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Símbolo caro

Burrocracia:
O carimbo continua sendo o símbolo maior da burocracia brasileira, custando milhões de reais aos cofres públicos. Agora mesmo, a Secretaria de Gestão Administrativa do governo de Brasília comprou R$ 379 mil em carimbos, seguindo o exemplo da Secretaria de Planejamento, que em dezembro gastou R$ 566 mil - isso mesmo, mais de meio milhão de reais - em carimbos, almofadas, clipes e fita adesiva.

por Rangel Cavalcante

Projeto autoriza mãe registrar filho e indicar "pai"

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, projeto de lei de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) que dá às mulheres o direito de registrar seus filhos no cartório, mesmo sem a presença do pai. 
O texto diz que as mulheres passam a ter igualdade de condições em relação ao registro de nascimento feito nos cartórios. Hoje, o registro é feito pelo homem e, na sua ausência, pela mulher, mas, neste caso, não pode ser emitida certidão indicando a paternidade.
Se não houver recurso para votação em plenário, a proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. Pelo texto aprovado no Senado, a mulher mesma pode indicar o nome do pai da criança, e o cartório é obrigado a incluir na certidão de nascimento. Atualmente, a mulher pode apenas indicar o nome do pai. 
A partir da indicação, o caso é remetido ao Ministério Público, que instaura processo em Vara de Família.
Chico Gois

Essa aberração aprovada no Senado é um troféu para o Fuxlero do STF que afirmou: "...cabe ao réu provar sua inocência".

Imagine quanta vai penar o "pai" que não é pai para provar sua inocência. 

A burrocracia vai deitar e rolar, como sempre.

A corrupção e a lei do mercado


A burocracia no Brasil é totalmente kafkiana, tente fazer alguma coisa, uma pequena obra, até mesmo derrubar uma árvore dentro do seu próprio quintal e você vai saber do que estou falando...
E para completar o "cenaŕio Kafka", toda esta burocracia favorece a corrupção, pois só através de boas propinas se consegue superar as dificuldades absurdas que o cipoal burocrático/legal impõe no Brasil. Junte-se a isto, o "moralismo fariseu" que muitos brasileiros adoram ostentar quando uma destas regras de Kafka é contornada por propinas corruptoras.
Más... Quanto mais dificuldades burocraticas e normativas complexas existirem, mais existirão os "vendedores de facilidades"... Isto é inevitável, lei de mercado, "demanda e oferta" - OU: Criam-se dificuldades para vender facilidades...
Na excessiva burocracia normativa brasileira está uma das grande causas da corrupção no Brasil.

por Franz Kafka

Presidente Lula sanciona lei que torna mais ágil tramitação de recurso judicial

O presidente Lula sancionou hoje um projeto de lei que torna mais ágil e menos burocrática a tramitação de recurso judicial chamado agravo de instrumento. Atualmente, quem contesta em tribunais superiores uma decisão tomada por uma corte inferior envia o agravo de instrumento junto com uma cópia do processo para ser analisado. Caso o recurso, que agora passa a se chamar apenas agravo, seja aceito é preciso então enviar o processo original para ser também examinado pelo tribunal ao qual se recorreu. Assim, uma mesma ação tramita duas vezes na mesma corte. A nova lei acaba com a dupla tramitação, pois quando uma pessoa contestar uma decisão num tribunal superior o agravo e o processo original serão enviados de uma só vez. Não haverá mais cópia do processo. As informações são da Agência Brasil.
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Máfia ambiental prejudica o Paraná

Paranaguá um porto com mais de 100 anos foi fechado pela máfia do Ibama.

Ou acabamos com os ecoxiitas e burocratas a serviços de interesses não confessáveis ou eles acabam com o Brasil. 

Do jeito que vai, daqui a pouco teremos de tirar licença prá peidar ou teremos de responder na justiça por crime ambiental.


Xô corja!!!

O porto de Paranaguá, o segundo mais movimentado do país, foi fechado por determinação do Ibama, que aplicou multa de R$ 4,8 milhões. 

O instituto informou que o bloqueio ocorreu por falta da licença ambiental. 

Esta semana, o porto de Santos também tinha passado pela mesma situação. 

Com o fechamento, até o início da noite, 13 navios estavam no cais e outros 45 aguardavam ao largo. 

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Golpe na burocracia


Trinta anos depois da assinatura do histórico Decreto 83.936, de 1979, que aboliu os atestados de vida, residência, pobreza, dependência econômica, idoneidade moral e de bons antecedentes, a burocracia avançou e praticamente apagou o que havia sido feito para facilitar a vida do cidadão contra a pesada máquina do Estado. A ponto de o governo preparar a edição de outro decreto semelhante, para reforçar a necessidade de o poder público parar de fazer exigências descabidas à população. Continua>>>

Após 30 anos governo planeja novo golpe na burocracia

Trinta anos depois da assinatura do histórico Decreto 83.936, de 1979, que aboliu os atestados de vida, residência, pobreza, dependência econômica, idoneidade moral e de bons antecedentes, a burocracia avançou e praticamente apagou o que havia sido feito para facilitar a vida do cidadão contra a pesada máquina do Estado. A ponto de o governo preparar a edição de outro decreto semelhante, para reforçar a necessidade de o poder público parar de fazer exigências descabidas à população.

A minuta do decreto já está na Casa Civil. Foi feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. 'A burocracia está demais. Recuamos para os tempos que antecederam os do ministro Hélio Beltrão', tem dito Bernardo, nas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.

Beltrão foi nomeado ministro extraordinário da Desburocratização pelo então presidente João Figueiredo (1979-1985). A tese principal do novo decreto, segundo Bernardo, será impedir que o Estado exija de cidadãos informações e provas que já são de seu conhecimento, mas estão dispersas em bancos de dados de outros órgãos.

O decreto vai exigir que todo o Executivo observe do cidadão a presunção de boa-fé, compartilhamento de informações, atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade, racionalização de métodos e procedimentos de controle, eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido e aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e propiciar melhor compartilhamento das informações.(Informações de O Estado de S.Paulo)


Escrito por Magno Martins,

Burocracia e Burrocracia

Ontem passei por uma que acho meus leitores precisam saber.
Fui ao escritorio da Coelce (Companhia de Energia Eletrica do Ceara) na cidade de Quixeramobim, pedir a segunda via das contas em atraso de um rimo meu (José Claudenor Teixeira), para puder realizar o pagamento.

Recebi a senha numero 88, fui atendido as 16,40 e poucos minutos e para minha surpresa a informação que tive foi: " Apenas ele ou o seu representante legal poderia receber a 2 via, ou se eu quissese levasse copias dos meus documentos e passase a conta para meu nome".

Perguntei se a Coelce poderia cortar a energia da casa dele por estar em atraso, mesmo este atraso ter sido causado pela a empresa visto que não me fornecia os meios (2 via) para que eu efetue o pagamento, sabe qual foi a resposta?

Sim, a Coelce poderia realizar o corte no fornecimento de energia da residência dele. Aí é demais!

Alooooô, Coelce que tal criar o CDC?

Sinceramente, é muita burocracia e burrocracia juntas.

Afff....