Lula, o Zeitgeist

O princípio Lula: Democracia e eleições

Falar de democracia no Brasil hoje significa, mais do que nunca, falar de um espectro.

Desde o final dos anos 80, com a chamada Abertura, vivemos dentro de uma espécie de bolha democrática que foi furada pelo Golpe. A partir de então, a fragilidade da redemocratização formal que vivíamos veio à tona e, como aquela energia elétrica que falta, a urgência e a importância de democracia apareceu mais radicalmente. Se de um lado ela é frágil e precária, de outro a democracia é uma forma aberta que requer reinvenção. Como cidadãos, seguimos nessa linha.

Se é verdade que vivíamos em uma democracia de baixa intensidade, em meio a avanços e retrocessos, erros e acertos, pelo menos a vida política brasileira desenvolvia-se dentro dos marcos impostos pelas regras do jogo democrático. Existia democracia, ainda que insuficiente. Hoje, nem isso.

No momento presente, apostamos em eleições, mesmo depois dos 54 milhões de votos vencedores jogados na lata do lixo da história em 2016. Resistir é insistir. O desejo de democracia segue e a utopia de um mundo melhor permanece presente entre nós exigindo atitudes capazes de superar esse estado político, econômico e social injusto.

O caráter excepcional da eleição em tempos de Golpe

Carta aberta de Marcia Tiburi ao ministro Marco Aurélio de Mello

​Escrevo essa carta porque insisto em acreditar no Brasil e confio que o Senhor também acredita na democracia, esse valor tão em baixa no Estado brasileiro. No julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor foi um dos que tiveram a dignidade de reconhecer uma garantia constitucional que atende a todos os brasileiros e a coragem de expor que, no que deveria ser uma Corte comprometida com a Constituição, uma manobra político-midiática foi adotada para levar um cidadão à prisão.

​Agora, por uma obra do destino, está em suas mãos a chance de reverter esse tratamento casuístico que apequenou o Supremo Tribunal Federal. O pedido de uma liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade está nas suas mãos. Se no julgamento recente, diversas teorias e teses foram distorcidas para afastar um direito constitucional, se recorreram a uma retórica populista no campo penal que, por vezes, era explicitamente sem sentido, cabe ao senhor a chance de demonstrar que a Constituição da República de 1988 ainda está viva. Poder geral de cautela? Antecipação dos efeitos do julgamento do mérito? Suspender as prisões até o que se julgue a ADC? Não importa. A sua decisão deve ser voltada ao restabelecimento do projeto constitucional de vida digna para todos e todas, inclusive o ex-presidente Lula. A decisão deve por fim ao arbítrio, que vai da pressa em prender e humilhar à manipulação das pautas de julgamento, e que se origina de sanha punitiva com finalidade política.

​Caro Ministro Marco Aurélio, coragem é uma virtude esquecida em tempos de espetacularização autoritária. Percebi, e espero não me enganar, que não falta coragem a você. Por isso, escrevo essa carta. Qual o sentido de deixar um homem ser preso se todos sabemos que essa prisão viola a Constituição? Por que não impedir, desde logo, todas (eu disse: todas) as antecipações de penas enquanto ainda não forem julgados os recursos pendentes? Homens e mulheres ao julgar os outros erram, embora muitos juízes e jornalistas tenham imensa dificuldade de reconhecer isso. Erram, às vezes por ignorância, às vezes por má-fé ou covardia, não seria, então, o caso de respeitar a opção constitucional de que é melhor um possível culpado aguardar o julgamento definitivo solto do que um inocente ser preso? Luiz Inácio, mas não só ele, os Joões e as Marias são pessoas de carne e osso: não podem ser instrumentalizadas para qualquer fim. Espero, sinceramente, que não deixe isso acontecer.

​Saudações cordiais e democráticas,

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