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Corrupção explicita

O mini-ministro da saúde, Ricardo Barros (PP/PR), em entrevista no site Poder 360, confessou que por ordem do golpista e corrupto colega Michel Temer, usou verba da Saúde para comprar deputados que votaram para livrar Michê das denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro. O próprio Barros considera o uso dessas verbas como "moeda de troca" com a Câmara Federal.

Qual a surpresa? Nenhuma!

O que enoja é a gente não vê a indignação dos grandes meios de comunicação, do STF, da quadrilha de Curitiba e dos midiotas paneleiros. Ficam tolos calados, não dão um pio, não batem uma panela.

Corja!


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Dilma edita medida provisória para proteger o Mais Médicos




Convocada para amanhã, no Planalto, a cerimônia de assinatura de uma Medida Provisória para proteger o programa Mais Médicos deve transformar-se num primeiro ato em defesa de um das melhores heranças de Dilma Rousseff, colocada sob ameaça por um eventual governo Michel Temer.
Criado por Dilma em 2013, como uma resposta coerente aos imensos protestos ocorridos no primeiro semestre daquele ano, o Mais Médicos atende 63 milhões de brasileiros e tornou-se um dos mais bem sucedidos programas sociais em vigor no país depois da chegada do condomínio Lula-Dilma no Planalto. O índice de satisfação da população beneficiária, residente em áreas carentes e pontos remotos, fica próximo do absoluto.
Num máximo 10, a nota média é de 8,7, contra 6,6 na situação anterior. Ouvidos em pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Minas e pelo IPESP (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Economicas), junto a 14.179 pacientes, 227 gestores e 391 médicos, apurou-se que 95% dos usuários se declaram satisfeitos, 87% dizem os médicos são mais atenciosos, e 82% afirmam que encontraram soluções melhores ou muito melhores para seus problemas de saúde durante a consulta.
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Por que empresários, banqueiros e milionários são contra a CPMF?

- Porque a cpmf além não pode ser sonegada -, esta é a verdade nua e crua. O mais é desculpa de sonegador. -
O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada.

Em entrevista hoje (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas.

Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, estados e municípios. A proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo governo.
Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita, o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.

O ministro ressaltou que a nova taxa, que pode ser chamada de Contribuição Interfederativa da Saúde, não impede a discussão sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada “taxação do pecado” - que poderia incidir sobre o álcool, cigarros e alimentos que fazem mal à saúde - e também uma nova destinação para o seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT.

Para Chioro, o ideal é que o Brasil consiga dobrar os recursos para a saúde. Ano passado, juntando os gastos da União, dos estados e dos municípios, este setor custou R$ 215 bilhões aos cofres públicos. Da União, saíram R$ 92 bilhões.

Ultimamente, o ministro tem dito que a saúde está subfinanciada e que sociedade e governo precisam discutir como sustentar a integralidade e a universalidade do setor, conforme determina a Constituição, e que o envelhecimento da população e a inclusão de novas tecnologias à rede pública estão agravando a situação.

Dados de 2013 mostram que, enquanto em países que têm sistema universal de saúde, como o Canadá, a França e a Suíça, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil, o gasto com saúde para cada brasileiro é U$ 525.




Os médicos brasileiros são formados para ganhar dinheiro




Entram para o serviço público para possuir renda fixa. Depois, largam o atendimento para atender em seus consultórios particulares. Todo mundo sabe disso. Mas esses calhordas não são exonerados porque quem tem poder de denunciá-los integra a estrutura do sistema de saúde, e o espírito de corpo (porco) não permite. Então vem um médico formado para atender as pessoas e o faz. Surpresa! - "Como pode?! Se misturar a essa gentinha! Pobre tem que morrer à míngua! Miseráveis que nem tem como pagar plano de saúde!". É essa a classe brasileira alta, esclarecida, intelectualizada.
por Marcos Nunes




Senador Humberto Costa usa dados do SUS para desmentir tucanos




O primeiro ministro da Saúde do governo Lula, senador Humberto Costa (PT-PE), conhece como poucos a herança deixada após oito anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nesta terça-feira (07), ele resgatou números da gestão tucana para desmentir parlamentares do PSDB sobre os investimentos dos governos do PT em saúde.

Na gestão de Humberto, a Constituição Federal de 1988 foi pela primeira vez foi cumprida no que determina a Emenda Constitucional 29. Foi seguindo estritamente a lei que o governo federal ampliou os investimentos na área em todas as frentes, ao mesmo tempo em que corrigiu aberrações inexplicáveis, como a de considerar compra de vacina para cavalo como gasto de saúde pública.

Humberto  lembrou que foi a partir de 2003, com a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os programas de saúde pública nasceram, cresceram e se multiplicaram, apesar dos ataques da oposição comandada pelos tucanos.

Veja, abaixo, os principais pontos apontados pelo líder:

Melhoria do SUS –   Nos governos do PT foram criados programas revolucionários , como o Samu, o Brasil Sorridente, as UPAs, as UBSs, o Farmácia Popular e, mais recentemente, o Mais Médicos.

“Venho defender um dos grandes legados dos governos do PT ao nosso País, que, vez por outra, é atacado por um conjunto de falácias mal articuladas produzidas por gente de má-fé: a saúde.

Programa Mais Médicos beneficiará mais de 63 milhões de brasileiros em 2015

O programa Mais Médicos do Governo Federal ampliará o número de beneficiados dos atuais 50 milhões para mais de 63 milhões de brasileiros em 2015. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (4), em Brasília. Na ocasião, a pasta anunciou a abertura de 4.146 novas vagas para o programa.
maismedicos_beneficiara_63mi_2015
Com isso, será garantida a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o País. Além disso, 12 distritos indígenas serão contemplados com os novos profissionais.
“São os municípios mais pobres, mais vulneráveis, com menos IDH, que estão nas regiões mais críticas do País, nos distritos de saúde indígena, quilombolas e na periferia das grandes cidades”, afirmou o ministro Arthur Chioro em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto.
A região Nordeste será a maior beneficiada com 1.784 vagas, seguida pelas regiões Sudeste com 1.019, Sul com 520, Norte com 395 e Centro-Oeste com 393. O ministro fez questão de enfatizar que o principal objetivo do programa é atender a população mais carente.
“O que norteia desde o começo o Mais Médicos é beneficiar quem mais precisa e em uma área essencial para organizar o sistema de saúde brasileiro que é a área da atenção básica. São médicos que atuam no posto de saúde, lá no bairro, onde vivem as pessoas. A atenção básica bem feita, com uma equipe completa, faz toda a diferença para garantir a saúde que a população precisa”, ressaltou.
Médicos brasileiros
Nesta quarta-feira, também foi anunciado o aumento do número de médicos brasileiros interessados em integrar o Mais Médicos. Só em 2015, 15.747 médicos brasileiros se inscreveram para participar da iniciativa que oferece, nesta edição, 4.147 vagas. Esse número representa uma relação de 3,7 médicos brasileiros por vaga. Atualmente, dos 14.462 médicos que atuam no programa em todo o Brasil, 1.846 são brasileiros.

Chioro atribui o maior interesse dos médicos brasileiros em participar do programa à credibilidade do programa junto à população, além da possibilidade dos profissionais aproveitarem essa experiência como bonificação nas provas de residência médica.
Segundo estudo realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com UFMG, 94% da população que utiliza o programa estão satisfeitos com o atendimento prestado pelo Mais Médicos.



Máfias não se reproduzem por geração espontânea

A saúde, a saúva e a virtude


Uma reportagem do Fantástico, veiculada pela Globo, no último domingo, mostrou bastidores de um, aí sim, gigantesco esquema de mazelas; um assalto aos cofres do SUS, o Sistema Único de Saúde, que carrega no nome a promessa de uma equidade ainda distante.
 
Os protagonistas dessa sucção ‘não se preocuparam’ -- para emprestar os termos da Associação Médica Brasileira -- ‘com os anseios e necessidades da população, em prol da saúde brasileira’.  Continua>>>

Ministério da Saúde e ANS estabelecem regras para estimular parto normal na saúde suplementar

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram nesta quarta-feira (7) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras, passam a ser obrigatórias em 180 dias, ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.

"Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade", declarou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

"Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade", declarou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. O percentual de partos cesáreos no País chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que não se pode aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. "O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país". Ele reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. "É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública", destacou.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. "Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde". Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.




Cartão da gestante e partograma

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. "Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride", enumera.

Brics propõem acesso universal a medicamentos contra tuberculose

Facilitar o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose aos países do Brics e em países de baixa renda. Este é principal resultado da 4ª Reunião de Ministros da Saúde do Brics, realizada de 2 a 5 de dezembro em Brasília. O enfrentamento à má nutrição e as trocas de experiências em relação às ações de prevenção a aids e ebola também foram incluídos entres os compromissos firmados em um comunicado apresentado na sexta-feira (5) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ações cooperativas entre países do Brics, que reúnem 43% da população mundial, impactam fortemente no mapa da saúde global. Foto (ministros da Saúde do Brics): José Cruz/Agência Brasil

Ações cooperativas entre países do Brics, que reúnem 43% da população mundial, impactam fortemente no mapa da saúde global. Foto (ministros da Saúde do Brics): José Cruz/Agência Brasil

"O documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde", declarou Chioro.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 22 países sejam responsáveis por mais de 80% dos casos de tuberculose no mundo e que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 50% dos casos notificados. A expectativa é que seja atingida a meta de 90% dos grupos vulneráveis, e que 90% dos pacientes sejam diagnosticados. Como resultado, o tratamento com sucesso de 90% das pessoas. O plano para universalização dos medicamentos de tuberculose será finalizado em março de 2015, quando especialistas do Brics se encontrarão para definir as estratégias e metas que deverão ser adotadas pelos países.

Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas voltadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. Os países pretendem cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela OMS, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

Os representantes expressaram preocupação sobre a epidemia do ebola e aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença. Na quarta-feira (3), o governo brasileiro já havia anunciado a doação de R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas para combate ao ebola.

Outro item debatido foi o número elevado de mortes prematuras associadas a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) em países em desenvolvimento. Os ministros reforçaram a importância da adoção de estratégias para reduzir fatores de risco (consumo de tabaco, dieta inadequada, inatividade física e do uso nocivo do álcool), para fortalecer seus serviços de saúde e para promover a investigação e desenvolvimento e acesso a medicamentos.

Brics
As ações cooperativas entre os representantes do Brics impactam fortemente no mapa da saúde global, tendo em vista que juntos reúnem 43% da população mundial. Os países enfrentam uma série de desafios de saúde pública similares, incluindo o acesso aos serviços de saúde e medicamentos, aumento dos custos de saúde especialmente referente a doenças infecciosas e também as taxas crescentes de doenças não transmissíveis.

Nos encontros anteriores, os governos apresentaram a necessidade de equacionar as diversas assimetrias na área de saúde. Uma das propostas foi a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica, como forma de promover a transferência de tecnologias e o acesso a medicamentos. Em 2013, foi adotado o Marco do Brics para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde.

Com informações do Ministério da Saúde.




O secretário Luiz Carlos Bolzan e o médico cubano Antonio Betancourt fazem realmente a diferença

por Conceição Lemes - Viomundo

Novo Hamburgo, capital nacional do Calçado, fica a 40 km de Porto Alegre (RS).
Até o ano passado, como a maioria das cidades brasileiras, esse município gaúcho tinha falta de médicos.
Não era por escassez de recursos, mas por falta de profissionais para contratar.  Eram 160 para cuidar de 240 mil habitantes. Cobriam apenas 28% da população.
Em setembro de 2013, Novo Hamburgo recebeu os três primeiros médicos do programa Mais Médicos: duas argentinas e um brasileiro formado em Cuba.
Hoje, são 40, dos quais 29 cubanos. Os demais são dois brasileiros formados fora do país (um em Cuba e uma na Venezuela), quatro argentinos, três uruguaios, um dominicano e um venezuelano.
O doutor Antonio Betancourt Léon é um deles. Foi o primeiro médico cubano a atender na Vila Palmeira, uma das áreas mais carentes da cidade. Chegou no início de 2014.
Antes, trabalhou durante dois anos na Guiana Inglesa, num programa de Saúde da Família, parecido com oMais Médicos, que visa à atenção básica de saúde, ou atenção primária.
Jaci da Silva Carvalho (69), Santa Emília Alves de Almeida (75 anos) e Roseline Quadros Abreu (35) são algumas das dezenas de pacientes que já passaram em consulta com ele. As três moram na Vila Palmeira.
Dona Jaci padece com uma ferida na perna, diagnosticada como úlcera varicosa, há seis anos.
– Quando começa a doer, fico louca. Me tratei no Hospital Operário. Depois, no posto de saúde Santo Afonso. Aí, faziam curativos a cada 15 dias. Não davam nenhum remédio para eu aguentar a dor na hora do curativo. Eu tinha que suportar tudo ali, no osso… Pior é que não melhorava. Eu pedia pra eles trocarem a pomada que eu usava em que casa, porque custava caro, eles não ligavam.


Dona Jaci: "Doutor Antonio tirou uma parte dos remédios que eu tomava. Não é que a minha dor no estômago está melhorando"Dona Jaci: "Doutor Antonio tirou uma parte dos remédios que eu tomava. Não é que a minha dor no estômago está melhorando"
Dona Jaci: “Doutor Antonio tirou uma parte dos remédios que eu tomava. Não é que a minha dor no estômago está melhorando”
– Hoje em dia, estou me tratando no posto mais ali para baixo, com o doutor Antonio,  do Mais Médicos. Eles tratam a gente com mais carinho. As gurias são muito boas.
– Agora, faço curativo todo dia. Engraçado…devido ao jeito de a guria fazer o curativo, não dói tanto como antes… Estou com muita esperança de que agora vai dar certo…Ah, ia me esquecendo. Não preciso mais comprar a pomada, eles dão pra mim.
-- Se eu entendo o que o doutor Antônio fala? Entendo um pouco, sim, mas levo sempre o meu filho que entende melhor do que eu.

O Programa Mais Médicos vai durar enquanto o povo brasileiro precisar dele”, Dilma Roussef

Garantia da presidenta da República. Durante o evento em que recebeu o apoio das seis maiores centrais sindicais do país à sua reeleição, a presidenta Dilma Rousseff, rebateu, assim,  com esta garantia, a declaração do presidenciável demo-tucano, senador Aécio Neves (coligação PSDB-DEM), de que os profissionais do programa Mais Médicos têm “prazo de validade”.
Ao lado do ex-presidente Lula e dos sindicalistas das seis centrais que deram apoio a sua candidatura (leia mais), a presidenta afirmou: “Só quem não tem na cabeça nenhuma responsabilidade social é capaz de falar que o ‘Mais Médicos’ tem prazo de validade. O programa vai durar enquanto o povo brasileiro precisar dele”.
A chefe do governo rebateu, ainda, as críticas da oposição sobre a criação dos conselhos de participação populares em órgãos estatais, instituídos por ela há poucas semanas. “Eles fizeram um escarcéu, mas é um decreto essencial para a democracia, porque (os conselhos) dialogam com os movimentos e organizações sociais. Em nenhuma democracia é possível avançar sem o governo ouvir e construir as mudanças com a sociedade”.
“A força do povo vai derrotá-los mais uma vez”, afirmou a presidenta. “Nós vamos vencer porque vamos dizer sim para o emprego e para o salário justo. A verdade vai vencer o pessimismo, a falsidade e a falta de informações”, concluiu.

Governador Geraldo Alckmin, onde estão os 74 milhões destinados a Santa Casa?

A pergunta acima, conforme insiste o ex-ministro da Saúde e candidato do PT ao governo paulista, Alexandre Padilha, deve ser respondida pelo governador do Estado de São Paulo, dr. Geraldo Alckmin. “Se a Santa Casa fechou a porta é porque o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde está no governo do Estado. Não chegou ao hospital. O governador tem que explicar”, cobrou Padilha.
À frente do Ministério da Saúde até o ano passado, ele garante que as verbas foram direcionadas pelo governo federal à entidade. “Desde a minha gestão, em 2011, pagamos o dobro do valor da tabela SUS para a Santa Casa. Tem dinheiro que estava parado no governo do Estado e que não era repassado, recurso maior que a dívida de R$ 50 milhões”, complementou.
Como vocês sabem, com uma dívida de R$ 50 milhões com fornecedores e sem o básico remédios e seringas de injeção  para realizar os atendimentos, o provedor da Santa Casa, Kalil Rocha Abdalla, fechou por 30 horas o Pronto Socorro e suspendeu os exames e cirurgias não graves da entidade. A dívida total da entidade, diz seu provedor,  chega a R$ 300 milhões.
Falta de diálogo transparente do governo paulista dificulta solução
Felizmente, 30 horas após a decisão que prejudicaria 8 mil pessoas que passam diariamente pela Santa Casa, as portas do PS foram reabertas quando a Secretaria Estadual de Saúde anunciou o repasse de R$ 3 milhões, sob a condição de realizar uma auditoria na entidade.
O Ministério da Saúde (MS), por sua vez, pediu informações à Secretaria Estadual de Saúde, após verificar que R$ 74,7 milhões encaminhados pelo governo federal à entidade, entre 2013 e 2014, não chegaram ao hospital. “Até o momento, as informações não foram recebidas, dificultando um diálogo transparente sobre a situação”, diz nota do MS.
A Pasta também detalhou que “foram  R$ 291.390.567,11 transferidos (do governo federal para o de São Paulo) e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa, em 2013. Este ano, os valores são R$ 126.375.127 e (o repassado) R$ 105.761.932″. O Ministério rebateu, ainda, declarações do secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, que afirmou haver “erros grosseiros” na tabela de repasses divulgada pelo Ministério.
Recursos dobrados
O governo federal aponta que os recursos da Santa Casa foram dobrados após a criação da política de incentivo do Ministério da Saúde.  Como explica o ex-ministro da pasta, Alexandre Padilha, “isso fez com que o Ministério da Saúde repassasse o dobro da tabela SUS para a Santa Casa, porque ganhou esse incentivo pela qualidade do atendimento e por reduzir o tempo de espera”.
Segundo o ex-ministro, “o incentivo de qualidade funciona para a Santa Casa de São Paulo desde 2012, mas o Ministério não pode passar o dinheiro direto para o hospital. Ou vai para o Estado ou para o município. No caso aqui da capital, o contrato é com o governo do Estado.”