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Desrespeitado pela campanha tucana, solicito direito de resposta

zé dirceu - um espaço para discussão no brasilDesrespeitado diariamente em meus direitos pela campanha de José Serra (PSDB-DEM-PPS) solicitei direito de resposta contra a propaganda eleitoral em que sou citado. Ao todo a campanha tucana já veiculou indevidamente - não sou candidato - 24 inserções a meu respeito em sua propaganda no horário gratuito de TV destinado às eleições presidenciais.


Reivindico à Justiça Eleitoral um minuto de direito de resposta para cada inserção. Na propaganda, sou tachado de "membro de quadrilha", como se eu já tivesse sido condenado criminalmente, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o processo a que respondo naquela Corte.



É indiscutível que esta propaganda infame da oposição é ilegal e desrespeita os princípios constitucionais que garantem a mim e a todo cidadão brasileiro a proteção a honra e a imagem, o direito de resposta e de presunção da inocência.

Propaganda tucana desrespeita-me e afronta meus direitos



A propaganda tucana desinforma os telespecatadores e o público em geral ao mentir e afirmar que a candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) foi minha testemunha no processo a que respondo no STF. Ela foi testemunha do ex-deputado Roberto Jefferson.



A propaganda da oposição na TV - conforme destaco no pedido de direito de resposta -  utiliza "artifícios de retórica e técnicas de publicidade" proibidos pela legislação que claramente "impede a divulgação de fatos sabidamente inverídicos e de propaganda ofensiva que venham a atingir a honra e a imagem de qualquer pessoa".



Além disso, a utilização indevida de minha imagem, sem qualquer autorização, afronta meu direito constitucional à inviolabilidade e proteção, provocando danos que atingem não só a mim, mas também aos meus familiares e amigos.



Com estas inserções caluniosas, a coligação partidária que sustenta a candidatura de José Serra  difunde mensagens inverídicas com as quais pretende induzir o telespectador inevitavelmente a firmar conclusões deturpadas a meu respeito e que afrontam meus direitos fundamentais.

José Dirceu
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10 coisas que devemos fazer para garantir a vitória da Dilma

10 coisas que devemos fazer para garantir a vitória da Dilma

1. Conversar com quem não pretende votar nela, argumentar sobre as razões pelas quais você vai votar, ouvir as razões do voto da pessoa e contra argumentar.

2. Sair com plásticos, bandeiras, bottons, tudo o que identifique nosso voto.

3. Acionar redes de internet com freqüência, reenviar mensagens, responder outras, escrever e mandar – em suma, fazer circular ao máximo as mensagens que acredita que possam favorecer o voto na Dilma.

4. Denunciar sistematicamente, multiplicando pelos endereços já existentes, a rede de calúnias que a direita continua a fazer circular.

5. Fazer circular especificamente as declarações da Dilma e do Lula.

6. Tomar a iniciativa de marcar atividades – seja com grupos de propaganda nas ruas, seja em debates nos setores onde exista certo número de indecisos, de gente que pensa votar em branco ou passível de ser convencido do voto pela Dilma.

7. Fazer campanha sistematicamente para que as pessoas votem, só viajando depois de fazê-lo, caso pensem viajar.

8. Ir votar, se possível, com algo de vermelho na roupa.

9. Reiterar a necessidade dos eleitores terem que levar algum documento com foto.

10. Não nos fiarmos nas expectativas geradas pelas pesquisas e disputar votos até o último momento, para garantirmos a vitória da Dilma.

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Como José?...



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Novas pesquisas -Na reta final, Dilma melhor que Serra

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
Começam a sair as pesquisas da reta final deste segundo turno da eleição presidencial. Só faltam 10 dias e, de agora em diante, serão muitas.
Depois do que aconteceu no primeiro turno, as pesquisas perderam a centralidade que tiveram ao longo do processo sucessório. Aqui, como em outros países, a opinião pública e imprensa se acostumaram a lhes atribuir uma importância talvez exagerada, concentrando a discussão sobre as eleições no acompanhamento dos números a respeito do sobe e desce dos candidatos. Com isso, vieram para o primeiro plano, lugar onde não deveriam estar.
Elas continuam, contudo, a ser o que de melhor existe para conhecer o que pensam fazer os eleitores no dia da votação e não há outro meio nem parecido a elas nessa capacidade. Não estamos maravilhosamente bem servidos por elas, mas seria pior se não as tivéssemos.
As pesquisas disponíveis contam uma mesma história sobre a primeira quinzena do segundo turno. Com variações insignificantes, todas as que foram divulgadas (e as chamadas “pesquisas internas”) são coerentes no quadro que pintam.
Logo após o primeiro turno, em que Dilma perdeu votos tanto para Marina (em maior proporção), quanto para Serra (em menor), houve uma reacomodação do eleitorado. Foi um movimento que beneficiou Serra, sem que se pudesse dizer que prejudicasse Dilma.
O principal deslocamento foi do contingente de eleitores que Marina havia incorporado na segunda quinzena de setembro. Esse voto fez com que ela alcançasse os 20% que obteve na urna, dobrando o tamanho que as pesquisas lhe davam antes.
Ao contrário da primeira metade (a que pode ser chamada “verde”), esses novos eleitores de Marina não chegaram a ela por afinidade com sua agenda. O que os levou à candidata do PV foi uma crescente rejeição a Dilma, fundada em razões ideológicas ou na antipatia à sua postura e discurso, misturando “valores cristãos” (habilmente manipulados), decepções provocadas pelas “denúncias” e frustrações com a campanha petista.
O fato é que essas pessoas não tiveram que se perguntar o que fariam no segundo turno. É provável que, na hora em que souberam que Dilma disputaria com Serra, aderiram ao candidato do PSDB imediatamente. Mais por rejeitarem Dilma que por admirá-lo, a quem conheciam, mas em quem não tinham pensado antes em votar.
As pesquisas feitas nos dias seguintes a 3 de outubro já mostravam Serra chegando a 40%, tendo agregado aos seus 30% os 10% desse contingente. E Dilma quase que apenas mantendo os 47% que obtivera, com mais um ou dois pontos.
Mas, assim que essa mudança se processou, as intenções de voto se estabilizaram. Ou seja, a campanha do segundo turno, os novos apoios que Serra e Dilma receberam, a propaganda eleitoral, os debates na televisão, o noticiário da imprensa, tudo teve pouco efeito, a não ser deixá-los nas posições de largada. Nenhum dos dois cresceu ou caiu.
Dai se deduz, também, que o vasto esforço “subterrâneo” das campanhas, particularmente a “guerra santa” das igrejas conservadoras contra Dilma, junto com a escalada religiosa de Serra, não conseguiram (pelo menos por enquanto) convencer novos eleitores. Pode-se dizer que quem tinha que ser tocado por esses argumentos já o foi.
Entramos na reta final, no entanto, com indícios de que a estabilidade dos últimos dias está se alterando. As novas pesquisas sugerem mudanças, desta feita favoráveis a Dilma.
A pesquisa Vox Populi mais recente é um exemplo: nela, a diferença de Dilma para Serra nos votos válidos se amplia, passando de 8 para 14 pontos, no período de 10 a 17 de outubro.
Faltando dez dias até a eleição e considerando o que ocorreu no primeiro turno, é cedo para dizer que o quadro está definido, mesmo com a melhora da posição de quem já liderava. Mas parece que Dilma entra na fase decisiva melhor que Serra.

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Sudeste será prioridade para Dilma na reta final da campanha

Depois de reunião com a executiva do PT José Eduardo Dutra, presidente do partido disse hoje que o sudeste é prioridades na reta final da campanha da Dilma.

Apesar da preferência pelo sudeste, a região nordeste, onde Dilma obteve larga vantagem no primeiro turno das eleições gerais, também deverá ser alvo de atos de campanha em busca de alargar ainda mais a distância entre a petista e seu adversário.

Pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada na última semana aponta que a vantagem de Dilma diante de José Serra só se confirma na região nordeste, onde tem 60,7% das intenções de voto contra 31,1% do tucano. Em setembro, a petista tinha 66,0% da preferência do eleitorado contra 24,5% do tucano entre os nordestinos. Na região sudeste, os dois presidenciáveis estão tecnicamente empatados na preferência dos eleitores, com Dilma controlando 43,3% das intenções de voto, enquanto 44,7% preferem Serra.
O mesmo levantamento aponta crescimento do candidato tucano em todas as regiões do Brasil. A maior vantagem é na região sul, onde ocupa a dianteira da preferência do eleitorado com quase 20 pontos de vantagem. Em setembro, o ex-governador de São Paulo tinha vantagem de 4,8 pontos percentuais entre os sulistas e ampliou a margem de 19,6 pontos.
"O sudeste é prioridade até porque é o grande colégio eleitoral, mas o nordeste não pode ser deixado de lado, temos vantagem lá e uma perspectiva de aumentar a vantagem", disse o presidente do PT nesta terça, informando ainda que o partido pretende realizar uma mobilização nacional no dia 27 de outubro, dia do aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e data em que se comemorou a vitória nas eleições de 2002.
Agenda negativa
Temas polêmicos envolvendo assuntos religiosos, uma suposta defesa da descriminalização do aborto e escândalos como o suposto tráfico de influência na Casa Civil, apontados como fatores que impediram a vitória dilmista no primeiro turno das eleições, devem perder aos poucos a importância na corrida pela presidência da República. A avaliação é do líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE).

"Nós estancamos essa agenda negativa e ruim para a sociedade e estamos agora numa tendência de crescimento nessa reta final, agora é aumentar a militância. O sinal amarelo que tínhamos na semana passada foi bom para mobilizar, mas já estamos em retomada do crescimento", observou o parlamentar.
A despeito da diminuição do foco em temas polêmicos, o PT e o deputado Paulinho da Força Sindical (PDT-SP) recorreram nesta terça à procuradoria-geral da República para pedir apuração no caso conhecido como Paulo Preto. Ex-diretor de engenharia da estatal Dersa, ele é suspeito de desviar R$ 4 milhões da campanha de José Serra.


LARYSSA BORGES  - Redação  Terra
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Chico Buarque e Leonardo Boff discursam pró-Dilma e Lula

Governo Lula não fala fino com EUA e grosso com Bolivia

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Cid reune mais de 130 prefeitos pró-Dilma

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), reuniu ontem a noite, mais de 130 prefeitos do Estado num encontro em que pediu votos para Dilma Rousseff (PT). Todos os prefeitos foram convidados e compareceram administradores de diversos partidos, aliados e oposição.
Cid Gomes pediu o "envolvimento" dos administradores municipais do Ceará para que não só votem em Dilma, mas que tambem promovam eventos como adesivaços, caminhadas e distribuição de material em várias cidades.
Para o governador, que tem se empenhado à frente de atividades pró-Dilma no Ceará, o mais importante agora é que os militantes em favor de Dilma Rousseff saiam às ruas para dar mais visibilidade ao nome da petista.
Hoje Cid Gomes se reúne, em Brasília, com o presidente Lula em uma atividade de governo. 
Cid vai tentar agendar uma visita de Dilma Rousseff ao Ceará ainda na campanha do segundo turno. 
O governador garantiu que Dilma e Lula ainda querem ir ao Estado antes do pleito.

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Sugestão para campanha da Dilma na TV

A campanha da Dilma deveria apresentar na TV a seguinte peça publicitária:

  • FAT, coisa do deputado Jorge Uequed [PL 991 de 1998].
  • Seguro-Desemprego, coisa do ex-presidente José Sarney [decreto 2.284 de 10 de Março de 1986. Regulamentado pelo decreto 92.608 de 30 de Abril de 1986]
  • Lei do genéricos, coisa do ex-deputado Eduardo Jorge (PT) [ pai biológico] e do ministro Jamil Haddad [pai adotivo].
  • O programa de combate a AIDS de tanta colaboração que tem sequer podemos apontar nomes [O PROGRAMA DE COMBATE A AIDS NÃO TEM DONO].
  • Afirmar algo diferente disso é coisa de mentiroso.
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O PT cobra explicações sobre quem financiou panfletos anti-Dilma



José Eduardo Cardozo, coordenador da campanha de Dilma, afirmou que há indícios de que o PSDB possa estar por trás da articulação. Foto: Reinaldo Marques/Terra
VAGNER MAGALHÃES
Direto de São Paulo
A coordenação da campanha da candidata à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), cobrou nesta segunda-feira (18) explicações sobre a fonte do financiamento dos recursos para a impressão de cerca de 1 milhão de panfletos, apreendidos em uma gráfica paulista. Os panfletos, que teriam sido encomendados pela regional I da CNBB paulista, pediam que os eleitores não votassem em candidatos que defendessem o aborto. O texto dava a entender que Dilma seria favorável à prática.
O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), coordenador da campanha de Dilma, afirmou que há indícios de que o PSDB possa estar por trás da articulação. "Não quero fazer aqui nenhuma acusação leviana, mas o fato de a gráfica ter uma das sócias filiadas ao PSDB desde 1991 e de ela ser irmã de Sérgio Kobayshi, coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra, são indícios suficientes para que o caso seja apurado com rigor."
"É um desrespeito à inteligência da sociedade esse panfletos terem sido rodados lá. A Arlete é irmão de um dos coordenadores do Serra. A campanha dele tem uma resposta a ser dada. Queremos saber quem financiou, quem pagou. Cabe à polícia federal e à Justiça Eleitoral investigar."
Entenda o caso
A carta, publicada no panfleto e intitulada "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", pede que nas próximas eleições os eleitores deem seus votos somente a candidatos ou candidatas de partidos contrários à descriminalização do aborto. A carta lembra que o PT manifestou apoio incondicional ao terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto. Esse material seria distribuído neste domingo (17) em igrejas dos bairros do Paraíso e da Barra Funda, em São Paulo, e na cidade de Guarulhos.

O pai do outro sócio da gráfica, Paulo Ogawa, revelou que os folhetos foram solicitados pela Mitra Diocesana de Guarulhos.
Os mesmos panfletos já haviam circulado entre fiéis no primeiro turno das eleições. No feriado do último dia 12, eles ainda foram distribuídos em Aparecida (SP) e Contagem (MG).

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Marcha da Educação prega “união contra as trevas”



Marcha da Educação prega “união contra as trevas”


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Dilma reclama investigação de “central de boatos e calúnias”




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O Riocentro da Petrobras

Em fevereiro de 2000, o jornalista Aloysio Biondi publicou um artigo relatando os planos dos tucanos para esquartejar a Petrobras. "No Brasil a estratégia de destruir a Petrobras está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylhersztajn", relatou Biondi. Para tanto, relata ainda o jornalista, fatos de impacto estavam sendo usados para desmoralizar a empresa, mostrando-a incompetente e tentando jogar a sociedade contra ela. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. O texto permanece atual.
Aloysio Biondi, na Carta Maior (artigo publicado originalmente em 1° de fevereiro de 2000, na revista Bundas)
Primeiro, uma palavrinha aos incrédulos, ou crédulos. Na mesma semana em que a Petrobrás teve sua imagem destroçada com o vazamento na baía de Guanabara, lá longe, na Alemanha, o chanceler Schroeder pedia a criação de uma comissão independente para investigar a venda, em 1992, de uma refinaria da ex-Alemanha Oriental ao grupo estatal francês Alf-Aquitaine. Motivo: indícios de suborno e pagamento de propinas, da ordem de 45 milhões de dólares ao governo e ao próprio então chanceler democrata-cristão Helmut Kohl. E mais: tudo por ordem do ex-presidente socialista, francês, Miterrand. O episódio envolve países tidos como respeitáveis e líderes tidos como acima de qualquer suspeita até recentemente. Por isso mesmo, é um caso exemplar para relembrar aos brasileiros que a guerra secular para dominar ou garantir forte participação no setor petrolífero nunca terminou.
Assassinatos, golpes de Estado, invasão de países nunca foram descartados nesse conflito. Essas estratégias extremadas rarearam nos anos recentes, já que a "onda neoliberal" levou países de governos apátridas como o Brasil a começarem a entregar seu petróleo aos países ricos e suas multinacionais. No Brasil a estratégia de destruir a Petrobrás está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylbersztain. Primeiro houve os leilões para "venda" de áreas petrolíferas descobertas pela Petrobrás realizados no ano passado, e com novos leilões marcados estes primeiros meses do ano. Recentemente Zylbersztain anunciou a venda de refinarias, oleodutos, gasodutos, postos de gasolina da Petrobrás – sob os argumentos mais cretinos do mundo.
A esta altura, porém, o clima de apatia em relação às privatizações sofreu substancial modificação, pela série de motivos que todos conhecem: desde os bloqueios nas rodovias à época das chuvas do começo do ano, à crise militar provocada pela tentativa de transferir o controle das indústria de aviões Embraer, estatal privatizada para grupos franceses. Diante dessa "virada", nada melhor do que um fato de impacto para desmoralizar a Petrobras, jogar a sociedade contra ela, mostrá-la incompetente, indiferente à população. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. As circunstâncias que cercam o vazamento de petróleo mostram a necessidade de uma investigação independente, a cargo do Ministério Público.
Eis os principais "mistérios" a elucidar:
Pressão – o bombeamento começou à 1h00 da madrugada. Com o "rombo" no oleoduto, a quase totalidade do petróleo começou a ser despejada no mar. Logicamente, a pressão que o petróleo, fluindo, exerce sobre as tubulações (como a água no encanamento de uma casa) caiu, no trecho situado do rombo em diante. A alta direção da Petrobrás diz que a queda de pressão não foi detectada por um defeito do programa do computador, dando a impressão de que esse sistema é altamente refinado, moderno. Ora, sistemas para medir e controlar a pressão existem há séculos. Até as locomotivas Maria Fumaça tinham obviamente pequenos aparelhinhos, "reloginhos" para mostrar o nível da pressão nas caldeiras de vapor para evitar explosões. Os dispositivos de controle de pressão existem tanto no ponto de partida do oleoduto, como no ponto de chegada, junto aos tanques de armazenamento. Pergunta: os dois sistemas, nas duas pontas, falharam?
Combustível – para o motorista saber se o tanque de seu veículo está cheio ou precisa ser reabastecido, qualquer automóvel, caminhão, trator dispõe, desde priscas eras, do marcador do nível de combustível. Óbvio que tanques gigantescos para armazenagem de combustível, como os da Petrobrás, igualmente dispõe desses marcadores, para possibilitar o controle do nível armazenado – e para detectar vazamentos eventuais. Não funcionaram, também?
Demora – diz a direção da Petrobrás que um técnico "desconfiou" de algo errado por volta das 3 horas da madrugada. Mas o bombeamento, segundo ela própria, prosseguiu até às 5h30.
É nesse ponto, exatamente, que se reforça a suspeição de que tudo foi feito para ampliar ao máximo possível os estragos devastadores do vazamento, garantindo assim sua presença durante dias e dias nas manchetes dos jornais e, principalmente na televisão, para desmoralização total da Petrobrás. Além de prolongar o vazamento, a alta direção da Petrobrás retardou sempre todas e quaisquer medidas corretivas:
Mutirão – até prédios com grande movimentação de pessoas, hoje, têm "brigadas contra incêndio", planos de emergência para sinistros. Empresas como a Petrobrás, que lidam com material combustível e explosivo, obviamente sempre tiveram um e outro. Além da refinaria, a Petrobrás tem oleodutos, gasodutos, campos de poços de petróleo no Estado do Rio. Tem equipes de segurança, "brigadas" nesses locais. Por que, ao tomar conhecimento do desastre – às 5h30 o bombeamento foi suspenso- todo esse pessoal não foi mobilizado para reduzir os efeitos do acidente?
Enganação – aqui é preciso ressaltar que a direção da Petrobrás induziu os meios de comunicação a aceitarem uma explicação falsa para o problema que, mais uma vez, desmoraliza a empresa. Na versão oficial, tudo aconteceu porque ela "não tem uma política para o meio ambiente". Que fosse. Mas esse é um argumento sem vergonha; o que evita desastres é a política de segurança da empresa. E, essa, a Petrobrás sempre foi forçada a ter. Por que ela não foi posta em prática?
Ocultação – a direção da Petrobrás deveria ter estabelecido comunicação com os governos do Estado e municípios para um "mutirão ampliado" (participação do Corpo de Bombeiros, etc.) e mobilização da sociedade. Mas o fato somente foi revelado à imprensa já à noite – dando tempo, mais uma vez, para que os efeitos do desastre fossem irreversíveis.
Contenção – para a mancha de petróleo não se deslocar no mar, há o recurso das redes de bóias, que absorvem e contêm o produto. Ela não foi utilizada no primeiro dia. Por que? Depois, verificou-se que o material disponível era suficiente. Demorou-se para tomar a decisão de importar um reforço que uma semana depois ainda não tinha chegado.
O acidente - finalmente, cabe investigar as causas do acidente. Segundo técnicos da Petrobrás, em entrevista à imprensa, houve um "deslocamento do terreno" em que o oleoduto estava assentado, e ele se rompeu. Por que não se pode aceitar a explicação? Para explorar petróleo no fundo do mar, realmente a Petrobrás teve que desenvolver técnicas sofisticadíssimas, inclusive, a "invenção" de metais novos, que "combinem" duas qualidades (em linguagem de leigo precisam ser "fortes" para resistir a correntes submarinas, ondas, ventos – mas também precisam de flexibilidade (molecular) para não quebrarem diante de pressões exageradas ou deslocamentos de terreno. Poucos brasileiros sabem, mas a Petrobrás é campeã mundial, premiada por instituições internacionais, como líder absoluta na exploração de petróleo no fundo do mar, graças à técnicas que tem desenvolvido desde meados dos anos 60. Agora, a direção da Petrobrás alega que o oleoduto se rompeu porque o terreno ali é de tipo diferente, de "calcáreo", e sofreu um grande deslocamento para o qual os materiais do oleoduto não eram adequados. Santa desculpa. As grandes descobertas da Petrobrás no litoral do Rio se devem exatamente às técnicas de perfuração do "calcáreo". Há 25 anos, a Petrobrás opera ali, conhece o "calcáreo". E o oleoduto foi construído há apenas dez anos.
Um incrédulo rejeitará a hipótese de que a incrível extensão do desastre ecológico tenha sido planejada. Aos incrédulos é bom lembrar que tampouco os cidadãos alemães e franceses suspeitavam de Kohl e Miterrand. Como parecia inverossímil que o atentado do RioCentro fosse um plano militar. Somente o Ministério Público pode dar uma resposta aos crédulos. E impedir o esquartejamento da Petrobrás.
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Da Dilma para Marina Silva

Prezada Marina,
Quero, por seu intermédio, fazer chegar à direção do Partido Verde meus comentários sobre a Agenda por um Brasil Justo e Sustentável, que foi entregue à coordenação de minha campanha.
Antes de tudo, saúdo a iniciativa de condicionar o posicionamento de seu partido a uma discussão de caráter programático. Ela é necessária e oportuna, sobretudo quando se verifica uma lamentável tentativa de mudar o foco do debate eleitoral para questões que, tendo sua relevância como temas de sociedade, não estão, no entanto, no centro da reflexão que o país necessita realizar para definir seu futuro.
Reiterando meus cumprimentos pelo expressivo resultado que sua candidatura obteve no primeiro turno das eleições, quero dar às observações que seguem um sentido que transcende em muito uma dimensão estritamente eleitoral. Nosso diálogo tem um significado futuro. Envolve as condições de governabilidade do país.
As observações que seguem refletem nossa primeira percepção da Agenda. Elas deverão ser objeto de novos aprofundamentos.
Transparência e ética
O Governo atual tem-se empenhado em garantir a mais absoluta liberdade de imprensa no país, posição com a qual me encontro pessoal e partidariamente comprometida.
Por outro lado, as avançadas medidas de transparência de informações sobre a execução orçamentária e de contratos deverão ser aprofundadas com rapidez nos próximos anos.
Reforma Eleitoral
Tenho dito que este tema é fundamental para o amadurecimento da democracia no país. Sendo questão a ser tratada no âmbito do Congresso Nacional, considero que a Presidência da República não deve estar alheia ao tema. Penso que, sobre a maior parte das questões, estamos de acordo e que a forma definitiva que deve assumir a reforma política tem de ser resultado de amplo acordo envolvendo o bloco de sustentação do Governo, partidos que nele não estejam incluídos e, igualmente, as oposições.
Educação para a sociedade do conhecimento
Manifestamos nosso acordo com todos os pontos deste item.
Segurança Pública
Em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira, temos dado especial atenção aos temas da segurança. Temos insistido - na contramão de outras propostas - que a segurança pública não se esgota nas ações repressivas, mas deve ser complementada por políticas públicas em regiões onde o Estado esteve e ainda está ausente. No plano puramente repressivo, defendemos o fortalecimento de ações de inteligência e o emprego de modernas tecnologias. O Governo Lula instituiu, no âmbito do Pronasci, a Bolsa PROTEJO, que beneficia jovens em processo de formação. Concordamos em que uma melhor remuneração dos policiais é fundamental para garantir a dedicação exclusiva a suas funções. Um primeiro passo foi dado a partir de 2008, com a instituição da Bolsa Formação, que beneficiou desde sua criação mais de 350 mil policiais. A necessidade indiscutível de um piso nacional de remuneração para policiais tem de ser objeto de um pacto entre a União, os Estados e os Municípios. Essas e outras questões deverão ser objeto de uma PEC a ser enviada no menor prazo possível, consultados os entes federativos. Meu programa prevê a revisão do modelo atual de segurança pública e a institucionalização de um Sistema Único de Segurança Pública.
Mudanças climáticas, energia e infraestrutura
Expressando nossa concordância com a maior parte dos pontos contidos neste item, considero que há questões que devem ser objeto de aprofundamento e/ou negociação.
É o caso da criação de uma Agência Reguladora para a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Mas temos acordo quanto à necessidade de um arcabouço institucional capaz de coordenar, implementar e monitorar iniciativas nesse setor.
A supressão do IPI sobre a fabricação de veículos elétricos e híbridos deve ser compatibilizada com nossa produção de etanol e nossa capacidade de geração elétrica. Pode-se propor política tributária diferenciada para veículos e outros bens que emitam menos GEE.
A proposta de moratória sobre a criação de novas centrais nucleares exige aprofundamento à luz das necessidades estratégicas de expansão de nossa matriz energética.
Seguridade Social: saúde, assistência social e previdência
Há concordância com todos os itens, com ressalva quanto à redução, no curto prazo, da população de referência para o PSF, pois implicaria aumentar as necessidades de profissionais além de uma capacidade imediata de resposta do sistema.
Proteção dos biomas brasileiros
Nosso Programa dá ênfase à proteção dos biomas nacionais. Por essa razão, estamos de acordo com a meta de incluir 10% dos biomas brasileiros em unidades de conservação A proposta de desmatamento de vegetação nativa primária e secundária em estado avançado de regeneração merece precisão.
Estamos de acordo sobre a prioridade de proteção da Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, dentro de uma estratégia ambientalmente sustentável de ocupação e uso do solo e inclusão social.
Da mesma forma, é nossa prioridade a ação consistente na recuperação de áreas degradadas, a exemplo do Programa Palma de Óleo, na Amazônia.
Consideramos excelente a proposta de um Plano Nacional para a Agricultura Sustentável.
Sobre o Código Florestal, expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores.
Gasto público de custeio e Reforma Tributária
Estamos de acordo com todos os itens.
Consideramos necessário afastar-nos de um conceito conservador de custeio que traz embutida a noção de Estado mínimo. A eficiência do Estado está ligada à qualificação dos servidores públicos. Daremos prioridade ao provimento de cargos com funcionários concursados.
Política Externa
Há acordo total com o expresso no documento.
Enfatizamos a necessidade de garantir presença soberana do Brasil no mundo, de fortalecer os laços de solidariedade com os países do Sul, em especial os da América Latina, com os quais compartilhamos história e valores comuns e estamos ligados pela necessidade de defesa de um patrimônio ambiental comum. Defendemos, igualmente, a necessidade de lutar pela reforma e democratização dos organismos multilaterais.
Fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural
Pretendo dar continuidade e profundidade às políticas que foram seguidas neste campo pelo Governo do Presidente Lula.

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