Conversa Afiada – Senador, o governo conseguiu montar uma direção da CPI da Petrobrás que aparentemente mantém o controle da CPI. O que o senhor acredita que a oposição poderá fazer agora?
Aloizio Mercadante – Nós temos uma maioria ampla, de 8 a 3. É evidente que, dependendo do assunto, pode ter alguma alteração, mas acho o governo vai ter todo o controle da CPI e é importante que tenha. Primeiro, porque não é verdade o que a oposição tem dito, que é uma tradição no Senado que a oposição tem a presidência ou relatoria e a base do governo tem a presidência ou a relatoria. No governo Fernando Henrique Cardoso, quando eles eram maioria, nunca tivemos qualquer relatoria ou qualquer presidência de CPI. Mesmo onde o PSDB é maioria, como é o caso do governo Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, Beto Richa, em Curitiba, que têm denúncias graves hoje, gravadas, de reconhecimento público. Talvez em São Paulo, o caso Alstom, que tem um suspeito, que hoje está no Tribunal de Contas, com uma conta bloqueada na Suíça, não tem sequer CPI.
Então, CPI é um instrumento da minoria quando ela tem condição de constituir uma CPI, que é o caso que eles têm hoje aqui, condições de instituir uma CPI sobre a Petrobrás. Por que o governo quer ter o controle desse processo? Porque a Petrobrás é uma empresa muito importante para o Brasil. É a maior empresa brasileira e a segunda maior empresa de petróleo do mundo. Nós estamos vivendo uma crise internacional em que as grandes empresas do mundo estão precisando ser salvas pelos seus governos. A GM recebeu US$ 50 bilhões do governo americano para salvar a empresa. A Chrysler, os grandes bancos americanos. Isso está se repetindo na União Européia, no Japão.
No Brasil não há necessidade de colocar dinheiro público para salvar empresa, e muito menos as grandes empresas. O Brasil está bem economicamente e vai sair mais rápido dessa crise. Agora, a Petrobrás é a maior empresa. Ela investe mais do que a União. Ela gera 1 milhão de empregos para a cadeia produtiva direta. Ela tem 54 mil funcionários. Ela produz petróleo, está presente em 28 países do planeta. É a segunda empresa de petróleo mais valorizada pelo mercado no mundo. E essa empresa, o que ela é, é só comparar com o governo Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá a Petrobrás aumentou 600% o faturamento no governo Lula. E 800% os investimentos no governo Lula. Fez a maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos da economia mundial, com essa diretoria, com essa empresa que aí está. A mais importante descoberta, que é o pré-sal. A reserva provada mais do que dobrou as reservas que o Brasil tinha. Nós tínhamos 14 bilhões de barris. Só o pré-sal que já está provado: Tupi, Iara, e alguns poços, já mais do que dobra as reservas do Brasil. Ela é muito importante.
Nós não podemos transformar a Petrobrás num palanque de disputa eleitoral antecipada. Nós queremos que haja responsabilidade, que haja equilíbrio. Que se apurem os fatos determinados, que é um direito da minoria. Mas nós vamos exercer nossa maioria para defender uma empresa que é estratégica para o Brasil, para a economia brasileira, especialmente neste grave momento de crise da economia internacional.
CAF – Hoje a imprensa fala que o governo já decidiu que o sistema exploração do pré-sal vai ser um sistema de partilha, com a criação de uma segunda empresa estatal, que vai administrar um fundo… Por que essa opção pela partilha e por que isso foi anunciado exatamente no dia em que se instalou a CPI da Petrobrás?
AM – Isso foi anunciado ontem porque houve uma reunião ministerial para poder apresentar e coesionar o governo, porque todo mundo sabe que é fundamental para o Brasil. Paulo Henrique Amorim, só o que nós temos ali descoberto em petróleo vai de 8 a 14 bilhões de barris, em Iara, só em dois poços… Pode ser um pouco mais, chegar a 18 bilhões de barris. Se nós fizermos aí um cálculo simplório, vamos botar aí US$ 70 o barril, nós estamos falando aí… Vamos supor… Ser for 7 bilhões de barris, seria meio trilhão de dólares; se for 15 bilhões de barris, seriam dois trilhões de dólares. Então, nós estamos falando de no mínimo um trilhão e meio de dólares, que é o que já foi descoberto em reservas. Quanto as empresas pagaram no regime anterior de concessão, nos consórcios todos que foram formados, inclusive a Petrobrás, para poder ter essas reservas? Quando a empresa descobre a reserva, pelo regime atual (anterior), a reserva é da empresa, não é mais do país. Ela pode explorar durante 23 anos e passa para o balanço da empresa. É exatamente por isso que o balanço da Pertrobrás explodiu, o balanço da Petrobras no mercado, porque descobriu e está em processo de descobrir novas reservas.
Bom, quanto essas empresas pagaram por todos os blocos do pré-sal? R$ 320 milhões, numa coisa que hoje já vale US$ 1,5 trilhão e que pode chegar a US$ 5 trilhões. Então não pode continuar esse sistema. O que as empresas queriam? As grandes empresas mundiais de petróleo têm tecnologia, têm dinheiro, têm refino, têm distribuição, mas não têm reservas. Então, estão buscando reservas onde elas existem. O que foi a guerra do Iraque senão disputa por reservas estratégicas de petróleo? A guerra do Iraque não foi [motivada para combater] armas de destruição de massa. Está comprovado que não tinha. Nem era o problema de ditadura. Tem várias ditaduras no mundo e nem por isso os Estados Unidos as atacaram. A disputa estratégica ali é que metade das reservas… estão no Iraque. E as reservas usadas pelo governo de Saddam Hussein, que era uma ditadura… estavam vendendo derivados para a China.
Há uma grande disputa estratégica por reservas de petróelo. O Brasil fez a mais importante descoberta de reservas de petróleo. Então, nós temos preservar que essas reservas para que fiquem sob controle. Não é deste governo, é do estado brasileiro, das futuras gerações. Que o Brasil administre isso a longo prazo. Não é como outros países que descobriram grandes reservas e erraram. É só olhar o que aconteceu com a Venezuela, com o Iraque, com o Irã, Arábia Saudita. O Brasil não pode repetir isso.
Ao atacar a Petrobrás, na realidade você está pensando em fazer um jogo que favorece a privatização dessas reservas, favorece manter o modelo anterior. Na medida em que o governo falou: vamos mudar as regras, começou o ataque à Petrobrás. Você pode olhar aí: no momento em que falou “vou mudar regras para manter o controle para manter o controle do estado brasileiro, da nação brasileira, das futuras gerações, sobre as reservas de petróleo”, começou o ataque à Petrobrás. Por quê? Porque ao fragilizar a Petrobrás, você abre um discurso que é melhor privatizar as reservas. Ao fortalecer a Petrobrás como empresa púbica, que é a segunda maior empresa do mundo hoje, é uma empresa que descobriu essas reservas, com essa diretoria que está aí. Foi assim que foram descobertas essas reservas. Eles foram até 7 mil metros de profundidade no pré-sal e descobriram.
Ao você vulnerabilizar a Petrobrás, você tenta manter o modelo anterior. Ao fortalecer a Petrobrás, que substitui importações, porque trouxe sondas, porque trouxe plataformas, porque gera empregos, porque a empresa se valorizou, você fortalece a mudança do modelo. Essa é a disputa da CPI. Essa é a disputa do Congresso.
Nós queremos um novo marco regulatório. Um escritório para administrar as reservas no regime de partilha. Por que o regime de partilha? No regime de partilha, o consórcio que for produzido… a Petrobrás vai ter uma liderança natural, pois ela já conhece aquela região e vai ter mais equipamentos… No regime de partilha , [o consórcio] vai pagar ao governo uma parte da produção. Então, o preço do petróleo pode mudar, mas o governo vai estar sempre ganhando. A sociedade estará sempre ganhando. Nós queremos que uma parte desses recursos constitua um fundo social para fazer uma revolução na educação e para melhorar a saúde pública no Brasil. Mudar os critérios de aplicação dos royalties dos recursos do petróleo, mantendo o que tinha como está e essas receitas novas para fazer educação e saúde para todos.
