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A presidenta Dilma Rousseff anunciou o investimento de R$ 8 bilhões em obras para a cidade de São Paulo
Os valores estão divididos em R$ 3 bilhões para obras de mobilidade urbana, R$ 1,4 bilhão para drenagem, R$ 2,2 bilhões para recuperação de mananciais. Segundo Dilma, garantir transporte público rápido, seguro e de qualidade é um dos eixos de combate à desigualdade. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, Drenagem e Recuperação de Mananciais.
“Eu tenho certeza que nós, com o trabalho árduo, que é característico do povo dessa cidade, com a determinação de investir nas pessoas, em garantir proteção social às pessoas, nós também somos capazes de garantir a devolução do tempo para as pessoas. (…) Hoje nós damos um passo muito efetivo na redução da desigualdade na forma como as pessoas apropriam seu tempo. (…) Garantir transporte público rápido, seguro e de qualidade é um dos eixos de combate à desigualdade”, destacou.
Segundo a presidenta, serão construídos mais 99km de corredores de ônibus em São Paulo, que se somarão aos 126km já existentes. Dilma ainda anunciou mais R$ 1,5 bilhão para construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a população atingida pelas intervenções previstas. A medida é importante, segundo ela, para a sustentabilidade das intervenções.
“Esse cuidado é essencial. Eu considero que viabilizar moradias dignas e de qualidade para a população é um elemento que distingue obras sustentáveis de obras não sustentáveis. Nós teremos certeza que fazendo essas obras estaremos contribuindo para que haja uma efetiva melhoria nas condições de vida da população. E, nas obras de mobilidade, iremos fazer 99km de corredores de ônibus na cidade. (…) Hoje, tem 126km de corredores, então é muito significativo os 99km”, afirmou.
Dilma: Nós estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo
Em reunião com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as diferentes esferas de governo para atender as novas demandas dos brasileiros, principalmente dos que deixaram a pobreza extrema nos últimos anos. Durante a reunião, a presidenta anunciou R$ 33 bilhões para estados e municípios com projetos de mobilidade urbana, pavimentação e saneamento selecionados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
“É uma reunião extremamente importante, porque nela estamos discutindo as questões mais importantes para o Brasil. Nós temos uma função em comum para o desenvolvimento do país, que é a garantia de mais condições para o povo brasileiro e mais oportunidades para eles. (…) Nós estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo”, afirmou Dilma.
Para Dilma, é preciso investir em áreas como mobilidade urbana, pavimentação e saneamento básico, que ela considerou essencial para que o Brasil possa se considerar um país desenvolvido. A presidenta lembrou que já foram investidos pelo governo federal R$ 69,9 bilhões nas três áreas.
“Para alguém ser portador de cidadania numa sociedade moderna não basta só a renda, não basta só um emprego, precisa de serviços de qualidade. Por isso, o governo federal tem esse compromisso com o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Hoje, nós estamos colocando R$ 33 bilhões. Fazem parte, esses R$ 33 bilhões, de algo que eu tenho muito orgulho nesses dois anos e três meses do meu governo, que é o fato que, nessa área de saneamento, mobilidade urbana e pavimentação, nós colocamos 69,9 bilhões”, completou.
Otimismo e pé no chão
Emocionante viver nesse novo Brasil!
Muito do que era utopia a 10 anoz atrás, hoje é realidade.
Distribuição de Renda, Bolsa Família, dívida externa paga, baixa de juros, PAC, Minha Casa Minha Vida, Enem, Prouni, redução da conta de luz e... a lista não vai parar.
Muito do que era utopia a 10 anoz atrás, hoje é realidade.
Distribuição de Renda, Bolsa Família, dívida externa paga, baixa de juros, PAC, Minha Casa Minha Vida, Enem, Prouni, redução da conta de luz e... a lista não vai parar.
Anorexia política II
Do que e de quem fala o autor do texto abaixo, do PSDB, do Geraldo Alckmim?
Preocupada com o pífio desempenho da economia nos últimos dois anos, a presidente Dilma Rousseff inicia a segunda metade de seu mandato, a partir de 1º de janeiro, com a difícil tarefa de fazer o governo andar, recuperar a confiança dos investidores e soldar a base aliada, hoje com fraturas expostas. No ano em que o PT completa uma década no comando do país, a cúpula do partido avalia que a reeleição de Dilma, em 2014, depende de um crescimento econômico de, no mínimo, 4% já no ano que vem.
"Nós não podemos perder 2013", disse o senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do Acre. "(O ano de) 2012 foi muito ruim e precisamos dar uma dinâmica ao governo agora, para criar o ambiente que vai deslanchar o processo (da reeleição). Todos nós sabemos que é necessário acelerar o Programa de Aceleração do Crescimento", emendou ele, usando um trocadilho para se referir ao PAC.
Dilma afirma que fará "o possível e o impossível" para o país crescer 4% ao ano. Estimativas do Banco Central, porém, indicam expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 1%, em 2012. A previsão acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto.
Na seara política, as angústias do PT se concentram no impacto do julgamento do mensalão e nos desdobramentos da Operação Porto Seguro, que chegou ao gabinete da Presidência em São Paulo e à Advocacia-Geral da União. No Planalto e no partido, petistas preveem mais ataques na direção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no rastro das denúncias do empresário Marcos Valério, que o acusou de receber dinheiro do mensalão.
Com esse péssimo diagnóstico, o PT prepara um ato de desagravo a Lula para fevereiro, quando o partido fará 33 anos, para tentar preservar a imagem do ex-presidente e mantê-lo na posição de "garoto-propaganda" da presidente Dilma. O partido fará de tudo para tentar desviar a atenção da agenda negativa do julgamento do mensalão e de outros escândalos.
Eduardo Campos – A outra frente de preocupação do Planalto está nos movimentos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Presidente do PSB, partido da base de apoio governista, Campos dá sinais de que poderá enfrentar Dilma na disputa pela Presidência. Sua decisão, porém, está vinculada à economia. Se o cenário estiver melhor e Dilma mantiver a alta popularidade, Campos adiará seus planos. Caso contrário, tem tudo para comandar o racha da aliança.
"Vivemos um período de Tensão Pré-Eleitoral", resumiu o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), ao prever um 2013 de "muitas turbulências". Partido do vice-presidente Michel Temer, o PMDB tem certeza de que o PSB de Campos quer puxar sua cadeira. Em público, no entanto, os peemedebistas só falam no receituário para "destravar" os nós do governo e tirar projetos da prateleira. "Parece que está faltando um gerentão em cada área", admitiu Raupp. "São entraves burocráticos e, enquanto não se resolvem, o Brasil fica patinando, sem crescer, por falta de infraestrutura."
A presidente diz que 2013 será um ano de "grandes batalhas" e uma delas consiste em vencer a briga com estados não produtores de petróleo para, no futuro, destinar 100% dos royalties do pré-sal à educação. "Estou vendo um final de governo com economia em declínio, denúncias e cisões na base aliada", provocou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "O crepúsculo só é bonito na natureza. Na base do governo, não."
Cotado para assumir a presidência da Câmara a partir de fevereiro, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, pôs água na fervura. "Em 2010, foi Lula que articulou a eleição de Dilma, mas agora é diferente. A partir de 2013, ela vai costurar acordos, agregar correligionários, parceiros e isso vai ensejar uma nova relação política", apostou Alves.
(Com Estadão Conteúdo)
balanço mostra avanço e cenário positivo para 2013
Números mostram que desembolsos cresceram, apesar da crise internacional e das limitações orçamentárias causadas pelas isenções tributárias.
O controle e a execução funcionaram e o governo garantiu os recursos orçamentários – o que é um bom indicador para o próximo ano, quando a execução do PAC deve se acelerar ainda mais.
Minha Casa, Minha Vida: 1 milhão de moradias
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (27), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o Minha Casa, Minha Vida alcançou a marca de 1 milhão de moradias construídas. Segundo ela, até 2014 também será atingida a meta de 2,4 milhões de contratos para a construção de novas moradias.
"Nós chegamos, agora em agosto de 2012, à marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos pelo Minha Casa, Minha Vida. É isso mesmo, 1 milhão de moradias estão prontas e vão garantir que milhões de famílias brasileiras realizem o sonho da casa própria. Nós estamos construindo 3,4 milhões de moradias: 1 milhão foram contratadas no governo do presidente Lula, e 2,4 milhões estão sendo contratadas no meu governo. Do início de 2011 até agosto de 2012, nós contratamos 860 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida. Nós vamos atingir a meta de contratar 2,4 milhões de moradias até 2014″, disse.
De acordo com a presidenta Dilma, o programa Minha Casa, Minha Vida também está melhorando a vida de quem mora em áreas de risco.
"O programa está transformando a vida de muitas famílias que viviam nas encostas dos morros, na beira dos córregos ou nas palafitas construídas em cima dos mangues e igarapés. Essas famílias, que sofriam com deslizamentos, com enchentes, e muitas vezes tinham suas casas destruídas, hoje são atendidas com prioridade no Minha Casa, Minha Vida", afirmou.
A presidenta explicou ainda que o programa atende famílias de três faixas de renda. A primeira faixa é para aquelas famílias que recebem até R$ 1.600,00 por mês. Nesse caso, o governo paga até 95% do valor do imóvel e a prestação da casa não pode passar de 5% da renda da família. A família paga a casa em dez anos. Para as famílias que recebem até R$ 3.100,00, a ajuda do governo chega a R$ 23 mil. Nessa segunda faixa, o governo entra com o dinheiro para reduzir os juros e o valor do seguro. Já para a última faixa, onde estão as famílias que recebem de R$ 3.100,00 a R$ 5.000,00, o governo também paga uma parte do seguro.
Minha Casa, Minha Vida já entregou 44% das moradias da 1ª fase
O programa Minha Casa, Minha Vida, iniciado em abril de 2009, entregou até o fim de outubro 438.449 moradias referentes à primeira fase, cujas contratações terminaram em dezembro de 2010. Isso representa 43,6% do total de um milhão de unidades contratadas. A expectativa do governo federal é que todas as unidades sejam entregues até o último trimestre do ano que vem.
"Houve um grande volume de contratação no último quadrimestre de 2010 e por isso as entregas vão se estender até outubro do ano que vem", diz o diretor de habitação da Caixa Econômica Federal, Teotônio Costa Resende. De acordo com o diretor, o prazo de entrega dos imóveis está demorando entre 15 e 18 meses.
ias entregues é a segunda, para famílias com renda de R$ 1,6 mil a R$ 3,1 mil, com 80% das obras prontas na primeira fase do programa. Segundo a Caixa, isso ocorre porque os investimentos nessa faixa são mais pulverizados - os condomínios são menores, o que permite que o prazo de entrega seja mais rápido.
Na primeira faixa (renda até R$ 1,6 mil), que tem subsídio total do governo, e está hoje com 67 mil casas entregues (15% do contratado), os prazos de entrega têm sido maiores, porque muitos empreendimentos chegam a ter 500 unidades, segundo justificativa da Caixa. Na faixa de renda mais alta (de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil), cuja meta de contratação foi menor que as demais (200 mil, enquanto nas outras duas faixas eram 400 mil), no momento há apenas 25 mil moradias concluídas.
Os 404 mil imóveis contratados na primeira fase do programa para famílias com renda até R$ 1,6 mil devem terminar de ser entregues ainda no primeiro semestre de 2012, segundo o diretor da Caixa. Além das 67 mil que ficaram prontas até o dia 26 de outubro, há outras 180 mil a serem entregues até o fim do ano. "Cerca de 90 mil imóveis estão prontos, em fase de legalização dos documentos. Outros 90 mil têm mais de 90% das obras concluídas", diz Resende.
Da segunda fase do programa, iniciada em janeiro de 2011, já foram entregues 115.190 casas. Nesse caso, são financiamentos concedidos diretamente a pessoas físicas destinados à compra de casas prontas e financiadas pelas próprias construtoras. A regra do Minha Casa, Minha Vida é que podem ser incluídas moradias que receberam o "habite-se" a partir da vigência do programa.
Somando as duas fases do programa, foram contratadas pela Caixa, até o fim de setembro, 1.265.933 habitações do Minha Casa, Minha Vida, um total de R$ 72,6 bilhões de investimento. Os desembolsos totais do programa chegaram a R$ 30,4 bilhões, 42% do valor contratado até setembro deste ano.
Antes do Minha Casa, Minha Vida, essa média do prazo para entrega das obras era de 12 a 15 meses, menor do que os 15 a 18 meses de hoje. Segundo Resende, o que provocou esse aumento foi o crescimento do número de habitações por empreendimento, o que fez com que o tempo necessário para realização da obra fosse alongado. "O prazo varia de acordo com o tamanho do projeto. A média, que era antes de 300 unidades por condomínio, hoje está em 500, aumentando o período necessário para a conclusão", diz ele.
Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), porém, a dificuldade do mercado para atender à demanda criada pelo programa habitacional é que tem feito os prazos para entrega das moradias se estenderem, principalmente atrasos relacionados à dificuldade de contratação de mão de obra.
"Não conheço nenhuma empresa que conseguiu cumprir o prazo inicial do contrato, por conta do aquecimento do mercado. Há projetos com prazo de até 24 meses", diz João Carlos Robusti, vice-presidente de habitação popular do Sinduscon-SP. O executivo afirma que não era um procedimento comum da Caixa alongar os prazos para a entrega dos empreendimentos habitacionais.
O diretor da Caixa nega que tenha havido uma mudança de posição da instituição em relação aos períodos de execução das obras. Segundo ele, prazos superiores a 18 meses são pontuais, como construções com até 3 mil unidades, cuja entrega é realizada por módulos. "O prazo para a execução das obras é dado em função do perfil do empreendimento", diz.
Entre outros casos pontuais, que exigem revisão das datas de conclusão, Resende cita situações como excesso de chuva, dificuldade na contratação de funcionários e greves. "Mas são fatos pontuais, não fazem parte da rotina no programa, e quando ocorre, cada caso é analisado separadamente", diz. O diretor afirma que a maioria das construtoras com financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida manteve os prazos acertados na assinatura do contrato com a Caixa.
por Samantha Maia no Valor Econômico
Na África pode
Na África pode
Alvo da desconfiança do ambientalismo quando “mãe do PAC” e, depois, candidata ao Palácio do Planalto, agora Dilma Rousseff recolhe no campo político verde um apoio conveniente em momentos de turbulência.
Nada de estranho, ou novo, em que governos e governantes flutuem ao sabor das conveniências. Belo Monte, Código Florestal. Fica o registro.
Noutra frente, o Brasil disputa a cabeça da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O candidato é José Graziano da Silva, hoje representante da FAO para América Latina e Caribe.
Graziano é acadêmico respeitado e foi ministro do Fome Zero no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O Fome Zero acabou virando Bolsa Família e Graziano deixou o governo, mas ninguém tira dele o papel na aceleração do combate à pobreza no Brasil.
E ninguém questiona a autoridade dele em agricultura, especialmente na modalidade familiar. Graziano tem legitimidade para desejar o cargo.
Em fevereiro deste ano Graziano publicou no jornal Valor Econômico quase uma plataforma eleitoral voltada para os africanos.
Sob o título de “África, última fronteira agrícola”, percorre as dificuldades e os potenciais da agricultura daquele continente.
Entre as dificuldades, os sempre criticados -pelo Terceiro Mundo- subsídios europeus e norteamericanos. Que rebaixam preços e bloqueiam o fluxo de renda para a periferia do sistema.
No algodão, exemplifica Graziano, os subsídios aos produtores nos Estados Unidos, uns US$ 25 bilhões desde 1995, vem comprimindo com força as cotações do produto.
“Quase 10 milhões de produtores africanos tiveram prejuízos devastadores no Benin, em Burkina Faso e no Mali", denuncia.
Se americanos e europeus removessem ao menos parcialmente os subsídios estimulariam a agricultura dos países pobres a produzir e exportar mais, com geração de renda onde é mais necessária.
Mas como preencher a demanda crescente? Graziano diz que seria também pela expansão da área plantada. “Estamos falando de um continente que utiliza apenas 14% dos 184 nilhões de hectares de terras agricultáveis de que dispõe.”
Graziano é candidato a um órgão da ONU que cuida de combater a fome. Então não vê problema quando sugere remover a vegetação nativa para dar lugar a plantações.
Mas a coisa vai além. Graziano lança o olhar ambicioso -uma ambição saudável e atruísta- para 400 milhões de hectares da savana africana, “que corta 25 países e guarda profundas semelhanças com o cerrado brasileiro”.
E conta orgulhosamente como a Embrapa “já identificou 35 projetos de cooperação em 18 países africanos e poderá aportar US$ 12,8 milhões em parcerias para transferência de variedades de cultivares, bem como de tecnologias adequadas à agricultura tropical”.
É isso mesmo que você leu. O candidato do Brasil a dirigir a FAO propõe que se amplie o mercado para a agricultura africana, e que esta ocupe agressivamente a savana/cerrado para dar conta da demanda. É a proposta dele para combater a fome e a pobreza ali.
Está tudo certinho, apenas com um detalhe. Vai completamente na contramão de como o governo brasileiro encaminha o debate do Código Florestal.
Na África a virtude oficial está em propor o avanço da agricultura sobre a savana/cerrado para produzir valor a partir do uso
agropecuário da terra. No Brasil está em evitar qualquer expansão da fronteira agrícola, em nome da luta ambiental planetária.
Aliás, cadê o Ministério do Desenvolvimento Agrário no debate sobre o código? O governo brasileiro, por conveniência, transformou o assunto em monopólio do Ministério do Meio Ambiente. O da Agricultura vem sob coação, ameaçado de corte de cabeças. E o MDA anda quieto. Talvez porque alguém mandou ficar quieto.
Se o governo brasileiro tem clarividência e coragem para defender os legítimos interesses dos países e povos da África, que use essas qualidades para guardar e proteger também os interesses do Brasil.
por Alon Feuerwerker
Habitação popular
[...] Banco do Brasil vai investir mais no programa "Minha Casa, Minha Vida".
O nicho de mercado preferencial é o de famílias que recebem até 3 salários mínimos.
O BB começou a atuar no programa em setembro de 2009. Mas, apenas na área de financiamento da produção.
Em julho do ano passado, passou a conceder crédito para pessoas físicas com renda de 3 a 10 salários mínimos.
Do total de 1,005 milhão de contratações feitas pelo programa entre 2009 e 2010, o banco respondeu por apenas umas 4 mil unidades, de acordo com a CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção -.
Construção civil
[...] puxa contratações no Nordeste
Com a pujança econômica vista no ano passado, o Nordeste se transformou num verdadeiro canteiro de obras. Com isso, a demanda por profissionais da construção civil disparou. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualizados ontem pelo Ministério do Trabalho, mostram que as contratações formais no setor superaram as demissões em 125.478 vagas, o maior volume de admissões da área em todo o País.
Os Estados que mais convocaram trabalhadores foram Pernambuco, que criou 32.264 postos, acima das demissões e Bahia, cujo saldo líquido de emprego na construção foi de 29.450 em 2010.
O Sudeste foi a segunda região do País que mais ampliou o mercado de trabalho nesse segmento, com a criação de 119.806 novas vagas no último ano. Apesar de Minas Gerais ter contratado 38.095 mais trabalhadores nesse setor em 2010, São Paulo segue como líder absoluto na geração desses empregos no ranking dos Estados, com um saldo líquido, já descontados os desligamentos, de 59.679 postos.
Apenas a geração de vagas da construção civil no Estado de São Paulo é superior à criação de empregos no setor nas demais regiões.
Meio Ambiente
[...] desmistificando Belo Monte
Rio Xingu (PA)
Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) realizaram, na semana passada, outra vistoria na usina hidrelétrica de Belo Monte, às margens do rio Xingu, no Pará. A medida é mais um capítulo da novela para a obtenção da licença que permitirá o início das obras da usina. Até aqui, o consórcio que é responsável pela hidrelétrica, o Nesa (Norte Energia S.A.), só foi autorizado a iniciar as obras do canteiro de obras.
A burocracia prevista para autorizar o início das obras da usina propriamente dita teve um capítulo anacrônico. Há poucos dias, o Ministério Público Federal no Pará, que questiona judicialmente a hidrelétrica, alegou que os R$ 50 milhões já investidos pelo consórcio até para cumprir as ações antecipatórias seriam “ridículos”, ante os R$ 3,7 bilhões previstos para todas as ações condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
Depoimento exclusivo
Este blog entrevistou com exclusividade José Ailtom de Lima, diretor de engenharia e construção da Cia Hidrelétrica São Francisco (CHESF) – uma das empresas que participam do consórcio -- para desmistificar o celeuma em torno da questão. Para ele, a polêmica em torno da licença prévia para as obras de Belo Monte tem origem, em parte, na desinformação das autoridades locais sobre o assunto.
“O Ministério Público do Pará teve a pior interpretação que se pode dar ao texto que detalha as ações antecipatórias, de fevereiro de 2010”, disse Lima. Segundo o executivo, entre as ações pedidas ao consórcio estava o saneamento básico de Altamira e Vitória do Xingu. Ambos os municípios somam próximo de 80 mil habitantes. Mas o projeto de saneamento deverá previr, no mínimo, 100 mil habitantes, devido ao fluxo migratório que se espera para a região.
Interpretação distorcida
“Obviamente, um projeto de saneamento básico desse porte não se faz em menos de dois, três anos. Exigir que Belo Monte só se inicie depois dessas obras estarem prontas – ou que o valor investido chegue próximo dos R$ 3,7 bilhões previstos para as ações antecipatórias -- é uma interpretação literal, completamente distorcida”, alegou o diretor.
De acordo com Lima, entre as condicionantes à licença, o saneamento é item mais caro e o de maior impacto social. Ele argumenta que não há lógica em se imaginar que uma obra pública de grande porte como o saneamento das duas cidades tenha de ser feito, obrigatoriamente, antes da construção da usina. “Não há o que justifique essa suposição, nem do ponto de vista da engenharia – pois as duas obras podem ser realizadas em paralelo – nem do ponto de vista da necessidade do sistema elétrico”, declara.
Projeto básico
Lima explica lembra que é obrigatório se fazer um projeto básico antes de uma obra do vulto de saneamento, o que já foi feito pela Nesa, por R$ 10 milhões. “Ele é uma espécie de planta simplificada para que o empreiteiro que vai tocar a obra possa orçá-la”. Nesse projeto são definidas as características do local, os equipamentos a serem usados (como bombas e motores para bombear líquidos de um lugar mais baixo para regiões mais altas), tubulações, estações de tratamento previstas, entre outros detalhes.
Lima informa que o projeto básico já se encontra em discussão nas duas prefeituras, as quais devem aprová-lo antes do início da contratação das obras de saneamento. “Só depois de aprovados pelos dois municípios podemos ir adiante”, explica. O diretor da CHESF lembra, ainda, que, nesse estágio, o projeto do saneamento tampouco recebeu a licença do próprio IBAMA. “Ou seja, não posso colocar um prego no local enquanto essas questões não forem definidas”, resume.
MP do Pará
Do outro lado, o MPF do Pará alega que, diante da sua "total certeza" sobre o "não cumprimento de inúmeras condicionantes", o IBAMA não deveria conceder a licença para as obras da hidrelétrica.
Esta usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 megawatts (MW). Seu custo total está orçado em R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Aproveitamos, aqui, o depoimento de Lima para fazer a pergunta que não quer calar: a quem interessa tantas delongas?
Zé Dirceu
Economia
As mudanças no planejamento público
Há mudanças em curso na maneira de analisar e acompanhar o planejamento público.
À opinião pública interessa conhecer o planejamento, as metas e os resultados de programas objetivos e de utilização dos recursos orçamentários. Mas a forma de apresentar os dados sempre foi complexa, hermética, muito mais linguagem de contador do que de gerente.
Criada pela Constituição de 1988, a ferramenta básica é o PPA (Plano Plurianual) – tanto para o governo federal quanto para os estaduais. Nela, são definidas as prioridades e o orçamento para os próximos quatro anos. Depois, essas prioridades são desdobradas em ações anuais, através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
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Ainda no governo Lula, decidiu-se dotar o PPA de maior flexibilidade, aproximando-o mais das prioridades de governo e com atualização mais amiúde. Por exemplo, em 2003, o Prouni (o programa de bolsas de estudos para universidades privadas) não constava do PPA inicial, mas se tornou prioridade importante. Então foi incluído no PPA.
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O desafio agora, explica a Ministra do Planejamento Mirian Belchior, é transformar o PPA em ferramenta gerencial de fato para os Ministérios e para o governo como um todo.
Hoje em dia existem mais de 300 programas em andamento. Apenas para crianças existem 15 programas simultâneos. O primeiro desafio será criar uma camada superior, um programa-mãe que junte os demais. A ideia é se ter 50 programas superiores.
O modelo de monitoramento será o mesmo utilizado no PAC.
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Depois, definir um modelo de apresentação dos programas que seja muito próximo do planejamento gerencial, utilizando indicadores e linguagem que seja compreendida pelo público leigo.
No PPA, por exemplo, existe a Categoria Programa. Debaixo dela abriu-se a Categoria Nível Tático, desdobrado em duas subcategorias: Objetivos e Iniciativas. Na primeira, as metas, a métrica; na segunda, as ações para alcançar os objetivos propostos.
O novo PPA será muito mais parecido com um plano setorial do que com uma peça orçamentária.
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Nesse modelo, o Ministério que fizer a lição de casa preencherá facilmente o PPA. Por lição de casa entenda-se ter uma perspectiva de planejamento (com objetivos e metas) e ações setoriais claras.
De acordo com Lúcia Falcón, Secretária de Planejamento e Investimento do Planejamento, nessa nova estrutura as ações poderão ser medidas de duas maneiras:
1. Para cada programa, será definido um indicador, descrito o algoritmo (a forma de cálculo), a unidade de medida e o índice de referência (por exemplo, um determinado mês inicial). Um programa de agricultura irrigada definirá como medida o percentual da área colhida que já aplica técnicas de irrigação e drenagem. Depois, metas em cima dessa métrica. Com isso, a opinião pública terá elementos para acompanhar o programa e saber se ele está transformando ou não a realidade.
2. No PPA existem indicadores de mais longo prazo. No novo modelo, será possível acompanhar os indicadores ano a ano e cobrar resultados. Toda a medição dos programas será em cima de indicadores de impactos, de resultados objetivos para o país e para os cidadãos.
Produção industrial avança 0,5% em março
A produção industrial brasileira subiu 0,5% entre fevereiro e março na série livre de influências sazonais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o resultado, o crescimento acumulado em três meses chega a 2,8%. O patamar de produção de março de 2011 atingiu o ponto mais elevado desde o início da série histórica. O avanço no comparativo mensal foi observado em 13 dos 27 setores pesquisados, e em dois dos segmentos pesquisados.
Surto de inflação é maior entre emergentes, diz Mantega
O "surto de inflação" é visto com mais intensidade entre os países emergentes, uma vez que seu ritmo de crescimento é maior ante o observado em outras nações, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em audiência realizada no Senado, Mantega destacou que, embora a pressão inflacionária seja maior nos países emergentes, o problema é mundial. Além disso, pontuou que os ajustes necessários para manter o crescimento sustentável passam por medidas fiscais e reversão dos estímulos econômicos.
Emplacamento de veículos cresce 5,54% em abril
A quantidade de veículos novos emplacados subiu 5,54% em abril, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Apenas no quarto mês deste ano, foram emplacadas 289.213 unidades. Na comparação com 2010, houve aumento de 4,10% nos emplacamentos de veículos comerciais leves, caminhões e ônibus. No ano, foram vendidas 1,114 milhão de unidades, alta de 4,56% frente ao volume comercializado no mesmo período do ano passado.
FMI: América Latina tem pressão por superaquecimento econômico
O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que existem pressões de superaquecimento econômico emergindo na América Latina. Em relatório, a entidade diz que o aumento do superaquecimento econômico torna imperativo o aperto das políticas monetária e fiscal. "Os altos preços das commodities e as condições de financiamento externo fáceis, somadas às políticas macroeconômicas ainda acomodatícias, estão elevando a atividade econômica acima do seu nível potencial”.
Déficit da Argentina com o Brasil dispara a 125,9%
O déficit comercial da Argentina com o Brasil cresceu 125,9% nos primeiros quatro meses deste ano, segundo a consultoria Abeceb, usando dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entre janeiro e abril, o déficit chegou a US$ 1,326 bilhão, ante os US$ 588 milhões verificados em 2010. Segundo a consultoria, apenas no mês de abril o déficit com o Brasil cresceu 83,2%, chegando a US$ 265 milhões - em comparação aos US$ 144,6 milhões de abril de 2010.
Governo pode adotar mais medidas para conter valorização do real
Autoridades não descartam o uso de novas medidas para conter a valorização excessiva do Real. Entretanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que não se pode antecipar como o governo vai agir para evitar que o mercado procure brechas entre as medidas. “Os mercados são muito criativos para ganhar dinheiro e, nessas situações, a surpresa é muito importante. Essa é uma matéria que exige muita criatividade”, disse o ministro.
Blog: www.luisnassif.com.br
E-mail: luisnassif@advivo.com.br
Financiamento habitacional
Presidenta Dilma - Paulo, o contrato para o financiamento de moradias pela Caixa Econômica, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, pode ser feito por pessoa jurídica, isto é, por construtora, ou diretamente por pessoa física, individualmente. No primeiro caso, para o financiamento, sempre houve a exigência de que a rua, ou via de acesso à unidade habitacional, seja pavimentada. A única mudança nas regras foi em relação às propostas feitas por pessoas físicas, que antes não exigiam rua pavimentada e agora também incluem essa exigência. Mas, veja bem, o programa está passando por um período de transição: do dia 28/2 ao dia 30/6/2011, estão sendo aceitas propostas de financiamento de moradias localizadas em vias não pavimentadas para propostas de pessoa física. Basta que sejam atendidas as demais condições de contratação da operação de crédito. O número de contratos assinados do Minha Casa Minha Vida, até o final do ano passado, ultrapassou um milhão. Desse total, 71% dos contratos foram propostos por pessoas jurídicas e 22% por pessoas físicas. O restante foi proposto por outros agentes, como o Ministério das Cidades e o Banco do Brasil.
Belo Monte
Vale investirá na hidrelétrica até 500 milhões
Menos de um mês depois de trocar de presidente, a empresa anunciou ontem que entrará na construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, a maior obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento -.
A mineradora entra no Consórcio Norte Energia no lugar da Gaia, do frigorífico Bertin, que desistiu por enfrentar dificuldades financeiras.
A Vale compra os 9% do negócio e reembolsará o Bertin em R$ 5 milhões já gastos.
Além disso, injetará no consórcio entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões.
A mineradora é uma das maiores consumidoras de energia elétrica no país e, com a entrada em Belo Monte, aumentará sua geração própria de energia de 45% do que consome para 63%.
A propaganda
[...] é menor que os fatos
Embora a imprensa prefira quase sempre o caminho do alarmismo e do “escândalo”, os fatos são maiores e, quando a gente consegue observá-los com uma visão mais ampla, sente imensa alegria em ver este país de tornar um lugar diferente e próspero.
Claro que ainda estamos cheios de problema, e casa solução que surge gera, por sua vez, uma série de outras questões a resolver.
Mas olhem que barato as matérias que saíram, sem chamada de capa, na Folha de hoje.
A primeira – que certamente provocará a ira de alguns elitistas e até a incompreensão de algumas pessoas – é que o programa “Minha Casa, Minha Vida contempla até cobertura dúplex”.Quando se lê a matéria – restrita a assinantes, até agora – se vê que não tem luxo exagerado algum, pois se trata de apartamentos de 60 metros quadrados, mas imóveis mais bem acabados e equipados, ao alcance de famílias com renda até mesmo inferior a cinco salários mínimos.
Um destes equipamentos, segundo a matéria mais procurados no Nordeste e no Rio, são as piscinas de condomínio. E o que tem de mais em ter piscina? Ou é só “pr quem pode”?
Acabei me lembrando de uma campanha que fez O Globo contra meu avô, quando Brizola resolveu equipar com piscina algumas dezenas de Cieps. Remoendo-se d ódio elitista, inventou uma história de superfaturamento nas piscinas, publicando um preço irreal, que não correspondia ao efetivamente pago.
A empresa construtora divulgou uma nota com os preços efetivamente cobrados, que era os normais da construção deste equipamento. Brizola pegou a nota e publicou um anúncio nos jornais.
O título: “Fabricante de piscinas desmente fabricante de notícias”.
Lembranças à parte, na mesma página da Folha há outro fato que, igual, amacia o coração da gente. É que a escassez de mão de obra provocada pelo ritmo acelerado da indústria da construção civil está levando as empreiteiras a recrutar pessoal nos albergues. Sei que nestas histórias, infelizmente, surge gente inescrupulosa que se aproveita – e é preciso uma fiscalização do Ministério do Trabalho nisso - mas é muito bom ver que pessoas que estavam excluídas totalmente, como o Jaílson aí da foto, possam ter um trabalho decente, com carteira assinada, direitos e reconhecimento social.
Aí está como se combate a exclusão: com uma economia que dê trabalho, com um Estado que ampare os trabalhadores, com educação, com dignidade.
E , para ódio dos eleitistas, tomara que daqui a alguns anos o Jaílson do albergue possa estar morando num dos apartamentos que hoje trabalha para construir.
Como uma casa, também um país se constrói para que as pessoas, nele, possam viver bem e felizes.
por Brizola Neto
PAC
[...] União, sindicatos e empresas vão monitorar obras
Governo, empresas e centrais sindicais discutirão um novo cronograma para a conclusão das obras de Jirau.
A antecipação do prazo de conclusão da obra, de janeiro de 2013 para março de 2012, contribuiu para o motim ocorrido entre os operários há quase um mês.
A Camargo Corrêa informou que "está discutindo o replanejamento da obra".
O secretário-geral da Presidência da República, afirmou que um avanço na reunião foi a composição de comissão tripartite, com representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, para acompanhar o andamento das obras.
"Cada grande obra no Brasil vai ter daqui para frente uma comissão interna para evitar a violência e a falta de diálogo", disse Gilberto Carvalho.
Trabalho
Estou imensamente feliz com a capa da Folha de S. Paulo de hoje.
A exposição das más condições de trabalho dos operários de empreiteiras que constróem casas e apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que o jornal faz hoje em sua manchete é uma grande serviço aos direitos dos trabalhadores.
Obra do governo ou financiada pelo Governo, realizada por grupos privados – empreiteiros ou subempreiteiros – não pode ter gente trabalhando em condições degradantes. Aliás, ninguém pode trabalhar em situação degradante.
Esperemos que, agora que o jornal descobriu que – ao menos quando o contratante é o Governo Federal – obras e serviços não se realizem com a degradação do ser humano, o exemplo frutifique. Quem sabe, por exemplo, fazendo uma grande matéria sobre a manutenção de jovens bolivianos, em plena São Paulo, em regime de escravidão, costurando roupas encomendadas pela rede Pernambucanas, que o Tijolaço mostrou aqui e que não mereceu destaque na Folha?
Ou faz uma matéria sobre as condições degradantes a que são submetidos trabalhadores de usinas de cana e de plantação de laranjas no interior paulista?
Ou uma outra, explicando que o gráfico que ela própria publica mostra que a fiscalização oficial, via Ministério do Trabalho, embora não tenha aumentado muito suas ações, pela escassez de fiscais, aumentou muito o rigor e a eficiência destas operações na área da construção civil e não apenas o número de problemas encontrados.
O número de autuações subiu 300% quase em sete anos.
Faço votos que a Folha nos surpreenda com várias matérias que investiguem, descubram e exponham desrespeito aos trabalhadores.
E que não seja apenas porque, mesmo sendo as empreiteiras empresas privadas, o Estado, que financia as obras, tem responsabilidade sobre as condições de trabalho de quem nela atua.
por Elio Gaspari
...A peãozada deu uma lição aos comissários
Reapareceu no meio da mata amazônica, dentro do canteiro de obras da Camargo Corrêa, o eterno conflito dos trabalhadores da fronteira econômica com as arbitrariedades e tungas a que são submetidos por grandes empreiteiros, pequenos empresários, gatos e vigaristas. Num só dia, incendiaram-se 45 ônibus e um acampamento na obra da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.
Em poucos dias, a peãozada zangou-se também nos canteiros de Santo Antônio (RO), nas obras da Petrobras de Suape (PE) e em Pecem (CE). Ocorreram problemas até em Campinas (SP). Estima-se que entraram em greve 80 mil trabalhadores da construção civil. Esse setor da economia emprega 2,4 milhões de brasileiros.
Do nada (ou do tudo que fica escondido nas relações de trabalho nos acampamentos), estourou um dos maiores movimentos de trabalhadores das últimas décadas. Sem articulação, redes sociais ou ativismo político, apanhou o governo de surpresa. Assustado, ele mandou a tropa da Força Nacional de Segurança. Demorou uma semana para que o Planalto acordasse.
Numa época em que os sindicalistas andam de carro oficial, o representante da CUT foi a Rondônia com um discurso de patrão, dizendo que os trabalhadores não podiam parar uma obra do PAC. (Essa mesma central emitiu uma nota condenando o bombardeio da Líbia.) Paulo Pereira da Silva, marquês da Força Sindical, disse que nenhuma das duas grandes centrais está habituada a lidar com multidões. De fato, nas obras de Jirau e Santo Antônio juntam-se 38 mil trabalhadores. Há sindicatos na área, mas eles mal lidam com as multidões dos associados. Disputam sobretudo o ervanário de R$ 1 milhão anual que rende a coleta do imposto sindical da patuleia.
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Hidrelétrica
Jirau foi só o começo
De uma hora para outra, o Brasil descobre que a construção da hidrelétrica Jirau, a maior obra em andamento do PAC, juntava 20 mil trabalhadores em uma espécie de campo de concentração perto de Porto Velho (RO). Sem condições adequadas de alojamento e ganhando salários de miséria, eles tocam fogo nos seus abrigos e só a intervenção da Força Nacional de Segurança, como sempre polícia para reprimir quem trabalha, suspendeu os protestos. Mais preocupado em começar logo a gerar energia para faturar, o consórcio que ganhou a concessão para construir a usina tratava de acelerar a obra. A qualquer preço.
Na mesma semana, descobre-se que outros projetos do PAC também enfrentam problemas de descumprimento da legislação trabalhista. É o caso das obras dos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE), além da usina São Domingos (MT). No Brasil, seriam pelo menos 82 mil trabalhadores em greve contra projetos privilegiados pelo dinheiro fácil e barato do BNDES. Uma equipe do banco visitou Jirau 20 dias antes dos conflitos, mas conseguiu não ver qualquer irregularidade.
Imediatamente, sindicalistas oficiais, os mesmos que há três anos defendiam Jirau e que há 15 dias foram entronizados em polpudos conselhos de estatais pela Presidenta da República, correm para amortecer a situação e propõem a criação de “conselhos de fábrica” (sic), aquela forma tradicional de se cooptarem mais sindicalistas oficiais. Outro sindicalista, que também é deputado federal, reconhece que as centrais não sabem lidar com... massas de trabalhadores!
Apesar de surpreendente, a situação de Jirau e das demais obras era esperável. No caso da usina rondoniense, o próprio Ibama recusava-se a emitir licenças devido à fragilidade dos estudos de impacto social e ambiental. Lula demitiu diretores do órgão para conseguir os documentos e agora se vê exatamente o que os técnicos previam e que o ex-presidente negava: dispararam os índices de violência em Rondônia devido à chegada de milhares de pessoas oriundas de ouras regiões, sem que tenham sido criadas as mínimas condições de moradia, acesso a serviços de saúde, saneamento etc. Além, é claro, do pagamento de salários de fome, porque o consórcio tem pressa para concluir Jirau.
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