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Roberto Freire "vai salvar o Brasil", afirma Michel Temer

Roberto Freire é o jênio que criticou a presidenta Dilma Rousseff por ter pedido ao Banco Central para colocar em circulação cédulas com a frase "Lula seja louvado", e também afirmou que o MINC - Ministério da Cultura - é irrelevante.

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O ator escreveu esta resposta-artigo para jornalistas do Estadão e o Zero Hora que desejavam a opinião dele sobre a extinção do Minc - Ministério da Cultura -. O Zero Hora vai publicar o Estadão não.

Cultura como política de Estado

por Marta Suplicy - Tendências/Debates

Tive a honra de servir ao país como ministra da Cultura. Volto ao Senado com certeza de missão cumprida. Nosso período ficou marcado pelo aumento de oportunidades para o imenso talento do povo brasileiro, maior acesso à cultura e a projeção internacional do Brasil. Nosso legado é a aprovação de leis estruturantes que estabeleceram a política de Estado da Cultura.

Minha última relatoria no Senado foi a aprovação do Sistema Nacional de Cultura, que permite o repasse de recursos diretamente a Estados e municípios. Como ministra, iniciei sua implantação. Foram repassados os primeiros R$ 19,5 milhões ao Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia.

O Vale-Cultura, que em nossa gestão foi viabilizado, deverá atingir 1 milhão de trabalhadores em 2015. Aprovamos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que desonera a produção e reduz custos para consumidores.

Era urgente a Lei da Cultura Viva, que estabelece a política dos pontos de cultura, programa existente há dez anos, assim como a do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que assegura transparência na arrecadação aos intérpretes e criadores. Buscamos consenso e apoio da sociedade, senadores, deputados para todas essas matérias. Destravamos.

O norte para as secretarias e instituições coligadas foi o da inclusão social e fortalecimento de suas funções. Nas muitas ações afirmativas, a mais emblemática e forte foi o inédito investimento de R$ 26,3 milhões em ações e editais para produtores e criadores negros. Deixamos previstos mais R$ 35 milhões a serem investidos.

Concluímos 87 CEUs (Centros Unificados das Artes e Esportes) para desenvolver a formação artística e descoberta de talentos. Fizemos CEUs até no Xingu!

Demos força à economia criativa, implantamos a rede Incubadoras Brasil Criativo, já em funcionamento no Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Goiás, Acre, Pernambuco e em Mato Grosso. Serão inauguradas mais no Ceará, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal.

Estamos levando 460 estudantes, empreendedores e artistas brasileiros a eventos e cursos no exterior no final de 2014 e começo de 2015.

O MinC teve presença internacional muito forte: "O Ano do Brasil em Portugal", "Dias do Brasil na Rússia", "Mês do Brasil na China". Atividades na América Latina, grupos brasileiros encenando peças de autores nacionais, o Festival de Teatro de Bogotá. A tradução para o espanhol de textos de 14 novos dramaturgos brasileiros. A presença forte em Avignon, na França, e Edimburgo, na Escócia, e nas importantes feiras de livros de Frankfurt, na Alemanha, e Bolonha, na Itália, onde duplicamos vendas dos nossos autores.

A presença do Brasil no Salão do Livro de Paris já organizada para março de 2015.

Nas ações com Iphan, Ibram, Biblioteca Nacional, Casa de Rui Barbosa, Palmares, Ancine e Funarte promovemos a recuperação do patrimônio nacional com destaque para investimentos na Biblioteca Nacional e o PAC das Cidades Históricas (R$ 1,6 bilhão).

Avançamos na criação do Museu Nacional da Memória Afrodescendente conquistando 65 mil m² em área nobre de Brasília. O setor do audiovisual mais forte com R$ 1,2 bilhão (Brasil de Todas as Telas). Na Funarte, muitos programas para a juventude como o "Aqui Tem Palco".




Agora retorno ao Senado. Temos as reformas política e tributária, lutaremos para aprová-las.

A formulação de políticas urbanas para os graves problemas das metrópoles brasileiras será também prioridade, assim como a cultura. Temas que fazem parte de minhas lutas de vida, como violência contra a mulher, limitação à propaganda infantil e a homofobia, continuam presentes. Não me distanciarei
deles.

O Senado é a Casa dos debates e este ano promete. Vamos enfrentar o desafio da retomada do crescimento, os interesses de São Paulo, a defesa intransigente da democracia, os direitos humanos e melhorar a vida dos brasileiros.

Cultura Viva completa 10 anos com mais de 4 mil Pontos de Cultura implantados

O governo comemorou nesta semana os 10 anos do Programa Cultura Viva, que investiu cerca de R$ 48 milhões em projetos e implantou mais de 4 mil pontos de cultura no Brasil inteiro. O programa tem o objetivo de promover acesso aos meios de produção e difusão da cultura brasileira, além de ampliar e construir novos valores de cooperação entre União, estados e sociedade.

O principal instrumento do Cultura Viva são os Pontos de Cultura, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais. Mas, além disso, o programa trabalha também com os Pontões de Cultura e com o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destacou a importância dos Pontos de Cultura e do Cadastro Nacional: “É preciso que os pontos de cultura consigam realizar seus compromissos sem precisar contratar nenhum tipo de serviço, os pontos de cultura devem começar como pontos e voar cada vez mais”, aponta.

Marta afirmou as expectativas a respeito dos pontos de cultura e sua independência: “Queremos que eles tenham o perfil para aceitar o Vale-Cultura e que possam se beneficiar disso. Que levem cultura aos trabalhadores, além do programa Cultura nas Escolas”, finaliza.

Vale-Cultura
Iniciativa criada para facilitar e estimular acesso a produtos e serviços culturais, o Vale-Cultura oferece benefício de R$ 50,00 mensais ao trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e ganhe até cinco salários mínimos.

O beneficiário pode usar seu cartão do programa para ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, instrumentos musicais, além de pagar mensalidade de cursos relacionados a artes.

Até o fim de julho, o Vale-Cultura já emitiu 223 mil cartões e R$ 20,3 milhões já foram gastos pelos usuários em 13 mil estabelecimentos.


Direitos autorais



Foto
O Ministério da Cultura vai realizar um seminário para tratar da Lei dos direitos autorais. 
O evento, denominado “A Modernizaçâo da Lei de Direitos Autorais: contribuições para a APL”, acontecerá nos dias 31 de maio e 1º de julho no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. 
A iniciativa faz parte da Consulta Pública realizada pelo Ministério para aprimorar o texto do projeto de Lei que deverá ser encaminhado ao Congresso.