Tudo demais é veneno

Até cautela e caldo de galinha em excesso faz mal...

A quadrilha da grande mídia é a única a se comportar de acordo com o esperado, publica o que quer e como quer e pronto, campo livre como sempre.

Sobre este extraordinário e inusitado lamaçal, até aqui o Senado o vê com cautela, a Câmara o vê com cautela, o MP o vê com cautela, o ministro da Justiça o vê com cautela, o PGR (este, então) o vê com cautela, a OAB o vê com cautela, a ABI o vê com cautela, o padeiro aqui da esquina o vê com cautela, tô prá ver povo cauteloso deste jeito.

É um grupo de irresponsáveis a demonstrar total indiferença pela situação que está aí, na cara de todos estes inertes que, infelizmente dez vezes, são quem tem o poder de decidir tanta coisa a respeito da vida de todos os brasileiros. 

Que se pode esperar mais à frente, caso permaneça este marasmo covarde do seleto grupo? Em minha opinião, muito pouco, pois não consigo acreditar em gente omissa, hipócrita e indiferente a tudo e a todos, apenas preocupada com o próprio umbigo.

Já a sociedade civil que nunca sabe o que acontece debaixo do seu nariz, esta não me surpreende, já que este tipo de alienação sempre foi marca registrada do brasileirinho

E viva este desalentador brasilsil vira-latas terra de ninguém, todos eternamente preocupados com a seleção canarinho da pátria de chuteiras.

por Alfredo Machado

Supremo reabre julgamento da Lei da Anistia semana que vem

Já passou da hora do STF dar um basta nesta pretensão de alguns [poucos] quererem rever a Lei da Anistia. Que seja ratificada a Anistia e a Comissão da Verdade faça o que tem de ser feito, revelar fatos obscuros à sociedade brasileira. 

Débora ZampierRepórter da Agência Brasil

A discussão sobre o alcance da Lei de Anistia deverá ser reaberta na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). Está na pauta de quinta-feira (22) um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos no período da ditadura militar.

Segundo a OAB, as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional entendem que os crimes contra a humanidade cometidos por autoridades estatais não podem ser anistiados por leis nacionais. A OAB também argumentou que o STF não se manifestou sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes continuados, como o sequestro. “Em regra, [esses crimes] só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente”, alega a entidade no recurso.

A tese que contesta a prescrição de crimes como o sequestro também foi usada esta semana em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o oficial da reserva Sebastião Curió, conhecido como major Curió. Cinco procuradores acionaram a Justiça Federal no Pará para processar o militar alegando sua participação no sequestro de cinco pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

O argumento do MPF foi rejeitado pela Vara Federal de Marabá em decisão divulgada hoje (16). Para o juiz João Cesar Otoni de Matos, o Ministério Público tentou esquivar-se da Lei da Anistia ao propor a ação. Ao comentar o caso esta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiu não avaliar a iniciativa dos procuradores e previu que o debate sobre esta nova tese terminaria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Edição: Aécio Amado 

É dura a vida do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante

[...] No último ano, ele condenou o tamanho da fila dos precatórios de São Paulo, a farra dos passaportes diplomáticos, as fraudes nos exames da Ordem, a atuação de advogados estrangeiros em Pindorama, o enriquecimento de Antonio Palocci, e a blindagem dos “fichas-sujas”. Defendeu a autonomia salarial do Judiciário e os poderes do Conselho Nacional de Justiça.

Como se sabe, Ophir Cavalcante é sócio de um escritório de advocacia em Belém e procurador do governo do Pará, licenciado desde 1998, quando se tornou vice-presidente da seccional da Ordem. Até aí, tudo bem, pois Raymundo Faoro era procurador do Estado do Rio, apesar de não lhe passar pela cabeça ficar 13 anos com um pé na folha da Viúva e outro na nobiliarquia da Ordem.

Em agosto do ano passado, quando o Tribunal Regional Federal permitiu que o Senado pagasse salários acima do teto constitucional de R$ 26.723, Cavalcante disse o seguinte: “O correto para o gestor público é que efetue o corte pelo teto, e que as pessoas que se sentirem prejudicadas procurem o Judiciário, e não o contrário”.

Em tese, os vencimentos dos procuradores do Pará deveriam ficar abaixo de um teto de R$ 24.117. Seu “comprovante de pagamento” de janeiro passado informa que teve um salário bruto de R$ 29.800,59.

O documento retrata as fantasias salariais onde a Viúva finge que paga pouco, e os doutores fingem que recebem menos do que merecem. Isso não ocorre só com ele, nem é exclusividade do Ministério Público do Pará.

O salário base do doutor é de R$ 8.230,57. Para os cavalgados, é isso, e acabou-se. No caso de Cavalcante, somam-se sete penduricalhos. Há duas gratificações, uma de R$ 6.584 por escolaridade; outra de R$ 7.095 por “tempo de serviço”; (na repartição, ficou três anos, mas isso não importa); R$ 4.115 por “auxílio pelo exercício em unidade diferenciada” (a procuradoria fica em Belém, mas ele está lotado na unidade setorial de Brasília).

Esse contracheque levou uma mordida de R$ 5.196 do Imposto de Renda. Se o doutor trabalhasse numa empresa privada, com salário bruto de 29.800,59, tivesse dois dependentes e pagasse, como ele, R$ 2.141 na previdência privada, tomaria uma mordida de R$ R$ 6.760.

Finalmente, há R$ 314 de auxílio alimentação, o que dá R$ 15,70 por almoço. A OAB precisa protestar: o Ministério Público paraense passa fome.

por Élio Gaspari

do Balaio do Kotscho

Leitores e colegas jornalistas
 

trabalhei durante muitos anos com um jornalista excepcional: Lúcio Flávio Pinto, um paraense de notável coragem, que dedicou toda sua vida pessoal e profissional a divulgar e defender a sua terra e a sua gente. É o maior especialista em Amazônia do jornalismo brasileiro.

io é, acima de tudo, um estudioso, um trabalhador incansável, que não se conforma com as injustiças e as bandalheiras de que são vítimas a floresta e o povo que nela habita. Por isso, foi perseguido a vida toda pelos que ameaçam a sobrevivência desta região transformando as riquezas naturais em fortunas privadas.

Agora quem está ameaçado é o próprio Lúcio Flávio, na sua luta solitária contra dezenas de processos movidos pelos poderosos na Justiça para impedí-lo de continuar denunciando os assassinos da floresta.

Quem sempre esteve ao seu lado foi Raul Martins Bastos, nosso chefe no "Estadão", que me enviou na noite de segunda-feira a mensagem transcrita abaixo. É um libelo não só em defesa do grande jornalista, mas da nossa profissão permanentemente ameaçada nos tribunais.

Onde estão nesta hora as poderosas entidades patronais da mídia, como a ANJ e o nstituto Millenium, e seus arautos sempre tão preocupados na defesa da liberdade de imprensa e de expressão?

Lúcio está fora da grande imprensa há muitos anos, sobrevivendo com o seu  "Jornal Pessoal", um quinzenário que produz sozinho. Talvez por isso não mereceça a atenção dos editorialistas dos jornalões e das entidades que costumam se manifestar nestas horas, como a OAB e a CNBB.

Cabe, portanto, a nós, jornalistas, sair em sua defesa como propõe o mestre Raul Bastos e sermos todos Lúcio Flávio nesta hora.

por Zé Dirceu

Cai a mascara e mais dois Catões são desnudados 

Durante os oito primeiros anos, dos 11 em que foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) - de 2001 a 2011 - Ubiratã Aguiar, que vivia embargando e paralisando obras do governo federal, acumulou três aposentadorias a seu salário de ministro. O acúmulo perfazia bem mais de R$ 37 mil mensais, quantia quase 50% superior ao teto salarial constitucional de R$ 26 mil mensais.

Somado a seu salário de ministro, ele recebeu aposentadorias de ex-vereador, ex-deputado tucano pelo Ceará e ex-procurador do Ministério Público estadual. Desta última ele só abdicou na semana passada, mediante ação do procurador Marcelo Monte, que deu prazo de 10 dias para ele renunciar aos proventos como procurador aposentado.

Mais uma máscara de catão que cai. A primeira foi a do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ophir Cavalcanti, que há 13 anos, embora afastado do cargo, recebe ilegalmente salários do Judiciário do Pará. Tudo até agora com o silêncio do Conselho Federal da OAB (presidido por Ophir), que ainda não explicou estes salários pagos indevidamente.

Ophir diz que é legal receber salários do Estado do Pará sem trabalhar. Igualzinho diz Ubiratã Aguiar, para justificar as três aposentadorias que somava aos seu salário de ministro do TCU. Ophir, a exemplo de Ubiratã, posava de catão da nação, mas ambos não passam de hipócritas que exploram o tema da luta contra a corrupção

As legalidades da tucademopiganalhada

Para esta corja tudo é legal. Se não for eles legalizam!
Dois exemplos, um antigo outro atual.

• A privataria - roubo do patrimônio público na era FHC - foi legalizada.
• Receber licença renumerada durante 13 dos cofres do Estado do Pará é legal...para o sr. Ophir Cavalcante - presidente da OAB nacional - e demais paladinos da moral e ética.

Pronto é simples assim. É tão simples que o meu amigo Laguardia nem sabia disso. Por que será que a tucademopiganalhada não explora isso?...

Coincidência?...

Conivência?...

Cumplicidade?...

Sei não. Mas, tenho a impressão que sei lá... rsss

O jacobino Ophir Cavalcante ( OAB )

[...] e a presunção da inocência

Luta contra a corrupção é uma bandeira genérica que permite toda sorte de oportunismo político travestido de boas intenções. Afinal, quem pode ser a favor da corrupção?

Em nome dela, atropelam-se princípios básicos do direito: como presunção da inocência, direito de defesa de acusados. Em vez de se jogar para a Justiça, joga-se para a mídia: denuncia-se e condena-se sem direito a apelação por alguns minutos de exposição.

Quando essas práticas são adotadas por órgãos representativos de advogados – como a OAB – tornam-se mais daninhas ainda.

Em sua função, o presidente da OAB nacional Ophir Cavalcante recorreu a todo repertório de aberrações contra os direitos individuais – dos quais a OAB deveria ser a guardiã. Julgou sem ouvir as partes, condenou sem direito à defesa, comportou-se como um Catão falando exclusivamente para a mídia, oportunisticamente para a mídia.

Tome-se o caso Orlando Silva.

No dia 19 de outubro passado, com o Ministro sob uma saraivada de acusações falsas e difamatórias – como as de ter recebido dinheiro na garagem do Ministério – Ophir foi implacável:

Da Folha

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deveria renunciar ou pedir licença do cargo para se defender das acusações de corrupção.

Para o advogado, Orlando Silva está usando o "escudo" do cargo para se defender. "O ministro está desfocado, neste momento já perdeu a credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio a governo Dilma", afirmou.

O PCdoB entrou em contato tentando convencê-lo da arbitrariedade do pedido. Na mesma hora os telefonemas viravam notas nos blogs da Veja:

20:34 \ Brasil

PCdoB vai à OAB defender Orlando

Logo após Ophir Cavalcante ter defendido a saída de Orlando Silva (Leia mais em Pedindo a cabeça), os telefones da OAB não pararam de tocar. Foi a cúpula do PCdoB que, saindo em defesa de Orlando, pediu uma audiência com Ophir. O encontro será amanhã a portas abertas.

Como fica agora? Se responder à ação dos advogados - que o acusam de ter se licenciado durante anos do cargo de procurador do estado do Pará, sem abrir mão dos vencimentos - permanecendo no cargo, Ophir estará utilizando a presidência da OAB como "escudo" para se defender.

Refazendo suas palavras:

"O Ministro (presidente da OAB) está desfocado, neste momento já perdeu sua credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio governo Dilma (a própria OAB).

Não pretendo julgar o procurador licenciado do estado do Pará. Apenas analisar o Catão Ophir. 

autor: Luis Nassif

" Se corrupção desse cadeia no mundo não ia ter celas para todos os advogados ", Joel Neto

Frase dita depois de ler:

" Se corrupção desse cadeia no Brasil não ia ter cela pra tanto corrupto ", Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, escandalizado com a ladroagem  

Bronca geral

Abaixo o exame da DesOrdem

Tem de acabar mesmo com esse funesto Exame de Ordem da OAB, que se transformou, isso sim, numa excelente fonte de receitas para a Ordem. 

A Ordem deveria era tentar acabar com as escolas fajutas de Direito que existem por aí [com certeza alguns ditos advogados são donos de algumas dessas faculdades]...

E a continuar esse exame, que ele deixe de ser um concurso para Juiz Federal para ser uma apreciação do desempenho acadêmico dos egressos do curso de Direito...

Eu fico pensando como seria um exame de ordem de Medicina...

Já pensou um egresso fazendo uma prova prática de cirurgia cardíaca?...

Abaixo o exacerbado corporativismo da OAB [também financeiro!!!]

Marcus Antonio Vasconcelos

Natal - RN

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OAB traficantes e anjos

Leia com atenção as belas palavras do presidente da seccional da OAB do RJ:

"Esperamos que as ações policiais tenham a eficácia de desarticular esses bandos criminosos que há mais de 10 anos dominam o território do Complexo do Alemão  e da Vila Cruzeiro, libertando a população sofrida dessa área, que são milhares de pessoas subjugadas pela ditadura desses bandidos. A situação no Rio de Janeiro é grave, mas não podemos deixar de reconhecer que as forças de  segurança pública estão dando a pronta resposta à ação desses delinqüentes”, disse Wadih Damous.

Na hora que prenderem um traficantes que tenha bastante $$$ chove advogados para garantir que o cliente é inocente. Se insinuarem quebrado sigilo bancário...aí o chove anjos. 

Alguem duvida?...

P4R4 4J6D4R B4ST4 CL1K4R N0 AN6NC10 Q63 T3 4GR4D4R

Direito deles... e nós?

Dr. Ophir, presidente da OAB, o sr. afirma que esses criminosos [bandidos] não podem ficar isolados nas penitenciárias, pois num Estado democrático tem o direito de receber visitas, cartas, etc. Esquece o Sr. que num Estado democrático, todos tem o direito de ir e vir, direito a segurança, etc. Se esses bandidos estão presos, foi simplesmente por optarem levar essa vida. 

Agora pergunto-lhe: 

E os direitos do cidadão comum, que não pode sair de sua casa com essa onda de violência, que vivem atras das grades instaladas devido ao medo desses bandidos, que tem seus veiculos queimados, familiares mortos, vítimas de todo tipo de violência. Quem vai lutar por nossos direitos?...

Qual será sua opção: lutar pelos direitos de bandidos ou pelos direitos do cidadão comum?... 

Na sua visão, qual dessas opções melhor se encaixa num Estado democrático?...

José F. Nogueira 

Campo Grande - MS

P4R4 4J6D4R B4ST4 CL1K4R N0 AN6NC10 Q63 T3 4GR4D4R

Eles podem falar, nós não

A mídia está superdimensionando um ato público de protesto, de rotina, programado para hoje à noite no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S.Paulo. A manifestação é organizada por partidos políticos, centrais sindicais de trabalhadores, sindicatos, entidades de direitos humanos e ONGs para marcar posição contra a forma da cobertura da sucessão presidencial pela imprensa (engajada, dirigida em favor de um candidato). É, também, para denunciar  e a tentativa de um "golpe midiático" para tentar mudar na marra a preferência do eleitorado nacional pró-candidatura de Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados). 

Apavorado o Estadão chega ao ponto de dar uma chamada - com direito a título e texto - na 1ª página para um ato que ainda vai se realizar, fato raro em sua linha editorial. Periga amanhã os jornalões desconvidarem, fazerem um apelo à população para que não compareça à manifestação. Ou seja, o oposto do que nós bloqgueiros costumamos fazer. 

Já arrumaram todos aqueles fregueses de sempre - OAB nacional, ANJ, ABERT, SIP, etc - todos se manfiestando na mesma linha de que o ato é contra a democracia e atentado á liberdade de imprensa. Até a vice-presidente nacional do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS) veio a campo associar o ato ao que o presidente Hugo Chávez faz na Venezuela (???).

Censor em pele de cordeiro defende liberdade

As declarações de Marisa Serrano são compreensíveis. Ela é uma senadora da oposição. Agora o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante querer censurar o presidente da República por declarações relativas à imprensa, francamente...Além de extrapolar seu papel na direção da OAB ele, na verdade, está tomando partido em nome da entidade na eleição presidencial da República. 

Com toda esta campanha que deflagraram contra manifestações do Presidente Lula e contra o ato de amanhã, o que querem, de fato,  é cercear o chefe do governo que tem todo o direito de fazer suas críticas. Querer calá-lo já é demais. Isto não tem nada a ver com liberdade de imprensa. Tem sim a ver com o papel da mídia na eleição, abusando de suas prerrogativas a favor de uma candidatura (José Serra), o que a lei probibe expressamente.

Não bastasse o exagero e o clima que criam, ainda temos o presidenciável José Serra (PSDB-DEM-PPS) hoje, no Bom Dia Brasil da Rede Globo, arvorando-se em defensor da liberdade de imprensa. "Queria dizer que sou um defensor da liberdade da nossa imprensa. Inclusive da de vocês.Hoje nós temos uma chantagem sobre a imprensa brasileira." Mas José Serra estava até ontem em aberta campanha como censor da internet, paladino da censura à blogosfera, ao que chama de "blogs sujos".OU seja, a todos aqueles que não o apoiam!

Zé Dirceu

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Que democracia é a desta gente?

Que democracia é a que a OAB, ANJ e alguns orgãos de imprensa defendem?...

Que democracia é esta que colunistas, jornalistas e editorialistas de Tvs, rádios, jornais e revistas podem acusar, denunciar, caluniar, difamar e o ofendido, o acusado não pode critica-los, revidar?...

Que democracia é a dessa gente?...

Julgam-se acima do bem e do mal?...

Intocáveis?...

Paladinos da moral e ética?...

Minha ideia de democracia é bem diferente da GmC!

Defendo o direito de responsávelmente eles publicarem denúncias é mais que um direito deles é um dever. Mas que assumar suas responsabilidades. E que sejam punidos quando caluniarem, difamarem a honra aleia e a justiça conceda o direito de resposta da vitima no mesmo espaço ocupado pela denúncia.

Acho também que os meios de comunicação deveriam assumir que apoiam candidatos e não ficarem posando de imparciais. Porém, isso diz respeito a vontade deles, não podemos obriga-los a assumirem posições. Se querem ficar em cima do muro...

É direito deles!...

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OAB aprova projeto que cria a CNDT

O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou esta semana o apoio da entidade ao projeto de lei, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). 

Uma vez instituída, a CNDT será solicitada obrigatoriamente das empresas nos processos de licitação junto à Administração Pública. Para o relator da matéria, o conselheiro federal da OAB por Tocantins Manoel Bonfim Furtado Correia, a CNDT será um eficiente mecanismo de proteção ao crédito trabalhista. Segundo dados que o relator apresenta em seu parecer, atualmente há na Justiça Trabalhista cerca de 1 milhão de processos com execuções frustradas de créditos, sob a rubrica "arquivados provisoriamente". 

Ele explica que"são processos em que não foi possível executar os valores devidos por não ter localizado bem do empregador-devedor ou porque a empresa devedora encerrou suas atividades durante o trâmite do processo". Correia acredita que, com a CNDT, essa estatística diminuirá consideravelmente, beneficiando o trabalhador.

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A FARSA DAS NAÇÕES INDÍGENAS

por Carlos Chagas

Era para ter sido manchete de seis colunas na primeira página, com direito a editorial, entrevistas variadas e repercussão imediata no Congresso. Infelizmente, a matéria ganhou um pé-de-página no final do noticiário político, aliás, página 17. Dirão uns estar o Congresso de recesso. Outros, que a sucessão presidencial prende muito mais as atenções.

Mesmo assim, louve-se a “Folha de S. Paulo”, que em sua edição de domingo, publicou pequena reportagem informando a existência de um relatório entregue pela ABIN à presidência da República, dando conta de que governos estrangeiros, ONGs e o Conselho Indígena estimula a criação de um “estado independente” em Roraima, com autonomia política, administrativa e judiciária. Trata-se da Reserva Indígena Raposa\Serra do Sol, onde há alguns anos cidadãos brasileiros só entram com a aprovação de ONGs alienígenas, região da qual foram expulsos fazendeiros plantadores de arroz.

A acusação não partiu de aventureiros, de grileiros ou de garimpeiros interessados em explorar aquele território entregue aos índios, 46% do estado de Roraima. Deveu-se à Agência Brasileira de Inteligência, instituição respeitada até por haver desfeito os erros e abusos de seu antecessor, o SNI.

A constatação é gravíssima, aqui e ali já denunciada especulativamente, mas agora inequívoca por sua origem. O relatório encontra-se no Gabinete de Segurança Institucional, funcionando no palácio do Planalto e diretamente subordinado ao presidente da República. Não pode ser descartado nem engavetado. Pelo contrário, deveria ser distribuído aos  ministérios da Defesa, Relações Exteriores, Justiça e ao Congresso, para providências. Acima de tudo, porém, para conhecimento da opinião pública e das entidades da sociedade civil, como CNBB, OAB, ABI e congêneres.

O que se pretendem em Roraima, com óbvia participação de governos estrangeiros e ONGs financiadas por multinacionais, é incrementar a escalada em curso: de reserva indígena passou-se a território autônomo, agora para estado independente e, logo, para nação soberana. Melhor dizendo, nações, porque são várias as reservas indígenas espalhadas pela Amazônia, quase sempre na fronteira.

Uma organização internacional qualquer poderá encarregar-se de reconhecê-las, no devido tempo,  como repúblicas soberanas. 

Índios com PHD na Holanda ou nos Estados Unidos seriam “presidentes”, as diversas etnias formariam os “partidos políticos” e enviariam representantes parta o “Legislativo”, a “Suprema Corte” e penduricalhos.

O mais importante nessa farsa é que as “nações indígenas”, sem recursos, celebrariam convênios com as nações ricas e obsequiosas, encarregadas de prover o seu desenvolvimento através de contratos de concessão para exploração do subsolo  rico em minerais nobres, do nióbio ao urânio. Sem esquecer a biodiversidade. Conseqüência natural seria que os “irmãos do Norte”   cuidassem também da defesa dessas nações, contribuindo com suas forças  armadas.

Até pouco, nem governos nem elites nacionais davam atenção aos poucos alertas divulgados, fosse por ignorância, soberba ou más intenções. A partir de agora, não dá mais para empurrar a sujeira embaixo do tapete, risco tão óbvio quando abominável. Com a palavra o presidente Lula.

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Ficha limpa agora é lei

O presidente Lula sancionou sem alterações a lei que proíbe a candidatura de políticos com condenação judicial por crimes graves. 


A lei Ficha Limpa é resultado de projeto de iniciativa popular, apresentado no Congresso com 1,3 milhão de assinaturas. 


"O recado foi dado pelos eleitores: basta de corrupção, de usar os mandatos como instrumento de impunidade. Basta de tratar a política como negócio privado", disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. 


Agora, o Tribunal Superior Eleitoral deverá decidir se a exigência de ficha limpa vale para as eleições deste ano, e se a lei será aplicada contra candidatos já condenados ou só para as futuras condenações.

Reação da mídia é a esperada

Não estou defendendo censura à mídia, de forma nenhuma, mas é perfeitamente esperado que a imprensa diga estar sendo censurada diante de uma decisão como a tomada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O magistrado proibiu o jornal O Estado de S.Paulo de publicar reportagens relativas a Fernando Sarney - filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - com informações obtidas a partir da Operação Boi Barrica da Polícia Federal (PF).

Era o mínimo que o desembargador podia fazer diante de pedido de liminar sobre o qual lhe coube decidir, porque a legislação estabelece claramente: quem divulga e quem publica informações sigilosas comete crime.

Decisões contra a imprensa são raras

O que ocorreu, então, é que até que enfim, pelo menos um juiz, um desembargador do Tribunal de Justiça de Brasília, teve a coragem de aplicar a lei. Provocou a ira da imprensa, óbvio, porque o comum no país é a justiça não ter coragem de tomar decisões que contrariem os interesses da mídia.

A questão é complexa porque antes o próprio Ministro da Justiça, Tarso Genro, disse publicamente que o segredo de justiça, estabelecido para determinados casos na legislação em vigor no país era uma mera formalidade e tendia a desaparecer.

Foi contestado imediatamente, não só pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - já que ele atribuiu os vazamentos a advogados - como pelo chefe do poder judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Não é verossímel que advogados sejam os responsáveis por vazamentos. Geralmente quando são vazadas informações sigilosas de investigações e inquéritos, advogados ou não estão constituídos - já que os supostos investigados não têm conhecimento da investigação ou inquérito - ou, quando já tem conhecimento do processo e estão constituídos para acompanhá-lo, são os principais prejudicados pelo vazamento.

José Dirceu

Combater a corrupção é assim

Projeto de lei prevê fechamento de empresa que pagar propina. É o que pretende a CGU - controladoria geral da união - e o MJ - ministério da justiça.

Empresas que pagar propina a servidores públicos, fraudar licitação, "lavar" dinheiro, maquiar produtos e serviços prestados ao governo.

Hoje as empresas - na prática - estão imunes a punição.

O que fortalece a percepção da sociedade da impunidade dos ricos e poderosos. E que o dinheiro do governo é dinheiro de ninguém.

Para os paladinos da ética e moral de faz-de-conta é uma prova de como este governo combate a corrupção de fato.

Agora, quando este projeto de lei chegar ao congresso veremos a tucademopiganalha botar 1001 dificuldades para aprovar. E com certeza a OAB, entidades patronais, empresariais e magistrados encontrarão ilegalidades, inconstitucionalidades a perder de conta.

Anotem.

Ética não se aprende no colégio

O presidente nacional da OAB, criticou a decisão do STF de acabar com o diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Para Cezar Britto, “foi um erro” da Suprema Corte que “não observou corretamente qual é o papel do jornalista e a sua função na defesa da liberdade de expressão”.

Que tem uma coisa a ver com a outra?

Ainda sustentou que a liberdade de expressão é um bem tão fundamental, tão essencial, que tem que ser praticada com independência e qualidade.

Para ele, “o diploma garante a qualidade técnica e o registro a qualidade ética”.

Canudo garante qualidade ética?

Então por que na advocacia tem tanta gente sem qualidade técnica e muito menos qualidade ética?