Dilma Rousseff e os 51,6% de eleitores brasileiros que lhe deram seu voto em 26 de outubro têm direito a uma comemoração de gala depois de ontem. Numa decisão que surpreendeu a área jurídica do próprio PT, o TSE aprovou, por 7 votos a 0, as contas da campanha presidencial.
A decisão não resolve nenhum problema que o governo Dilma poderá enfrentar na economia, na composição do ministério ou na articulação com aliados durante o segundo mandato. Mas livrou a presidente de um inevitável mal-estar na cerimonia de diplomação, marcada para 18 de dezembro e também na posse, em 1 de janeiro. Para quem, como eu, sempre considerou que havia uma motivação essencialmente política nas insinuações e ilações sobre as verbas de campanha, o 7 a 0 marca uma vitória da democracia, uma manifestação de respeito pela vontade do eleitor. Mas não só.
Às voltas com uma oposição agressiva, capaz de estimular passeatas que falam em impeachment e pedem intervenção militar, num ambiente pesado no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso permite-se questionar a “legitimidade” de seu mandato, Dilma livrou-se de um constrangimento — a mancha política de ser empossada com as finanças de campanha sob suspeita. Imagine as manchetes de hoje, em caso de derrota da presidente. Nem é preciso imaginar. Embora Dilma tenha vencido por unanimidade, o que nem sempre acontece, os meios de comunicação já destacam, na cobertura,que foi uma vitória “com ressalvas” — ignorando que esse termo é usado quando os juízes encontraram incongruências e contradições menores, e nada que possa justificar uma rejeição das finanças de campanha. Foi uma vitória maiúscula.
O próprio Arnaldo Versiani, ex-ministro do TSE, que fez a defesa do PT na tribuna, não pediu mais do que isso. Após uma intervenção consistente e detalhada, no início do julgamento, Versiani pediu aos ministros que votassem assim — aprovação com ressalvas.
As principais críticas às contas da campanha de Dilma haviam sido formuladas pela assessoria técnica do próprio TSE, e também por auxiliares do PSDB. Mas não foram confirmadas pelo trabalho de especialistas do Banco Central, da Receita e do TCU que também foram convocados a examinar a documentação. O Conselho Federal de Contabilidade, que designou um de seus membros para fazer o mesmo trabalho, chegou a mesma conclusão. Idem para uma auditoria que o próprio PT mandou fazer na Alemanha.
A vitória de Dilma foi valorizada, em particular, pelo desempenho de um personagem principal: o relator Gilmar Mendes, ministro que desde 2012, no julgamento da AP 470, tem-se destacado pela caráter ideológico de seus votos contra o PT. Ontem, Gilmar fez um discurso duro, de mais de duas horas, no qual desenvolveu um raciocínio com muitas voltas, que permitiam imaginar que poderia ir para um lado ou para outro. Mas ele deu o voto que seria seguido por um plenário que, até então, dava sinais de divisão.
Até então, em conversas em voz baixa pelo auditório, advogados, jornalistas e procuradores projetavam uma votação apertada, para qualquer um dos lados. O início do julgamento foi tenso. Dias Toffoli, presidente do TSE, elevou a voz para dizer que o Planalto demonstra desprezo pela Justiça. Muito criticado por ter permitido que Gilmar assumisse a relatoria do caso depois que expirou o mandato do titular, Toffoli lembrou que havia insistido por várias semanas para que o o governo indicasse um substituto e deixou deixou o plenário, para só voltar horas depois.
Na ausência de Toffoli, Gilmar Mendes assumiu o centro do julgamento. Como vice-presidente do TSE, sentou-se na cadeira de presidente. Como relator, definiu o debate. O placar mudou depois que ele declarou que aprovava as contas de Dilma — com ressalvas. Se havia outros ministros que poderiam acompanhar um voto contrário ao PT, mudaram de ideia. Quem tinha argumentos prontos para rebater Gilmar, caso ele se voltasse contra Dilma, foi obrigado a colocar a arma na bainha.
O advogado Fernando Neves, antigo ministro do TSE, disse no final do julgamento que “bastava conhecer os argumentos de quem queria rejeitar as contas para ver que era um trabalho sem muito sentido. Se tivesse votado pela rejeição, Gilmar Mendes teria negado tudo o que fez em sua carreira. Ele sempre deu votos técnicos.”
Flavio Caetano, chefe da assessoria jurídica da campanha de Dilma, disse a mesma coisa, com palavras menos suaves: “A ideia de rejeitar nossas contas não parava de pé. Quem votasse pela rejeição teria muita dificuldade para se explicar no futuro.”
Tradução: poderia haver muita vontade política para criar um embaraço para Dilma antes da posse, mas a rejeição das contas não era o melhor caminho.
Não custa registrar uma novidade. Durante o governo Lula, o mesmo Gilmar Mendes que se transformou num inimigo sem igual dos petistas na AP 470 funcionou como um interlocutor privilegiado do presidente. Após o 7 a 0 de ontem, cabe perguntar se o ministro poderá desempenhar o mesmo papel no segundo mandato de Dilma.
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Algo mudou, por Sergio Saraiva
É hora de examinarmos a espuma
por Sergio Saraiva
O golpe não prosperou por vários motivos ainda a ser racionalizados.
Mas alguns são claros:
1 - a força da internet que identificou a tentativa no seu nascedouro e a denunciou. E dentro dessa força, Luis Nassif, que decodificou-o passo a passo e com antecedência. Com isso, fazendo que cada etapa do golpe o confirmasse como tal. O que impressiona é essa força, pois na mídia tradicional nada se viu que justificasse Gilmar Mendes passar recibo.
2 - a tibieza das forças de apoio ao golpe. Viúvas de Carlos Lacerda que ficaram, sábado passado, esperando Godot.
3 - a impertinência de um impeachment.
4 - a recusa de outros órgãos de fiscalização (Banco Central, TCU e Receita Federal) em colaborar com o golpe. Sobrou para a Folha levantar ilações sobre ilegalidades atribuídas a empresas doadoras. As matérias de hoje nesse jornal sobre a aprovação das contas são puro muxoxô.
5 - a postura desassombrada do vice-procurador geral eleitoral Eugênio Aragão.
Especificamente sobre Aragão, comentei ontem no blog:
"
Amor antigo - Não foi na impressa, foi no site [o direito de resposta concedido pelo TSE ao PT contra a Veja]. A Veja tripudiou sobre o TSE e não publicou a resposta, publicou um link para a resposta e um artigo criticando o tribunal. Doutor Aragão não teve dúvida, mandou uma multa de R$ 500 mil por hora de atraso na publicação do direito de resposta. Gilmar Mendes não estava de plantão, a Veja teve de publicar.
Amor antigo - Não foi na impressa, foi no site [o direito de resposta concedido pelo TSE ao PT contra a Veja]. A Veja tripudiou sobre o TSE e não publicou a resposta, publicou um link para a resposta e um artigo criticando o tribunal. Doutor Aragão não teve dúvida, mandou uma multa de R$ 500 mil por hora de atraso na publicação do direito de resposta. Gilmar Mendes não estava de plantão, a Veja teve de publicar.
Depois, Gilmar criticou Aragão sem citar seu nome. Insinuou que Aragão não entendia da legislação que aplicara. A resposta veio agora".
E, agora, que as ondas já se chocaram contra o rochedo. Está na hora de examinarmos a espuma.
Porque algo mudou.
Dilma Invocada: Pedido de informações ao TSE
Meretrizimos, venho por meio desta missiva pedir que me informem se posso no programa eleitoral requerer alguns esclarecimentos do meu adversário, exemplo:
- É mentira que ele recebia da Câmara Federal como assessor parlamentar enquanto estudava no Rio de Janeiro?
- É mentira que seu tio Dornelles indicou e ele foi nomeado como vice diretor da CEF - Caixa Econômica Federal -?
- É mentira que ele recebeu concessão de rádios durante o governo do ex-presidente Sarney?
- É mentira que sua irmã foi nomeada por ele para tomar conta da comunicação social do seu governo?
- É mentira que sua irmã era responsável pelos gastos com publicidade do governo dele?
- É mentira que as rádios e jornais da família Neves recebeu recursos do governo de Minas Gerais?
- É mentira que o MP - Ministério Público - pediu informações de quanto foi gasto com estas rádios?
- É mentira que ele nomeou vários parentes durante o seu governo?
- É mentira que ele é acusado de não gastar com saúde e educação a porcentagem obrigatória?
- É mentira que o PGR - Procurador Geral da República - recebeu acusação (com documentos) que envolve o candidato com caixa 2 desde a campanha municipal em 2012?
Por enquanto é apenas essas perguntas que faço ao Tribunal.
Aguardo resposta.
Atenciosamente
Eleição 2014: TSE suspende propaganda paga no Facebook contra Dilma
De acordo com decisão liminar do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Facebook deve suspender, imediatamente, a circulação dos anúncios pagos na página de título “Já tirou voto da Dilma hoje?”, hospedada na rede social. O ministro também estipulou o prazo de cinco dias para que o Facebook apresente a relação dos nomes dos responsáveis pela contratação do serviço pago, com os dados constantes do seu cadastro, para que estes sejam notificados.
Propaganda paga por Aécio em Facebook é tirada por ar pela justiça eleitoral.Propaganda paga por Aécio em Facebook é tirada por ar pela justiça eleitoral. A decisão ocorreu com base em informações do próprio Facebook, segundo as quais “todos os conteúdos que contêm a inscrição ou o timbre “patrocinado” se trata de anúncios de pagamento realizado por um usuário”. Para o relator, tal situação, a princípio, aponta para a existência de propaganda eleitoral paga na internet, o que é vedado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 57-C).
O caso chegou ao TSE por meio de uma representação movida pela coligação “Com a força do povo” e pela candidata à reeleição Dilma Rousseff contra Aécio Neves, sua coligação, Muda Brasil, e também contra o Facebook.
De acordo com a representação, o administrador da página “tem utilizado ativamente do recurso publicitário fornecido pela rede social de patrocinar sua página, visando promover a mais ampla divulgação entre os usuários da rede mediante a remuneração do Facebook para tal”. Sustenta ainda que “a página faz uso explicitamente eleitoral de anúncios pagos direcionados para páginas do Facebook, que permite que os usuários da rede social saibam da existência da referida página e ingressem na já ampla rede de seguidores”.
Em relação ao Facebook, afirma que ele é o provedor de aplicações da internet e o único habilitado a identificar os criadores do perfil que administra a página com conteúdo eleitoral irregular. Já em relação a Aécio Neves e sua coligação, os autores argumentam na representação que “é impossível que desconheçam a propaganda que lhes é favorável, sobretudo pela ampla e irrestrita divulgação da propaganda eleitoral paga”. Aécio e sua coligação tem 48 horas para apresentarem defesa.
Fonte: TSE
Propaganda paga por Aécio em Facebook é tirada por ar pela justiça eleitoral.Propaganda paga por Aécio em Facebook é tirada por ar pela justiça eleitoral. A decisão ocorreu com base em informações do próprio Facebook, segundo as quais “todos os conteúdos que contêm a inscrição ou o timbre “patrocinado” se trata de anúncios de pagamento realizado por um usuário”. Para o relator, tal situação, a princípio, aponta para a existência de propaganda eleitoral paga na internet, o que é vedado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 57-C).
O caso chegou ao TSE por meio de uma representação movida pela coligação “Com a força do povo” e pela candidata à reeleição Dilma Rousseff contra Aécio Neves, sua coligação, Muda Brasil, e também contra o Facebook.
De acordo com a representação, o administrador da página “tem utilizado ativamente do recurso publicitário fornecido pela rede social de patrocinar sua página, visando promover a mais ampla divulgação entre os usuários da rede mediante a remuneração do Facebook para tal”. Sustenta ainda que “a página faz uso explicitamente eleitoral de anúncios pagos direcionados para páginas do Facebook, que permite que os usuários da rede social saibam da existência da referida página e ingressem na já ampla rede de seguidores”.
Em relação ao Facebook, afirma que ele é o provedor de aplicações da internet e o único habilitado a identificar os criadores do perfil que administra a página com conteúdo eleitoral irregular. Já em relação a Aécio Neves e sua coligação, os autores argumentam na representação que “é impossível que desconheçam a propaganda que lhes é favorável, sobretudo pela ampla e irrestrita divulgação da propaganda eleitoral paga”. Aécio e sua coligação tem 48 horas para apresentarem defesa.
Fonte: TSE
Tapetão - Aécio só manda no Judiciário de Minas
TSE - Tribunal Superior Eleitoral - o Tribunal da Democracia
Ministro nega liminar para suspender efeitos de convenção partidária do PP
Em decisão monocrática expedida nesta sexta-feira (27), o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a liminar pleiteada pela senadora Ana Amélia de Lemos (PP/RS) e outros, que pedia a suspensão dos efeitos da convenção partidária do Partido Progressista (PP), realizada no último dia 25 de junho.
Na ação, os autores alegam que, na ocasião da realização da convenção, “o presidente do partido apresentou a proposta de Resolução nº 1/2014, que delegava poderes à Comissão Executiva Nacional para celebrar coligações e/ou escolher candidatos à presidência ou vice-presidência da República nas eleições de 2014”. Todavia, “a proposta não foi votada e nem muito menos aprovada: em verdade, o ilustre presidente declarou a resolução aprovada por aclamação sem que tal aprovação tenha sido efetivada pelos convencionais".
Ainda segundo os autores, “a declaração de inexistência de delegação de poderes à Comissão Executiva Nacional terá reflexos evidentes na validade do eventual registro de candidatura, ou na composição da coligação que vier a ser prestigiada pela comissão executiva nacional, bem como na distribuição de tempo de televisão e rádio".
Decisão
Em sua decisão, o ministro Henrique Neves considerou que “a concessão da medida liminar na forma pleiteada não asseguraria a renovação da convenção como pretendem os autores e acarretaria a impossibilidade de ser requerido o registro de candidatos próprios, ou a formalização de coligação para as próximas eleições presidenciais”.
De acordo com o relator da ação cautelar, “o provimento judicial pretendido implicaria em decisão satisfativa com efeitos duradouros, sem que se tenha dado oportunidade de defesa aos interessados”.
Além disso, “a possibilidade de renovação ou não da convenção partidária para que se alcance a segurança pretendida pelos autores é questão a ser examinada pelas instâncias partidárias próprias”.
Processo relacionado: AC 60634
JP/CM
Blablárina Silva quer privilégios para sua Rede
A presidenciável Marina Silva, que vem coletando assinaturas para a criação de seu partido, a Rede, diz que vai se queixar com a corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da dificuldade que enfrenta nos cartórios para fazer o reconhecimento oficial dessas assinaturas.
Marina afirma que já conseguiu o número necessário de assinaturas (500 mil). Mas elas precisam ser reconhecidas nos cartórios eleitorais. É um processo que é exigido para todos os partidos. Até agora, a Rede conseguiu reconhecer 175 mil.
Ora, a lei vale para todos. O que a Rede pretende? Que para eles o processo seja especial, excepcional? Outros partidos conseguiram as assinaturas e se registraram. Nunca se queixaram ou recorreram dos critérios e dos prazos do TSE.
Por que agora a Rede vem a público com essas exigências?
José Dirceu
Carmem Lúcia é corrupta!
O pau que dá em sem toga também dá em togada
Destaco que não ha nenhum documento assinada por ela [Carmem Lúcia, presidente do TSE] que leve a comprovação que teria praticado improbidade administrativa, corrupção ativa ou passiva na denúncia no milionário pagamento de horas extras no TSE.
Como não existe como negar que de fato o Tribunal pagou quantias absurdas de horas-extras a funcionários da absoluta confiança da ministra, e tendo como parâmetro o vota da ministra na AP 470, afirmo:
Ela cometeu improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva.
Se usasse a mesma régua que mediu os réus da AP 470 para se medir, ela se declararia culpada e renunciaria a presidência do TSE e também do TSE.
Se eu acredito que ela faça isso?...acredito! Também acredito em Papai Noel e Saci-pê-rê-rê.
Como não existe como negar que de fato o Tribunal pagou quantias absurdas de horas-extras a funcionários da absoluta confiança da ministra, e tendo como parâmetro o vota da ministra na AP 470, afirmo:
Ela cometeu improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva.
Se usasse a mesma régua que mediu os réus da AP 470 para se medir, ela se declararia culpada e renunciaria a presidência do TSE e também do TSE.
Se eu acredito que ela faça isso?...acredito! Também acredito em Papai Noel e Saci-pê-rê-rê.
Corruptos e corruptores fazem a festa desde já
- A corrupção vai correr solta
- Não haverá nenhuma denúncia de corrupção
Alguém duvida?
Senador pagou por falso testemunho
Dois ex-funcionários de emissoras de rádio e TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disseram ao Ministério Público Federal do Amapá que o político comprou as duas principais testemunhas do processo que resultou na cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).
Os depoimentos do jornalista Hélio José Nogueira Alves, ex-assessor de imprensa do senador, e da ex-secretária Veranilda Araújo Rodrigues, prestados na semana passada, reafirmam a versão do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, também ex-funcionário de Gilvam.
Em julho passado, Araújo disse que o senador o mandou oferecer a duas pessoas casa, carro e uma mesada de R$ 2.000 para dizerem à Justiça Eleitoral que receberam R$ 26 para votar no casal Capiberibe, em 2002.
Com base nos testemunhos de Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, em 2005 e 2006, os mandatos de Capiberibe e Janete no Senado e na Câmara, respectivamente.
Gilvam, que havia ficado em terceiro lugar, assumiu uma cadeira no Senado.
Em 2010, o casal se elegeu novamente, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Gilvam, outra vez em terceiro, continuou no Senado.
Ele e as duas testemunhas contestam a acusação.
No último dia 1º, o jornalista Hélio Alves disse, segundo a transcrição do depoimento, que "Rosa e Nazaré foram pagas para formalizar as denúncias de que teriam sido cooptadas para votar em João e Janete Capiberibe".
À Folha Alves disse que não falou antes porque fazia parte do "grupo" de Gilvam.
A ex-secretária Veranilda Rodrigues disse que recebeu dinheiro de Geovane Borges, irmão do senador, para comprar as casas.
A Procuradoria investiga o suposto crime de falso testemunho de Nazaré e Rosa.
Ficha Limpa
No Ceará continua a indefinição sobre o nome dos "eleitos"...
Para o pedetista, a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, deveria ter sido votada um ano antes da eleição. Ele lembra que a Constituição estabelece que Lei Eleitoral, para prevalecer na eleição que se aproxima, só com um ano de aprovação antes do pleito. "A Lei Ficha Limpa era para ter sido votada no ano anterior para não se criar essa verdadeira insegurança jurídica", argumentou.
Heitor Férrer observar que há posições e interpretações da lei mudando dia a dia, e com isso, altera também o quadro de deputados do Ceará, como já aconteceu em algumas oportunidades. No seu entendimento, uma lei tem que ser feita de modo claro, para que deixe pouca margem a interpretações.
O parlamentar acredita que a Lei Ficha Limpa é importante para o futuro do Brasil, mas deveria ter sido apreciada no ano anterior a eleição deste ano. Para Heitor Férrer, o Legislativo federal tem que assumir sua responsabilidade perante a sociedade, ou do contrário, os parlamentares serão levados "ao ridículo" com esse entra e sai de nomes da lista de eleitos preparada pelo Tribunal Regional Eleitoral a cada totalização de votos por essa ou aquela decisão dos tribunais.
Reajustes
Ele argumenta que é esse tipo de conduta que leva um descredenciamento do Legislativo perante a sociedade. Isso, destaca, pode ser percebido agora, quando os parlamentares estão aprovando seus reajustes salariais e a sociedade está questionando tal iniciativa.
"A sociedade questiona porque ele (parlamentar) não cumpre seu papel, não tem lastro para dar reajuste a si", comentou, deixando claro que votará a favor do reajuste, lembrando que os deputados estaduais não têm aumento há quatro anos.
Para o deputado Moésio Loiola (PSDB), os tribunais (eleitorais) estão julgando mal. O tucano lembra dos casos de prefeitos que são afastados e em menos de uma dia são reintegrados. Em relação aos julgamentos baseados na Lei do Ficha Limpa, o deputado concorda que estão confusos.
Fora da tribuna, outros deputados também manifestam suas insatisfações em razão da insegurança que as decisões da Justiça Eleitoral estão levando aos políticos, sobretudo aos que estão nas últimas posições.
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Ficha Limpa
A lei não pode ter aplicação retroativa
Errou o Congresso Nacional, não no conteúdo, mas na forma como aprovou a Lei da Ficha Limpa, e erra o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] ao aplicá-la. Agora, por exemplo, a Corte Eleitoral decidiu que os votos obtidos por candidatos que tiveram o registro negado são considerados nulos e não serão contabilizados para os partidos ou coligações. O Tribunal já havia se pronunciado sobre a nulidade dos votos de candidatos barrados, mas ainda não decidira sobre a sua transferência para os partidos. Com a decisão de agora, chamo a atenção para a extrema importância da declaração do ministro Marco Aurélio - melhor dizer, alerta feito pelo ministro - sobre os riscos da aplicação da Lei com caráter retroativo.
O ministro adverte: isso pode permitir que os cálculos para a composição das bancadas sejam refeitos ao longo dos quatro anos desta legislatura, a cada vez que um político tiver uma decisão judicial mudando sua condição de elegibilidade. “Nunca tivemos situação semelhante. Jamais imaginamos uma solução que pudesse implicar, iniciada a legislatura, em alternância nas cadeiras”, afirmou Marco Aurélio.
Riscos de aniquilar a oposição
É fato. Corremos efetivamente o risco de voltar, assim, a República Velha (1889-1930), às "degolas", já que o casuísmo vai tomando conta das decisões do TSE. Na nossa 1ª República, na inexistência de um TSE, o governo central [Executivo] instituiu a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, responsável pelos resultados eleitorais finais e pela diplomação dos eleitos.
Só que a Comissão atuava sob estrito controle do governo e dos coronéis remanescentes do Império. Seu trabalho consistia, na realidade, na manipulação e negação da verdade eleitoral promovendo, na prática, um processo de aniquilamento da oposição, chamado de "degola", executado durante toda a República Velha.
O pior, agora, ante a Lei da ficha Limpa - e em várias outras situações - é que a nossa Corte Eleitoral esta tomando decisões políticas, o que comprova o erro de aprovar uma lei manifestadamente inconstitucional.
A Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada para as eleições de 2010 por elementar: nenhuma lei pode ser aplicada retroativamente. Basta ler a Constituição. Daí o impasse no Supremo Tribunal Federal [STF] com o empate de 5 a 5 [a Corte Suprema está com 10 ministros, falta a indicação do 11º] quando de manifestação sobre esta Lei.
Esta na hora, portanto, de o Congresso Nacional retomar a iniciativa legislativa, usurpada pelo TSE e pelo STF. É mais do que necessário que volte a cumprir o seu papel constitucional e reveja toda a nossa legislação eleitoral. O que pode e deve ser feito aprovando a reforma política.
Zé Dirceu
Zé Dirceu
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Paulo Henrique Amorim vence no TSE
TSE julga improcedente representação contra o Conversa Afiada
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em denúncia de eleitor, contra o jornalista Paulo Henrique Amorim e a empresa PHA Comunicação e Serviços por veiculação irregular de propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff, candidata à presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando. O MPE acusava o jornalista e a empresa de manter suposta propaganda que beneficiaria Dilma em site na internet mantido por pessoa jurídica.
O Ministério Público ressalta que dispositivo do artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação, ainda que de forma gratuita, de qualquer tipo de propaganda eleitoral em sites da internet de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. A violação dessa norma sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado seu prévio conhecimento da mesma, a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Em sua defesa, os acusados afirmam que apenas veicularam no blog Conversa Afiada texto jornalístico de autoria de Sérgio Malta. Sustentam que não houve propaganda eleitoral em favor da candidata Dilma Rousseff, mas mera manifestação de pensamento de internauta, sendo o texto insuficiente para caracterizar propaganda eleitoral irregular.
O ministro Henrique Neves afirma em sua decisão que a regra do artigo 57-C da Lei das Eleições deve ser interpretada segundo a Constituição Federal que assegura, em seu artigo 220, a liberdade de imprensa e garante, no inciso XIV do artigo 5º, o acesso à informação.
Segundo o ministro, de acordo com os autos da ação o sítio mencionado é mantido pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, que fomenta o debate político. Da mesma maneira, diz o relator, a empresa PHC Comunicação e Serviços tem como objeto social prestar serviços de comunicação, jornalismo, marketing, entre outras atividades.
“Vale dizer, não há irregularidade quando sítios da internet, ainda que de pessoas jurídicas, divulgam – com propósito informativo e jornalístico – peças de propaganda eleitoral dos candidatos. Com esse escopo, anoto que diversas páginas, ao longo de toda a campanha, divulgaram os jingles e a propaganda eleitoral dos candidatos nos rádios e na televisão. Essas divulgações, muitas vezes, foram acompanhadas de comentários sobre o conteúdo da propaganda, os rumos da campanha e as probabilidades de eleição. Igualmente, em diversas oportunidades, foram apresentadas novas idéias e criações sugeridas por profissionais de publicidade ou amadores interessados, como, aparentemente, ocorreu no presente caso”, afirma o ministro.
Ressalta ainda o ministro Henrique Neves que a liberdade de imprensa somente encontra limites nos dispositivos da própria Constituição Federal que asseguram a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Por essa razão, considera que a proibição de veiculação de propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sítios mantidos por pessoas jurídicas não alcança as páginas mantidas por empresas jornalísticas, por força do que dispõe item do artigo 220 da Constituição Federal.
Processo relacionado: RP 347776
EM/LF
EM/LF
P4R4 M3 AJ6D4R B4ST4 CL1K4R N6M AN6NC10 Q63 T3 4GR4D4R OBG
Serra, processado e condenado
Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões criminais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem mais responde a processos. De acordo com as certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça Eleitoral. Ao todo, foram analisadas as 222 certidões entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove postulantes à Presidência da República e respectivos vices. Michel Temer (PMDB), vice da candidata petista Dilma Rousseff, aparece com três procedimentos criminais. José Maria Eymael, candidato a presidente pelo PSDC, tem duas certidões positivas. Os demais candidatos à Presidência apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processos contra eles.
Uma norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação criminal, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações criminais tornaram-se públicas, e estão sendo divulgadas na página do TSE.
Improbidade administrativa
Na disputa presidencial, o caso que mais chama atenção é o de Serra. Além das 17 certidões positivas, ele soma três processos ativos, todos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer). Continua>>>
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Quem respeita a liberdade de imprensa?
Artur Henrique
Estou esperando até agora que o Estadão, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), as associações Brasileira das Empresas de Rádio e TV (ABERT) e Nacional de Jornais (ANJ) se manifestem e defendam a liberdade de imprensa. O Jornal da CUT (edição de setembro) e a última edição da Revista do Brasil (outubro) foram censurados - impedidos de circular - por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da coligação partidária do candidato da oposição José Serra (PSDB-DEM-PPS).
O relator, ministro Joelson Dias, indeferiu dois outros pedidos da coligação PSDB-DEM-PPS: a suspensão e retirada do ar do “Blog do Artur Henrique”, presidente da CUT; e que todo o processo tramitasse em segredo de Justiça. Quer dizer, o PSDB quer estabelecer censura à internet e à imprensa, mas não quer que ninguém saiba que é ele o censor.
José Serra atravessou a campanha eleitoral inteira como candidato a chefe da censura, empenhado em censurar principalmente a internet e o que chama de blogs sujos - todos os que não o apoiam. Conseguiu, agora, via TSE, censurar o jornal e a revista da CUT com o pretexto de que as publicações, ao trazerem na capa a candidata a presidente Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados), comprovam seu apoio a ela.
Ora, o Jornal da CUT e a Revista do Brasil podem sim apoiar quem quiser. Estampar na capa foto de Dilma não os transforma em material de campanha coisa nenhuma. A censura e proibição de sua circulação constituem um escândalo. Então os outros jornais e revistas podem apoiar candidatos e os dos sindicatos e centrais sindicais não? Continua>>>
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Lula critica promessas de Serra e condena censura a revista da CUT
O presidente Lula acusou ontem o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, de fazer um leilão de benefícios à população. E reclamou de que as “irresponsabilidades” representadas pelas promessas do tucano não são alvos de críticas.
“Quando eu queria dar 2% de reajuste aos aposentados, diziam que eu estava quebrando a Previdência. Agora não vejo as críticas necessárias às irresponsabilidades. Agora eu vejo alguém dizer ‘vou dar tantos porcento e sei como é que faz, porque tem dinheiro´. E ninguém fala nada”.
Lula condenou também o veto, imposto pela Justiça Eleitoral em atenção a pedido do PSDB, à circulação da revista da CUT que mostra Dilma Rousseff na capa. Ele qualificou o pedido tucano como “hipocrisia”, lembrou que a oposição o acusa de ameaçar a liberdade de imprensa e classificou como um acinte à democracia a publicação, pela revista Veja, da foto do tucano mineiro Aécio Neves na capa da mais recente edição.
“Eu vi uma revista com uma fotografia na capa que é um acinte à democracia. Todo mundo sabe da hipocrisia que reina nesse país. Nesse país ninguém tem de provar nada, é só acusar. É o acusado, mesmo que inocente, quem tem de provar sua inocência. Nesse país ser sério é uma afronta”, disse.
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Preconceito
O Ceará exportou para São Paulo Tiririca que não foi lá ser porteiro de prédio nem lavar privadas e, sim, aparecer na televisão, como seu protetor Tom Cavalcante, como Renato Aragão, como Chico Anysio. Conquistou o cearense, assim, mais de um milhão de votos para deputado federal e logo um promotor, aquele que foi expulso da Faculdade em que dava aulas por plágio, por roubar o trabalho de um colega, impugnou sua candidatura. É preconceito puro.
Anular a eleição
Quantos milhões de eleitores serão cassados pela Justiça Eleitoral, depois que depositaram sua vontade nas urnas? Por que não impugnaram o registro da candidatura dos pecadores? Por que o Supremo Tribunal não disse se a Lei da Ficha Limpa valia para o último pleito ou só para o próximo, ou se era inconstitucional? Se a Corte não serve para decidir, para que serve?
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Padilha - Vamos priorizar o que nos diferencia
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, deu o rumo que a campanha da Dilma deve seguir no segundo turno:
...“Tem vários temas que são colocados que não existe diferença entre os dois. Os dois candidatos defendem a liberdade religiosa, os dois defendem a idéia de paz, da boa convivência, da tolerância religiosa. Os dois têm a mesma posição sobre o aborto: são contra o aborto”, ressaltou.
"Ontem Serra defendeu fortemente as privatizações. Ta ficando explicito quais são as diferenças. Esse é o debate do segundo turno. Anteontem ficou claro a posição do adversário da Dilma de defesa de mudança da proposta do marco regulatório do pré-sal. Eles são contra a ideia de fortalecer a Petrobras, o Estado no processo de exploração do pré-sal”.
“A nossa candidata já apresentou tanto no lançamento dela na convenção do PT. Ela apresentou os eixos do nosso programa de governo, apresentou o programa de governo no Tribunal Superior Eleitoral. Apresentou ao longo do seu programa de TV e certamente vai ter oportunidade nesse segundo turno de apontar os pontos do programa”.
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Direitos iguais?
Agora, depois da eleição o TRE de São Paulo, descobre que Tiririca é analfabeto e quer anular o voto de mais de hum milhão e trezentos mil brasileiros que o sufragaram nas urnas?... Alegam que é analfabeto.
Ele pode trabalhar, pagar impostos, votar mas não pode ser votado.
Que direitos iguais são estes que estão na constituição?...
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José Dirceu: Carta aberta ao jornalista Elio Gaspari
Ao contrário do que afirmam texto e título de sua coluna hoje, não entrei pelas portas dos fundos, ainda que imagens e simbolismo sejam tudo nos dias de hoje. O fato é que entrei na sua crônica política, sobre o resultado do 1º turno e sua interpretação sobre os votos da Marina, como Pilatos no Credo. Nunca me escondi no país. Primeiro porque não renunciei ao meu mandato de deputado. Enfrentei as acusações e o julgamento sem provas de meus pares que me cassaram naquela noite - já chamada da noite da injustiça.
Durante estes cinco anos que nos separam da crise do chamado mensalão, atuei abertamente no PT e no país. Tenho viajado por todos os estados e, como a própria imprensa registrou, fiz campanha este ano. Nessas últimas semanas visitei oito estados e dezenas de cidades do Paraná fazendo campanha.
O que aconteceu no dia da votação, a essa altura já não interessa, porque nada apagará a imagem que você retrata. Mas, aos fatos: entrei pela porta lateral porque, em 2006 e 2008, militantes tucanos provocaram tumulto com a militância petista, impedindo a entrada do local o que atrasou a votação. Por isso, decidi no domingo do 1º turno evitar tumultos dentro da seção eleitoral. Fiquei na fila, conversei com eleitores, fui cumprimentado por muitos e alguns me lançaram olhares de clara oposição. Votei e naturalmente desci as escadas para novamente sair pela lateral.
Errei. Assumo. Dei pretexto para reportagens na mídia afirmando que estava acompanhado de seguranças; que não entrei na fila; e que não tomei chuva como os demais eleitores. Tudo falso. Eu estava acompanhado de militantes do PT. A porta lateral da universidade pela qual entrei e deixei o local sai dentro da faculdade, a 3 metros da entrada principal. E para chegar a ela e ao local de votação todos tomaram chuva. Mas as imagens que ficaram - de novo as imagens! - são estas que você agora tão bem explora para me caracterizar como tendo votado pela porta dos fundos enquanto FHC votou entrando pela porta da frente.
Já que você estabeleceu comparações, faço-as também, lembrando que o ex-presidente foi escondido por José Serra em todo o período da disputa presidencial. Já eu, desde 2009, e sempre pela porta da frente percorria o país fazendo campanha, dando entrevistas, visitando governadores, organizando os palanques e as alianças para contribuir com o meu partido.
Isto sem falar que José Serra me expôs na TV todos os dias como Chefe de Quadrilha e Corrupto, criando um clima de animosidade no país contra mim. Como, aliás, vem acontecendo desde 2005. Não preciso recordar a você, experiente jornalista e cronista de nossa história recente, que ainda não fui julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que fui absolvido em todas as outras investigações - inclusive pela Receita Federal - nos processos e inquéritos a que me submeteram.
Sou inocente e vou prová-lo no STF. Antes, no dia a dia, não posso fazê-lo, já que não tenho o sagrado direito de presunção da inocência. Para concluir, caro Elio, duas observações: na noite da vitória em 2002 eu estava no pódio como você chama. Basta ver as fotos e imagens da época; sobre o 2º turno, não cante vitória.
Nosso governo e o PT, ao contrário de sua avaliação e análise, têm todas as credenciais para vencer estas eleições. Merece vencê-las por tudo que o presidente Lula e seu governo fizeram pelo Brasil, por sua juventude, seu povo pobre e esquecido - só lembrado em época de eleição - por ter devolvido a autoestima e o orgulho para milhões de brasileiros, e ter tornado o Brasil respeitado mundialmente.
José Dirceu
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