é que, mesmo com todos os problemas e possíveis riscos, a economia brasileira e seus megaprojetos de infraestrutura valem a pena. A outra é que, embora não carimbado, o dinheiro que entra, em grande medida, está de olho no ganho de arbitragem.

Neste segundo lance, para simplificar, digamos que os investidores façam o inverso do que o Banco Central brasileiro faz com a reservas internacionais. O BC toma os dólares à taxa Selic, hoje em 10,75% ao ano e os aplica, no mercado internacional, a 2% ao ano. Os investidores externos tomam dinheiro a 2% para aplicar a, no mínimo, à taxa Selic mais a variação cambial.

O argumento de que não é a arbitragem de taxas que está atraindo recursos, visto que, ao longo do tempo, os juros têm recuado, mas a valorização do real continua, é típico do esquecimento parcial de certos argumentos. Sim, a taxa Selic vem caindo ao longo do tempo, mas os juros internacionais vêm caindo muito mais, mantendo, se não ampliando, a margem de arbitragem.

A taxa de câmbio, na verdade, tem se mantido relativamente estável, dentro de uma faixa valorizada. Quando o governo impôs um IOF de 2% no ingresso de capitais externos, em outubro do ano passado, o câmbio havia batido na mínima de R$ 1,69 por dólar. Com as turbulências na Europa, com epicentro na Grécia, no início de 2010, a taxa bateu no seu pico, registrando R$ 1,89 por dólar.

Mas essa relativa estabilidade se deu às custas de um crescente acúmulo de reservas pelo BC. O enxugamento dos excessos de dólares via operações compromissadas de compra de reservas, no entanto, tem custos fiscais crescentes e não desprezíveis e, se não afeta a dívida pública líquida, engorda direto a dívida bruta.

Não foi só a percepção de que a ampliação do volume de reservas tem limites que alimentou o traço de preocupação com o andar da taxa de câmbio e seu impacto negativo nas contas externas. Também pesou o reconhecimento de que a única saída geralmente aceita pela cartilha – a do enxugamento, via inchaço de reservas, do excesso de dólares na economia – é daqueles remédios que podem virar veneno. Quanto mais crescem as reservas, é verdade, mais os investidores externos se sentem seguros para trazer recursos.

Argumenta-se que, se o País necessita de enormes volumes de recursos externos para sustentar seus megaprojetos, não faria sentido impor restrições administrativas e fiscais ao ingresso de dinheiro externo. Mas, os mesmos que se valem desse argumento são os primeiros a levantar dúvidas sobre a política de acumular sem limites reservas internacionais. De fato, se a economia agüentou o tranco do período aguda da crise com um volume de reservas de US$ 200 bilhões, qual a validade de acumular US$ 300 bilhões ou US$ 400 bilhões, já que este almoço não é nada gratuito em termos fiscais?

Parece intuitivo, diante dessa conjuntura favorável de atração de recursos externos, que há um leque de ações possíveis para aliviar a pressão pela valorização do real, além da acumulação de reservas. Simplesmente falar mais grosso já seria um bom começo.

Há muito mais a fazer. Por exemplo: o BC já anunciou a possibilidade e seria o caso de passar a intervir no mercado com leilões de compra de moeda sem data e taxa previsíveis. Com isso, introduziria um pouco de risco num mercado café com leite, propício para a marcação de posições especulativas.

Neste momento, os bancos acumulam cerca de US$ 14 bilhões em posições vendidas em dólar. Estão, provavelmente, na expectativa de que fique por aí o volume líquido de recursos a entrar com a operação-monstro de subscrição de ações da Petrobras. Já sabem que o governo enxugará todo o excesso e, portanto, só esperam a hora de zerar as posições, estourar as champanhes e abocanhar os bônus da operação e estourar champanhes.

Algum tipo soft de controle de capitais também poderia ser experimentado – por que não? Há, nesse sentido, um leque de possibilidades, todas visando ampliar o risco inerente às operações. Uma política de fixação de prazos mínimos de permanência dos recursos ingressados – como, aliás, é feito em todo o mundo –, se cuidadosa e bem estudada, certamente promoveria uma seleção de investimentos, tornando a vida um pouco mais dura para os capitais especulativos.

Muitos, em situação pior do que a Brasil, estão mexendo no câmbio. Só nós não devemos? Aliás, se todos estão mexendo no câmbio, esta é mais uma razão para não ficarmos parado.

José Paulo Kupfer

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Fish' n Flush

Tornando o banheiro mais divertido e sustentável.

O Fish´n Flush é a mais nova invenção da AquaOne Design, uma empresa Americana sediada na Califórnia que trabalha produtos e conceitos para utilização racional e sustentável da água.

O Fish´n Flush é uma caixa de descarga criada para banheiros de casas com crianças que mostra, através de uma forma lúdica e divertida, como o consumo de água pode afetar a natureza e os animais.

Além da caixa de descarga liberar, a cada toque, apenas a quantidade exata para a descarga, reduzindo o seu consumo, ela também mostra para a criança que quando gastamos a água algum animal ou a natureza ficam com menos quantidade desse precioso recurso.

Isso ensina a criança "a dividir" seu consumo de recursos naturais com a natureza.É claro que o sistema nunca deixará os peixes sem água, nem tampouco existe o risco deles serem puxados pelo cano pois eles nadam num tanque trasparente completamente separado mas, no momento da descarga, parece que eles "nadam no seco" até que a caixa seja enchida novamente.

Além do aspecto de consciência ambiental, o Fish´n Flush ainda ajuda e motiva a criança a aprender a usar o vaso mais cedo e com isso também está economizando fraldas de papel, outro vilão ambiental.

E, se todo esse apelo ecológico ainda não lhe convenceu, o Fish´n Flush ainda é bonito, moderno, certamente fará com que você tenha um banheiro bem criativo e ainda conquistou diversos prêmios Internacionais de design sustentável e seus criadores também o apresentaram no Late Show de David Letterman, que foi um programa divertidíssimo.

Conheça mais sobre o Fish´n Flush clicando aqui.

Também conheça o trabalho da AquaOne Technologies e seus projetos de economia de água, clicando aqui.

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Economia e Desenvolvimento

Fernando Nogueira da Costa 

Os defensores da hipótese de que houve continuísmo da política econômica  do Governo FHC no Governo Lula argumentam que se manteve o mesmo “tripé” baseado no regime de metas de inflação, que garantiu a estabilidade inflacionária, a política fiscal com meta de superávit primário, que garantiu a solvência da dívida, e o regime de câmbio flutuante, que enfrentou os choques externos. Isto é apenas a aparência da realidade.

Na essência, determinado regime de política econômica se estabelece sempre através da combinação de apenas quatro instrumentos básicos: política monetária e/ou de crédito, política fiscal, política cambial e grau de mobilidade do capital. Como pode se estabelecer quatro hipóteses quanto à abertura comercial-financeira do país – economia fechada (ou imobilidade absoluta), reservas de mercado, mobilidade imperfeita, mobilidade perfeita –, a análise combinatória entre esses instrumentos resulta em dezesseis situações possíveis. Elas se distinguem em termos de eficácia para alcançar o equilíbrio externo com simultâneo crescimento da renda e do emprego, ou, se houver inflação de demanda, recessão econômica para buscar a estabilidade dos preços.

Modelo keynesiano de Macroeconomia Aberta deduz que a política fiscal expansiva é ineficaz para retomar o crescimento com câmbio flexível e forte mobilidade de capital, condições atualmente necessárias para obter relacionamento proveitoso com o resto do mundo. Sugere também que a opção, nessas condições, deve ser por política fiscal mais rígida e política de crédito expansiva. Este último instrumento-chave de política econômica não foi utilizado nos dois mandatos de FHC. A preocupação maior era controlar a demanda agregada e sanear os bancos públicos, preparando-os para futura privatização.

Apesar da flagrante melhoria de seu desempenho, a economia brasileira opera com arranjo ineficiente, combinando taxa de juros reais muito altas e taxa de câmbio apreciada. Para se alcançar a eficiência econômica, é necessário observar se não há outros usos possíveis para os recursos produtivos que aumentem o grau de satisfação da sociedade. Na atual conjuntura, as exportações e as importações estão, respectivamente, abaixo e acima do que seria economicamente eficiente. Se o volume de importações está excessivo, há perda de bem-estar para a sociedade com alguns recursos empregados na indústria exportadora sendo desocupados.

No debate sobre o que virá de novo em termos de política econômica, possivelmente, em Governo Dilma, surgiram duas propostas para iniciar o processo de transição para novo arranjo com taxa real de juros menor e moeda nacional menos apreciada. A primeira seria constituir maior coordenação entre as políticas fiscal e monetária. Apesar de garantir solvência, a atual política fiscal tem caráter nitidamente pró-cíclico, já que o aumento da receita, em momentos de forte crescimento, incentiva aumentar as despesas, pressionando a demanda agregada e forçando o Banco Central a ser mais duro com a política monetária. A segunda proposta é manter o superávit primário em 3,3% do PIB como meta da política fiscal rígida, de maneira que até o final do primeiro mandato da Dilma o déficit nominal seja zerado. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, assim seria viável a dívida pública cair para 28,7% do PIB em 2014.

O uso contra-ciclo de instituições financeiras públicas via política de crédito com recursos para-fiscais expõe ainda mais esse problema de coordenação. Além do mais, conjuntura de retomada de crescimento e juro real elevado gera forte entrada de recursos externos, apreciando a moeda nacional.

A proposta é a de retomar instância coordenadora mais ampla, como era antes o Conselho Monetário Nacional (CMN) com a participação dos ministros da Economia (Fazenda, Planejamento, MIDC, Trabalho, Agricultura, dirigentes dos bancos públicos federais e do Banco Central do Brasil), para coordenar a execução da política fiscal, cambial, monetária e de crédito. Assim, retiraria da política monetária (ou de juros) todo o ônus de garantir a estabilidade, muitas vezes freando quando a política fiscal e a de crédito aceleram. O Banco Central passaria a ter meta de inflação e também meta de crescimento, decididas de maneira coordenada por essa instância do Governo. Os diversos instrumentos de política econômica teriam seu planejamento orientado por política realmente desenvolvimentista ou, se for o caso, estabilizadora.

As autoridades monetárias não devem, nem podem, escapar da responsabilidade por obter também resultados macroeconômicos reais. Uma razão é política: o Banco Central não pode desprezar objetivos altamente valorizados pela sociedade à qual serve. Outra razão é econômica: seus dirigentes não podem esperar por vida fácil, administrando regras mecânicas, independentemente das condições econômicas vigentes e prospectivas.

Os economistas neoliberais defendem a tese de que o Banco Central deve ser independente para alcançar a meta apenas em relação à inflação. Adversários dessa posição acham que quem deve definir o objetivo de toda a política econômica não é o Banco Central, mas sim o governo eleito.

A questão da independência do Banco Central está mais afeita ao plano da ação da política econômica. Não deve haver qualquer limitação regulamentar ou institucional que, nas crises graves, coloque obstáculo à ação discricionária. Na realidade, o debate regra versus política discricionária é a respeito de quanto de autoridade deve ser delegada ao formulador de política monetária. 

A recente política brasileira de estabilização inflacionária demonstrou que ter Banco Central independente não é nem condição necessária nem suficiente para combater a inflação. Para o sucesso dessa política, houve sim necessidade de política macroeconômica abrangente e coordenada, envolvendo política de abertura comercial e financeira, política fiscal, política de rendas, política cambial e política de juros, em condições internacionais propícias ao acúmulo de reservas internacionais e à taxa de câmbio favorável às importações.

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Dilma rebate Serra

Dilma rebateu hoje as criticas que Serra fez ontem, quando disse: " ou ela não é capaz ou é cúmplice..."

- Nem uma coisa, nem outra. Sabe por quê? Não acredito que alguém saiba tudo o que está acontecendo na sua própria família. E também não acredito que alguém saiba tudo o que acontece no governo. Até porque eu tenho visto que o presidente da Dersa [Desenvolvimento Rodoviário S/A], que ele (Serra) nomeou, sumiu com R$ 4 milhões da campanha dele.

Dilma  também negou as acusações que a Folha  [Rolha] de São Paulo  fez hoje sobre irregularidades no RS.

Eu queria fazer um protesto veemente da imparcialidade do jornal "Folha de S. Paulo". Eu fui julgada em todos os anos pelo Tribunal de Contas do Estado: em 1993, 1994, 1995, 2000, 2001 e 2002. Todas as minhas contas foram aprovadas, e essa informação não está na matéria. A reportagem chega ao ponto de me acusar de ter feito um contrato em 94 e depois a empresa ter feito um contrato em 2009 (com o governo). É a única acusação de futuro que eu já vi na vida. Ou seja, a minha responsabilidade é sobre dez anos depois. Que história é essa? Eu quero ver se, em algum momento da matéria, ficou claro para vocês que eu tive as contas aprovadas. Esta informação, extremamente relevante, foi ocultada. É parcial, é de má fé - afirmou .

Que democracia é a desta gente?

Que democracia é a que a OAB, ANJ e alguns orgãos de imprensa defendem?...

Que democracia é esta que colunistas, jornalistas e editorialistas de Tvs, rádios, jornais e revistas podem acusar, denunciar, caluniar, difamar e o ofendido, o acusado não pode critica-los, revidar?...

Que democracia é a dessa gente?...

Julgam-se acima do bem e do mal?...

Intocáveis?...

Paladinos da moral e ética?...

Minha ideia de democracia é bem diferente da GmC!

Defendo o direito de responsávelmente eles publicarem denúncias é mais que um direito deles é um dever. Mas que assumar suas responsabilidades. E que sejam punidos quando caluniarem, difamarem a honra aleia e a justiça conceda o direito de resposta da vitima no mesmo espaço ocupado pela denúncia.

Acho também que os meios de comunicação deveriam assumir que apoiam candidatos e não ficarem posando de imparciais. Porém, isso diz respeito a vontade deles, não podemos obriga-los a assumirem posições. Se querem ficar em cima do muro...

É direito deles!...

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Conversa de perdedor

Enquanto o candidato conservador ao Planalto José Serra (PSDB-DEM-PPS) tenta fazer campanha - e a imprensa bem que o ajuda, tentando desesperadamente reverter sua situação de empacado nas pesquisas - seus apaniguados já pensam e divulgam sua candidatura a prefeito de São Paulo em 2012.

Desde a semana passada fazem isto abertamente. Pior, o PSDB de Minas - o segundo maior colégio eleitoral, 14,5 milhão de eleitores - nem o cita em seus santinhos. Já não o incluía em nada na campanha e propaganda no horário eleitoral na rede estadual de rádio e TV. Agora, nem na reta final.

Para completar, hoje, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já dá entrevista considerando nossa candidata, Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) eleita. Basta conferir, está tudo nos jornais de hoje.

Mas Tasso, antigo adversário de José Serra no tucanato (em 2002 disputaram a legenda para sair candidato a presidente e o tucano paulista levou a melhor) erra em seu diagnóstico sobre a provável vitória de Dilma em outubro. Não foram eles que perderam esta eleição - ele reconhece que perdem porque a Economia vai bem - nós é que vencemos.

Vencemos pelo governo Lula; pela extraordinária candidata que temos; pela forca do PT; pela aliança com o PMDB e com os aliados históricos - PSB, PDT, PC do B e PR; pelas propostas apresentadas; pelo exitoso programa de TV; pelo próprio presidente da República, seu apoio e aprovação populares na faixa dos 80% confirmados à cada pesquisa; enfim, por tudo o que construímos nos últimos 30 anos. O resto é conversa de perdedor.

Zé Dirceu

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