PSDB - prega uma moral que não pratica

Vejam esse exemplo do governo estadual de São Paulo. Essa é a norma em todos os estados que governam. Aumentam impostos e põem a culpa da "maior carga tributária do mundo", no governo federal.

Corja!

Do blog do iPhone

APPLE BRASIL DÁ EXPLICAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE PREÇO DE ALGUNS PRODUTOS

Esta semana, muitos clientes brasileiros da Apple se surpreenderam com um aumento repentino do preço de alguns de seus produtos, como o iPod touch e Macs. E o aumento não foi pequeno.

A princípio, chegamos a pensar que fosse um reajuste nos preços por causa das mudanças cambiais, mas como muitos de nossos leitores nos procuraram para saber explicações mais concretas, o Blog do iPhone entrou em contato diretamente com a Apple, para saber a causa oficial do aumento. Nossos leitores saberão em primeira mão a resposta oficial.

Os aumentos foram significativos, mas felizmente ainda não atingiram iPhones e iPads. Grande parte da mudança de valores aconteceu com os Macs, mas os iPods touch não ficaram de fora e o modelo básico aumentou de R$899 para R$1.099.

Modelo

iPod touch 16GB -   de R$ 899 para R$ 1.099

iPod touch 32GB -  de R$ 1.199 para R$ 1.449

iPod touch 64GB  - de R$ 1.599 para R$ 1.899

Fonte: Apple Store Online
A resposta oficial que obtivemos da Apple foi a seguinte:

Alguns produtos da Apple vendidos no Brasil são fabricados localmente e os outros são importados. Aqueles que importamos, incluindo iPhone 5s, estão sujeitos a impostos de importação. É por isso que os preços do iPhone 5s no Brasil são mais elevados do que o iPhone 5c e iPhone 4s, por exemplo.

O preço da maioria dos produtos Mac subiu recentemente em virtude de um aumento de 50% na alíquota de ICMS cobrado pelo Estado de São Paulo. Tal aumento entrou em vigor no dia 1 de abril. Nós trabalhamos duro para oferecer aos nossos clientes brasileiros os melhores preços em todos os produtos da Apple, mas a elevação do ICMS esta semana fez este aumento no preço ser inevitável.

Ou seja, mais uma vez os impostos brasileiros são responsáveis pelo aumento dos preços. É claro que alguns irão reclamar, dizendo que a empresa está usando uma desculpa para cobrar mais pelos seus produtos, mas nem sempre esta resposta fácil explica a realidade. Quem teve a oportunidade de ler a edição de dezembro da Revista iThing viu em detalhes que os preços do iPhone são altos no país por causa sim dos impostos, e que o que é repassado para a Apple é menos do que ela ganha em outros países da Europa.

O repasse do ICMS foi inevitável, mas é interessante notar que a Apple decidiu preservar os valores do iPhone e do iPad, pelo menos por enquanto. Provavelmente a causa disso seja porque ela queira muito que estes produtos cresçam no mercado nacional, e um aumento de preços agora seria muito prejudicial para estes planos. Não há como saber se eles aumentarão também no futuro, mas é uma possibilidade que não podemos descartar.

Por isso, se você tem planos de comprar um iPad ou um iPhone nas próximas semanas, não espere demais.

Economia: desoneração da folha de pagamento aprovada

Ontem a noite foi aprovada na Câmara dos Deputados a MP 563, que traz benefícios como desoneração de produtos e na folha de pagamento para os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e chips. Nesta terça-feira deve ser votada a MP 564, que também faz parte do Brasil Maior e prevê mais recursos do BNDES para a indústria.

Se a Câmara não aprovar os textos e entrar em recesso com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013, prevista para esta terça, as MPs correm o risco de perder a validade antes de irem a votação no Senado.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), a vitória do governo, com 299 votos, dá certa folga para a votação da MP 564 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vem a seguir.

Foram rejeitados pelo plenário destaques que ampliavam ainda mais os benefícios às empresas, entre eles a previsão de alíquota de apenas 0,7% sobre o faturamento em troca da desoneração da folha de pagamentos, enquanto que, na proposta do governo, essa alíquota será de 1% ou 2%, de acordo com o setor.

Entre as emendas apresentadas, o plenário da Câmara rejeitou, ainda, as isenções fiscais sobre recursos doados para instituições públicas que se dedicam ao tratamento do câncer. Foi incluído, porém, no texto final da MP a isenção de PIS, Cofins e IPI para alimentos que integram a cesta básica.

O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE) não viu preocupação com a possibilidade de aprovação de destaques junto às MPs, que desvirtuem a finalidade das MPS, prevendo vetos da presidente Dilma Rousseff no caso de descaracterização das MPs.

– Não há compromisso de mérito, mas só de procedimentos com as MPs. Nossa orientação foi agilizar a votação – disse Guimarães.

Durante a tarde de segunda-feira, houve uma mobilização geral na Casa para o comparecimento dos deputados e a realização de quórum para votações. Em dia de poucos deputados na Casa, mais de 300, dos 513 deputados, estiveram presentes.

do O Globo

Arrecadação do ICMS do Nordeste supera a do Sul

Do DCI

 O total arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados nordestinos continua a crescer, percentualmente, mais do que o recolhimento no Brasil. Pelos dados preliminares divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), esse avanço possibilitou que no ano passado a região se tornasse a segunda maior em arrecadação, ao ultrapassar a Sul pela primeira vez na série histórica.

Enquanto a Região Nordeste registrou recolhimento de R$ 65,150 bilhões em 2011, o montante da região sulista foi de R$ 47,979 bilhões. Para especialistas, a explicação vai desde a maior distribuição de renda, passando pelo crescimento econômico mais expressivo na primeira região, até as consequências da chamada guerra fiscal.

A advogada Priscila Calil, sócia do PLKC Advogados, acredita que, se confirmado os números preliminares do Confaz, os incentivos fiscais concedidos, principalmente, pelos estados nordestinos, podem ser um dos grandes fatores do aumento da arrecadação de ICMS. "Esses benefícios motivam a ida de várias empresas à Região Nordeste. Por mais que os estados do Sul também concedam esses incentivos, que são ilegais, o desempenho da economia do Nordeste tem sido mais atrativo", justifica a especialista.

Para ela, os estados nordestinos continuaram a apresentar aumento do recolhimento do ICMS por meio da concessão desses benefícios, que culminam na guerra fiscal, se não houver uma verdadeira reforma tributária. "Decisões do STF [Supremo Tribunal Federal] se referem a cada caso. E são várias situações em que incentivos inconstitucionais são oferecidos. A proposta de tornar a alíquota de ICMS única na entrada de mercadorias no País pode ser um primeiro passo, mas só uma reforma ampla resolverá essa disputa fiscal", argumenta Priscila Calil.

Já para Max Roberto Bornholdt, advogado sócio do escritório Bornholdt Advogados e ex-secretário da Fazenda de Santa Catarina, a guerra fiscal não é responsável pelo aumento da participação do Nordeste na arrecadação do ICMS, e na diminuição no Sul. "Na verdade, houve aumento de arrecadação tanto no Nordeste quanto no Sul, mas enquanto no Sul o aumento foi menor por conta da desaceleração da economia, no Nordeste houve uma expansão do mercado e também uma melhoria de renda na população", diz.

Adriano Gomes, professor de Finanças do curso de Administração da ESPM, também entende que a maior participação do Nordeste no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é que tem possibilitado esse aumento na arrecadação. "O deslocamento de Sul para Nordeste está ocorrendo. Basta ver os indicadores econômicos. Os dados do Confaz, mesmo que preliminares, podem confirmar isso", afirma. "A boa notícia é que a região nordestina tem crescido pela força que o governo federal proporcionou nas últimas duas gestões. O lado ruim é que o Sul foi esquecido. Houve uma queda da renda da população e menos investimentos nos estados", ressalta o professor.

Para ele, a tendência é de avanço no Nordeste, mas políticas econômicas têm que ser feitas em prol de todo o País.

Entre regiões

Comparado a 2010, a arrecadação realizada pelos estados nordestinos teve um acréscimo de 59,41%, de R$ 40, 870 bilhões, maior do que a média nacional, cujo aumento foi de 18,87%, ao passar de R$ 270,726 bilhões para R$ 321,825 bilhões. No Sul, em 2011, houve alta de 13,89%, de R$ 42,129 bilhões, segundo os dados do Confaz.

Outra região de destaque é o Norte, ao apresentar expansão de 16,96% do acumulado de 2010 para o mesmo período de 2011, ao passar de R$ 15,506 bilhões para R$ 18,136 bilhões. O recolhimento de ICMS no Centro-Oeste subiu de 22,748 bilhões para R$ 26,298 bilhões, o que equivale a uma alta de 15,61%.

O sudeste ainda á região que mais arrecada no País, mas pelos dados preliminares do Confaz, o crescimento foi o menor: 9,89%, para R$ 164,261 bilhões, nessa mesma base de comparação.

Impostos

O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus.

O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita.

Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dóleres arrecadando 4 mil.

Tabelas.

Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o "per capita", visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.

Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.

Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares... Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.

Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Por outro lado, é igualmente injusto falar em "serviço público" africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.

Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.

O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura. O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência, responsabilidade, inteligência, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

http://oleododiabo.blogspot.com/2011/04/falacia-da-carga-tributaria-no-brasil.html

Desoneração fiscal ajudou os Estados e não a União

Pessoal, está na edição de hoje da Folha de S.Paulo: "Ação fiscal do governo federal ajudou Estados". Como o jornal é alinhadíssimo na oposição ao governo federal, essa notícia publicada nele é insuspeita.

A reportagem tem duas conclusões contundentes, principalmente para a tucanada que se arvorou em defensora da federação nos últimos dias e, em campanha, tem criticado o "centralismo" do governo federal: a desoneração fiscal feita pelo governo Lula diminuiu a receita do IPI, mas não a do ICMS - principal tributo dos Estados (repartido com os municípios); estes não fizeram nada para diminuir a carga de impostos e foram os maiores beneficiados pelas medidas federais.

Fim dessa história? A arrecadação federal foi menor no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2008, mas as receitas estaduais e municipais cresceram em valores nominais. E mais: as conclusões não são do jornal, nem de alguém do governo ou do PT, são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Seu presidente, Gilberto Luiz do Amaral, em declarações ao jornal, reconhece que os municípios pouco poderiam fazer ante a crise, mas assinala ter sido "notória a passividade dos Estados na questão da desoneração fiscal".
É verdade. Em são Paulo o governador José Serra demorou seis meses para reagir, começar a fazer as primeiras análises sobre a crise e a tomar as primeiras tímidas medidas. De Minas, do governador Aécio Neves, aguarda-se até hoje a primeira manifestação ou medida anticrise. A crise completou um ano no início deste mês.

José Dirceu

Quinto dos infernos - impostos

Ruy Debs, arquiteto do Guarujá (SP)

No século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% - ou seja, um quinto da produção, o que acabou dando nome à taxação altíssima e absurda.

Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro e, odiado pelos brasileiros, acabou apelidado de quinto dos infernos. E, como sabemos, foi ao tentar cobrar quintos atrasados, que a Coroa Portuguesa provocou a eclosão da Inconfidência Mineira.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano de 2009 a 38% ou praticamente dois quintos da nossa produção.

Ou seja, pagamos hoje nada menos que dois quintos dos infernos...

Conselhos da OCDE são ridículos

A OCDE, com todo o respeito, deveria ir cuidar lá dos problemas da economia dos países que a sustentam e nos poupar de palpites sobre a economia brasileira. Agradecemos as recomendações, mas, diante dos fatos, podemos dispensar. Além do mais, não dá para entender muito bem os tais “conselhos”.

OK, há situações em que medidas anticíclicas adicionais podem ser “desaconselháveis”. Mas, no caso, por quê? Se a própria OCDE reconhece que o déficit primário que eles projetam (2% do PIB) não compromete o compromisso fiscal do governo… E, depois, se o déficit nominal nem ameaça chegar aos 2% do PIB – menor, em certos casos bem menos, do que nos países “avançados” que compõem a OCDE –, com o que, realmente, eles estão preocupados?

E a carga sobre a carga tributária? Certo, lá vêm eles fazer coro com a moçada daqui e bater no bumbo que é alta, é alta para emergentes e é alta até para países ricos. Pode ser, mas e a qualificação da carga, cadê? Há quanto tempo não se vê por aqui criação de tributos ou mesmo aumento de alíquotas (algumas, nos impostos diretos, por justiça fiscal, até que podiam aumentar mesmo). Será que, além disso, na hora da comparação com outros países, descontaram da carga tributária as contribuições para a Previdência, que só aqui entram no bolo?

Bacana o lembrete de que é melhor rever o sistema tributário – “complexo e indutor de competição entre os estados” – do que ficar com medidas pontuais de estímulo à economia. Descobriram a pólvora, mas será que é a hora? E, de novo, não faltou qualificar? De que reforma estão falando? Uma, de verdade, que faça os que podem mais contribuir mais, ao contrário do que ocorre hoje?

Melhor ainda o conselho para reduzir a meta de inflação e apertar as margens para mais ou para menos. De que vale, principalmente nos tempos atuais? É só um jeitinho manhoso de garantir o velho “carry trade” de sempre, milho não aos porcos, mas aos rentistas globais. Uma beleza.

Resumindo o trololó, nada além do conhecido receituário neoliberal. Mas, vem cá, receituário neoliberal em julho de 2009? É, não há mesmo limite para o ridículo.

José Paulo Kupfer

Estados aumentam carga tributária

Faz já uns dias que o economista Amir Khair, especialista em finanças públicas e respeitado consultor na área, divulgou sua última estimativa para a carga tributária em 2008. 

As previsões apontam para uma carga tributária de 35,14%, contra 34,79%, em 2007. 

Mas, atenção, o aumento de 0,35 ponto percentual terá sido causado pelos Estados. 

A União e os Municípios deverão manter a mesma carga de 2007. Continua >>